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Da Kapazität, die auf einem in absoluten Zahlen schrumpfenden Markt geschaffen wird, in der Regel stärker wettbewerbsverzerrend wirkt als Kapazität, die auf einem in relativen Zahlen schrumpfenden Markt geschaffen wird, unterscheidet die Überwachungsbehörde zwischen Fällen, bei denen der relevante Markt langfristig betrachtet strukturell schrumpft (d. h. eine negative Wachstumsrate aufweist), und Fällen, bei denen der relevante Markt in relativen Zahlen schrumpft (d. h. eine positive Wachstumsrate zeigt, aber eine als Bezugsgröße festgelegte Wachstumsrate nicht überschreitet (siehe Nummer 48)). [EU] Uma vez que a capacidade criada num mercado em declínio absoluto terá normalmente um efeito de distorção mais acentuado do que a capacidade criada num mercado em declínio relativo, o Órgão de Fiscalização estabelecerá uma distinção entre os casos em que, numa perspetiva de longo prazo, o mercado relevante está estruturalmente em declínio (ou seja, apresenta uma taxa de crescimento negativa) e os casos em que o mercado relevante está em declínio relativo (ou seja, apresenta uma taxa de crescimento positiva, mas inferior à taxa de crescimento de referência - ver ponto 48).

Darüber hinaus sollte die Agentur die Betroffenen regelmäßig darüber unterrichten, wie und auf welcher Grundlage die Gebühren berechnet werden, damit die Betroffenen Einblick in die Kosten der Agentur erhalten und gegenüber der Industrie finanzielle Transparenz und Planungssicherheit in Bezug auf die zu entrichtenden Gebühren gegeben ist. [EU] Além disso, a Agência deverá regularmente fornecer às partes interessadas informações sobre o modo e a base de cálculo das taxas, a fim de lhes permitir ter uma perspetiva dos custos incorridos pela Agência e oferecer às empresas a visibilidade financeira adequada e a possibilidade de preverem o montante das taxas que lhes serão cobradas.

Der dänische Gesetzgeber kam deshalb zu dem Ergebnis, dass eine höhere Besteuerung des Online-Glücksspiels aller Wahrscheinlichkeit nach zu einem für Spieler nicht hinreichend attraktiven Glücksspielprodukt führen würde und somit einen niedrigeren Umsatz zur Folge haben und die unmittelbare Aussicht auf höhere Steuereinnahmen zunichte machen würde. [EU] O legislador dinamarquês concluiu assim que a fixação de uma taxa de imposição mais elevada para os jogos de azar em linha teria provavelmente como resultado que os jogos não fossem suficientemente atraentes para os consumidores, o que levaria por seu turno a uma redução do volume de negócios que impediria a perspetiva imediata de aumento das receitas fiscais.

Der Klarheit wegen und um eine Doppelerfassung zu vermeiden, wurde der Code 2614 der NACE-4-Ebene in Abschnitt 1.2 des Verzeichnisses aufgenommen und der Prodcom-Code 261411 aus Abschnitt 2 gestrichen. [EU] Numa perspetiva de clareza e para evitar duplicações, acrescentou-se, portanto, o código 2614 ao nível NACE-4 na secção 1.2 da lista e suprimiu-se da secção 2 o código 261411.

Der Markt unterscheidet sich daher offensichtlich auch von der Nachfrageseite her betrachtet vom Großhandelsmarkt für konventionellen Strom. [EU] Assim, na perspetiva da procura, o mercado apresenta também diferenças evidentes em relação ao mercado grossista da eletricidade convencional.

Der Rat hat am 5. Dezember 2011 bekräftigt, dass er sich unmissverständlich zur europäischen Perspektive der westlichen Balkanstaaten, die für die Stabilität, die Aussöhnung und die Zukunft der Region nach wie vor von wesentlicher Bedeutung ist, bekennt. [EU] A 5 de dezembro de 2011, o Conselho reiterou o seu empenhamento inequívoco na perspetiva europeia dos países dos Balcãs Ocidentais, a qual continua a ser essencial para a estabilidade, a reconciliação e o futuro da região.

Des Weiteren zielt das Erfordernis einer klaren Buchführung für MWB-Zwecke nicht auf einen Nutzer ab, der wirtschaftliche Entscheidungen trifft, sondern soll vielmehr sicherstellen, dass die Abschlüsse ein den tatsächlichen Verhältnissen entsprechendes Bild der Einnahmen, Kosten usw. vermitteln. Bei der MWB-Untersuchung soll festgestellt werden, ob die Bücher nach internationalen Buchführungsgrundsätzen geführt und geprüft werden. [EU] Em segundo lugar, o objetivo de exigir um único tipo de registos contabilísticos para efeitos do TEM não é que o utilizador adote decisões económicas é antes garantir que as declarações financeiras proporcionem uma perspetiva verdadeira e justa dos rendimentos, custos, etc. O objetivo do inquérito TEM é estabelecer se os registos contabilísticos são mantidos e auditados em conformidade com normas internacionais de contabilidade.

