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Aus außergewöhnlichen oder dringenden persönlichen Gründen kann vom Direktor des Instituts Sonderurlaub bei vollständiger oder teilweiser Gehaltszahlung für bis zu zehn Arbeitstage im Jahr oder unbezahlter Urlaub für ebenfalls bis zu zehn Arbeitstage gewährt werden. [EU] Por motivos pessoais excepcionais ou urgentes, o director do Instituto pode conceder licenças especiais sem perda de vencimento ou com perda parcial que não ultrapassem dez dias úteis por ano, ou licenças não pagas que não ultrapassem esse mesmo limite de dez dias.

Aus außergewöhnlichen oder dringenden persönlichen Gründen kann vom Direktor des Zentrums Sonderurlaub bei vollständiger oder teilweiser Gehaltszahlung für bis zu acht Arbeitstage im Jahr oder unbezahlter Urlaub gewährt werden. [EU] Por motivos pessoais excepcionais ou urgentes, o director do centro pode conceder licenças especiais com ou sem perda de vencimento que não podem ultrapassar oito dias úteis por ano ou licenças não pagas.

Da das Ziel der vorgeschlagenen Maßnahme, nämlich die Bedingungen für die Aufnahme von Drittstaatsangehörigen zu Studienzwecken oder zur Teilnahme an Schüleraustauschprogrammen, unbezahlter Ausbildung oder Freiwilligendienst festzulegen, auf Ebene der Mitgliedstaaten nicht ausreichend verwirklicht werden kann und daher wegen seines Umfangs oder seiner Wirkungen besser auf Gemeinschaftsebene zu erreichen ist, kann die Gemeinschaft im Einklang mit dem in Artikel 5 des Vertrags niedergelegten Subsidiaritätsprinzip tätig werden. [EU] Dado que os objectivos da presente directiva, nomeadamente determinar as condições de admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, intercâmbio de estudantes, de formação não remunerada ou de voluntariado, não podem ser suficientemente realizados pelos Estados-Membros e podem, devido à sua dimensão ou efeitos, ser melhor alcançados ao nível comunitário, a Comunidade pode adoptar medidas, em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado.

Daher ist es unzweckmäßig, alle Fälle zu bestimmen, in denen ein solcher unbezahlter Urlaub mit einer Beschäftigung oder sonstigen Erwerbstätigkeit gleichzusetzen ist, und solche, in denen die erforderliche enge Verbindung zur Erwerbstätigkeit nicht vorliegt. [EU] Assim, não é adequado indicar todos os casos em que tal licença sem vencimento é equivalente a uma actividade profissional nem aqueles em que não existe o necessário vínculo à actividade remunerada.

Der Lieferant hat dadurch einen dreifachen Nutzen: der Factor bietet ihm einen Liquiditätsvorschuss, nimmt ihm die Beitreibung der Forderungen ab und sichert ihre Bezahlung ab (das Risiko unbezahlter Rechnungen, insbesondere bei einem Ausfall des Kunden, wird vom Factor übernommen). [EU] O fornecedor beneficia de um triplo serviço: o factor concede-lhe um adiantamento de tesouraria, dispensa-o das operações de recuperação dos créditos e garante o pagamento dos mesmos (em caso de não pagamento, nomeadamente por incumprimento do cliente, o risco é assumido pelo factor).

Die norwegischen Behörden waren jedoch der Auffassung, dass es nicht mit der allgemeinen Steuergesetzgebung vereinbar sei, von den zu entrichtenden Steuern einen Betrag abzuziehen, der nicht auf effektiv förderfähigen Kosten, sondern auf unbezahlter Arbeit basiert, d. h. auf "Kosten", die in dem Sinne nicht angefallen sind, weil kein Gehalt gezahlt wurde und die Kosten nicht in die Buchhaltung des Unternehmens eingegangen sind. [EU] Contudo, as autoridades norueguesas consideram que não estaria em conformidade com a legislação fiscal geral deduzir, do montante do imposto a pagar, um montante que não tenha por base custos elegíveis reais, mas sim o trabalho não remunerado, ou seja, «custos» que não foram incorridos no sentido de não ter sido pago qualquer salário e por conseguinte nada figurar na contabilidade da empresa.

Diese sollten insgesamt 76,9 Mio. EUR betragen, wobei die Verbindlichkeiten gegenüber der SNCB in Höhe von 63 Mio. EUR aufgrund unbezahlter Rechnungen im Zeitraum 2000-2002 nicht berücksichtigt sind. [EU] Esse passivo ascendia a um total de 76,9 milhões de EUR, sem contabilizar a dívida de 63 milhões de EUR à SNCB resultante das facturas não pagas no período de 2000-2002.

Drittstaatsangehörige mit dem Status unbezahlter Auszubildender und Freiwilliger, die aufgrund ihrer Tätigkeiten oder der Art der ihnen gewährten Entgelte oder Vergütungen nach nationalem Recht als Arbeitnehmer gelten, fallen nicht unter diese Richtlinie. [EU] Os nacionais de países terceiros pertencentes às categorias de estagiários não remunerados e voluntários e que, por força das suas actividades ou do tipo de compensação ou remuneração que recebem, sejam considerados trabalhadores nos termos da legislação nacional, não são abrangidos pela presente directiva.

