responsabilizada : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

20 results for responsabilizada

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	German	Portuguese
	Als Komplementär kann die SGN für Defizite der KG haftbar gemacht werden. [EU]	A SGN, na qualidade de sócia-gerente, pode ser responsabilizada por todas as insuficiências da sociedade em comandita.
	"[Den Namen der Investmentgesellschaft oder der Verwaltungsgesellschaft einfügen] kann lediglich auf der Grundlage einer in diesem Dokument enthaltenen Erklärung haftbar gemacht werden, die irreführend, unrichtig oder nicht mit den einschlägigen Teilen des OGAW-Prospekts vereinbar ist." [EU]	«A [inserir o nome da sociedade de investimento ou da sociedade gestora] pode ser responsabilizada exclusivamente com base nas declarações constantes no presente documento que sejam susceptíveis de induzir em erro, inexactas ou incoerentes com as partes correspondentes do prospecto do OICVM.»
	Der bürgende Verband haftet mit den Personen, die die vorgenannten Beträge schulden, gesamtschuldnerisch für die Entrichtung dieser Beträge. [EU]	A referida associação será responsabilizada, conjunta e solidariamente, com os devedores das quantias acima mencionadas, pelo pagamento dessas quantias.
	Der Verwender konnte seinen Einwand, der Wirtschaftszweig der Gemeinschaft sei für Unternehmensentscheidungen seines verbundenen ausführenden Herstellers in der VR China verantwortlich, nicht belegen. [EU]	O utilizador em causa não apresentou quaisquer elementos de prova para sustentar a sua alegação de que a indústria comunitária devia ser responsabilizada pelas decisões comerciais do seu produtor-exportador coligado na RPC.
	Der ZT haftet also nach deutschem Recht als Verursacher für die Beseitigungskosten der Bodenkontaminationen der beiden Altstandorte. [EU]	A ZT é, pois, enquanto poluidora, responsabilizada pelo direito alemão pelo custo de descontaminação do solo em ambas as instalações.
	die gefährdende Person kann aufgrund ihres Alters nach dem Recht des vollstreckenden Staats für die Handlung oder Verhaltensweise, aufgrund derer die Schutzmaßnahme erlassen wurde, nicht strafrechtlich zur Verantwortung gezogen werden [EU]	Segundo a legislação do Estado de execução, a pessoa causadora de perigo não pode, pela sua idade, ser responsabilizada penalmente pelos actos ou comportamentos que determinaram a medida de protecção
	Die Kommission kann unter keinen Umständen für einen Schaden haftbar gemacht werden, den die Experten in Ausübung ihrer Tätigkeit erleiden. [EU]	A Comissão não poderá ser responsabilizada, quaisquer que sejam as circunstâncias ou os motivos, por danos incorridos pelos peritos durante a execução do trabalho.
	Die Mitgliedstaaten stellen auch sicher, dass eine juristische Person verantwortlich gemacht werden kann, wenn mangelnde Überwachung oder Kontrolle durch eine in Absatz 1 genannte Person die Begehung von Straftaten nach den Artikeln 2 und 3 zugunsten der juristischen Person durch eine ihr unterstellte Person ermöglicht hat. [EU]	Os Estados-Membros devem igualmente garantir que uma pessoa colectiva possa ser responsabilizada sempre que a falta de supervisão ou de controlo por parte de uma pessoa referida no n.o 1 tenha possibilitado a prática de infracções referidas nos artigos 2.o e 3.o, em benefício dessa pessoa colectiva, por uma pessoa sob a sua autoridade.
	Die Mitgliedstaaten tragen ebenfalls dafür Sorge, dass eine juristische Person haftbar gemacht werden kann, wenn mangelnde Überwachung oder Kontrolle seitens einer Person gemäß Absatz 1 die Begehung der Straftat nach Artikel 9 zugunsten der juristischen Person durch eine ihr unterstellte Person ermöglicht hat. [EU]	Os Estados-Membros devem também assegurar que uma pessoa colectiva possa ser responsabilizada, sempre que a falta de supervisão ou controlo pela pessoa referida no n.o 1 tenha possibilitado a prática, em benefício dessa pessoa colectiva, da infracção penal a que se refere o artigo 9.o, por uma pessoa sob a sua autoridade.
	die Person nach dem Recht des Vollstreckungsstaats aufgrund ihres Alters für die Handlung, die der Entscheidung über Überwachungsmaßnahmen zugrunde liegt, strafrechtlich nicht zur Verantwortung gezogen werden kann [EU]	nos termos do direito do Estado de execução, a pessoa em causa não puder, pela sua idade, ser responsabilizada penalmente pelos factos subjacentes à decisão sobre medidas de controlo
	Eine Auktionsplattform, die die Zwei-Tage-Spot oder Fünf-Tage-Futures versteigert, kann für Verstöße gegen die Artikel 19, Artikel 20 Absätze 6 und 7, Artikel 21 Absätze 1 und 2 und Artikel 54 dieser Verordnung sowie gegen die Absätze 2 und 3 des vorliegenden Artikels verantwortlich gemacht werden. [EU]	Uma plataforma de leilões que vende os produtos à vista a dois dias ou futuros a cinco dias pode ser responsabilizada por infracções ao artigo 19.o, ao artigo 20.o, n.os 6 e 7, ao artigo 21.o, n.os 1 e 2, e ao artigo 54.o do presente regulamento, bem como aos n.os 2 e 3 do presente artigo.
