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318 results for marktwirtschaftlichen
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Außerdem ergab die Untersuchung, dass die in der Ukraine geltenden arbeitsrechtlichen Vorschriften marktwirtschaftlichen Grundsätzen entsprachen. [EU] Além disso, o inquérito concluiu que as leis em vigor na Ucrânia em matéria de emprego e de condições de trabalho estavam em conformidade com os princípios da economia de mercado.

Außerdem ist zu betonen, dass beispielsweise die Tatsache, dass Unternehmen Kredite von Banken in Staatseigentum zu vergünstigten Zinsen erhielten, die erheblich unter den marktüblichen Zinsen lagen, eindeutig für aus dem früheren nicht marktwirtschaftlichen System übernommene Praktiken sprechen. [EU] Importa também sublinhar que as empresas obtiveram empréstimos de bancos estatais a taxas preferenciais substancialmente inferiores às taxas de mercado, o que demonstra claramente a «herança» de situações próprias de uma economia centralizada.

Bedenkt man, dass SEPI eine staatliche Holdinggesellschaft ist, ist erneut festzuhalten, dass die Finanzgeschäfte zwischen SEPI und Unternehmen, die auf dem Gemeinsamen Markt im Wettbewerb stehen, immer den marktwirtschaftlichen Grundsätzen entsprechen müssen. [EU] Além disso, tendo em conta que a SEPI é uma holding pública, importa reiterar que as transacções financeiras entre a SEPI e as empresas concorrentes no mercado comum deveriam sempre basear-se nos princípios de mercado.

Begründete Anträge auf individuelle Behandlung und, gegebenenfalls, Nachweise, dass das Unternehmen unter marktwirtschaftlichen Bedingungen arbeitet, sind ebenfalls innerhalb dieser Frist von 40 Tagen einzureichen. [EU] Os pedidos devidamente fundamentados de tratamento individual e, se for caso disso, de tratamento reservado às empresas que operam em condições de economia de mercado devem também ser apresentados no mesmo prazo de 40 dias.

Bei der Beurteilung der PPA geht die Kommission deshalb davon aus, dass Ungarn mit dem Beitritt zu dem liberalisierten Energiebinnenmarkt der Gemeinschaften akzeptiert hat, dass es diese marktwirtschaftlichen Grundsätze auf sämtliche Teilnehmer am ungarischen Elektrizitätsmarkt, einschließlich sämtlicher Handelsbeziehungen, anzuwenden hat. [EU] Na apreciação dos CAE, a Comissão considera, pois, que ao aderir ao mercado interno liberalizado da energia, a Hungria concordou em aplicar os princípios dessa economia de mercado a todos os operadores existentes, incluindo todas as relações comerciais existentes.

Bei der Beurteilung, ob die Vereinbarung unter normalen Marktbedingungen geschlossen wurde, hat die Kommission zu prüfen, ob unter ähnlichen Umständen ein privater Investor unter normalen marktwirtschaftlichen Bedingungen gleiche oder ähnliche geschäftliche Vereinbarungen wie BTS getroffen hätte. [EU] Ao avaliar se o acordo foi celebrado em condições de mercado normais, a Comissão deve examinar se, em circunstâncias semelhantes, um investidor privado que operasse em condições de economia de mercado normais teria celebrado acordos comerciais idênticos ou semelhantes aos da BTS [20].

