ociosos : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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Gender of German nouns:
{m} = der, {f} = die, {n} = das, {pl} = die

	German	Portuguese
	Als "verlorene Kosten" bezeichnet sie die Verpflichtungen oder Betriebsgarantien, die in unterschiedlicher Form auftreten, so insbesondere Investitionen mit einer impliziten oder expliziten Absatzgarantie. [EU]	Tais compromissos ou garantias são denominados «custos ociosos» e podem assumir várias formas, nomeadamente investimentos efectuados com uma garantia implícita ou explícita de resultados.
	Analog wendet die EFTA-Überwachungsbehörde bestimmte Bedingungen der Mitteilung der Europäischen Kommission vom 26. Juli 2001 über die Methode für die Analyse staatlicher Beihilfen in Verbindung mit verlorenen Investitionen (SEK(2001) 1238) an. [EU]	O Órgão de Fiscalização da EFTA aplica, por analogia, certas condições previstas na Comunicação da Comissão Europeia relativa à metodologia de análise dos auxílios estatais ligados a custos ociosos, de 26 de Julho de 2001, SEC(2001) 1238.
	Aufgrund der vorstehenden Erwägungen stellt die Kommission fest, dass die PPA mit den Kriterien der Methodik unvereinbar sind. [EU]	Face ao exposto, a Comissão conclui que os CAE são incompatíveis com os critérios estabelecidos na metodologia dos custos ociosos.
	Ausgehend von den seinerzeit vorliegenden Unterlagen hat die Kommission Zweifel an der Vereinbarkeit der PPA mit den bei dieser Methode zugrunde gelegten Kriterien. [EU]	Com base nos documentos na sua posse na altura, a Comissão teve dúvidas relativamente à compatibilidade dos CAE com os critérios estabelecidos na metodologia dos custos ociosos.
	Ausgleichshöchstbetrag für verlorene Kosten in Verbindung mit Verträgen mit Abnahmegarantie [EU]	Compensação máxima a título de custos ociosos ligados aos contratos «take or pay»
	Außerdem können Verpflichtungen oder Garantien, die über den 18. Februar 2006 hinaus unbedingt erfüllt werden müssen, wenn nicht große Risiken für den Umweltschutz, die Sicherheit von Personen, den sozialen Schutz von Arbeitnehmern und die Sicherheit des Elektrizitätsnetzes in Kauf genommen werden sollen, sofern dies ordnungsgemäß gerechtfertigt wird, zulässige verlorene Kosten im Sinne dieser Methode darstellen." [EU]	Além disso, os compromissos ou garantias que devam imperativamente continuar a ser cumpridos para além de 18 de Fevereiro de 2006, sob pena de riscos maiores no que respeita à protecção do ambiente, à segurança das pessoas, à protecção social dos trabalhadores e à segurança da rede eléctrica, podem, devidamente justificados, constituir custos ociosos elegíveis segundo a presente metodologia.».
	Außerdem vertritt die Überwachungsbehörde die Auffassung, dass die Elektrizitätsunternehmen aufgrund der für die verlorenen Investitionen gezahlten Beihilfen die Risiken in Verbindung mit ihren bestehenden Verpflichtungen oder Investitionen verringern können und dass die Beihilfen den Unternehmen damit einen Anreiz bieten, ihre Investitionen langfristig aufrechtzuerhalten. [EU]	Além disso, o Órgão de Fiscalização da EFTA considera que os auxílios pagos a título dos custos ociosos permitem às empresas do sector da electricidade reduzir os riscos associados aos seus compromissos ou investimentos históricos, podendo assim incitá-las a manter os seus investimentos a longo prazo.
	Außerdem zieht die Kommission in Zweifel, dass das in den PPA enthaltene Beihilfeelement mit den Kriterien vereinbar ist, die für die Berechnung beihilfefähiger verlorener Kosten und die Gewährung einer angemessenen Ausgleichszahlung gelten. [EU]	Em segundo lugar, a Comissão teve dúvidas de que o elemento de auxílio incluído nos CAE fosse compatível com os critérios pormenorizados da metodologia dos custos ociosos, no que respeita ao cálculo dos custos ociosos elegíveis e à concessão da compensação adequada.
	Bei den EFTA-Staaten, die ihre Märkte schneller als in Beschluss Nr. 168/1999 des Gemeinsamen EWR-Ausschusses vorgesehen öffnen, kann die Überwachungsbehörde zugestehen, dass Kosten als zulässige verlorene Kosten im Sinne dieser Methode berücksichtigt werden, die bestimmten Unternehmen über den in Artikel 26 der Richtlinie genannten Zeitraum hinaus entstehen, soweit diese Kosten aufgrund von Verpflichtungen oder Garantien entstehen, die die in den Punkten (a) bis (l) von Abschnitt 21.3 genannten Kriterien erfüllen und sich auf die Zeit bis höchstens 31. Dezember 2010 beschränken. [EU]	Para os Estados da EFTA que decidam abrir os seus mercados mais rapidamente do que o imposto pela Decisão n.o 168/1999 do Comité Misto do EEE, o Órgão de Fiscalização da EFTA poderá considerar como custos ociosos elegíveis, nos termos da presente metodologia, os custos de determinadas empresas que ultrapassem o limite temporal indicado no artigo 26.o da directiva, desde que esses custos resultem de compromissos ou garantias que confirmem os critérios enunciados nas alíneas (a) a (l) do ponto 21.3 e se limitem a um período até 31.12.2010.
