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57 results for unterschiedslos
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Alle jungen Menschen erhalten unter Beachtung der im Anhang enthaltenen Regelungen unterschiedslos Zugang zu den Programmaktivitäten. [EU] Todos os jovens, sem discriminação, terão acesso às actividades do programa, segundo as normas definidas no anexo.

Alle Viehzüchter, Schlachter, Verarbeiter und Händler im Rinder- und Schafsektor können unterschiedslos und zeitgleich auf formlosen Antrag über die Ergebnisse informiert werden und Zugang zu den Zusammenfassungen der Forschungsergebnisse erhalten. [EU] Os criadores, matadouros, talhantes, transformadores ou vendedores do setor da carne de bovino e de ovino podem obter informações sobre os resultados e aceder aos resumos das investigações sem discriminação, ao mesmo tempo que qualquer outra parte, e mediante um simples pedido.

Angesichts der Komplexität jedes einzelnen Falls wäre es weder praktikabel noch sinnvoll, umfassende Regeln festzulegen, die von den zuständigen Behörden unterschiedslos auf alle Fälle anzuwenden wären. [EU] Perante a complexidade de circunstâncias de cada caso específico, não seria nem praticável nem producente especificar em pormenor as regras a aplicar uniformemente pelas autoridades competentes à totalidade dos casos.

Antragsgegner Sind die Parteien in der Entscheidung/dem gerichtlichen Vergleich nicht als Antragsteller oder Antragsgegner ausgewiesen, so sind sie unterschiedslos als Antragsteller oder Antragsgegner anzugeben. [EU] Requerido(s) [2] Se as partes não estiverem indicadas como requerente ou requerido na decisão/transacção judicial, identificá-las indistintamente como requerente ou requerido.

BG: Finanzinstitutionen, die nach dem Recht der Republik Bulgarien gegründet worden sind, müssen in der Regel unterschiedslos die Rechtsform einer Aktiengesellschaft haben. [EU] BG: regra geral e de forma não discriminatória, as instituições financeiras constituídas na República da Bulgária devem adoptar a forma jurídica de sociedades anónimas.

CY Das Erfordernis, dass Banken, die in der Republik Zypern Dienstleistungen anbieten, juristische Personen sein müssen, ist gesetzlich festgelegt und wird unterschiedslos angewandt. [EU] CY constitui um requisito legal, aplicado de forma não discriminatória, que os bancos que oferecem serviços na República de Chipre sejam entidades jurídicas.

CZ: Finanzinstitutionen, die nach dem Recht der Tschechischen Republik gegründet worden sind, müssen in der Regel unterschiedslos eine bestimmte Rechtsform haben. [EU] CZ: regra geral e de forma não discriminatória, as instituições financeiras constituídas na República Checa devem adoptar uma forma jurídica específica.

Da die verschiedenen oben genannten Unternehmen zu derselben Gruppe gehören, wird aus Gründen der Einfachheit im restlichen Teil dieser Entscheidung die Bezeichnung "CalMac" unterschiedslos für alle Unternehmen verwendet, die Eigentum von David MacBrayne Ltd. sind beziehungsweise sich vor der Umstrukturierung im Besitz von Caledonian MacBrayne Ltd., Caledonian Steam Packet Company Ltd. und David MacBrayne Ltd. befanden. [EU] Tendo em conta que as várias empresas supramencionadas pertencem ao mesmo grupo, e por uma questão de simplicidade, seguidamente na presente decisão o termo «CalMac» será usado indistintamente para designar as empresas detidas pela David MacBrayne Ltd. e, no período anterior à reestruturação, a Caledonian MacBrayne Ltd., a Caledonian Steam Packet Company Ltd. e a David MacBrayne Ltd.

Darin unterscheidet sie sich von der Mindestabgabenbelastung von 363 EUR, auf die die Jungbunzlauer Ges.m.b.H. verweist und die effektiv unterschiedslos für alle Unternehmen gilt. [EU] Este facto distingue-a do nível mínimo de tributação de 363 euros, para o qual a Jungbunzlauer Ges.m.b.H remete, e que efectivamente é aplicável a todas as empresas sem distinção.

Das am 10. Oktober 1980 in Genf geschlossene und am 21. Dezember 2001 geänderte Übereinkommen der Vereinten Nationen (1980) über das Verbot oder die Beschränkung des Einsatzes bestimmter konventioneller Waffen, die übermäßige Leiden verursachen oder unterschiedslos wirken können, auch als "Abkommen über bestimmte konventionelle Waffen" bekannt, (im Folgenden "das VN-Waffenübereinkommen"), regelt im Kontext bewaffneter Konflikte den Einsatz bestimmter konventioneller Waffen, die den Kombattanten übermäßiges Leid zufügen oder die unterschiedslos die Zivilbevölkerung gefährden. [EU] A Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, celebrada em Genebra em 10 de Outubro de 1980, alterada em 21 de Dezembro de 2001, também conhecida por Convenção sobre certas armas convencionais (a seguir designada «CCW»), regula a utilização nos conflitos armados de certas armas convencionais consideradas como infligindo sofrimentos excessivos aos combatentes ou ferindo indiscriminadamente as populações civis.

