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137 results for wesentliches
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Das Gerät besteht aus Komponenten, die verschiedene Funktionen (Tonwiedergabe, Bildwiedergabe, Rundfunkempfang, Videowiedergabe) übernehmen; keine dieser Komponenten verleiht dem Gerät angesichts ihres Designs und ihrer Konzeption sein wesentliches Beschaffenheitsmerkmal. [EU] O aparelho é constituído por componentes destinados a diversas funções (reprodução de som e de vídeo, radiodifusão, visualização de vídeo), sendo que nenhuma delas, atendendo ao desenho e conceito, lhe confere a sua caraterística essencial.

das in der harmonisierten Norm vorgesehene Bewertungsverfahren für mindestens ein Wesentliches Merkmal dieses Produkts nicht geeignet ist; oder [EU] [listen] O método de avaliação previsto na norma harmonizada não se adequa pelo menos a uma das características essenciais do produto; ou

Das Schengener Informationssystem (nachstehend "SIS" genannt), das gemäß Titel IV des Übereinkommens von 1990 zur Durchführung des Übereinkommens von Schengen vom 14. Juni 1985 betreffend den schrittweisen Abbau der Kontrollen an den gemeinsamen Grenzen (nachstehend "Schengener Durchführungsübereinkommen von 1990" genannt) errichtet worden ist, stellt ein wesentliches Instrument für die Anwendung der Bestimmungen des Schengen-Besitzstands in der Form dar, in der er in den Rahmen der Europäischen Union einbezogen worden ist. [EU] O Sistema de Informação de Schengen (a seguir designado «SIS»), criado ao abrigo do título IV da Convenção, de 1990, de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns [3] (a seguir designada «Convenção de Schengen de 1990»), constitui um instrumento essencial para aplicar as disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia.

Das SIS, das gemäß den Bestimmungen von Titel IV des Übereinkommens von 1990 zur Durchführung des Schengener Übereinkommens vom 14. Juni 1985 über den schrittweisen Abbau der Kontrollen an den gemeinsamen Grenzen (Schengener Durchführungsübereinkommen) eingerichtet wurde, stellt ein wesentliches Instrument für die Anwendung der Bestimmungen des Schengen-Besitzstandes dar, die in den Rahmen der Europäischen Union integriert wurden. [EU] O SIS, criado ao abrigo do título IV da Convenção de 1990 de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns (Convenção de Schengen) [3], constitui um instrumento essencial para aplicar as disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia.

Das SIS, das zusammen mit der Kooperation der SIRENE-Büros gemäß den Bestimmungen von Titel IV des Übereinkommens zur Durchführung des Übereinkommens von Schengen vom 14. Juni 1985 betreffend den schrittweisen Abbau der Kontrollen an den gemeinsamen Grenzen (Schengener Übereinkommen) ins Leben gerufen wurde, stellt ein wesentliches Instrument für die Anwendung der Bestimmungen des Schengen-Besitzstands dar, die in den Rahmen der Europäischen Union einbezogen wurden. [EU] Juntamente com a cooperação entre os gabinetes SIRENE, o SIS, criado ao abrigo do título IV da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns (Convenção de Schengen) [15], constitui um instrumento essencial para aplicar as disposições do acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia.

Das Unternehmen stellt fest, dass es einige mit dem Eigentum verbundene wesentliche Risiken und Chancen (beispielsweise ein wesentliches Vorauszahlungsrisiko) übertragen, jedoch auch einige mit dem Eigentum verbundene wesentliche Risiken und Chancen (auf Grund seines nachrangigen zurückbehaltenen Anteils) behalten hat und außerdem weiterhin die Verfügungsmacht ausübt. [EU] A entidade determina que transferiu alguns riscos e vantagens de propriedade significativos (por exemplo, risco de pré-pagamento significativo), mas também reteve alguns riscos e vantagens de propriedade significativos (devido ao seu juro retido subordinado) e reteve o controlo.

Das Vorhandensein oder Nichtvorhandensein eines elektronischen Motorsteuergerätes ist ein wesentliches Kriterium für die Eingrenzung einer Motorenfamilie. [EU] A presença ou ausência de uma unidade de gestão electrónica (ECU) no motor constitui um parâmetro básico da família.

Der audiovisuelle Sektor ist ein wesentliches Instrument für die Vermittlung und Entfaltung der europäischen kulturellen Werte und für die Schaffung hoch qualifizierter zukunftsorientierter Arbeitsplätze. [EU] O sector audiovisual é um vector essencial para a transmissão e a expressão dos valores culturais europeus e para a criação de novos empregos altamente especializados, orientados para o futuro.

Der Aufbau eines einwandfrei funktionierenden Überwachungs- und Verifikationssystems der CTBTO-Vorbereitungskommission ist ein wesentliches Element bei der Vorbereitung der Durchführung des CTBT nach seinem Inkrafttreten. [EU] O reforço da eficácia do sistema de vigilância e verificação da Comissão Preparatória da OTPTE é fundamental para preparar a aplicação do TPTE após a sua entrada em vigor.

Der Aufbau eines einwandfrei funktionierenden Überwachungs- und Verifikationssystems für die CTBTO-Vorbereitungskommission ist ein wesentliches Element der Vorbereitung auf die Durchführung des CTBT nach seinem Inkrafttreten. [EU] O desenvolvimento de um sistema de vigilância e verificação eficiente da Comissão Preparatória da CTBTO é um elemento crucial para a preparação da aplicação do CTBT após a sua entrada em vigor.

