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18 results for  fallend |
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German |
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Betrifft Ausnahme von der Vorschrift, nach der für bestimmte Mengen gefährlicher Güter (nicht unter Klasse 7 fallend) im Sinne von 1.1.3.6 ein Beförderungspapier mitzuführen ist (E2). [EU] |
Objecto Dispensa da presença a bordo do documento de transporte, para o transporte de determinadas quantidades de mercadorias perigosas (excepto da classe 7) definidas na subsecção 1.1.3.6 (E2). |  |
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Betrifft: Ausnahme von der Vorschrift, nach der für bestimmte Mengen gefährlicher Güter (nicht unter Klasse 7 fallend) im Sinne von 1.1.3.6 ein Beförderungspapier mitzuführen ist (E2). [EU] |
Objeto: Dispensa da presença a bordo do documento de transporte, para o transporte de determinadas quantidades de mercadorias perigosas (exceto da classe 7) definidas na subsecção 1.1.3.6 (E2). | |
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Die französischen Behörden haben die Kommission darüber unterrichtet, dass Euromoteurs Mitte 2005 (als Ersatz für die Verträge zwischen SEB und Euromoteurs) mit der Firma Johnson Electric Industrial Manufacturing Ltd ("Johnson") einen fallend gestaffelten Liefervertrag für einen Zeitraum von drei Jahren mit einem Auftragsvolumen von 12 Mio. EUR im Jahr 2005 und von 9 Mio. EUR im Jahr 2006 geschlossen hat. [EU] |
As autoridades francesas informaram a Comissão de que em meados de 2005 a Euromoteurs havia celebrado com a Johnson Electric Industrial Manufacturing Ltd («Johnson») um contrato de fornecimento degressivo de três anos (em substituição dos contratos do SEB à Euromoteurs) no montante de 12 milhões de euros em 2005 e de 9 milhões de euros em 2006. | |
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Die Kommission ist der Ansicht, dass der steuerliche Vorteil aufgrund der Anwendung der in Artikel 2 Absatz 26 des Gesetzes Nr. 350/2003 vorgesehenen Regelung zur Anpassung des steuerlich relevanten Werts keinesfalls als geringfügig, d. h. unter die "De-minimis"-Regelung fallend betrachtet werden kann. [EU] |
A Comissão considera que a vantagem fiscal decorrente da aplicação do regime de reajustamento fiscal previsto no n.o 26 do artigo 2.o da Lei n.o 350/2003, não pode ser considerada de reduzida dimensão, isto é, «de minimis». | |
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Diese Mitteilung gibt Aufschluss darüber, wie die EFTA-Überwachungsbehörde Anträge behandeln wird, in denen die EFTA-Staaten, die Adressaten einer Beihilfeentscheidung sind, darum ersuchen, Teile einer solchen Entscheidung als unter das Berufsgeheimnis fallend zu betrachten und von der Veröffentlichung auszunehmen. [EU] |
A presente comunicação estabelece a forma como o Órgão de Fiscalização da EFTA tenciona tratar os pedidos dos Estados EFTA, enquanto destinatários de decisões em matéria de auxílios estatais, para considerar que partes de tais decisões são abrangidas pela obrigação de sigilo profissional, não sendo assim divulgadas aquando da publicação da decisão. | |
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Falls sich die FuE-Vorhaben über verschiedene Forschungskategorien erstrecken, ordnen Sie bitte die verschiedenen Aufgaben einzeln den Kategorien Grundlagenforschung, industrielle Forschung oder experimentelle Entwicklung zu oder stufen Sie sie als nicht unter eine dieser Kategorien fallend ein. [EU] |
Se o projecto de I & D incluir diferentes categorias de investigação, enumerar e classificar as diferentes tarefas, incluindo-as nas categorias de investigação fundamental, investigação industrial ou desenvolvimento experimental ou em nenhuma delas. | |
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Folglich vertritt die Kommission die Ansicht, die Beihilfe zu den nach dem 31. Dezember 2001 getätigten Investitionskosten, die den in der Entscheidung in der Sache N 401/97 beschriebenen Investitionsplan betreffen, könne als unter obige Entscheidung fallend gelten. [EU] |
Concluindo, a Comissão considera que os auxílios às despesas de investimento incorridas até 31 de Dezembro de 2001 e relacionadas com o programa de investimento descrito na Decisão N 401/97 podem ser abrangidas pela Decisão N 401/97. | |
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Griechenland behauptet, selbst im Falle einer Entscheidung der Kommission, die Förderungen zugunsten bestimmter Investitionsausgaben als nicht in den Anwendungsbereich von Entscheidung N 401/97 fallend zu beurteilen, seien die genannten Förderungen kraft der Leitlinien für Rettung und Umstrukturierung 1999 dennoch als vereinbare Umstrukturierungsförderung zu betrachten. [EU] |
A Grécia alega que, mesmo que a Comissão considere que a Decisão N 401/97 não abrange os auxílios a favor de certas despesas de investimento, tais auxílios deveriam, contudo, ser considerados compatíveis enquanto auxílios à reestruturação, com base nas Orientações E & R de 1999. | |
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Hierzu stellt die Kommission fest, dass für den Staat aufgrund des festen Ertrags seiner Investition in die SNCM jegliches Risiko der Erfüllung des Geschäftsplans entfällt, da dieser Ertrag von der Performance des Unternehmens (gleich ob steigend oder fallend) völlig abgekoppelt ist. [EU] |
A Comissão constata, com efeito, que o rendimento fixo do investimento em capital do Estado na SNCM liberta este último dos riscos associados à execução do plano de negócios, dado estar totalmente desvinculado do desempenho (para melhor ou para pior) da empresa. | |
