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55 results for schuldet
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Portuguese
Auf
Antrag
des
als
zuständig
ermittelten
Trägers
,
der
spätestens
drei
Monate
nach
Bestimmung
der
anzuwendenden
Rechtsvorschriften
gestellt
werden
muss
,
überweist
der
Träger
,
der
Beiträge
vorläufig
erhalten
hat
,
diese
dem
als
zuständig
ermittelten
Träger
zur
Bereinigung
der
Situation
hinsichtlich
der
Beiträge
,
die
die
juristische
und/oder
natürliche
Person
diesem
Träger
schuldet
. [EU]
A
pedido
da
instituição
identificada
como
competente
, a
apresentar
o
mais
tardar
três
meses
após
a
legislação
aplicável
ter
sido
determinada
, a
instituição
que
tiver
recebido
contribuições
provisórias
transfere-as
para
a
instituição
identificada
como
competente
para
o
período
em
causa
,
por
forma
a
liquidar
a
situação
respeitante
às
contribuições
que
lhe
são
devidas
pela
pessoa
singular
e/ou
colectiva
.
Beträge
,
die
ein
Bediensteter
auf
Zeit
der
Agentur
zu
dem
Zeitpunkt
schuldet
,
in
dem
der
Betreffende
auf
Bezüge
nach
der
vorliegenden
Versorgungsordnung
Anspruch
hat
,
werden
von
diesen
Bezügen
oder
den
seinen
Rechtsnachfolgern
zustehenden
Bezügen
abgezogen
. [EU]
Qualquer
importância
devida
por
um
agente
temporário
à
Agência
com
fundamento
no
presente
regime
de
previdência
, à
data
em
que
as
prestações
são
exigíveis
, é
deduzida
do
montante
das
prestações
a
pagar
ao
agente
ou
às
pessoas
a
seu
cargo
.
Beträge
,
die
ein
Vertragsbediensteter
der
Agentur
zu
dem
Zeitpunkt
schuldet
,
an
dem
er
Anspruch
auf
Bezüge
nach
dieser
Versorgungsordnung
hat
,
werden
von
diesen
Bezügen
oder
den
seinen
Rechtsnachfolgern
zustehenden
Bezügen
abgezogen
. [EU]
Qualquer
importância
devida
por
um
agente
contratado
à
Agência
com
fundamento
no
presente
regime
de
previdência
à
data
em
que
as
prestações
são
exigíveis
é
deduzida
do
montante
das
prestações
a
pagar
ao
agente
ou
às
pessoas
a
seu
cargo
.
Da
die
GIE
steuerlich
transparent
behandelt
wird
,
schuldet
sie
selbst
keine
Steuern
und
kann
daher
nicht
als
Begünstigte
der
Regelung
nach
Artikel
39
CA
des
CGI
angesehen
werden
. [EU]
O
AIE
propriamente
dito
,
uma
estrutura
transparente
do
ponto
de
vista
fiscal
,
não
é
sujeito
passivo
,
pelo
que
não
pode
ser
considerado
beneficiário
do
regime
do
artigo
39
.o
CA
do
CGI
.
den
genannten
Ländern
an
Zöllen
und
anderen
Abgaben
für
die
in
das
gemeinschaftliche/gemeinsame
Versandverfahren
überführten
Waren
-
mit
Ausnahme
von
Geldstrafen
oder
Bußgeldern
-
schuldet
oder
schulden
wird
,
und
zwar
sowohl
bezüglich
der
Haupt-
und
Nebenverbindlichkeiten
als
auch
der
Kosten
und
der
Zuschläge
. [EU]
seja
ou
venha
a
ser
devedor
aos
referidos
países
a
título
da
dívida
constituída
pelos
direitos
e
outras
imposições
aplicáveis
às
mercadorias
sujeitas
ao
regime
de
trânsito
comunitário
ou
comum
.