	Bei der Maßnahme handelt es sich um eine Beihilfe, die gemäß der Methode zur Berücksichtigung verlorener Kosten als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar angesehen werden kann. [EU]	A medida constitui um auxílio que pode ser declarado compatível com base no método relativo aos custos ociosos.
	Bei der zu prüfenden Beihilfe handelt es sich um die von Italien geplante Erstattung von verlorenen Kosten im Energiesektor zugunsten von AEM Torino. [EU]	O auxílio diz respeito ao reembolso que a Itália tenciona conceder à AEM Torino para os custos ociosos no sector da energia.
	Bei einem langfristigen Kauf- oder Verkaufsvertrag werden die verlorene Kosten somit unter Vergleich der Bedingungen berechnet, zu denen das Unternehmen das betreffende Gut auf einem liberalisierten Markt normalerweise bei sonst gleichen Voraussetzungen hätte verkaufen oder kaufen können. [EU]	No caso de um contrato de compra ou venda a longo prazo, os custos ociosos serão, por conseguinte, calculados em comparação com as condições em que, num mercado liberalizado, a empresa teria, em princípio, podido vender ou comprar o produto em causa, mantendo-se os restantes factores invariáveis.
	Bei fehlendem Ausgleich der verlorenen Investitionen bestünde größere Gefahr, dass die betreffenden Unternehmen die gesamten Kosten ihrer nicht wirtschaftlichen Verpflichtungen oder Garantien auf die mit ihnen verbundenen Kunden abwälzen. [EU]	Por último, na ausência de compensação dos custos ociosos, haveria um maior risco de que as empresas em causa imputassem aos seus clientes cativos a totalidade do custo dos seus compromissos ou garantias não económicos.
	Beihilfesache N 133/01 - Verlorene Kosten in Griechenland (ABl. C 9 vom 15.1.2003, S. 6). [EU]	Processo relativo ao auxílio estatal N 133/01 - Custos ociosos na Grécia (JO C 9 de 15.1.2003, p. 6).
	Bei ihrer Prüfung der für den Ausgleich der verlorenen Kosten bestimmten staatlichen Beihilfen berücksichtigt die Überwachungsbehörde insbesondere die Dimension des betreffenden Systems, den Verbundgrad des Systems und die Struktur der Elektrizitätsindustrie. [EU]	No seu exame dos auxílios estatais destinados a compensar custos ociosos, o Órgão de Fiscalização da EFTA toma especialmente em conta a dimensão e o nível de interligação da rede em causa e a estrutura do sector da electricidade.
	BESTIMMUNG DER IN FRAGE KOMMENDEN VERLORENEN KOSTEN [EU]	DEFINIÇÃO DE CUSTOS OCIOSOS ELEGÍVEIS
	Da die Kommission nicht in der Lage ist festzustellen, inwieweit die frühere rechtswidrige Beihilfe im Rahmen der italienischen Regelung zugunsten der "aziende municipalizzate" mit der Beihilfe, die Gegenstand der jetzigen Untersuchung ist, kumuliert wird, forderte sie Italien auf, Vorkehrungen zu treffen, um eine solche Kumulierung zu verhindern, und zu diesem Zweck die Beihilfe für die verlorenen Kosten erst nach Rückzahlung der rechtswidrigen Beihilfen zu zahlen. [EU]	Uma vez que não está em condições de avaliar a eventual cumulação do auxílio ilegal concedido anteriormente, em aplicação do regime italiano a favor das empresas municipalizadas, com o novo auxílio em causa, a Comissão solicitou à Itália para assegurar que esta cumulação não se verificasse, comprometendo-se a só pagar o auxílio para os custos ociosos após o reembolso dos auxílios ilegais.
	Damit die Verpflichtungen oder Garantien verlorene Kosten darstellen können, muss sich ein Kausalzusammenhang zwischen dem Inkrafttreten des Beschlusses Nr. 168/1999 und der Schwierigkeit der betreffenden Unternehmen, die Verpflichtungen oder Garantien zu erfüllen, herstellen lassen. [EU]	Para que os compromissos ou garantias possam constituir custos ociosos, deve ser possível estabelecer uma relação de causa e efeito entre a entrada em vigor da Decisão n.o 168/1999 e a dificuldade das empresas em causa em honrar ou fazer respeitar esses compromissos ou garantias.
	Dann hat sie die Beihilfe unter Berücksichtigung der Mitteilung der Kommission über die Methode für die Analyse staatlicher Beihilfen in Verbindung mit verlorenen Kosten (im Folgenden "Methode") geprüft. [EU]	Em segundo lugar, a Comissão apreciou o auxílio no âmbito da Comunicação da Comissão relativa à metodologia de análise dos auxílios estatais ligados a custos ociosos [5] (a seguir designada «metodologia»).
	Darüber hinaus hat die Kommission auch 4. die mit einem Marktzutritt verbundenen verlorenen Kosten von Huber geprüft. [EU]	Na sua análise, a Comissão examinou igualmente 4. os custos ociosos da Huber associados à sua entrada no mercado de carbonato de cálcio para revestimento.
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