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2004 gab die Europäische Kommission (nachstehend als die "Kommission" bezeichnet) eine vergleichende Studie über die Durchsetzung der EU-Beihilfenpolitik in mehreren Mitgliedstaaten in Auftrag (nachstehend als die "Studie" bezeichnet). [EU] Em 2004, a Comissão Europeia (seguidamente designada «Comissão») encomendou um estudo comparativo da aplicação da política em matéria de auxílios estatais da UE em diversos Estados-Membros (a seguir designado «estudo relativo à aplicação da política em matéria de auxílios estatais») [5].

[5] Richtlinie 2006/114/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 12. Dezember 2006 über irreführende und vergleichende Werbung (ABl. L 376 vom 27.12.2006, S. 21). [EU] Directiva 2006/114/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à publicidade enganosa e comparativa (JO L 376 de 27.12.2006, p. 21).

Abweichend von Absatz 1 kann ein Biozidprodukt, das einen zu ersetzenden Wirkstoff enthält, in Ausnahmefällen ohne vergleichende Bewertung für einen Zeitraum von bis zu vier Jahren zugelassen werden, soweit es notwendig ist, zunächst durch die praktische Verwendung dieses Mittels Erfahrung zu sammeln. [EU] Não obstante o disposto no n.o 1, o produto biocida que contenha uma substância ativa candidata a substituição pode ser autorizado por um prazo máximo de quatro anos sem avaliação comparativa, em casos excecionais em que seja necessário adquirir primeiro experiência através da utilização prática desse produto.

Abweichend von Absatz 1 wird ein Pflanzenschutzmittel, das einen Substitutionskandidaten enthält, ohne vergleichende Bewertung zugelassen, soweit es notwendig ist, zunächst durch die praktische Verwendung des Mittels Erfahrungen zu sammeln. [EU] Em derrogação do n.o 1, um produto fitofarmacêutico que contenha uma substância candidata para substituição é autorizado sem avaliação comparativa nos casos em que for necessário adquirir primeiro experiência através da utilização prática desse produto.

Alle drei ausführenden Hersteller übermittelten eine vergleichende Übersicht über die im Inland verkauften Modelle und die nur zum Teil vergleichbaren zur Ausfuhr in die Gemeinschaft verkauften Modelle und beantragten auf der Grundlage von Artikel 2 Absatz 10 Buchstabe a der Grundverordnung eine Berichtigung für die übrigen Unterschiede in den materiellen Eigenschaften. [EU] Os três produtores-exportadores apresentaram um quadro comparativo dos modelos vendidos no mercado interno e de modelos parcialmente comparáveis vendidos para exportação para a Comunidade, pedindo, em conformidade com o n.o 10, alínea a), do artigo 2.o, um ajustamento para as restantes diferenças em termos de características físicas.

Anregung, Förderung und Entwicklung horizontaler Methoden und Instrumente zur strategischen Verbrechensverhütung und ;bekämpfung und zur Gewährleistung der öffentlichen Sicherheit und Ordnung, wie etwa die Arbeiten des Europäischen Netzes für Kriminalprävention, Partnerschaften zwischen öffentlichem und privatem Sektor, bewährte Praktiken der Kriminalprävention, vergleichende Statistik, angewandte Kriminologie und gezielteres Vorgehen gegen junge Straftäter [EU] Encorajar, promover e desenvolver os métodos e instrumentos horizontais necessários para uma estratégia de prevenção e de luta contra a criminalidade e de garantia da segurança e da ordem pública, tais como o trabalho desenvolvido na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, parcerias entre os sectores público e privado, as melhores práticas em matéria de prevenção da criminalidade, comparabilidade das estatísticas, criminologia aplicada e uma abordagem reforçada da questão dos jovens delinquentes

Auf der Grundlage der vorliegenden Informationen ist die Kommission nicht in der Lage zu beurteilen, ob die Gewährleistungsvereinbarungen einem der Bieter einen Vorteil verschafft haben, so dass Österreich eine vergleichende Übersicht über alle Gewährleistungsvereinbarungen erstellen muss. [EU] Com base nas informações disponíveis, a Comissão não está em condições de avaliar se as diferentes disposições relativas à garantia conferem uma vantagem a um dos proponentes, pelo que a Áustria terá de apresentar um quadro global comparativo de todas as disposições relativas à garantia.

Auf der Grundlage dieser Informationen verabschiedet und veröffentlicht die Kommission alle vier Jahre einen Bericht, der eine vergleichende Bewertung solcher Maßnahmen unter Berücksichtigung der Erklärung Nr. 28 in der Schlussakte des Vertrags von Amsterdam enthält. [EU] Com base nestas informações, a Comissão adopta e publica de quatro em quatro anos um relatório de avaliação comparativa dessas medidas, à luz da declaração n.o 28 anexa ao Tratado de Amesterdão.

Aus den die vergleichende Werbung betreffenden Bestimmungen dieser Richtlinie ergibt sich keine Verpflichtung für diejenigen Mitgliedstaaten, die unter Einhaltung der Vorschriften des Vertrags ein Werbeverbot für bestimmte Waren oder Dienstleistungen aufrechterhalten oder einführen, vergleichende Werbung für diese Waren oder Dienstleistungen zuzulassen; dies gilt sowohl für unmittelbar ausgesprochene Verbote als auch für Verbote durch eine Einrichtung oder Organisation, die gemäß den Rechtsvorschriften des Mitgliedstaats für die Regelung eines Handels, Gewerbes, Handwerks oder freien Berufs zuständig ist. [EU] As disposições da presente directiva relativas à publicidade comparativa não obrigam os Estados-Membros que, na observância das disposições do Tratado, mantenham ou introduzam proibições de publicidade de certos bens ou serviços, impostas directamente ou através de entidades ou organizações responsáveis, nos termos da lei dos Estados-Membros, pela regulamentação do exercício de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, a autorizar a publicidade comparativa relativamente a esses bens ou serviços.