den
genannten
Ländern
an
Zöllen
und
anderen
Abgaben
für
die
in
das
gemeinschaftliche/gemeinsame
Versandverfahren
überführten
Waren
-
mit
Ausnahme
von
Geldstrafen
und
Bußgeldern
-
schuldet
oder
schulden
wird
,
und
zwar
sowohl
bezüglich
der
Haupt-
und
Nebenverbindlichkeiten
als
auch
der
Kosten
und
Zuschläge
. [EU]
seja
ou
venha
a
ser
devedor
aos
referidos
Estados
,
tanto
pelo
principal
e
adicional
,
como
relativamente
a
despesas
e
acessórios
,
com
exclusão
das
penalidades
pecuniárias
, a
título
da
dívida
constituída
por
direitos
aduaneiros
e
outras
imposições
aplicáveis
às
mercadorias
sujeitas
ao
regime
de
trânsito
comunitário/trânsito
comum
.
Der
für
die
Zahlung
der
Leistungen
als
zuständig
ermittelte
Träger
behält
im
Hinblick
auf
diese
vorläufige
Zahlung
den
ge
schuldet
en
Betrag
von
den
nachzuzahlenden
Beträgen
der
entsprechenden
Leistungen
,
die
er
der
betreffenden
Person
schuldet
,
ein
und
überweist
den
einbehaltenen
Betrag
unverzüglich
dem
Träger
,
der
die
Geldleistungen
vorläufig
gezahlt
hat
. [EU]
A
instituição
identificada
como
instituição
competente
para
o
pagamento
das
prestações
deduz
o
montante
devido
a
título
do
pagamento
provisório
das
prestações
correspondentes
em
atraso
devidas
à
pessoa
em
causa
e
transfere
sem
demora
o
montante
deduzido
para
a
instituição
que
pagou
provisoriamente
as
prestações
pecuniárias
.
Der
Mitgliedstaat
der
Erstattung
schuldet
dem
Antragsteller
Zinsen
auf
den
zu
erstattenden
Betrag
,
falls
die
Erstattung
nach
der
in
Artikel
22
Absatz
1
genannten
Zahlungsfrist
erfolgt
. [EU]
São
devidos
juros
ao
requerente
pelo
Estado-Membro
de
reembolso
sobre
o
montante
do
reembolso
a
pagar
caso
o
pagamento
do
reembolso
seja
efectuado
após
o
termo
do
prazo
de
pagamento
a
que
se
refere
o n.o 1
do
artigo
22
.o
Der
Vorsteuerabzug
wird
vom
Steuerpflichtigen
global
vorgenommen
,
indem
er
von
dem
Steuerbetrag
,
den
er
für
einen
Steuerzeitraum
schuldet
,
den
Betrag
der
Mehrwertsteuer
absetzt
,
für
die
während
des
gleichen
Steuerzeitraums
das
Abzugsrecht
entstanden
ist
und
gemäß
Artikel
178
ausgeübt
wird
. [EU]
O
sujeito
passivo
efectua
a
dedução
subtraindo
do
montante
total
do
imposto
devido
relativamente
ao
período
de
tributação
o
montante
do
IVA
em
relação
ao
qual
,
durante
o
mesmo
período
,
surgiu
e é
exercido
o
direito
à
dedução
por
força
do
disposto
no
artigo
178
.o .
Die
Ausnahme
nach
Absatz
1
gilt
jedoch
nicht
für
Dienstleistungen
,
für
die
der
Dienstleistungsempfänger
nach
Artikel
196
die
Mehrwertsteuer
schuldet
,
und
für
Lieferungen
oder
Verbringungen
von
Gegenständen
gemäß
Artikel
67
." [EU]
Contudo
, a
derrogação
prevista
no
primeiro
parágrafo
não
é
aplicável
às
prestações
de
serviços
em
relação
às
quais
o
imposto
seja
devido
pelo
destinatário
de
serviços
por
força
do
artigo
196
.o
nem
às
transferências
de
bens
a
que
se
refere
o
artigo
67
.o.»;
"Die
Ausnahme
nach
Absatz
1
gilt
jedoch
nicht
für
Dienstleistungen
,
für
die
der
Dienstleistungsempfänger
nach
Artikel
196
die
Steuer
schuldet
." [EU]
«Contudo
, a
derrogação
prevista
no
primeiro
parágrafo
não
é
aplicável
às
prestações
de
serviços
em
relação
às
quais
o
imposto
seja
devido
pelo
destinatário
de
serviços
em
aplicação
do
artigo
196
.o».