Der Hersteller hat auch die für die Instandsetzung und -haltung von Kraftfahrzeugen erforderlichen technischen Informationen, gegebenenfalls gegen Entgelt, zur Verfügung zu stellen, es sei denn, diese Informationen sind Gegenstand von Rechten des geistigen Eigentums oder stellen wesentliches, geheimes und in einer geeigneten Form identifiziertes technisches Wissen dar. Die erforderlichen technischen Informationen dürfen nicht unzulässigerweise zurückgehalten werden. [EU] O fabricante põe igualmente à disposição, se adequado mediante pagamento, as informações técnicas necessárias para as reparações ou manutenção dos veículos a motor, excepto se essas informações forem abrangidas por direitos de propriedade intelectual ou constituírem saber-fazer essencial e confidencial identificado de modo adequado; nesses casos, as informações técnicas necessárias não devem ser injustificadamente recusadas.

Die Achtung der Menschenrechte, auch der grundlegenden Arbeitnehmerrechte, und der demokratischen Grundsätze ist ebenfalls ein wesentliches Element dieses Abkommens. [EU] O respeito dos direitos humanos, nomeadamente dos direitos fundamentais dos trabalhadores, e dos princípios democráticos constitui igualmente um elemento essencial do presente Acordo.

Die Aufrechterhaltung und Weiterentwicklung von Kenntnissen und Fähigkeiten auf dem Gebiet der Entsorgung abgebrannter Brennelemente und radioaktiver Abfälle als wesentliches Element zur Gewährleistung eines hohen Sicherheitsniveaus sollte sich auf Lernprozesse durch Betriebserfahrung gründen. [EU] A manutenção e o futuro desenvolvimento de qualificações e competências em matéria de gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos, como elemento essencial para assegurar níveis elevados de segurança, deverão basear-se nos ensinamentos colhidos na experiência prática.

Die ausgegliederte Einheit wird eine eigenständige Bank darstellen, die über ein gut ausgestattetes Back Office und eine umfassende Internetschnittstelle mit Zahlungssystem verfügt und Finanzmittel von ING erhält. Der Umstand, dass die Geschäftseinheit kein Filialnetz hat, das doch in den meisten Mitgliedstaaten in der Regel ein wesentliches Element des Bankgeschäfts bildet, wird zumindest teilweise durch das Internet-Banking ausgeglichen, das in den Niederlanden ebenfalls ein wichtiger Vertriebskanal für Bankprodukte ist. [EU] Além disso, a entidade será um operador bancário de pleno direito com serviços de apoio bem equipados e uma interface Internet completa, dotada de um sistema de pagamentos e financiada pelo ING. O facto de não dispor de uma rede de agências, que normalmente é uma condição essencial para um operador do sector bancário na maioria dos Estados-Membros, é compensado, pelo menos em parte, pelos serviços bancários em linha, que também são um importante canal de distribuição de produtos bancários nos Países Baixos.

Die Bekämpfung der Verbreitung von Massenvernichtungswaffen und Trägermitteln ist ein wesentliches Element dieses Abkommens. [EU] A luta contra a proliferação de armas de destruição maciça e respectivos vectores constitui um elemento essencial do presente Acordo.

die Definition der geringfügigen Änderungen gemäß Artikel 7 Absatz 5 Unterabsatz 2 und Artikel 9 Absatz 2, wobei eine geringfügige Änderung weder ein wesentliches Merkmal des Erzeugnisses betreffen noch den Zusammenhang ändern darf [EU] A definição das alterações menores referidas no segundo parágrafo do n.o 5 do artigo 7.o e no n.o 2 do artigo 9.o, tendo em conta que uma alteração menor não pode visar as características essenciais do produto nem alterar a relação

Die Einrichtung völlig unabhängiger Kontrollstellen in den Mitgliedstaaten ist ein wesentliches Element des Schutzes personenbezogener Daten, die im Rahmen der polizeilichen und justiziellen Zusammenarbeit zwischen den Mitgliedstaaten in Strafsachen verarbeitet werden. [EU] A criação, nos Estados-Membros, de autoridades de controlo que exerçam as suas funções com total independência constitui um elemento essencial da protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária entre Estados-Membros.

Die Ermittlung von Kosten und Normalwert ist ein wesentliches Element bei der Untersuchung der individuellen Lage eines Unternehmens im Zusammenhang mit Dumping, und die Zugrundelegung ganz anderer Daten würde unter diesen Umständen zu einem bedeutungslosen Ergebnis führen. [EU] A determinação dos custos e do valor normal é um elemento essencial para a determinação da situação da empresa em relação ao dumping e a substituição integral destes dados conduziria, nestas circunstâncias, a resultados sem valor.

Die Erstellung einer detaillierten Breitbandkarte und eine eingehende Konsultation sorgen somit nicht nur für ein hohes Maß an Transparenz, sondern dienen auch als wesentliches Instrument für die Ermittlung "weißer", "grauer" und "schwarzer Flecken". [EU] Uma análise pormenorizada da cobertura geográfica e uma consulta exaustiva não assegurarão um elevado grau de transparência, como também constituirão instrumentos essenciais para a definição da existência de zonas «brancas», «cinzentas» e «negras» [51].

Die Festlegung geeigneter Verfahren ist ein wesentliches Instrument zur Verbesserung der Infrastruktursicherheit im transeuropäischen Straßennetz. [EU] Definir os procedimentos adequados é um instrumento essencial para melhorar a segurança da infra-estrutura rodoviária na rede rodoviária transeuropeia.

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