Die anhand eines realistischen Ansatzes vorgenommene Bewertung der Risiken für die betrachteten Umweltbereiche ergab unannehmbare Auswirkungen für die aquatischen Systeme. [EU] A avaliação dos riscos para os compartimentos ambientais em causa, efetuada numa perspetiva realista, revelou efeitos inaceitáveis para o meio aquático.

Die Berichte enthalten eine detaillierte Übersicht über die Anwendung dieses Beschlusses auf die in Artikel 2 Absatz 1 aufgeführten verschiedenen Kategorien von Dienstleistungen einschließlich: [EU] Os relatórios devem fornecer uma perspetiva pormenorizada da aplicação da presente decisão para as diferentes categorias de serviços referidas no artigo 2.o, n.o 1, incluindo:

Die dänischen Behörden legten keine detaillierten Zahlen zum Ausmaß illegaler Glücksspiel, die dänische Bürger wählen, sondern wiesen stattdessen auf die aus gesamtgesellschaftlicher Sicht beunruhigende Entwicklung des unregulierten Online-Glücksspielsektors hin. [EU] As autoridades dinamarquesas não forneceram valores detalhados no que se refere à dimensão da prática de jogo ilegal por residentes na Dinamarca, porém observaram que o desenvolvimento do setor dos jogos de azar em linha era preocupante, quando considerado na perspetiva da sociedade.

Die dänischen Behörden vertraten erneut die Auffassung, die angemeldete Maßnahme sei nicht selektiv und stelle keine staatliche Beihilfe dar; sie betonten, das alle Länder, die Stellung genommen hätten, ihre Position stützen würden, dass ein Regelungsbedarf im Hinblick auf den Unterschied zwischen Online-Kasinos und herkömmlichen Spielbanken bestünde. [EU] Ao mesmo tempo que reiteram a sua opinião de que a medida notificada não é seletiva e não constitui um auxílio estatal, as autoridades dinamarquesas observam que todos os Governos intervenientes apoiam a sua posição de que é necessário, numa perspetiva regulamentar, estabelecer uma distinção entre os casinos em linha e os casinos físicos.

Die klinischen Kriterien einiger Erkrankungen lassen unberücksichtigt, dass viele der akuten Fälle asymptomatisch sind (z. B. Hepatitis A, B und C, Campylobacter, Salmonellose), obwohl diese Fälle für das Gesundheitswesen auf einzelstaatlicher Ebene durchaus von Bedeutung sein können. [EU] Os critérios clínicos de algumas doenças não aludem ao facto de muitos casos agudos serem assintomáticos (por exemplo, hepatite A, B e C, campilobacteriose, salmonelose), embora estes possam ser relevantes de uma perspetiva de saúde pública a nível nacional.

Die Kommission hält es mit Blick hierauf für gerechtfertigt, für den angemessenen Gewinn eine Bandbreite zu wählen, die nicht auf dem Median, sondern auf dem ersten Quartil (25. Perzentil) beruht. [EU] A Comissão considera justificado, nesta perspetiva, adotar um intervalo de variação para o lucro razoável baseado no primeiro quartil (percentil 25) em vez da mediana.

Die Kommission hat daran erinnert, dass die Vereinbarkeit der bis zum 1. Januar 2002 gewährten Beihilfen mit dem gemeinsamen Markt nach Maßgabe der Rahmenregelung für einzelstaatliche Beihilfen im Bereich der Werbung für landwirtschaftliche Erzeugnisse und bestimmte nicht in Anhang II des EWG-Vertrags genannte Erzeugnisse beurteilt werden musste, die der später gewährten Beihilfen dagegen nach Maßgabe der Gemeinschaftsleitlinien für staatliche Beihilfen zur Werbung für in Anhang I des EG-Vertrags genannte Erzeugnisse und bestimmte nicht in Anhang I genannte Erzeugnisse [13]. [EU] A Comissão recordou que a compatibilidade dos auxílios concedidos antes de 1 de janeiro de 2000 deve ser verificada, nos termos do enquadramento dos auxílios nacionais à publicidade dos produtos agrícolas e de determinados produtos não incluídos no anexo II do Tratado CEE [12], e que a compatibilidade dos auxílios concedidos após aquela data deve ser verificada na perspetiva das Diretrizes comunitárias para os auxílios estatais à publicidade de produtos incluídos no anexo I do Tratado CE e de determinados produtos não incluídos no anexo I [13].