Die
Mehrwertsteuer
schuldet
der
Empfänger
einer
Lieferung
von
Gegenständen
,
wenn
folgende
Voraussetzungen
erfüllt
sind:
[EU]
O
IVA
é
devido
pelos
destinatários
de
entregas
de
bens
quando
estejam
reunidas
as
seguintes
condições:
Die
Mehrwertsteuer
schuldet
der
Steuerpflichtige
,
der
Gegenstände
steuerpflichtig
liefert
oder
eine
Dienstleistung
steuerpflichtig
erbringt
,
außer
in
den
Fällen
,
in
denen
die
Steuer
gemäß
den
Artikeln
194
bis
199
sowie
202
von
einer
anderen
Person
ge
schuldet
wird
. [EU]
O
IVA
é
devido
por
sujeitos
passivos
que
efectuem
entregas
de
bens
ou
prestações
de
serviços
tributáveis
,
com
excepção
dos
casos
em
que
o
imposto
é
devido
por
outra
pessoa
nos
termos
dos
artigos
194
.o a
199
.o e
202
.o.
Die
Mehrwertsteuer
schuldet
der
steuerpflichtige
Dienstleistungsempfänger
im
Sinne
des
Artikels
56
oder
der
in
dem
Mitgliedstaat
,
in
dem
die
Steuer
ge
schuldet
wird
,
für
Mehrwertsteuerzwecke
erfasste
Dienstleistungsempfänger
im
Sinne
der
Artikel
44
,
47
,
50
,
53
,
54
und
55
,
wenn
die
Dienstleistung
von
einem
nicht
in
diesem
Mitgliedstaat
ansässigen
Steuerpflichtigen
erbracht
wird
. [EU]
O
IVA
é
devido
pelos
sujeitos
passivos
destinatários
de
serviços
referidos
no
artigo
56
.o,
ou
pelos
destinatários
de
serviços
a
que
se
referem
os
artigos
44
.o,
47
.o,
50
.o,
53
.o,
54
.o e
55
.o
que
estejam
registados
para
efeitos
do
IVA
no
território
do
Estado-Membro
em
que
o
imposto
é
devido
,
se
os
serviços
forem
prestados
por
sujeitos
passivos
não
estabelecidos
nesse
Estado-Membro
.
Die
Mehrwertsteuer
schuldet
der
Steuerpflichtige
oder
die
nicht
steuerpflichtige
juristische
Person
mit
einer
Mehrwertsteuer-Identifikationsnummer
,
für
den/die
eine
Dienstleistung
nach
Artikel
44
erbracht
wird
,
wenn
die
Dienstleistung
von
einem
nicht
in
diesem
Mitgliedstaat
ansässigen
Steuerpflichtigen
erbracht
wird
." [EU]
O
IVA
é
devido
pelos
sujeitos
passivos
,
ou
pelas
pessoas
colectivas
que
não
sejam
sujeitos
passivos
registadas
para
efeitos
do
IVA
, a
quem
são
prestados
os
serviços
a
que
se
refere
o
artigo
44
.o,
se
os
serviços
forem
prestados
por
sujeitos
passivos
não
estabelecidos
no
território
do
Estado-Membro
.».
