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Alcoa weist darauf hin, dass die Regierungen mehrerer Mitgliedstaaten den Abschluss langfristiger, kostenorientierter Verträge zwischen Stromerzeugern und stromintensiven Industrieunternehmen unterstützten, da die Strommärkte nicht reibungslos funktionierten. [EU] A Alcoa sublinha que os governos de diversos Estados-Membros incentivam a celebração de contratos de fornecimento a longo prazo orientados para os custos entre os sectores industriais com elevado consumo de energia eléctrica e os produtores de electricidade, argumentando que os mercados energéticos não funcionam correctamente.

Auch den stromintensiven Unternehmen wird durch die Befreiung von der Beitragspflicht bzw. ab dem 1. Januar 2006 durch die Beitragsermäßigung eindeutig ein Vorteil gewährt. [EU] As empresas com utilização intensiva de energia beneficiam manifestamente de uma vantagem devido à isenção - ou, a partir de 1 de Janeiro de 2006, devido à redução - da contribuição para o mecanismo de compensação.

Auf der Grundlage der Angaben in den Erwägungsgründen 77, 78 und 79 ist die Kommission der Auffassung, dass die Befreiung bzw. ab 1. Januar 2006 die Beitragsermäßigung für die stromintensiven Unternehmen als Gegenleistung für den Abschluss freiwilliger Verpflichtungen mit Randziffer 51 Absatz 1 Buchstabe a des Gemeinschaftsrahmens von 2001 in Einklang steht. [EU] Com base nos elementos apresentados nos pontos 77, 78 e 79, a Comissão considera que a isenção e, a partir de 1 de Janeiro de 2006, a redução da contribuição para o fundo de compensação para as empresas com utilização intensiva de energia como contrapartida da celebração de acordos voluntários estão em conformidade com o ponto 51.o 1a) do Enquadramento 2001.

Aufgrund der vorstehend beschriebenen Sachlage gelangt die Kommission jedoch zu dem Schluss, dass die Beihilfe zugunsten der Ökostromerzeuger in Luxemburg und die Beitragsbefreiung - bzw. ab 1. Januar 2006 die Beitragsermäßigung - für die stromintensiven Unternehmen im Zeitraum von Januar 2001 bis Dezember 2008 Beihilfen darstellen, die nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c EG-Vertrag und den Gemeinschaftsrahmen von 2001 und 2008 mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar sind - [EU] Contudo, perante o conjunto dos elementos que precedem, a Comissão conclui que, para o período compreendido entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2008, o auxílio concedido aos produtores de electricidade verde no Luxemburgo, bem como a isenção e, a partir de 1 de Janeiro de 2006, a redução da contribuição para as empresas com utilização intensiva de energia constituem auxílios compatíveis nos termos do n.o 3, alínea c) do artigo 87.o do Tratado, tal como estabelecido pelos Enquadramentos de 2001 e 2008,

Begünstigt würden zum einen die Ökostromerzeuger und zum anderen die stromintensiven Unternehmen durch die Befreiung von der Zahlung eines Beitrags zum Ausgleichsfonds. [EU] As duas categorias de beneficiários deste auxílio estatal eram os produtores de electricidade verde e as empresas com utilização intensiva de energia devido à isenção de contribuição para o fundo de compensação.

Der Fonds bewirke auch keinen Vorteil für die stromintensiven Unternehmen gegenüber den beitragspflichtigen Unternehmen. [EU] Aliás o fundo de compensação não representa uma vantagem para as empresas com utilização intensiva de energia comparativamente com as que contribuem para o fundo.

Der Vorteil für die Ökostromerzeuger könnte den innergemeinschaftlichen Stromhandel beeinträchtigen und den Wettbewerb verfälschen. Gleiches gilt auch für den Vorteil für die stromintensiven Unternehmen, die in unterschiedlichen Wirtschaftszweigen tätig sind. [EU] Finalmente, a concessão de uma vantagem aos produtores de electricidade verde pode perturbar o comércio intracomunitário da electricidade e constituir uma distorção da concorrência, tal como a vantagem de que beneficiam as empresas com utilização intensiva de energia, que desenvolvem actividades em diversos sectores da economia.