Die Kommission hat daran erinnert, dass die Vereinbarkeit der vor dem 1. Januar 2000 gewährten Beihilfen mit dem gemeinsamen Markt nach Maßgabe der Praxis beurteilt werden musste, die die Kommission entsprechend ihrem Vorschlag für zweckdienliche Maßnahmen betreffend Beihilfen der Mitgliedstaaten im Sektor Tierhaltung und tierische Erzeugnisse angewandt hat, die der später gewährten Beihilfen dagegen nach Maßgabe des Gemeinschaftsrahmens für staatliche Beihilfen im Agrarsektor. [EU] A Comissão recordou que a compatibilidade dos auxílios concedidos antes de 1 de janeiro de 2000 deve ser verificada na perspetiva da prática da Comissão, inspirada pela proposta de medidas adequadas em matéria de auxílios concedidos pelos Estados-Membros no setor da pecuária e dos respetivos produtos [14], e que a compatibilidade dos auxílios concedidos depois dessa data deve ser verificada na perspetiva das orientações agrícolas.

Die Kommission hat daran erinnert, dass die Vereinbarkeit dieser Beihilfen mit dem gemeinsamen Markt nach Maßgabe des Gemeinschaftsrahmens für staatliche Forschungs- und Entwicklungsbeihilfen und der Mitteilung der Kommission zur Änderung dieses Gemeinschaftsrahmens [16] beurteilt werden musste. [EU] A Comissão recordou que a compatibilidade desses auxílios deve ser verificada na perspetiva do enquadramento comunitário dos auxílios estatais à investigação e desenvolvimento [15] e da comunicação da Comissão, que altera o enquadramento em questão [16].

Die Kommission kommt zu dem Schluss, dass das Verhalten Griechenlands nicht mit dem eines privaten Gläubigers vergleichbar war, da die Umschuldung von 2009 trotz des Scheiterns früherer Umschuldungsmaßnahmen vorgenommen wurde und obwohl das Unternehmen bereits in großen finanziellen Schwierigkeiten war und seine Produktion weitgehend eingestellt hatte, so dass die Rückzahlung seiner Schulden höchst unwahrscheinlich erscheinen musste. [EU] Pelas razões expendidas, a Comissão considera que o comportamento das autoridades gregas não poderia comparar-se com o de um credor privado avisado, dado que o reescalonamento de 2009 se concretizou, não obstante o insucesso dos acordos de reescalonamento anteriores e o facto de a empresa enfrentar dificuldades financeiras graves, tendo cessado a maior parte da sua produção, pelo que se afigurava improvável a perspetiva de pagamento da dívida.

Die Kommission war zu dem Schluss gelangt, dass eine Beteiligung in Höhe von 5 % kein Unternehmen in einer vergleichbaren tatsächlichen und rechtlichen Situation im Lichte der mit der Regelung verfolgten Ziele begünstigt habe, da diese Möglichkeit allen Unternehmen ungeachtet ihrer Größe oder ihrer Rechtsstruktur offen gestanden hätte. [EU] A Comissão concluiu que o requisito da participação de 5 % não favorecia nenhuma empresa que se encontrasse, na perspetiva do objetivo prosseguido pela referida medida, numa situação factual e jurídica comparável, atendendo a que a medida estava disponível para todas as empresas, independentemente da sua dimensão ou estrutura jurídica [43].

Die Kosten-Nutzen-Analyse erstreckt sich entweder auf eine Bewertung eines Projekts oder einer Gruppe von Projekten im Hinblick auf eine umfassendere lokale, regionale oder nationale Bewertung zur Festlegung der kostenwirksamsten und zweckmäßigsten Wärme- oder Kälteversorgungsoption für ein bestimmtes geografisches Gebiet zum Zwecke der Wärmeplanung. [EU] A análise de custo-benefício pode abranger a avaliação de um projeto ou, numa perspetiva mais ampla, de um grupo de projetos a nível local, regional ou nacional, para determinar qual a opção economicamente mais rentável e mais vantajosa em termos de aquecimento ou arrefecimento numa dada área geográfica para efeitos de planeamento térmico.

Die Ökodesign-Anforderungen sollten aus Endnutzersicht die Funktion des Produkts nicht beeinträchtigen und keine Nachteile für Gesundheit, Sicherheit oder Umwelt mit sich bringen. [EU] Os requisitos de conceção ecológica não devem afetar a funcionalidade dos produtos na perspetiva do utilizador final, nem prejudicar a saúde, a segurança ou o ambiente.

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