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[47]Die Überwachungsbehörde ist daher der Ansicht, dass die Gewährung von Finanzhilfen an Unternehmen im Rahmen des Forstprogramms den Wettbewerb verfälschen und den Handel beeinträchtigen wird. [EU] Note-se ainda que, uma vez que a madeira constitui apenas uma das matérias-primas utilizadas no sector da construção, as subvenções concedidas a empresas de construção ao abrigo do regime relativo ao sector da madeira virão reforçar a posição destas empresas relativamente a outras empresas concorrentes no sector da construção [47].Assim, o Órgão de Fiscalização considera que a concessão de auxílio financeiro às empresas ao abrigo do regime relativo ao sector da madeira falseia a concorrência e afecta as trocas comerciais.

Air France/KLM weist darauf hin, dass der gesamte Luftverkehrssektor im gegenwärtigen Wirtschaftsklima unter erheblichem Druck stehe und die Kommission daher die Vereinbarkeit der von Österreich geplanten Beihilfe besonders aufmerksam beurteilen müsse, um sicherzustellen, dass die Beihilfe den Wettbewerb nicht verfälsche. [EU] A Air France/KLM salienta que, no actual contexto económico, todo o sector da aviação se encontra sob grande pressão e que, por isso, a Comissão deveria analisar com especial cuidado a compatibilidade do auxílio que a Áustria planeia conceder, a fim de garantir que o auxílio não falseia a concorrência.

Aufgrund der vorangegangenen Erwägungen ist die Kommission der Meinung, dass die Maßnahmen zugunsten der Begünstigten ihnen einen Vorteil gewährten, den andere Marktteilnehmer nicht haben, und dass sie durch Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Erzeugungen den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, weil dadurch der Handel zwischen den Mitgliedstaaten beeinträchtigt werden kann. [EU] A Comissão considera que, atendendo ao exposto, as medidas em apreço a favor dos beneficiários lhes conferem uma vantagem da qual os outros operadores não podem beneficiar, que falseia ou ameaça falsear a concorrência favorecendo certas empresas e certas produções, sendo suscetíveis de afetar o comércio entre Estados-Membros.

Aufgrund dieser Ausführungen ist die Kommisison der Auffassung, dass die Maßnahmen zugunsten der Unternehmen, die AOC-Weine in bestimmten Regionen erzeugen, einen aus öffentlichen Mitteln finanzierten Vorteil darstellen, der ihnen, nicht aber anderen Marktbeteiligten gewährt wird. Diese Maßnahmen verfälschen daher den Wettbewerb oder drohen ihn zu verfälschen, indem sie bestimmte Unternehmen oder Produktionszweige begünstigen und daher den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen können. [EU] A Comissão considera, face ao exposto, que as medidas a favor das empresas produtoras de DOC que operam em certas regiões determinadas constituem uma vantagem financiada por recursos públicos, que lhes é conferida e da qual os outros operadores não podem beneficiar, que falseia ou ameaça falsear a concorrência favorecendo certas empresas e certas produções, pelo que é susceptível de afectar as trocas comerciais entre Estados-Membros.

Aus den Ausführungen in Ziffer 1 geht eindeutig hervor, dass jede Beihilfe für Alstom den Handel zwischen den Mitgliedstaaten beeinträchtigt und den Wettbewerb im Gemeinsamen Markt verfälscht. [EU] O exposto na secção 1 mostra amplamente que qualquer auxílio à Alstom afecta as trocas comerciais entre Estados-Membros e falseia a concorrência no mercado comum.

Aus denselben Gründen wie die schwedische Regierung (siehe Randnummer 21) ist der Verband schwedischer Unternehmen der Ansicht, dass die Maßnahmen weder den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen noch einen bestimmten Produktionszweig begünstigen. [EU] Pelas razões expostas pelo Governo sueco (considerando 21 da presente decisão), a Confederação das Empresas Suecas considera que a medida não falseia nem ameaça falsear a concorrência, nem favorece determinadas produções.

Aus diesen Gründen ist die Behörde der Auffassung, dass die Regelung der Verwirklichung eines genau bestimmten Ziels von gemeinsamem Interesse dient, dass sie gut konzipiert ist, so dass das angestrebte im Interesse der Allgemeinheit liegende Ziel verwirklicht werden kann, dass sie in dieser Hinsicht ein geeignetes Mittel darstellt, das einen Anreiz schafft und verhältnismäßig ist, und dass sie schließlich den Wettbewerb und den Handel im EWR nicht in einem Maße beeinträchtigt, das dem gemeinsamen Interesse zuwiderläuft. [EU] Por estas razões, o Órgão de Fiscalização considera que o regime prossegue um objectivo de interesse comum claramente definido; que é bem concebido para concretizar esse objectivo de interesse comum e que, sob esse ponto de vista, constitui um instrumento adequado, que tem um efeito de incentivo e é proporcional; e, finalmente, que não falseia a concorrência e não altera as condições das trocas comerciais no EEE de maneira a que contrariem o interesse comum.

Außerdem erinnern die britischen Behörden an ihre Auffassung, dass die Beihilfe den Wettbewerb nicht verfälsche und folglich neue Unternehmen nicht am Marktzutritt hindere. [EU] Além disso, as autoridades britânicas recordam o seu ponto de vista de que o auxílio não falseia a concorrência e, por conseguinte, não impede qualquer entrada no mercado.

