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186 results for inserem
Tip:
Searching without specifying a search word shows a random entry.
German
Portuguese
Dabei
ist
zu
beachten
,
dass
die
aufgeführten
Endverwendungen
als
"Folie"
definiert
sind
und
daher
nicht
unter
die
Kategorie
Beutel
und
Säcke
fallen
. [EU]
As
aplicações
de
utilização
final
referidas
são
definidas
como
«folha»
,
pelo
que
não
se
inserem
na
categoria
de
sacos
de
quaisquer
dimensões
.
Da
es
sich
bei
SORENI
um
ein
auf
dem
Schiffsreparatursektor
tätiges
Unternehmen
handelt
,
fallen
sämtliche
Beihilfen
,
die
ihm
zur
Förderung
seines
Betriebs
gewährt
werden
,
in
den
Anwendungsbereich
der
Sonderregelungen
für
staatliche
Beihilfen
an
den
Schiffbau
. [EU]
Como
a
SORENI
opera
no
sector
da
reparação
naval
,
os
auxílios
que
lhe
são
concedidos
para
apoiar
as
suas
actividades
inserem
-se
no
âmbito
de
aplicação
das
regras
especiais
sobre
os
auxílios
estatais
aplicáveis
à
construção
naval
.
Daher
ist
es
angebracht
,
den
Geltungsbereich
dieser
Entscheidung
auf
Vermehrungsgut
der
Kategorien
"quellengesichert"
und
"ausgewählt"
zu
beschränken
. [EU]
É
por
conseguinte
adequado
limitar
o
âmbito
da
presente
decisão
aos
materiais
de
reprodução
que
se
inserem
nas
categorias
«material
de
fonte
identificada»
e
«material
seleccionado»
.
Daher
sind
nach
Ziffer
2.3
dieses
Gemeinschaftsrahmens
Beihilfen
für
Aktivitäten
unzulässig
,
die
als
innovativ
angesehen
werden
können
,
aber
keiner
der
erwähnten
Kategorien
entsprechen
. [EU]
É
por
este
motivo
que
,
no
ponto
2.3
do
referido
Enquadramento
,
se
excluem
os
auxílios
às
actividades
susceptíveis
de
serem
consideradas
inovadoras
,
mas
que
não
se
inserem
no
âmbito
das
fases
aqui
mencionadas
.
Daher
vertritt
die
Kommission
die
Auffassung
,
dass
Dänemark
keinen
offenkundigen
Ermessensfehler
begeht
,
wenn
es
eine
oder
mehrere
rentable
Strecken
in
einen
öffentlichen
Verkehrsdienstleistungsvertrag
aufnimmt
,
sofern
diese
Strecken
Teil
eines
kohärenten
Verkehrssystems
sind
,
und
dies
unbeschadet
des
Bestehens
solcher
Strecken
,
was
Dänemark
im
vorliegenden
Fall
bestreitet
. [EU]
Por
conseguinte
, a
Comissão
entende
que
a
Dinamarca
não
comete
um
erro
manifesto
de
apreciação
quando
inclui
num
contrato
de
serviço
público
uma
ou
várias
linhas
rentáveis
,
na
medida
em
que
essas
linhas
se
inserem
num
sistema
de
transportes
coerente
,
sem
prejuízo
da
existência
de
tais
linhas
, o
que
a
Dinamarca
desmente
no
caso
em
apreço
.
Daher
vertritt
die
Überwachungsbehörde
die
Auffassung
,
dass
der
besondere
Charakter
der
Genossenschaften
bei
der
Beurteilung
des
vorliegenden
Falles
zwar
berücksichtigt
werden
muss
,
die
Kommissionsmitteilung
in
ihrer
Gesamtheit
aber
nicht
als
Argument
dafür
angeführt
werden
kann
,
dass
staatliche
Beihilfen
für
Genossenschaften
vom
Anwendungsbereich
der
im
EWR-Abkommen
festgelegten
Vorschriften
über
staatliche
Beihilfen
ausgenommen
sind
. [EU]
Perante
isto
, e
sem
excluir
a
necessidade
de
ter
em
conta
as
especificidades
das
cooperativas
na
apreciação
do
presente
caso
, o
Órgão
de
Fiscalização
é
da
opinião
que
a
Comunicação
da
Comissão
,
no
seu
conjunto
,
não
é
passível
de
ser
invocada
para
justificar
a
tese
de
que
os
auxílios
estatais
concedidos
às
cooperativas
não
se
inserem
no
âmbito
de
aplicação
das
regras
em
matéria
de
auxílios
estatais
do
Acordo
EEE
.
Dazu
gehören
die
Funkteile
in
aktiven
implantierbaren
medizinischen
Geräten
im
Sinne
der
Richtlinie
90/385/EWG
des
Rates
vom
20
.
