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12 results for wettbewerbsverzerrend
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German
Portuguese
Auch
in
seinen
kommerziellen
Tätigkeiten
hat
sich
RTP
nicht
wettbewerbsverzerrend
verhalten
. [EU]
A
RTP
também
não
se
comportou
de
forma
anticoncorrencial
nas
suas
atividades
comerciais
.
Außerdem
wirkte
diese
Beihilfe
offenbar
wettbewerbsverzerrend
,
da
sich
eine
geringere
steuerliche
Belastung
von
Energieerzeugnissen
in
einem
sehr
energieintensiven
Wirtschaftszweig
wie
dem
Unterglasanbau
unmittelbar
auf
die
Produktionskosten
und
damit
auf
die
Wettbewerbsfähigkeit
auswirkte
. [EU]
Além
disso
,
este
auxílio
distorceu
manifestamente
a
concorrência
,
dado
que
a
redução
da
carga
fiscal
sobre
produtos
energéticos
num
sector
da
economia
com
um
elevado
consumo
de
energia
,
como
é o
caso
da
cultura
em
estufa
,
teve
um
impacto
directo
nos
custos
de
produção
e,
por
conseguinte
,
na
concorrência
.
Da
Kapazität
,
die
auf
einem
in
absoluten
Zahlen
schrumpfenden
Markt
geschaffen
wird
,
in
der
Regel
stärker
wettbewerbsverzerrend
wirkt
als
Kapazität
,
die
auf
einem
in
relativen
Zahlen
schrumpfenden
Markt
geschaffen
wird
,
unterscheidet
die
Überwachungsbehörde
zwischen
Fällen
,
bei
denen
der
relevante
Markt
langfristig
betrachtet
strukturell
schrumpft
(d. h.
eine
negative
Wachstumsrate
aufweist
),
und
Fällen
,
bei
denen
der
relevante
Markt
in
relativen
Zahlen
schrumpft
(d. h.
eine
positive
Wachstumsrate
zeigt
,
aber
eine
als
Bezugsgröße
festgelegte
Wachstumsrate
nicht
überschreitet
(
siehe
Nummer
48
)). [EU]
Uma
vez
que
a
capacidade
criada
num
mercado
em
declínio
absoluto
terá
normalmente
um
efeito
de
distorção
mais
acentuado
do
que
a
capacidade
criada
num
mercado
em
declínio
relativo
, o
Órgão
de
Fiscalização
estabelecerá
uma
distinção
entre
os
casos
em
que
,
numa
perspetiva
de
longo
prazo
, o
mercado
relevante
está
estruturalmente
em
declínio
(ou
seja
,
apresenta
uma
taxa
de
crescimento
negativa
) e
os
casos
em
que
o
mercado
relevante
está
em
declínio
relativo
(ou
seja
,
apresenta
uma
taxa
de
crescimento
positiva
,
mas
inferior
à
taxa
de
crescimento
de
referência
-
ver
ponto
48
).
Darüber
hinaus
wird
in
der
Rechtsprechung
des
Gerichtshofs
grundsätzlich
jede
staatliche
Beihilfe
,
welche
die
Position
eines
Unternehmens
gegenüber
anderen
Unternehmen
,
die
mit
ihm
im
Wettbewerb
stehen
,
im
innergemeinschaftlichen
Handel
verstärkt
,
als
wettbewerbsverzerrend
angesehen
. [EU]
Por
outro
lado
,
decorre
de
jurisprudência
constante
do
Tribunal
de
Justiça
[10]
que
qualquer
auxílio
estatal
que
reforça
a
posição
de
uma
empresa
face
a
outras
empresas
concorrentes
a
nível
das
trocas
comerciais
intracomunitárias
provoca
uma
distorção
da
concorrência
.
Das
Projekt
sollte
für
den
Sektor
von
allgemeinem
Interesse
sein
,
ohne
jedoch
wettbewerbsverzerrend
zu
wirken
;
relevante
Informationen
werden
zumindest
in
der
regionalen
Presse
veröffentlicht
;
Marktteilnehmer
können
in
Echtzeit
über
Forschungsergebnisse
informiert
werden
;
alle
interessierten
Parteien
haben
unter
denselben
Kosten-
und
Zeitbedingungen
Zugang
zu
den
Forschungsergebnissen
;
die
Beihilfen
genügen
den
diesbezüglichen
Bedingungen
des
im
Rahmen
der
multilateralen
Handelsverhandlungen
der
Uruguay-Runde
geschlossenen
Agrarabkommens
. [EU]
O
projecto
deverá
ser
de
interesse
geral
para
o
sector
,
sem
provocar
distorções
de
concorrência
; a
informação
deve
ser
publicada
em
publicações
adequadas
,
com
uma
distribuição
,
pelo
menos
, a
nível
regional
;
qualquer
operador
poderá
ser
informado
em
tempo
real
acerca
dos
resultados
das
investigações
;
os
resultados
das
investigações
serão
disponibilizados
para
poderem
ser
utilizados
por
todas
as
partes
interessadas
sem
discriminação
em
termos
de
custo
e
de
tempo
;
os
auxílios
serão
conformes
às
condições
pertinentes
do
acordo
sobre
a
agricultura
concluído
aquando
das
negociações
comerciais
multilaterais
do
Uruguay
Round
.