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Im Allgemeinen werden, im Fall der Gruppe "natürliche Produkte", Ganzpflanzen, Tiere und andere Organismen, deren Bestandteile oder Erzeugnisse daraus, die daraus mittels einfacher Behandlung wie Zerkleinern, Mahlen oder Trocknen gewonnen werden (z. B. viele Kräuter und Gewürze), nicht als unter die Funktionsgruppe "Aromastoffe" der Kategorie "sensorische Zusatzstoffe" fallend, betrachtet. [EU] |
Em geral, no caso do grupo «produtos naturais», as plantas inteiras, os animais e outros organismos e partes destes ou os produtos deles derivados resultantes da transformação muito limitada, tal como o esmagamento, a moagem ou a secagem (por exemplo, várias plantas aromáticas e especiarias), não são considerados como abrangidos por este grupo funcional da categoria dos aditivos sensoriais. | |
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In der zweiten Einleitungsentscheidung wurde kein besonderes Datum festgelegt, ab dem die einzelnen nicht angemeldeten Beihilfen als unter den Gegenstand des Verfahrens fallend und als Einzelanwendungen des Gesetzes 808/1985 angesehen werden müssen. [EU] |
A segunda decisão de dar início ao procedimento não fixou uma data específica a partir da qual os projectos individuais que não foram notificados começariam a ser incluídos no âmbito do procedimento e a ser considerados casos individuais de aplicação da Lei n.o 808/1985. | |
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Insbesondere bestehen bei der Behörde Zweifel, ob die erhöhten Ausgleichszahlungen, die in der Neuaushandlung und im Zusatzabkommen vorgesehen sind, als unter den Anwendungsbereich des Vertrags fallend betrachtet werden könnten, der infolge des im Jahr 2004 erfolgten Ausschreibungsverfahrens unterzeichnet wurde. [EU] |
Em particular, o Órgão de Fiscalização tinha dúvidas quanto ao facto de a compensação acrescida prevista na renegociação e no acordo complementar poder ser considerada abrangida pelo contrato assinado na sequência do concurso público realizado em 2004. | |
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Instrumente, die zum 31. Dezember 2010 nach nationalem Recht als den in Artikel 57 Buchstaben a, b und c genannten Instrumenten gleichwertig angesehen wurden, aber nicht unter Artikel 57 Buchstabe a fallen oder nicht die Kriterien nach Artikel 63a erfüllen, werden bis zum 31. Dezember 2040 im Rahmen der folgenden Grenzen als unter Artikel 57 Buchstabe ca fallend angesehen: [EU] |
Os instrumentos que até 31 de Dezembro de 2010 e de acordo com o direito interno tenham sido declarados equivalentes aos elementos referidos nas alíneas a), b) e c) do artigo 57.o mas não se incluam no âmbito da alínea a) do artigo 57.o ou não estejam conformes aos critérios estabelecidos no artigo 63.o-A devem considerar-se incluídos no âmbito da alínea c-A) do artigo 57.o até 31 de Dezembro de 2040, sob reserva das seguintes limitações: | |
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Ist ein Vorhaben in unterschiedliche Teile untergliedert, müssen diese einzeln den Kategorien Grundlagenforschung bzw. industrielle Forschung bzw. experimentelle Entwicklung zugeordnet oder als nicht unter eine dieser Kategorien fallend eingestuft werden. [EU] |
Quando um projecto é composto por diferentes tarefas, cada uma delas deve ser considerada como abrangida pelas categorias de investigação fundamental, investigação industrial ou desenvolvimento experimental ou por nenhuma delas. | |
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Was das Herstellungsverfahren betrifft, so hat sich gezeigt, dass die Färsen der unter die Ursprungsbezeichnung fallenden Rasse, die unter Einhaltung der betreffenden Spezifikation aufgezogen werden, das Gewicht von 100 kg nicht erreichen, wenngleich die Schlachtkörper der Spezifikation genügen und insofern als unter die Ursprungsbezeichnung fallend eingestuft werden. [EU] |
Quanto ao método de obtenção, verificou-se que as novilhas da raça objecto da denominação, criadas de acordo com o caderno de especificações da denominação, não atingem o peso de 100 kg, embora as suas carcaças sejam conformes ao caderno de especificações e, por essa razão, beneficiem da denominação. | |
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Wie bereits unter Randnummer 112 der vorläufigen Verordnung festgestellt, folgten die Ausfuhrpreise aus der VR China, Taiwan und den USA im Bezugszeitraum einem ähnlichen Trend (fallend) und lagen weit unter den Preisen der Gemeinschaft. [EU] |
No que diz respeito aos preços, e conforme já referido no considerando 112 do regulamento provisório, verificou-se ainda que os preços de exportação da RPC, de Taiwan e dos EUA haviam registado uma tendência idêntica (descendente) durante o período considerado, tendo provocado uma subcotação considerável dos preços comunitários. | |
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Wie die Kommission jedoch in der Eröffnungsentscheidung eingeräumt hat, kann der Teil der Produktion von ELVO, der Militärmaterial betrifft, als unter Artikel 296 Absatz 1 Buchstabe b EG-Vertrag fallend angesehen werden. [EU] |
No entanto, como a Comissão reconheceu na decisão de início do procedimento, a parte da produção militar da ELVO é abrangida pelo artigo 296.o, n.o 1, alínea b), do Tratado CE. | |
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Zuschussfähige Kosten (nicht unter das Gesetz Nr. 252/91 fallend) (ITL) [EU] |
Custos elegíveis (não cobertos pela Lei n.o 252/91)(ITL) | |
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