Die Einrichtung und Verwaltung eines Ausgleichsfonds für die Stromwirtschaft im Zeitraum 1. Januar 2001 bis 31. Dezember 2008 durch das Großherzogtum Luxemburg stellt eine staatliche Beihilfe nach Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag zugunsten der Ökostromerzeuger im Großherzogtum Luxemburg einerseits und der stromintensiven Unternehmen andererseits dar. [EU] A criação e a gestão, entre 1 Janeiro de 2001 e 31 de Dezembro de 2008 pelo Luxemburgo, de um fundo de compensação no âmbito da organização do mercado da electricidade constitui um auxílio estatal nos termos do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado, a favor, por um lado, dos produtores de electricidade verde no Luxemburgo e, por outro, das empresas com utilização intensiva de energia.

Die Kommission äußerte in ihrer Entscheidung zur Eröffnung des förmlichen Prüfverfahrens Bedenken in Bezug auf die Vereinbarkeit der bis zum 31. Dezember 2005 geltenden Befreiung der stromintensiven Unternehmen von der Beitragspflicht. [EU] Na sua decisão de início do procedimento formal de investigação, a Comissão manifestou dúvidas quanto à compatibilidade da isenção de contribuição de que beneficiavam as empresas com utilização intensiva de energia até 31 de Dezembro de 2005.

Die Kommission prüft die Vereinbarkeit der Beihilfe im Zeitraum 1. Januar 2001 bis 31. Dezember 2008 für zwei Arten von Begünstigten: zum einen für die Ökostromerzeuger, denen aus dem Beitrag zum Ausgleichsfonds mittelbar ein Vorteil entsteht, und zum anderen für die stromintensiven Unternehmen, die von der Beitragspflicht erst befreit waren und denen dann ab dem 1. Januar 2006 eine Beitragsermäßigung gewährt wurde. [EU] A Comissão examina a compatibilidade do auxílio para dois tipos de beneficiários, durante o período de 1 de Janeiro de 2001 a 31 de Dezembro de 2008: por um lado, os produtores de electricidade verde, que beneficiam indirectamente da contribuição para o fundo de compensação e, por outro, as empresas com utilização intensiva de energia, que beneficiaram da isenção e, a partir de 1 de Janeiro de 2006, de uma redução da contribuição para o fundo de compensação.

Die Maßnahme wirkt sich auf die Wirtschaftsteilnehmer in Wirtschaftszweigen, die dem Wettbewerb unterliegen, aus, und zwar sowohl auf die Stromerzeugung, als auch auf Wirtschaftszweige, in denen die stromintensiven Unternehmen tätig sind (insbesondere Chemie- sowie Eisen- und Stahlindustrie). Diese Unternehmen treiben auch Handel mit den anderen Mitgliedstaaten. [EU] A medida afecta os operadores económicos que desenvolvem actividades em sectores abertos à concorrência, quer se trate da produção de electricidade quer dos sectores nos quais operam as empresas com utilização intensiva de energia (indústria química e siderurgia nomeadamente), e que realizam trocas comerciais com os outros Estados-Membros.

Die Wettbewerbsfähigkeit der stromintensiven Industriezweige werde durch hohe Strompreise bedroht. [EU] Na sua opinião, os preços elevados da energia eléctrica representam uma ameaça para a competitividade das indústrias com utilização intensiva de electricidade.

Die Wettbewerbsfähigkeit der stromintensiven Industriezweige, zu denen auch die Erzeugung von Primäraluminium zähle, werde durch hohe Strompreise bedroht. [EU] Os preços elevados da electricidade constituíam, alegadamente, uma ameaça para a competitividade dos sectores industriais de elevada intensidade energética, tais como os de alumínio primário.