Juni
1990
zur
Angleichung
der
Rechtsvorschriften
der
Mitgliedstaaten
über
aktive
implantierbare
medizinische
Geräte
(
ABl
. L
189
vom
20
.7.1990, S.
17
). [EU]
Inserem
-se
nesta
categoria
a
parte
rádio
dos
dispositivos
medicinais
implantáveis
activos
,
conforme
definidos
na
Directiva
90/385/CEE
do
Conselho
,
de
20
de
Junho
de
1990
,
relativa
à
aproximação
das
legislações
dos
Estados-Membros
respeitantes
aos
dispositivos
medicinais
implantáveis
activos
(JO L
189
de
20
.7.1990, p.
17
).
Dazu
gehören
die
Funkteile
in
aktiven
implantierbaren
medizinischen
Geräten
im
Sinne
der
Richtlinie
90/385/EWG
des
Rates
vom
20
.
Juni
1990
zur
Angleichung
der
Rechtsvorschriften
der
Mitgliedstaaten
über
aktive
implantierbare
medizinische
Geräte
(
ABl
. L
189
vom
20
.7.1990, S.
17
). [EU]
Inserem
-se
nesta
categoria
a
parte
rádio
dos
equipamentos
medicinais
implantáveis
activos
,
conforme
definidos
na
Directiva
90/385/CEE
do
Conselho
,
de
20
de
Junho
de
1990
,
relativa
à
aproximação
das
legislações
dos
Estados-Membros
respeitantes
aos
equipamentos
medicinais
implantáveis
activos
e
os
respectivos
periféricos
(JO L
189
de
20
.7.1990, p.
17
).
Dazu
gehören
die
Funkteile
in
aktiven
implantierbaren
medizinischen
Geräten
im
Sinne
der
Richtlinie
90/385/EWG
des
Rates
vom
20
.
Juni
1990
zur
Angleichung
der
Rechtsvorschriften
der
Mitgliedstaaten
über
aktive
implantierbare
medizinische
Geräte
(
ABl
. L
189
vom
20
.7.1990, S.
17
). [EU]
Inserem
-se
nesta
categoria
a
parte
rádio
dos
implantes
médicos
activos
,
conforme
definidos
na
Directiva
90/385/CEE
do
Conselho
,
de
20
de
Junho
de
1990
,
relativa
à
aproximação
das
legislações
dos
Estados-Membros
respeitantes
aos
implantes
médicos
activos
(JO L
189
de
20
.7.1990, p.
17
).
Dazu
gehören
die
Funkteile
in
aktiven
implantierbaren
medizinischen
Geräten
im
Sinne
der
Richtlinie
90/385/EWG
des
Rates
vom
20
.
Juni
1990
zur
Angleichung
der
Rechtsvorschriften
der
Mitgliedstaaten
über
aktive
implantierbare
medizinische
Geräte
. [EU]
Inserem
-se
nesta
categoria
a
parte
rádio
dos
equipamentos
medicinais
implantáveis
activos
,
conforme
definidos
na
Directiva
90/385/CEE
do
Conselho
de
20
de
Junho
de
1990
relativa
à
aproximação
das
legislações
dos
Estados-Membros
respeitantes
aos
equipamentos
medicinais
implantáveis
activos
, e
os
respectivos
periféricos
.
Der
Ausschuss
koordiniert
die
Arbeit
der
in
seinen
Zuständigkeitsbereich
fallenden
inter-parlamentarischen
Delegationen
und
Ad-hoc-Delegationen
. [EU]
Esta
comissão
assegura
a
coordenação
dos
trabalhos
das
delegações
interparlamentares
e
das
delegações
ad
hoc
que
se
inserem
no
seu
âmbito
de
competências
.
Der
Begriff
"staatliche
Beihilfe"
gilt
ebenso
wenig
für
behördliche
Maßnahmen
,
die
zwischen
Unternehmen
differenzieren
,
wenn
diese
Differenzierung
eine
Folge
der
Art
oder
des
Aufbaus
des
Systems
ist
,
dem
diese
Unternehmen
angehören
. [EU]
O
conceito
de
auxílio
estatal
não
se
aplica
,
porém
,
às
medidas
de
apoio
estatal
que
introduzem
uma
diferenciação
entre
empresas
quando
essa
diferenciação
resulta
da
natureza
ou
da
estrutura
do
sistema
em
que
se
inserem
.
Der
Mitgliedstaat
muss
nachweisen
,
dass
die
Beihilfe
den
Bestimmungen
von
Artikel
25
Absätze
2
und
6
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
1198/2006
des
Rates
vom
27
.