Ein solcher unbezahlter Urlaub muss daher als Ausübung einer Beschäftigung oder sonstigen Erwerbstätigkeit gemäß Artikel 76 und 79 der Verordnung (EWG) Nr. 1408/71 und als Berufstätigkeit gemäß Artikel 10 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 574/72 gelten. [EU] Essa licença sem vencimento deve, por conseguinte, ser também equiparada a exercício de actividade profissional ou comercial para efeitos do artigo 76. o e do n.o 3 do artigo 79.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 e do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72.

Freizeit zum Ausgleich von unbezahlter Arbeitszeit und Fahrzeiten werden nicht als Überstunden gezählt. [EU] As horas de recuperação e de deslocação não são consideradas como horas extraordinárias.

Gründe der Unterbrechung (Krankheit, Urlaub, Militärdienst, aktiver Dienst, Arbeitslosigkeit, ärztliche Behandlung, Rehabilitation, unbezahlter Urlaub usw.) [EU] Motivo de interrupção (doença, licença, serviço militar, serviço activo, desemprego, tratamento médico, reabilitação, licença sem vencimento, etc.)

Im Fall unbezahlter freiwilliger Arbeit wird der Wert dieser Arbeit unter Berücksichtigung der aufgewendeten Zeit und des Stunden- und Tagessatzes für eine entsprechende Arbeit ermittelt, gegebenenfalls auf der Grundlage eines im Voraus aufgestellten Systems für die Ermittlung der Standardkosten, sofern das Kontrollsystem ausreichende Gewähr dafür bietet, dass die Arbeitsleistungen tatsächlich erbracht worden sind. [EU] No caso de trabalho voluntário não remunerado, o respectivo valor será determinado tendo em conta o tempo gasto e a remuneração horária ou diária para um trabalho equivalente, eventualmente com base num sistema de custos-padrão existente, desde que o sistema de controlo proporcione uma garantia razoável de que o trabalho foi efectuado.

Im Fall unbezahlter freiwilliger Arbeit wird der Wert dieser Arbeit unter Berücksichtigung der aufgewendeten Zeit und des Stunden- und Tagessatzes für eine vergleichbare Arbeit ermittelt. [EU] No caso de trabalho voluntário não remunerado, o valor do trabalho prestado é determinado em função do tempo dispendido e da remuneração horária ou diária normal para trabalho equivalente.

In Ausnahmefällen kann dem Bediensteten auf Antrag nach dem Ermessen des Direktors unbezahlter Urlaub aus persönlichen Gründen gewährt werden. [EU] Em circunstâncias excepcionais e a pedido do agente interessado, o director pode conceder-lhe uma licença sem vencimento por motivos pessoais.

In Ausnahmefällen kann dem Bediensteten auf Antrag nach dem Ermessen des Direktors unbezahlter Urlaub aus persönlichen Gründen gewährt werden. [EU] Em circunstâncias excepcionais e a pedido do membro do pessoal interessado, o director poderá conceder-lhe uma licença sem vencimento por motivos pessoais.

In Ausnahmefällen kann dem Bediensteten auf Zeit auf Antrag ein unbezahlter Urlaub aus zwingenden persönlichen Gründen gewährt werden. [EU] A título excepcional, o agente temporário pode beneficiar, a seu pedido, de uma licença sem vencimento por motivos imperiosos de ordem pessoal.

In diesem Zusammenhang trug die Überwachungsbehörde der Tatsache Rechnung, dass im Rahmen des sechsten Forschungsrahmenprogramms der Gemeinschaft die Förderung "unbezahlter" Arbeit nicht möglich war. [EU] A este respeito o Órgão de Fiscalização tomou em consideração o facto de, ao abrigo do sexto programa-quadro comunitário de investigação não ter sido permitido o apoio ao «pessoal não remunerado».

Mit Schreiben der norwegischen Mission bei der Europäischen Union vom 14. Oktober 2005, dem ein Schreiben des norwegischen Ministeriums für Handel und Industrie vom 5. Oktober 2005 beigefügt war, die beide am 17. Oktober 2005 bei der Überwachungsbehörde eingingen und registriert wurden (Vorgang Nr. 346675), meldeten die norwegischen Behörden gemäß Teil I Artikel 1 Absatz 3 des Protokolls 3 zum Überwachungsbehörde- und Gerichtshofabkommen eine neue Beihilferegelung zur Förderung unbezahlter Arbeit in Forschung und Entwicklung an. [EU] Por carta de 14 de Outubro de 2005 da Representação Norueguesa junto da União Europeia, que incluía uma carta do Ministério do Comércio e Indústria norueguês de 5 de Outubro de 2005, ambas recebidas e registadas pelo Órgão de Fiscalização em 17 de Outubro de 2005 (ref. n.o 346675), as autoridades norueguesas notificaram, nos termos do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo relativo ao Órgão de Fiscalização e ao Tribunal, uma proposta para um novo regime de auxílio estatal para apoio ao pessoal não remunerado que exerce actividades de investigação e desenvolvimento.

Schüler, Student, Teilnehmer an Fortbildungsmaßnahme, unbezahlter Praktikant [EU] Aluno, estudante, formando ou desempenha uma actividade não remunerada

Schüler, Student, Teilnehmer an Fortbildungsmaßnahme, unbezahlter Praktikant [EU] Frequenta cursos escolares ou de formação, tem uma experiência de trabalho não remunerado

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