viii : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Ab 1. Januar 2008 müssen die gemäß Absatz 1 geführten Register in der Lage sein, alle sie betreffenden Vorgänge gemäß den Anhängen VIII, IX, X, XI und XIa auszuführen. [EU]	A partir de 1 de Janeiro de 2008, os registos operados em conformidade com o n.o 1 devem ficar em condições de executar os processos que lhes são aplicáveis nos termos dos anexos VIII, IX, X, XI e XI-A.
	ab) Anhang VIIIA erhält folgende Fassung: [EU]	ab) O Anexo VIII A é substituído pelo seguinte:
	Ab dem 1. Oktober 2005 verweigern die Mitgliedstaaten, wenn die Anforderungen der Anhänge I bis VIII und der Artikel 3 und 4 nicht erfüllt werden, insbesondere wenn die Emissionen gasförmiger Schadstoffe und verunreinigender Partikel und die Trübung der Abgase des Motors die Grenzwerte in Zeile B1 der Tabellen in Abschnitt 6.2.1 des Anhangs I nicht einhalten, für Selbstzündungs- und Gasmotortypen und mit einem Selbstzündungs- oder Gasmotor angetriebene Fahrzeugtypen [EU]	A partir de 1 de Outubro de 2005, no que diz respeito a tipos de motores de ignição por compressão ou a gás e a modelos de veículos movidos por motores de ignição por compressão ou a gás que não cumpram os requisitos estabelecidos nos anexos I a VIII e nos artigos 3.o e 4.o e, em particular, se as emissões de gases e partículas poluentes e a opacidade dos fumos do motor não respeitarem os valores-limite estabelecidos na linha B1 dos quadros do ponto 6.2.1 do anexo I, os Estados-Membros devem:
	Ab dem 1. Oktober 2006 müssen die Mitgliedstaaten - außer im Fall von Fahrzeugen und Motoren, die in Drittländer ausgeführt werden sollen, und von Motoren, die zum Ersatz von Motoren von in Betrieb befindlichen Fahrzeugen bestimmt sind - wenn die Anforderungen der Anhänge I bis VIII und der Artikel 3 und 4 nicht erfüllt werden, insbesondere wenn die Emissionen gasförmiger Schadstoffe und verunreinigender Partikel und die Trübung der Abgase des Motors die Grenzwerte in Zeile B1 der Tabellen in Abschnitt 6.2.1 des Anhangs I nicht einhalten: [EU]	A partir de 1 de Outubro de 2006, e à excepção dos veículos e motores destinados à exportação para países terceiros e dos motores de substituição para veículos antigos em circulação, se os requisitos estabelecidos nos anexos I a VIII e nos artigos 3.o e 4.o não forem cumpridos e, em particular, se as emissões de gases e partículas poluentes e a opacidade dos fumos do motor não respeitarem os valores-limite estabelecidos na linha B1 dos quadros do ponto 6.2.1 do anexo I, os Estados-Membros devem:
	Ab dem 1. Oktober 2009 müssen die Mitgliedstaaten außer im Fall von Fahrzeugen und Motoren, die in Drittländer ausgeführt werden sollen, und von Motoren, die zum Ersatz von Motoren von in Betrieb befindlichen Fahrzeugen bestimmt sind - wenn die Anforderungen der Anhänge I bis VIII und der Artikel 3 und 4 nicht erfüllt werden, insbesondere wenn die Emissionen gasförmiger Schadstoffe und verunreinigender Partikel und die Trübung der Abgase des Motors die Grenzwerte in Zeile B2 der Tabellen in Abschnitt 6.2.1 des Anhangs I nicht einhalten: [EU]	A partir de 1 de Outubro de 2009, e à excepção dos veículos e motores destinados à exportação para países terceiros e dos motores de substituição para veículos em circulação, se os requisitos estabelecidos nos anexos I a VIII e nos artigos 3.o e 4.o não forem cumpridos e, em particular, se as emissões de gases e partículas poluentes e a opacidade dos fumos do motor não respeitarem os valores-limite estabelecidos na linha B2 dos quadros constantes do ponto 6.2.1 do anexo I, os Estados-Membros devem:
	Ab dem 1. Januar 2006 müssen die Mitgliedstaaten die EG-Typgenehmigung versagen oder dürfen die Betriebserlaubnis mit nationaler Geltung für einen mit einer LPG-Heizanlage ausgerüsteten Fahrzeugtyp oder einen Typ eines mit LPG betriebenen Verbrennungsheizgerätes als Bauteil verweigern, der nicht den Vorschriften der Anhänge I, II und IV bis VIII der Richtlinie 2001/56/EG in der Fassung dieser Richtlinie entspricht. [EU]	Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006, os Estados-Membros devem recusar a concessão da homologação CE e podem recusar uma homologação de âmbito nacional a modelos de veículos equipados com sistemas de aquecimento alimentados a GPL, ou a um tipo de aquecedor de combustão a GPL como componente, que não estejam conformes com os requisitos estabelecidos nos anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, alterada pela presente directiva.
	Ab dem 1. Januar 2007 [EU]	Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007, no tocante a veículos equipados com sistemas de aquecimento alimentados a GPL que não estejam conformes com os requisitos estabelecidos nos anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, alterada pela presente directiva, os Estados-Membros:
	Ab dem 1. Januar 2007 gelten die LPG-betriebene Verbrennungsheizgeräte als Bauteile betreffenden Vorschriften der Anhänge I, II und IV bis VIII der Richtlinie 2001/56/EG in der Fassung dieser Richtlinie für die Zwecke des Artikels 7 Absatz 2 der Richtlinie 70/156/EWG. [EU]	Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007, são aplicáveis os requisitos constantes dos anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, alterada pela presente directiva, no tocante aos aquecedores de combustão a GPL como componentes, para efeitos do disposto no n.o 2 do artigo 7.o da Directiva 70/156/CEE.