Bedingungen für die vergleichende Bewertung [EU] Condições aplicáveis à avaliação comparativa

Bei anderen als den in Abschnitt II dieses Anhangs genannten Erzeugnissen darf nicht durch Etikett, Handelsdokumente, Werbematerial, Werbung irgendwelcher Art (im Sinne des Artikels 2 Nummer 1 der Richtlinie 84/450/EWG vom 10. September 1984 über irreführende und vergleichende Werbung oder Aufmachung irgendwelcher Art behauptet oder der Eindruck erweckt werden, dass es sich bei dem betreffenden Erzeugnis um ein Milcherzeugnis handelt. [EU] No que se refere a produtos não referidos no ponto II, não pode ser utilizado qualquer rótulo, documento comercial, material publicitário ou forma de publicidade, definida no n.o 1 do artigo 2.o da Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à publicidade enganosa e comparativa,ou qualquer forma de apresentação que indique, implique ou sugira que o produto em causa é um produto lácteo.

Bei Pflanzenschutzmitteln, die einen Substitutionskandidaten enthalten, führen die Mitgliedstaaten die vergleichende Bewertung gemäß Absatz 1 regelmäßig und spätestens bei der Erneuerung oder Änderung der Zulassung durch. [EU] Para os produtos fitofarmacêuticos que contenham uma substância candidata para substituição, os Estados-Membros realizam regularmente a avaliação comparativa prevista no n.o 1, até à data da renovação ou alteração da autorização.

Beobachtung und Analyse der Politik und der Systeme im Bereich des lebenslangen Lernens gemäß Artikel 5 Absatz 1 Buchstabe f, wiei) Studien und vergleichende Untersuchungen [EU] A observação e análise das políticas e dos sistemas no domínio da aprendizagem ao longo da vida, referidas na alínea f) do n.o 1 do artigo 5.o, abrangendo, por exemplo:i) estudos e investigação comparativa

Bereits vor Einleitung des Verfahrens hatten die belgischen Behörden erklärt, GM Europa habe vergleichende Studien durchgeführt um festzustellen, von welchem Werk der Astra TwinTop am besten hergestellt werden sollte, und die Ausbildungsbeihilfe habe bei der Entscheidung für GM Belgium eine Rolle gespielt. [EU] Por último, antes do início do procedimento [5], as autoridades belgas tinham declarado que a GM Europe havia realizado estudos comparativos para determinar a melhor implantação para a produção do Astra TwinTop e que o auxílio à formação tinha sido um factor importante a favor da atribuição do projecto à GM Belgium.

Da die Verbraucher und Gewerbetreibenden aus dem Binnenmarkt den größtmöglichen Vorteil ziehen können und sollen, und da die Werbung ein sehr wichtiges Instrument ist, mit dem überall in der Gemeinschaft wirksam Märkte für Erzeugnisse und Dienstleistungen erschlossen werden können, sollten die wesentlichen Vorschriften für Form und Inhalt der Werbung einheitlich sein und die Bedingungen für vergleichende Werbung in den Mitgliedstaaten harmonisiert werden. [EU] Tendo em conta que os consumidores e os negociantes podem e devem tirar o máximo partido do mercado interno, e que a publicidade constitui um meio muito importante de criar em toda a Comunidade oportunidades reais de mercado para todos os bens e serviços, as disposições essenciais que regem a forma e o conteúdo da publicidade comparativa nos Estados-Membros devem ser uniformes e as regras de utilização da publicidade comparativa nos Estados-Membros devem ser harmonizadas.

Darüber hinaus hat der Investor gemäß IAS 8 vergleichende Angaben und Auskünfte zu machen. [EU] Além disso, o investidor deve fornecer informações e divulgações comparativas de acordo com a IAS 8.

Darüber hinaus hat PWC eine vergleichende Marktstudie durchgeführt und den Wert von Eurocypria mit dem anderer in ähnlichen Marktsegmenten tätiger Unternehmen verglichen. [EU] A PwC efectuou igualmente uma análise do valor de mercado, comparando a Eurocypria com outras companhias com linhas ou tipos de negócio semelhantes.

Das vergleichende Auswahlverfahren sollte dem Ziel dienen, ohne vermeidbare Verzögerungen Satellitenmobilfunksysteme im 2-GHz-Frequenzbereich nutzbar zu machen, wobei das Recht der Antragsteller auf eine faire und diskriminierungsfreie Beteiligung zu beachten ist. [EU] O objectivo do procedimento de selecção comparativo consiste em pôr em funcionamento, sem demora injustificada, sistemas móveis por satélite na banda de radiofrequências dos 2 GHz, sem deixar de ter em conta o direito dos candidatos a uma participação equitativa e não discriminatória.

Das zu vergleichende Verhältnis sollte die Steuern entweder mit den Bruttoeinnahmen oder den Nettoeinnahmen in Bezug setzen. [EU] Os rácios a comparar devem assegurar uma correlação entre a contribuição autárquica e as receitas brutas ou as receitas líquidas.

Der Begriff "vergleichende Werbung" sollte breit gefasst werden, so dass alle Arten der vergleichenden Werbung abgedeckt werden. [EU] É desejável prever uma definição ampla de publicidade comparativa que cubra todos os tipos de publicidade comparativa.

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