Bei der Festsetzung des Kreditzinssatzes hätte ein nach marktwirtschaftlichen Gesichtspunkten handelnder privater Wirtschaftsteilnehmer (nachfolgend "privater Wirtschaftsteilnehmer") im Wesentlichen folgende Elemente berücksichtigt: [EU] Para definir a taxa de empréstimo, um mutuário pendente numa economia de mercado (adiante designado por «mutuário privado») teria considerado essencialmente os seguintes factores:

Bei der Untersuchung zeigte sich, dass ein ausführender Hersteller in China nicht nachweisen konnte, dass er das dritte Kriterium erfüllte, denn es wurde festgestellt, dass der von dem Unternehmen für Landnutzungsrechte gezahlte Preis nicht im Wesentlichen auf Marktwerten beruhte und somit eine nennenswerte Verzerrung infolge des früheren nicht marktwirtschaftlichen Systems darstellte, die die finanzielle Lage des Unternehmens beeinflusste. [EU] O inquérito estabeleceu que um produtor-exportador chinês não podia demonstrar que cumpria o critério 3, dado que foi constatado que o preço pago pela empresa pelos direitos de utilização dos terrenos não reflectia substancialmente os valores de mercado, representando assim uma distorção importante herdada do anterior sistema de economia centralizada, que influenciou a situação financeira da empresa.

Bezüglich des Sonderkontos auf der Grundlage des Gesetzes 3185/2003 machte Griechenland geltend, dass die Vorauszahlung an Olympic Airways in Höhe von 130312450 EUR eine Übergangsmaßnahme sei, die nach marktwirtschaftlichen Grundsätzen handelnde Investoren auch treffen würden. [EU] Relativamente à conta especial prevista na Lei n.o 3185/2003, as autoridades gregas alegaram que o adiantamento à Olympic Airways do montante de 130312450 EUR fora uma medida de carácter temporário, compatível com o comportamento de um investidor prudente numa economia de mercado.

Da bei den Produktionskosten und beim Wert des Anlagevermögens infolge des früheren nicht marktwirtschaftlichen Systems erhebliche Verzerrungen bestehen, wirken sich die Unregelmäßigkeiten bei der Privatisierung immer noch auf die derzeitige Lage und die aktuelle Geschäftstätigkeit der Unternehmen aus. [EU] Consequentemente, as irregularidades relativas ao processo de privatização continuam a ter impacto na situação actual e no funcionamento das empresas, que os custos de produção e o valor dos activos são objecto de distorções importantes, herdadas do antigo sistema de economia centralizada.

Dabei handelt es sich um eine Verzerrung infolge des früheren nicht marktwirtschaftlichen Systems, unabhängig davon, ob die Folgen solcher Vorgehensweisen als Subventionen betrachtet werden könnten, die Ausgleichsmaßnahmen rechtfertigen. [EU] Trata-se de uma distorção herdada do anterior sistema de economia centralizada que não tem qualquer relação com o facto de as consequências desses actos poderem eventualmente ser consideradas subvenções passíveis de medidas de compensação.

Da der LBBW und den anderen Landesbanken marktübliche Zinsen gezahlt wurden, besteht in diesem ganz spezifischen Fall kein Grund, die Refinanzierung nicht als nach marktwirtschaftlichen Grundsätzen erfolgt zu betrachten. [EU] Uma vez que o juro pago ao LBBW e aos outros Landesbanken está ao nível do praticado no mercado, não existem motivos, neste caso muito específico, para considerar que o refinanciamento não esteve de acordo com as condições de mercado.

Da diese Untersuchung gezeigt hatte, dass der Staat kein Monopol auf Fertigung und Verkauf der Ware hatte, und keine Beweise dafür vorlagen, dass die chinesische Regierung die Inlandsverkaufspreise für Magnesia-Steine festgelegt hat, hatten die Unternehmen ihrer Auffassung nach den Nachweis erbracht, dass Fertigung und Verkauf der Ware in freiem Wettbewerb, d. h. unter marktwirtschaftlichen Bedingungen, erfolgten. [EU] Segundo estas empresas, o facto de o inquérito ter demonstrado que não existe um monopólio de Estado no que respeita ao fabrico e venda do produto e que não existem elementos de prova de que o Governo chinês tenha fixado todos os preços de venda, no mercado interno, dos tijolos de magnésia, prova que, no que diz respeito ao fabrico e venda do produto em causa, prevalecem condições de livre concorrência e, por conseguinte, de economia de mercado.