Juli
2006
über
den
Europäischen
Fischereifonds
entspricht
.Er
muss
auch
begründen
,
warum
die
Beihilfe
nicht
Teil
des
operationellen
Programms
ist
,
das
aus
diesem
Fonds
kofinanziert
wird
. [EU]
O
Estado-Membro
deve
fornecer
as
informações
que
demonstrem
a
compatibilidade
dos
auxílios
com
as
condições
previstas
nos
n.os 2 e 6
do
artigo
25
.o
do
Regulamento
(CE) n.o
1198/2006
do
Conselho
,
de
27
de
Julho
de
2006
,
relativo
ao
Fundo
Europeu
das
Pescas
[3].Deve
igualmente
indicar
os
motivos
pelos
quais
estes
auxílios
não
se
inserem
no
programa
operacional
co-financiado
pelo
referido
Fundo
.
Der
Probenhalter
besteht
aus
einem
560
mm
hohen
rechteckigen
Rahmen
mit
zwei
im
Abstand
von
150
mm
starr
angebrachten
parallelen
Stäben
,
an
denen
sich
Stifte
zur
Befestigung
der
Probe
in
einer
mindestens
20
mm
von
dem
Rahmen
entfernten
Ebene
befinden
. [EU]
O
porta-amostras
deve
ser
constituído
por
um
quadro
rectangular
de
560
mm
de
altura
e
conter
duas
hastes
paralelas
,
rigidamente
ligadas
,
separadas
150
mm
entre
si
,
em
que
se
inserem
cavilhas
para
a
montagem
da
amostra
de
ensaio
, a
qual
deve
estar
situada
num
plano
a,
pelo
menos
,
20
mm
do
quadro
.
Deshalb
kommt
die
Kommission
zu
dem
Schluss
,
dass
diese
Maßnahmen
Artikel
107
Absatz
1
AEUV
unterliegen
. [EU]
Por
conseguinte
, a
Comissão
conclui
que
as
medidas
em
questão
se
inserem
no
âmbito
do
artigo
107
.o, n.o 1,
do
TFUE
.
Die
Bedingungen
für
die
Einfuhr
lebender
Tiere
,
soweit
nicht
in
anderen
EU-Rechtsvorschriften
festgelegt
,
fallen
jedoch
in
den
Geltungsbereich
der
Richtlinie
92/65/EWG
. [EU]
No
entanto
,
as
condições
para
a
importação
de
animais
vivos
,
não
especificadas
noutra
legislação
da
União
,
inserem
-se
no
âmbito
de
aplicação
da
Directiva
92/65/CE
[3].
Die
bestätigten
Fälle
lassen
sich
einer
der
drei
nachstehend
aufgeführten
Unterkategorien
zuordnen
. [EU]
Os
casos
confirmados
inserem
-se
numa
das
três
subcategorias
seguintes
.
Die
Bestimmungen
dieses
Beschlusses
,
durch
die
die
Bezugnahme
auf
die
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
631/2004
eingefügt
wird
,
und
diejenigen
bezüglich
Nummer
3
Buchstabe
b
des
Anhangs
II
des
Abkommens
,
durch
die
die
Möglichkeit
der
Befreiung
von
der
schweizerischen
Versicherungspflicht
auf
in
Portugal
wohnhafte
Rentner
ausgedehnt
wird
,
gelten
ab
dem
1.
Juni
2004
. [EU]
As
disposições
da
presente
decisão
que
inserem
a
referência
ao
Regulamento
(CE) n.o
631/2004
,
bem
como
as
relativas
à
alínea
b)
do
ponto
3
do
anexo
II
do
Acordo
,
com
vista
a
estender
aos
titulares
de
pensão
residentes
em
Portugal
a
possibilidade
de
isenção
da
inscrição
obrigatória
no
regime
de
seguro
de
doença
suíço
,
produzem
efeitos
desde
1
de
Junho
de
2004
,
Die
einzelstaatlichen
Bestimmungen
sind
nach
wie
vor
Teil
einer
breiter
angelegten
Strategie
Österreichs
,
das
im
Rahmen
des
Kyoto-Protokolls
und
der
anschließend
auf
EU-Ebene
getroffenen
Lastenteilungsvereinbarung
gesteckte
Emissionsreduktionsziel
zu
erreichen
. [EU]
As
regras
nacionais
inserem
-se
numa
estratégia
mais
ampla
concebida
pela
Áustria
para
dar
resposta
ao
plano
de
redução
das
emissões
no
âmbito
do
Protocolo
de
Quioto
e
do
subsequente
acordo
de
partilha
de
encargos
adotado
a
nível
da
União
.
Die
genannten
Vorteile
schlagen
sich
für
Holdinggesellschaften
und
die
wirtschaftlichen
Gruppen
,
denen
sie
angehören
,
in
niedrigeren
Steuerverbindlichkeiten
gegenüber
der
luxemburgischen
Finanzverwaltung
nieder
. [EU]
As
vantagens
traduzem-se
numa
redução
dos
encargos
fiscais
face
ao
erário
luxemburguês
a
favor
das
sociedades
holding
e
dos
grupos
económicos
em
que
se
inserem
.
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