	Eine gemäß Artikel 26 Absatz 1 oder Artikel 30 Absatz 1 bestellte Auktionsplattform kann für Verstöße gegen Artikel 19, Artikel 20 Absätze 6 und 7, Artikel 21 Absätze 1 und 2 und Artikel 54 dieser Verordnung sowie gegen die Absätze 2 und 3 des vorliegenden Artikels verantwortlich gemacht werden. [EU]	Uma plataforma de leilões designada nos termos do artigo 26.o, n.o 1, ou do artigo 30.o, n.o 1, pode ser responsabilizada por infracções ao artigo 19.o, ao artigo 20.o, n.os 6 e 7, ao artigo 21.o, n.os 1 e 2, e ao artigo 54.o do presente regulamento, bem como aos n.os 2 e 3 do presente artigo.
	Eine Person sollte dann strafrechtlich belangt werden können, wenn sie auf eine Website mit Kinderpornografie sowohl absichtlich als auch in dem Wissen, dass derartige Bilder dort zu finden sind, zugreift. [EU]	Para poder ser responsabilizada, a pessoa em causa terá de aceder intencionalmente a um sítio da Internet que contenha pornografia infantil e ter conhecimento de que tais imagens podem ser aí encontradas.
	Es haftet nicht für Artemis-Mitgliedstaaten, die ihren Verpflichtungen aus von ihm organisierten Aufforderungen zur Einreichung von Vorschlägen nicht nachkommen. [EU]	Não pode ser responsabilizada pelo incumprimento das obrigações de um dos seus Estados membros resultantes dos convites à apresentação de propostas lançados pela empresa comum.
	Es haftet nicht für ENIAC-Mitgliedstaaten, die ihren Verpflichtungen aus von ihm organisierten Aufforderungen zur Einreichung von Vorschlägen nicht nachkommen. [EU]	Não pode ser responsabilizada pelo incumprimento das obrigações de um dos seus Estados membros resultantes dos convites à apresentação de propostas lançados pela empresa comum.
	Im Sonderfall der Umweltschäden wurde Artikel L. 512-17 Code de l'environnement (Umweltgesetzbuch) über die Sanierung der Standorte nach Betriebsaufgabe aufgrund der Bedeutung der Umweltaltlasten für die Gemeinschaft und der Gefahr einer Nichterfüllung kürzlich geändert, um die Streitverkündung gegen die Muttergesellschaft bei einem schuldhaftem Handeln zu ermöglichen, das zu einer Kapitalunterdeckung geführt und die Tochtergesellschaft daran gehindert hat, den Sanierungsauflagen nachzukommen. [EU]	No caso específico dos danos ambientais, tendo em conta o carácter essencial das obrigações ambientais para a comunidade e o risco que representaria o seu incumprimento, o artigo L512-17 do Código do Ambiente, relativo à reabilitação dos locais de extracção após o termo da exploração, foi alterado recentemente, a fim de permitir que a empresa-mãe seja responsabilizada em caso de comportamento faltoso que tenha estado na origem de uma insuficiência de activos que tenha impedido a filial de fazer face às suas obrigações de reabilitação ambiental.
	Jeder Mitgliedstaat ergreift die erforderlichen Maßnahmen, um sicherzustellen, dass jede natürliche oder juristische Person, die einen Verstoß im Sinne von Absatz 1 begangen hat, dafür verantwortlich gemacht werden kann. [EU]	Cada Estado-Membro toma as medidas necessárias para garantir que qualquer pessoa singular ou colectiva que cometeu uma infracção na acepção do n.o 1 possa ser responsabilizada.
	Jeder Mitgliedstaat stellt auch sicher, dass eine juristische Person verantwortlich gemacht werden kann, wenn mangelnde Überwachung oder Kontrolle durch eine in Absatz 1 genannte natürliche Person die Begehung einer der in Artikel 5a Absätze 1 und 3 sowie Artikel 5b genannten Straftaten zugunsten der juristischen Person durch eine ihr unterstellte natürliche Person ermöglicht hat. [EU]	Cada Estado-Membro assegura também que uma pessoa colectiva possa ser responsabilizada quando a falta de vigilância ou de controlo por parte de uma pessoa singular referida no n.o 1 do presente artigo tiver permitido a prática de uma das infracções penais a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 5.o-A e o artigo 5.o-B, em benefício dessa pessoa colectiva, por uma pessoa singular sob a sua autoridade.
	Obwohl der ZT mit dem Sanierungsbescheid vom 21. April 1997 als Verursacher haftbar gemacht worden ist, bezweifelt Deutschland, ob ZT tatsächlich nach deutschem Recht verpflichtet gewesen wäre, die Sanierungskosten für die Schäden, die durch den früheren Eigentümer bzw. Betreiber verursacht worden seien, zu übernehmen. [EU]	Embora a ZT tenha sido responsabilizada como poluidora nos termos da decisão de descontaminar de 21 de abril de 1997, a Alemanha tem dúvidas de que a ZT fosse efetivamente obrigada pelo direito alemão a suportar os custos de descontaminação pelo dano causado pelo anterior proprietário ou operador.
	Während jede anerkannte Organisation grundsätzlich einzig und allein für die Teile haften sollte, die sie zertifiziert, folgt die Haftung der anerkannten Organisationen und Hersteller den vereinbarten Bedingungen oder gegebenenfalls dem in jedem einzelnen Fall anwendbaren Recht. [EU]	Embora cada organização reconhecida deva, em princípio, ser responsabilizada única e exclusivamente pelas partes que certifica, a responsabilidade das organizações reconhecidas e dos fabricantes será determinada, consoante os casos, segundo as condições acordadas ou a legislação aplicável a cada caso individual.
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