Da die vereinbarte Vergütung angemessen sei, kämen den anderen Anteilseignern keine zusätzlichen Einkünfte zu, die ihnen unter normalen marktwirtschaftlichen Bedingungen nicht zustehen würden, und die Attraktivität der WestLB für andere Kapitalgeber vergrößere sich dadurch auch nicht. [EU] Uma vez que a remuneração acordada é adequada, os restantes accionistas do WestLB não receberiam qualquer rendimento adicional, que, aliás, não receberiam em condições normais de uma economia de mercado, e a atractividade do WestLB para outros investidores também não aumenta por isso.

Da die VWS 77,5 % der Investitionskosten selbst trägt und damit ein Risiko eingeht, kann angenommen werden, dass die Investitionen marktwirtschaftlichen Kriterien genügen. [EU] Uma vez que a VWS financia, através de fundos próprios, 77,5 % dos custos do investimento, assumindo assim um risco, pode-se partir do princípio que o investimento preenche o critério da economia de mercado.

Da die Zollsätze für die unter marktwirtschaftlichen Bedingungen operierenden Unternehmen relativ niedrig sind und alternative Bezugsquellen existieren, für die keine Zölle gelten, werden sich etwaige Preiserhöhungen in Grenzen halten. [EU] Tendo em conta que o nível dos direitos a instituir sobre as empresas que funcionam em condições de economia de mercado é relativamente reduzido e que existem fontes de abastecimento alternativas não sujeitas a direitos, os eventuais aumentos de preços serão limitados.

Da es zu unvorhergesehenen Schwankungen kommen kann, die sich unter Umständen erheblich auf das Preis- und Einnahmenniveau der Unternehmen auswirken, weichen ein im Voraus festgelegter Wechselkurs und die Praxis von unter marktwirtschaftlichen Bedingungen tätigen Unternehmen zwangsläufig voneinander ab. [EU] Uma vez que podem verificar se movimentos que não foram previstos e que têm um impacto considerável na fixação dos preços e nas receitas das empresas, uma taxa de câmbio fixada antecipadamente não pode ser conforme à prática das empresas que funcionam segundo as condições de uma economia de mercado.

Dagegen handelt es sich um staatliche Beihilfen, wenn der Grundsatz des "privaten Kapitalgebers" nicht erfüllt wird, d. h. wenn neues Kapital unter Umständen bereitgestellt wird, die für einen privaten Kapitalgeber, der unter normalen marktwirtschaftlichen Bedingungen sein Geld anlegt, nicht annehmbar wären.. Ziffer 3.2 der Mitteilung nennt sechs Fälle, in denen dies der Fall sein kann. [EU] O ponto 3.2 da comunicação enumera seis casos em que tal pode acontecer.

Daher haben alle Feststellungen, wonach die Muttergesellschaft sich nicht nach marktwirtschaftlichen Grundsätzen richtet, direkte Auswirkungen für die gesamte Gruppe. [EU] Desta forma, qualquer conclusão que mostre que a empresa-mãe não está a seguir os princípios de economia de mercado tem um impacto directo em todo o grupo.

Daher muss der zurückzufordernde Betrag, mit dem die ursprüngliche Situation wiederhergestellt werden soll, der Differenz zwischen i) der der PI aufgrund der Vereinbarung jährlich gewährten Vergütung und ii) dem Betrag entsprechen, der sich aus der Anwendung des Kriteriums des nach marktwirtschaftlichen Gesichtspunkten umsichtig handelnden Kreditnehmers ergibt (siehe Tabellen 6 und 6a). [EU] Por conseguinte, o montante a recuperar para restabelecer a situação anterior equivale à diferença entre i) o montante anual pago à PI nos termos da Convenção; e ii) o montante resultante da aplicação da metodologia do mutuário privado (ver quadros 6 e 6a).

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