	Ab dem 1. Oktober 2004 dürfen die Mitgliedstaaten für einen mit einer LPG-Heizanlage ausgerüsteten neuen Fahrzeugtyp aus Gründen, die sich auf die Heizanlage beziehen, [EU]	Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2004, no tocante a novos modelos de veículos equipados com sistemas de aquecimento alimentados a GPL conformes com os requisitos estabelecidos nos anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, alterada pela presente directiva, os Estados-Membros não podem, por motivos relacionados com os sistemas de aquecimento:
	Ab dem 1. Oktober 2004 dürfen die Mitgliedstaaten für einen Typ eines mit LPG betriebenen Verbrennungsheizgerätes als Bauteil, das den Vorschriften der Anhänge I, II und IV bis VIII der Richtlinie 2001/56/EG in der Fassung dieser Richtlinie entspricht, [EU]	Com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2004, no tocante a novos tipos de aquecedores de combustão a GPL como componentes conformes com os requisitos estabelecidos nos anexos I, II e IV a VIII da Directiva 2001/56/CE, alterada pela presente directiva, os Estados-Membros não podem:
	Abfallidentifizierung (einschlägige Codes angeben) [EU]	Anexo VIII (ou IX, se aplicável) da Convenção de Basileia:
	Absatz 1 Buchstabe c gilt nicht für die Bereitstellung oder Vermittlung von Versicherungen, einschließlich Kranken- und Reiseversicherungen oder Rückversicherungen, für Privatpersonen, mit Ausnahme der in den Anhängen VIII und IX aufgeführten Personen. [EU]	O n.o 1, alínea c), não é aplicável à prestação ou intermediação de serviços de seguro, incluindo serviços de seguro ou resseguro de saúde e viagem, a pessoas singulares e a título privado, com exceção das pessoas que constam das listas dos Anexos VIII e IX, nem à prestação dos correspondentes serviços de resseguro.
	Absatz 3 Buchstabe a) Ziffer viii) erhält folgende Fassung: [EU]	A alínea a), subalínea viii), do ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:
	Absatz 1 Buchstabe a Ziffer iii gilt nicht für die Bereitstellung von Versicherungen, einschließlich Kranken- und Reiseversicherungen, für Privatpersonen mit Ausnahme der in den Anhängen VII und VIII aufgeführten Personen und die entsprechenden Rückversicherungen. [EU]	A subalínea iii) da alínea a) do n.o 1 não é aplicável à prestação de serviços de seguro, incluindo seguros de saúde e viagem, a pessoas singulares e a título privado, com excepção das pessoas cujo nome conste dos Anexos VII e VIII, nem à prestação dos correspondentes serviços de resseguro.
	Absatz 1 Buchstabe a Ziffer iii steht der Bereitstellung von Versicherungen oder Rückversicherungen für Eigentümer von Schiffen, Luftfahrzeugen oder Kraftfahrzeugen, die von einer in Absatz 1 Buchstabe a Ziffern i und ii genannten Person, Organisation oder Einrichtung gechartert bzw. angemietet wurden und die nicht in den Anhängen VII oder VIII aufgeführt sind, nicht entgegen. [EU]	A subalínea iii) da alínea a) do n.o 1 não obsta à prestação de serviços de seguro ou resseguro aos proprietários de navios, aeronaves ou veículos fretados por qualquer pessoa, entidade ou organismo referido nas subalíneas i) e ii) da alínea a) do n.o 1 cujo nome não conste dos Anexos VII ou VIII.
	Abschließend weist die Kommission darauf hin, dass die Mitteilung der Kommission über staatliche Beihilfen und Risikokapital zum Zeitpunkt der Beihilfegewährung nicht für den Stahlsektor galt und nach Kapitel VIII.3 Absatz 8 auch nach wie vor nicht gilt. [EU]	Por último, a Comissão assinala que a comunicação da Comissão relativa aos auxílios estatais e ao capital risco não era aplicável ao sector siderúrgico aquando da concessão dos auxílios e continua a não ser, de acordo com o disposto no oitavo parágrafo do seu ponto VIII.3.
	Abschnitt III des Anhangs I und die Anhänge VIII und IX werden am Ende des Kapitels über Beschwerden - Formblatt für Beschwerden über mutmaßlich rechtswidrige staatliche Beihilfen, Kapitel über Beihilfen im Seeverkehr bzw. Kapitel über die kurzfristige Exportkreditversicherung des Leitfadens für staatlichen Beihilfen eingearbeitet. [EU]	A Secção III do anexo I e os anexos VIII e IX serão inseridos respectivamente no final do texto do capítulo relativo às denúncias - Formulário para a apresentação de denúncias relativamente a alegados auxílios estatais ilegais, do capítulo relativo aos auxílios aos transportes marítimos e do capítulo relativo ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo das Orientações relativas aos auxílios estatais, respectivamente.
	Abschnitt IV: Abweichungen von den Bestimmungen in Anhang VIII [EU]	Secção IV: Derrogações às disposições do anexo VIII
	ABSCHNITT VIII INVALIDATION/REVALIDATION DU DOCUMENT DANS LE CADRE DES MOUVEMENTS [EU]	SECÇÃO VIII INVALIDATION/REVALIDATION DU DOCUMENT DANS LE CADRE DES MOUVEMENTS
	Abschnitt VIII Kapitel V Punkt E Nummer 1 erhält folgende Fassung: [EU]	Na secção VIII, capítulo V, parte E, o ponto 1 passa a ter a seguinte redacção:
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