Da
TV2
durch
diese
Maßnahmen
gegenüber
den
Wettbewerbern
begünstigt
wird
,
die
solche
Mittel
nicht
erhalten
,
müssen
diese
Maßnahmen
als
selektiv
und
im
Sinne
des
Artikels
87
Absatz
1
EG-Vertrag
als
wettbewerbsverzerrend
angesehen
werden
. [EU]
Uma
vez
que
a
TV2
é
beneficiada
por
estas
medidas
em
comparação
com
os
seus
concorrentes
,
que
não
recebem
os
mesmo
fundos
,
estas
medidas
devem
ser
consideradas
selectivas
e
falseando
a
concorrência
na
acepção
do
n.o 1
do
artigo
87
.o
do
Tratado
CE
.
Da
TV2
gegenüber
Wettbewerbern
,
die
keine
solchen
Mittel
erhalten
,
von
diesen
Maßnahmen
begünstigt
wird
,
müssen
die
Maßnahmen
als
selektiv
und
im
Sinne
des
Artikels
87
Absatz
1
EG-Vertrag
als
wettbewerbsverzerrend
angesehen
werden
. [EU]
Como
a
TV2
é
favorecida
pelas
medidas
em
comparação
com
os
seus
concorrentes
que
não
recebem
os
mesmo
fundos
,
as
medidas
devem
,
por
conseguinte
,
ser
consideradas
selectivas
e
falseando
a
concorrência
na
acepção
do
n.o 1
do
artigo
87
.o
do
Tratado
CE
.
Diese
Unterstützung
darf
nicht
wettbewerbsverzerrend
wirken
und
muss
marktneutral
sein
. [EU]
Esse
apoio
deve
evitar
distorções
da
concorrência
e
ser
neutro
em
termos
de
mercado
.
In
dieser
Hinsicht
gelten
Beihilfen
für
ein
auf
dem
Binnenmarkt
tätiges
Unternehmen
nach
ständiger
Rechtsprechung
als
wettbewerbsverzerrend
und
als
den
Handel
zwischen
Mitgliedstaaten
beeinträchtigend
. [EU]
A
esse
respeito
, o
Tribunal
de
Justiça
decidiu
que
qualquer
concessão
de
auxílios
a
uma
empresa
que
exerce
as
suas
actividades
no
mercado
comunitário
é
susceptível
de
causar
distorções
da
concorrência
e
de
influenciar
as
trocas
comerciais
entre
Estados-Membros
[24].
Staatliche
Beihilfen
in
diesem
Sektor
werden
VECAI
zufolge
auf
einem
Markt
,
auf
dem
ein
harter
Wettbewerb
besteht
,
unmittelbar
wettbewerbsverzerrend
wirken
. [EU]
Esta
organização
considera
que
os
auxílios
estatais
neste
sector
perturbarão
directamente
a
concorrência
,
num
mercado
em
que
a
concorrência
é
feroz
.
Während
diesem
Umstand
bereits
in
der
obigen
Analyse
,
dass
auf
das
Beihilfeelement
GBP
anstatt
850
Mio
.
GBP
entfallen
,
Rechnung
getragen
wird
,
ist
die
Kommission
der
Auffassung
,
dass
sich
eine
Maßnahme
,
die
von
einem
Begünstigten
verlangt
,
seine
aufgelaufenen
Verpflichtungen
vollständig
zu
erfüllen
,
generell
wahrscheinlich
weniger
wettbewerbsverzerrend
auswirkt
als
eine
Maßnahme
,
die
eine
Entlastung
bewirkt
. [EU]
Se
bem
que
este
facto
esteja
já
reflectido
na
análise
anterior
e
qualquer
elemento
de
auxílio
se
estime
em
[...]
GBP
e
não
em
850
milhões
de
GBP
, a
Comissão
entende
que
,
de
modo
geral
,
uma
medida
que
exige
que
o
beneficiário
reembolse
integralmente
as
suas
dívidas
afigura-se
falsear
menos
a
concorrência
do
que
uma
medida
que
o
exonere
das
suas
responsabilidades
.
wettbewerbsverzerrend
wirkende
staatliche
Beihilfen
abbauen
[EU]
à
redução
das
ajudas
públicas
que
falseiam
a
concorrência
Sentences marked by [EU] derived from
DGT Multilingual Translation Memory
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