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õ
ú
10 results for suportariam
Tip:
Conversion of units
German
Portuguese
Auf
die
Einführer
der
betroffenen
Ware
dürfte
eine
etwas
höhere
Belastung
zukommen
als
auf
die
Einzelhändler
. [EU]
Os
importadores
do
produto
em
causa
suportariam
,
provavelmente
,
um
ónus
um
tanto
mais
elevado
do
que
os
retalhistas
.
Außerdem
arbeiteten
die
chinesischen
Hersteller
anders
als
die
in
der
Union
auftragsbezogen
,
sie
hätten
geringere
Lagerkosten
und
verkauften
jeweils
eine
gesamte
Produktionscharge
unsortiert
und
mit
entsprechendem
Preisnachlass
. [EU]
Além
disso
,
ao
contrário
do
que
acontece
com
os
produtores
da
União
,
os
fabricantes
chineses
trabalhariam
à
base
de
encomendas
,
suportariam
menos
custos
de
armazenagem
e
venderiam
a
sua
produção
total
em
lotes
,
sem
distinção
de
categoria
, e
com
a
correspondente
redução
de
preços
.
Bezüglich
des
Quellenabzugs
der
Steuer
auf
ausgeschüttete
Einkünfte
und
die
von
den
Exempt
1929
Holdings
gezahlten
Dividenden
und
Lizenzgebühren
stellt
die
Kommission
fest
,
dass
diese
Holdings
in
Luxemburg
bei
Zahlungen
an
nicht
gebietsansässige
Begünstigte
nicht
der
normalerweise
anzuwendenden
Quellensteuer
unterliegen
,
und
dies
gilt
-
bei
den
Exempt
Billionaire
Holdings
-
auch
für
Tantiemen
. [EU]
Admitindo
mesmo
que
esta
isenção
da
retenção
na
fonte
favorece
directamente
os
beneficiários
dos
rendimentos
e,
indirectamente
apenas
,
as
holding
1929
isentas
, a
Comissão
considera
que
a
mesma
não
deixa
de
ter
por
efeito
minorar
para
estes
últimos
as
despesas
que
suportariam
normalmente
as
empresas
tributadas
no
Luxemburgo
ao
distribuírem
os
seus
lucros
.
Esta
apreciação
é
confirmada
pelo
facto
de
que
,
quando
uma
retenção
na
fonte
é
aplicada
, a
taxa
de
tributação
é
mais
elevada
se
o
seu
custo
for
tomado
a
cargo
pela
sociedade
que
distribui
os
lucros
e
pelo
facto
de
este
último
não
ser
obrigado
juridicamente
,
nessa
hipótese
, a
repercutir
a
tributação
sobre
o
beneficiário
dos
rendimentos
.
Brasilianische
und
ausländische
Steuerpflichtige
(d. h.
die
Anteilinhaber
des
brasilianischen
Unternehmens
),
die
an
einer
Verschmelzung
zum
Marktwert
beteiligt
sind
,
erleiden
steuerliche
Nachteile
. [EU]
Os
contribuintes
brasileiros
e
estrangeiros
(ou
seja
,
os
accionistas
da
empresa
brasileira
)
participantes
numa
fusão
pelo
valor
de
mercado
suportariam
consequências
fiscais
adversas
Damit
die
Maßnahme
die
Voraussetzungen
für
eine
staatliche
Beihilfe
erfüllt
,
muss
sie
den
Begünstigten
einen
Vorteil
verschaffen
,
durch
den
diese
von
Gebühren
,
die
diese
normalerweise
aus
eigenen
Mitteln
zu
tragen
hätten
,
befreit
werden
. [EU]
Para
que
constitua
um
auxílio
estatal
, a
medida
deve
conferir
aos
beneficiários
uma
vantagem
que
os
exonera
dos
encargos
que
normalmente
suportariam
através
dos
seus
orçamentos
.
Den
öffentlichen
Dienstleistungen
würden
dadurch
pro
Jahr
durchschnittlich
EUR
an
Kosten
zugerechnet
,
die
derzeit
kommerziellen
Produkten
zugeordnet
sind
. [EU]
Os
serviços
públicos
suportariam
,
assim
,
em
média
, [...]
euros
por
ano
de
custos
atualmente
imputados
a
produtos
comerciais
.
die
Beihilfe
muss
für
die
Empfänger
einen
Vorteil
bedeuten
,
der
die
Kosten
mindert
,
die
diesen
normalerweise
im
Verlauf
des
jeweiligen
Geschäfts
entstehen
würden
[EU]
o
auxílio
deve
conferir
aos
beneficiários
uma
vantagem
que
diminua
os
encargos
que
normalmente
suportariam
no
âmbito
das
suas
actividades
Die
Kosten
würden
die
Gläubiger
,
in
erster
Linie
der
griechische
Staat
,
tragen
. [EU]
Os
credores
,
principalmente
o
Estado
grego
,
suportariam
os
custos
.
Die
Maßnahme
muss
für
die
Empfänger
einen
Vorteil
bedeuten
,
der
die
Kosten
mindert
,
die
diesen
normalerweise
im
Verlauf
des
jeweiligen
Geschäfts
entstehen
würden
[EU]
A
medida
deve
conferir
aos
beneficiários
uma
vantagem
que
diminua
os
encargos
que
normalmente
suportariam
no
âmbito
das
suas
actividades
In
der
Rechtsprechung
des
Europäischen
Gerichtshofs
(
EuGH
)
und
in
Abschnitt
17B
.3.1
Absatz
2
des
Leitfadens
Staatliche
Beihilfen
der
Überwachungsbehörde
heißt
es:
"die
Maßnahme
[muss]
dem
Begünstigten
einen
Vorteil
verschaffen
,
durch
den
seine
normalerweise
zu
tragenden
Belastungen
vermindert
werden
. [EU]
Em
conformidade
com
a
jurisprudência
do
Tribunal
de
Justiça
das
Comunidades
Europeias
(TJCE) [51] e
com
o
Capítulo
17B
.3.1(2)
das
Orientações
do
Órgão
de
Fiscalização
relativas
aos
auxílios
estatais
,
«A
medida
deve
conferir
aos
beneficiários
uma
vantagem
que
diminua
os
encargos
que
normalmente
suportariam
no
âmbito
das
suas
actividades
.
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