Ferner verschafft sie auch den bis zum 31. Dezember 2005 von der Beitragsentrichtung befreiten stromintensiven Unternehmen einen Vorteil gegenüber den anderen Unternehmen, die einen Beitrag zum Ausgleichsfonds leisten müssen. [EU] Além disso, a isenção de compensação aplicável até 31 de Dezembro de 2005 favorece as empresas com utilização intensiva de energia comparativamente com as outras empresas que devem contribuir para o fundo de compensação.

Folglich ist bei der Prüfung der Vereinbarkeit der Beihilfe für die stromintensiven Unternehmen für den Gesamtzeitraum vom 1. Januar 2001 bis zum 31. Dezember 2008 der Gemeinschaftsrahmen von 2001 heranzuziehen. [EU] Por conseguinte, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2001 e 31 de Dezembro de 2008, a compatibilidade do auxílio concedido às empresas com utilização intensiva de energia deve ser avaliada face ao Enquadramento de 2001.

Folglich steht die Befreiung der stromintensiven Unternehmen von der Beitragspflicht im Zeitraum von Januar 2001 bis Dezember 2005 nach Auffassung der Kommission mit Randziffer 51 Absatz 1 Buchstabe 1 des Gemeinschaftsrahmens von 2001 in Einklang und ist entsprechend nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c EG-Vertrag mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar. [EU] Assim, a Comissão considera que a isenção de contribuição para as empresas com utilização intensiva de energia entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2005 está em conformidade com o ponto 51.o 1a), do Enquadramento 2001, sendo, por conseguinte, compatível na acepção do n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado CE.

In Bezug auf den Zeitraum von Januar 2001 bis Dezember 2005 weist die Kommission darauf hin, dass die Befreiung von der Beitragspflicht ebenfalls als Gegenleistung für Zusagen zur Verbesserung der Energieeffizienz der stromintensiven Unternehmen gewährt wurde. [EU] Para o período de Janeiro de 2001 a Dezembro de 2005, a Comissão observa que a isenção da contribuição é igualmente obtida como contrapartida de compromissos de melhoria da eficiência energética das empresas com utilização intensiva de energia.

Luxemburg bestreitet, dass die Befreiung von der Beitragspflicht für die stromintensiven Unternehmen eine staatliche Beihilfe darstellt. Sollte es sich jedoch um eine solche handeln, könnte sie Luxemburg zufolge als mit dem Gemeinschaftsrahmen von 2001 vereinbar betrachtet werden. [EU] Ainda que contestem que a isenção de contribuição para as empresas com utilização intensiva de energia constitua um auxílio estatal, as autoridades luxemburguesas sublinham que esta medida poderia ser considerada compatível com o Enquadramento de 2001.

Luxemburg hat darauf hingewiesen, dass sich alle von der Beitragspflicht befreiten stromintensiven Unternehmen in freiwilligen Vereinbarungen mit der Regierung aus dem Jahr 1996 bzw. 2002 verpflichtet haben, ihre Energieeffizienz im Zeitraum 2000 bis 2006 zu verbessern. [EU] As autoridades luxemburguesas esclareceram em primeiro lugar que todas as empresas com utilização intensiva de energia beneficiárias da isenção se tinham comprometido a melhorar a sua eficiência energética através de acordos voluntários celebrados com o Estado em 1996 e em 2002, para abranger o período de 2000 a 2006.

So würden zwischen den stromintensiven Unternehmen in unterschiedlichen Mitgliedstaaten wieder gleiche Wettbewerbsbedingungen hergestellt und die geografischen Nachteile ausgeglichen, mit denen die Unternehmen auf Sardinien konfrontiert seien. [EU] Este tipo de intervenção restabeleceria a igualdade de condições entre as empresas com elevado consumo de electricidade que exercem a sua actividade nos vários Estados-Membros, eliminado as desvantagens de carácter geográfico que sofrem as empresas situadas na Sardenha.

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