Außerdem ist die Kommission der Auffassung, dass die Beihilferegelung aus den bereits dargelegten Gründen die Wirtschaft der anderen Mitgliedstaaten beeinträchtigt und den Wettbewerb zwischen den Mitgliedstaaten in einem Ausmaß verzerrt, das dem gemeinsamen Interesse zuwiderläuft (Kapitel 2 der Gemeinschaftsleitlinien 2004). [EU] Por outro lado, a Comissão considera que, pelas razões expostas, o regime de auxílios acarreta um prejuízo para as economias dos restantes Estados-Membros e falseia a concorrência entre Estados-Membros numa medida contrária ao interesse comum (capítulo 2 das orientações comunitárias de 2004).

Außerdem verfälscht die Begünstigung des Betriebs Alas Slovakia, s.r.o. und dessen Produktion durch die slowakischen Behörden den Wettbewerb bzw. droht ihn zu verfälschen. [EU] Além disso, a vantagem concedida à Alas Slovakia, s.r.o. e à sua produção falseia ou ameaça falsear a concorrência.

Da Dexia in mehreren Mitgliedstaaten tätig ist und im überwiegenden Teil ihrer Geschäftsfelder im Wettbewerb zu anderen Kreditinstituten steht, von denen die meisten keine vergleichbaren Beihilfen erhalten haben, wird durch diesen Vorteil der Wettbewerb verfälscht und der Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt. [EU] Uma vez que o grupo Dexia desenvolve actividades em vários Estados-Membros, na maioria das vezes em concorrência com outras instituições financeiras que não receberam auxílios comparáveis, esta vantagem falseia a concorrência e afecta as trocas comerciais entre Estados-Membros.

Da die belgischen Unternehmen auf einem internationalen Markt mit starkem Wettbewerb agieren, ist eine Folge der Maßnahme, dass sie den Wettbewerb verzerrt oder zu verzerren droht und den Handel zwischen den Mitgliedstaaten beeinflusst. [EU] Como as empresas belgas estão activas num mercado internacional altamente concorrencial, a medida falseia ou ameaça falsear a concorrência [33] e afecta as trocas comerciais entre os Estados-Membros.

Da die französische Steuerregelung die Position der begünstigten Wirtschaftsbeteiligten gegenüber den anderen Wettbewerbern im innergemeinschaftlichen Handel stärkt, kommt die Kommission, ohne dass es einer wirtschaftlichen Analyse der tatsächlichen Lage auf den betreffenden Märkten bedürfte zu dem Ergebnis, dass diese Regelung den Handel zwischen dem Mitgliedstaaten beeinträchtigt und den Wettbewerb zwischen diesen Wirtschaftsbeteiligten verfälscht. [EU] Consequentemente, sem que seja necessário proceder a uma análise económica da situação real dos mercados afectados e tendo em conta o facto de o regime fiscal instaurado pela França reforçar a posição dos operadores económicos que dele beneficiam relativamente a outros operadores concorrentes nas trocas comerciais intracomunitárias, a Comissão considera que este regime afecta as trocas comercias entre Estados-Membros e falseia a concorrência entre estes operadores.

Da die portugiesischen Unternehmen in einem wettbewerbsintensiven internationalen Markt agieren, stellt diese Maßnahme eine tatsächliche oder drohende Verfälschung des Wettbewerbs dar. [EU] Como as empresas portuguesas operam num mercado internacional altamente concorrencial, a medida falseia ou ameaça falsear a concorrência.

Da diese Unternehmen auf einem Markt tätig sind, in dem hoher internationaler Wettbewerbsdruck herrscht, verfälscht die Maßnahme den Wettbewerb oder droht ihn zu verfälschen; ferner beeinträchtigt sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten [11]. [EU] Como estas empresas operam num mercado em que existe uma elevada pressão concorrencial internacional, a medida falseia ou ameaça falsear a concorrência [10]; além do mais, afecta as trocas comerciais entre os Estados-Membros [11].

Da diese Wirkungen italienischen Begünstigten zugute kommen können, die auf Märkten tätig sind, auf denen innergemeinschaftlicher Handel stattfindet, ist die Kommission der Ansicht, dass die Regelung auch aus diesem Grund Auswirkungen auf den Handel hat und den Wettbewerb verfälscht. [EU] Visto que os efeitos acima descritos podem favorecer beneficiários italianos que exercem actividades em mercados nos quais se realizam trocas intracomunitárias, a Comissão considera, também por este motivo, que o regime incide sobre as trocas comerciais e falseia a concorrência.

Dadurch werde der Wettbewerb verfälscht, auch wenn die fraglichen nationalen Maßnahmen allgemeiner Art seien. [EU] Esta situação falseia a concorrência, mesmo que as medidas a nível nacional revistam um carácter geral.

Dadurch werde der Wettbewerb verfälscht, auch wenn die fraglichen nationalen Maßnahmen allgemeiner Art seien. [EU] Esta situação falseia a concorrência, mesmo que as medidas em causa a nível nacional revistam um carácter geral.

Daher ist auch die Schlussfolgerung zurückzuweisen, die aus diesen Behauptungen abgeleitet wurde, dass durch die Maßnahme keine Verfälschung des Wettbewerbs entstanden sei. [EU] Por conseguinte, deve ser rejeitada a conclusão que resulta destes argumentos, isto é, que a medida não falseia a concorrência.

Daher kann der Schluss gezogen werden, dass die Beihilfe durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen den Wettbewerb verzerrt oder zumindest verzerren kann und den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt. [EU] Por consequência, pode concluir-se que o auxílio em questão falseia ou ameaça falsear a concorrência e afectar as trocas comerciais entre os Estados-Membros, favorecendo certas empresas.

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