Die
Mitgliedstaaten
können
anstatt
der
Gewährung
einer
Erstattung
der
Mehrwertsteuer
gemäß
den
Richtlinien
86/560/EWG
oder
2008/9/EG
für
Lieferungen
von
Gegenständen
oder
Dienstleistungen
an
einen
Steuerpflichtigen
,
für
die
dieser
Steuerpflichtige
die
Steuer
gemäß
den
Artikeln
194
bis
197
oder
Artikel
199
schuldet
,
den
Abzug
dieser
Steuer
nach
dem
Verfahren
gemäß
Artikel
168
erlauben
. [EU]
Em
vez
de
concederem
um
reembolso
do
IVA
ao
abrigo
das
Directivas
86/560/CEE
ou
2008/9/CE
relativamente
às
entregas
de
bens
e
prestações
de
serviços
a
um
sujeito
passivo
em
relação
às
quais
o
sujeito
passivo
seja
devedor
do
imposto
de
acordo
com
os
artigos
194
.o a
197
.o
ou
com
o
artigo
199
.o,
os
Estados-Membros
podem
permitir
a
dedução
do
imposto
nos
termos
do
artigo
168
.o.
Die
Mitgliedstaaten
können
vorsehen
,
dass
der
steuerpflichtige
Empfänger
die
Mehrwertsteuer
schuldet
,
an
den
folgende
Umsätze
bewirkt
werden:
[EU]
Os
Estados-Membros
podem
prever
que
o
devedor
do
imposto
é o
sujeito
passivo
destinatário
das
seguintes
operações:
Die
[Name
der
Zentralbank
einfügen]
ist
jederzeit
und
ohne
Vorankündigung
berechtigt
,
das
PM-Konto
eines
Teilnehmers
mit
Beträgen
zu
belasten
,
die
der
betreffende
Teilnehmer
der
[Name
der
Zentralbank
einfügen]
aus
der
Geschäftsbeziehung
zwischen
dem
Teilnehmer
und
der
[Name
der
Zentralbank
einfügen]
schuldet
. [EU]
O [inserir nome do BC]
poderá
,
sem
necessidade
de
interpelação
,
debitar
a
conta
MP
de
um
participante
de
qualquer
montante
que
este
lhe
deva
por
força
da
relação
jurídica
existente
entre
o
participante
e o [inserir nome do BC].
Die
nationalen
Behörden
werden
aufgefordert
,
bei
der
Entscheidung
,
ob
eine
Vorkehrung
oder
eine
Reihe
von
Vorkehrungen
zu
einem
steuerlichen
Vorteil
gemäß
Ziffer
4.2
geführt
hat
,
den
Steuerbetrag
,
den
der
Steuerpflichtige
angesichts
dieser
Vorkehrung(
en
)
schuldet
,
mit
dem
Betrag
zu
vergleichen
,
den
derselbe
Steuerpflichtige
unter
denselben
Umständen
ohne
diese
Vorkehrung(
en
)
schulden
würde
. [EU]
Para
determinar
se
uma
montagem
ou
uma
série
de
montagens
está
na
origem
da
vantagem
fiscal
referida
no
ponto
4.2,
as
autoridades
nacionais
são
convidadas
a
comparar
o
montante
do
imposto
devido
pelo
contribuinte
à
luz
dessas
montagens
com
o
montante
que
o
mesmo
contribuinte
deveria
pagar
em
circunstâncias
idênticas
na
ausência
das
referidas
montagens
.
Dienstleistungen
,
für
die
der
Dienstleistungsempfänger
nach
Artikel
196
die
Steuer
schuldet
und
die
kontinuierlich
über
einen
längeren
Zeitraum
als
ein
Jahr
erbracht
werden
und
die
in
diesem
Zeitraum
nicht
zu
Abrechnungen
oder
Zahlungen
Anlass
geben
,
gelten
als
mit
Ablauf
eines
jeden
Kalenderjahres
bewirkt
,
solange
die
Dienstleistung
nicht
eingestellt
wird
. [EU]
As
prestações
de
serviços
cujo
destinatário
seja
devedor
do
imposto
em
aplicação
do
artigo
196
.o,
efectuadas
de
forma
continuada
ao
longo
de
um
período
superior
a
um
ano
e
que
não
impliquem
pagamentos
por
conta
ou
pagamentos
durante
esse
período
,
consideram-se
concluídas
no
final
de
cada
ano
civil
,
enquanto
não
for
posto
termo
à
prestação
de
serviços
.
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