Das CBP würde sich unabhängig von der Staatsangehörigkeit oder dem Wohnsitzland der betroffenen Person unterschiedslos auf diese Ausnahmen berufen. [EU] O CBP invocará estas excepções de maneira uniforme, independentemente da nacionalidade ou do país de residência do titular dos dados.

Derartige Maßnahmen sollten sich nicht nur an Betreiber elektronischer Kommunikationsnetze richten, sondern unterschiedslos auch für alle Betreiber einschlägiger Branchen gelten (einschließlich anderer Versorgungsunternehmen wie Gas-, Strom- und/oder Wasserversorger). [EU] Estas medidas não se devem dirigir apenas aos operadores de comunicações electrónicas, devendo antes aplicarse indistintamente a todos os operadores de todos os sectores em causa (incluindo, por exemplo, os operadores de outros serviços de utilidade pública, tais como as companhias de gás, electricidade e/ou água).

Der kooperierende Ausführer, der von der Elektrizitätsabgabe befreit war, machte geltend, die EDE-Regelung sei nicht spezifisch und gelte unterschiedslos für alle in Frage kommenden Unternehmen. [EU] O exportador colaborante ao qual foi concedida uma isenção do pagamento da taxa sobre a electricidade alegou que o regime EDE não é específico, sendo aplicado sem discriminação a todas as empresas elegíveis.

Des Weiteren trägt außer dem griechischen Staat kein anderer Aktionär zu den zusätzlichen Kosten des Umstrukturierungsplans der OTE bei, auch wenn von den damit angestrebten höheren Gewinnen der OTE unterschiedslos alle Investoren profitieren werden. [EU] Por outro lado, nenhum accionista, com excepção do Estado grego, contribuiu para os custos adicionais do plano de reestruturação da OTE, ainda que a esperada melhoria da rentabilidade da empresa beneficie todos os investidores sem distinção.

Die Ausnahmen werden unterschiedslos genehmigt. [EU] A derrogação deve ser concedida de forma não discriminatória.

Die Beschwerdeführer wollten feststellen lassen, dass der deutsche Gesetzgeber durch Änderung des Branntweinmonopolgesetzes eine Regelung eingeführt hat, die gegen Artikel 87 EG-Vertrag verstößt, weil sie gewerbliche und landwirtschaftliche Kornbranntweinbrennereien, die bis dahin unterschiedslos Anspruch auf Beihilfe hatten, insofern ungleich behandelt, als nur noch die landwirtschaftlichen Erzeuger beihilfeberechtigt sein sollen. [EU] Os autores da denúncia pretendiam que fosse constatado que o legislador alemão, ao alterar a «Branntweinmonopolgesetz» [3], instaurou um sistema contrário às disposições do artigo 87.o do Tratado, na medida em que trata de forma desigual os produtores industriais e os produtores agrícolas de Kornbranntwein, que os segundos podem continuar a beneficiar de auxílios que até então eram concedidos a todos os produtores alemães sem distinção.

Die deutschen Behörden vertreten jedoch die Auffassung, dass diese Grenzwerte nicht unterschiedslos für alle Spielzeuge aus Natur- oder Synthesekautschuk für Kinder unter drei Jahren gelten können, da von unterschiedlichen Expositionsparametern auszugehen ist. [EU] Contudo, as autoridades alemãs consideram que estes limites não podem ser alargados a todos os brinquedos de borracha natural e sintética destinados a crianças com menos de três anos, visto que os parâmetros de exposição são considerados diferentes.

Die Einnahmen gemäß Artikel 2 dienen unterschiedslos der Finanzierung aller im Gesamthaushaltsplan der Europäischen Union ausgewiesenen Ausgaben. [EU] As receitas referidas no artigo 2.o são usadas indistintamente para financiar as despesas inscritas no orçamento geral da União Europeia.

Die einzelstaatlichen deutschen Maßnahmen in Bezug auf Blei, Barium, Nitrosamine und nitrosierbare Stoffe gelten unterschiedslos für alle Produkte, ob sie in Deutschland hergestellt oder aus anderen Mitgliedstaaten eingeführt worden sind. [EU] As medidas nacionais alemãs relativas ao chumbo, ao bário, às nitrosaminas e às substâncias nitrosáveis nos brinquedos são aplicáveis, sem distinção, a todos os produtos fabricados na Alemanha ou importados de outros Estados-Membros.

Die Ergebnisse aller durch den Fonds unterstützten Arbeiten werden systematisch veröffentlicht und verbreitet, damit die Viehzüchter und ihre Verbände vor Ort davon profitieren können und unterschiedslos Zugang dazu erhalten. [EU] Desta feita, os resultados dos trabalhos apoiados pelo Fonds national de l'élevage são sistematicamente publicados e divulgados, permitindo que os criadores e as suas organizações no terreno beneficiem destes trabalhos e acedam aos mesmos sem qualquer discriminação.

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