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12 results for wettbewerbsverzerrend
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Auch in seinen kommerziellen Tätigkeiten hat sich RTP nicht wettbewerbsverzerrend verhalten. [EU] A RTP também não se comportou de forma anticoncorrencial nas suas atividades comerciais.

Außerdem wirkte diese Beihilfe offenbar wettbewerbsverzerrend, da sich eine geringere steuerliche Belastung von Energieerzeugnissen in einem sehr energieintensiven Wirtschaftszweig wie dem Unterglasanbau unmittelbar auf die Produktionskosten und damit auf die Wettbewerbsfähigkeit auswirkte. [EU] Além disso, este auxílio distorceu manifestamente a concorrência, dado que a redução da carga fiscal sobre produtos energéticos num sector da economia com um elevado consumo de energia, como é o caso da cultura em estufa, teve um impacto directo nos custos de produção e, por conseguinte, na concorrência.

Da Kapazität, die auf einem in absoluten Zahlen schrumpfenden Markt geschaffen wird, in der Regel stärker wettbewerbsverzerrend wirkt als Kapazität, die auf einem in relativen Zahlen schrumpfenden Markt geschaffen wird, unterscheidet die Überwachungsbehörde zwischen Fällen, bei denen der relevante Markt langfristig betrachtet strukturell schrumpft (d. h. eine negative Wachstumsrate aufweist), und Fällen, bei denen der relevante Markt in relativen Zahlen schrumpft (d. h. eine positive Wachstumsrate zeigt, aber eine als Bezugsgröße festgelegte Wachstumsrate nicht überschreitet (siehe Nummer 48)). [EU] Uma vez que a capacidade criada num mercado em declínio absoluto terá normalmente um efeito de distorção mais acentuado do que a capacidade criada num mercado em declínio relativo, o Órgão de Fiscalização estabelecerá uma distinção entre os casos em que, numa perspetiva de longo prazo, o mercado relevante está estruturalmente em declínio (ou seja, apresenta uma taxa de crescimento negativa) e os casos em que o mercado relevante está em declínio relativo (ou seja, apresenta uma taxa de crescimento positiva, mas inferior à taxa de crescimento de referência - ver ponto 48).

Darüber hinaus wird in der Rechtsprechung des Gerichtshofs grundsätzlich jede staatliche Beihilfe, welche die Position eines Unternehmens gegenüber anderen Unternehmen, die mit ihm im Wettbewerb stehen, im innergemeinschaftlichen Handel verstärkt, als wettbewerbsverzerrend angesehen. [EU] Por outro lado, decorre de jurisprudência constante do Tribunal de Justiça [10] que qualquer auxílio estatal que reforça a posição de uma empresa face a outras empresas concorrentes a nível das trocas comerciais intracomunitárias provoca uma distorção da concorrência.

Das Projekt sollte für den Sektor von allgemeinem Interesse sein, ohne jedoch wettbewerbsverzerrend zu wirken; relevante Informationen werden zumindest in der regionalen Presse veröffentlicht; Marktteilnehmer können in Echtzeit über Forschungsergebnisse informiert werden; alle interessierten Parteien haben unter denselben Kosten- und Zeitbedingungen Zugang zu den Forschungsergebnissen; die Beihilfen genügen den diesbezüglichen Bedingungen des im Rahmen der multilateralen Handelsverhandlungen der Uruguay-Runde geschlossenen Agrarabkommens. [EU] O projecto deverá ser de interesse geral para o sector, sem provocar distorções de concorrência; a informação deve ser publicada em publicações adequadas, com uma distribuição, pelo menos, a nível regional; qualquer operador poderá ser informado em tempo real acerca dos resultados das investigações; os resultados das investigações serão disponibilizados para poderem ser utilizados por todas as partes interessadas sem discriminação em termos de custo e de tempo; os auxílios serão conformes às condições pertinentes do acordo sobre a agricultura concluído aquando das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round.

Da TV2 durch diese Maßnahmen gegenüber den Wettbewerbern begünstigt wird, die solche Mittel nicht erhalten, müssen diese Maßnahmen als selektiv und im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag als wettbewerbsverzerrend angesehen werden. [EU] Uma vez que a TV2 é beneficiada por estas medidas em comparação com os seus concorrentes, que não recebem os mesmo fundos, estas medidas devem ser consideradas selectivas e falseando a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.

Da TV2 gegenüber Wettbewerbern, die keine solchen Mittel erhalten, von diesen Maßnahmen begünstigt wird, müssen die Maßnahmen als selektiv und im Sinne des Artikels 87 Absatz 1 EG-Vertrag als wettbewerbsverzerrend angesehen werden. [EU] Como a TV2 é favorecida pelas medidas em comparação com os seus concorrentes que não recebem os mesmo fundos, as medidas devem, por conseguinte, ser consideradas selectivas e falseando a concorrência na acepção do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado CE.

Diese Unterstützung darf nicht wettbewerbsverzerrend wirken und muss marktneutral sein. [EU] Esse apoio deve evitar distorções da concorrência e ser neutro em termos de mercado.

In dieser Hinsicht gelten Beihilfen für ein auf dem Binnenmarkt tätiges Unternehmen nach ständiger Rechtsprechung als wettbewerbsverzerrend und als den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigend. [EU] A esse respeito, o Tribunal de Justiça decidiu que qualquer concessão de auxílios a uma empresa que exerce as suas actividades no mercado comunitário é susceptível de causar distorções da concorrência e de influenciar as trocas comerciais entre Estados-Membros [24].

Staatliche Beihilfen in diesem Sektor werden VECAI zufolge auf einem Markt, auf dem ein harter Wettbewerb besteht, unmittelbar wettbewerbsverzerrend wirken. [EU] Esta organização considera que os auxílios estatais neste sector perturbarão directamente a concorrência, num mercado em que a concorrência é feroz.

Während diesem Umstand bereits in der obigen Analyse, dass auf das Beihilfeelement GBP anstatt 850 Mio. GBP entfallen, Rechnung getragen wird, ist die Kommission der Auffassung, dass sich eine Maßnahme, die von einem Begünstigten verlangt, seine aufgelaufenen Verpflichtungen vollständig zu erfüllen, generell wahrscheinlich weniger wettbewerbsverzerrend auswirkt als eine Maßnahme, die eine Entlastung bewirkt. [EU] Se bem que este facto esteja reflectido na análise anterior e qualquer elemento de auxílio se estime em [...] GBP e não em 850 milhões de GBP, a Comissão entende que, de modo geral, uma medida que exige que o beneficiário reembolse integralmente as suas dívidas afigura-se falsear menos a concorrência do que uma medida que o exonere das suas responsabilidades.

wettbewerbsverzerrend wirkende staatliche Beihilfen abbauen [EU] à redução das ajudas públicas que falseiam a concorrência

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