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4. Abschnitt 4 "Erläuterungen zu den Datenelementen" wird wie folgt geändert: [EU] A secção 4, Notas explicativas dos elementos de informação, é alterada do seguinte modo:

Abgesehen von den Bestimmungen in den Erläuterungen zu den Anhängen 30A, 37 und 38 gilt, dass die Angaben wie folgt aufzudrucken sind: [EU] Para além de respeitar as disposições nas notas explicativas dos anexos 30A, 37 e 38, os diferentes elementos de informação têm de ser impressos do seguinte modo:

Abgesehen von den Bestimmungen in den Erläuterungen zu den Anhängen 30A und 37 gilt, dass die Angaben wie folgt aufzudrucken sind: [EU] Para além de respeitar as disposições nas notas explicativas dos anexos 30A e 37, as informações das diferentes casas têm de ser impressas do seguinte modo:

Abgesehen von den Bestimmungen in den Erläuterungen zu den Anhängen 30A und 37 gilt, dass die Angaben wie folgt aufzudrucken sind, gegebenenfalls unter Verwendung von Codes: [EU] Para além de respeitar as disposições nas notas explicativas dos anexos 30A e 37, as diferentes informações devem ser impressas da forma que segue, se for caso disso com códigos:

Abgesehen von Puppenhüten und anderen Kopfbedeckungen, die den Charakter von Spielzeug haben, und Karnevalsartikeln werden Hüte und andere Kopfbedeckungen aller Art, unabhängig von ihrem Material und ihrem Verwendungszweck in Kapitel 65 eingereiht (siehe HS-Erläuterungen zu Kapitel 65, Allgemeines, Absatz 1). [EU] Salvo os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecas e os artigos para o Carnaval, os chapéus e artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria e seja qual for o uso a que se destinam, classificam-se no Capítulo 65 (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado do Capítulo 65, Considerações Gerais, primeiro parágrafo).

Ablagen und ähnliche Teile müssen so beschaffen sein, dass die Trägerteile keinesfalls vorstehenden Kanten bilden; sie müssen ferner mindestens einer der nachstehenden Bedingungen entsprechen (siehe Anhang X, erklärende Hinweise, Absatz 5.2.3): [EU] A prateleira porta-objectos ou outros elementos análogos devem ser concebidos e construídos de tal forma que em nenhum caso os suportes apresentem arestas salientes e preencher uma ou outra das seguintes condições: (ver anexo X, notas explicativas, ponto 5.2.3).

Abschnitt 3: Nationale Erläuterungen [EU] Secção 3: Notas explicativas nacionais

Aktualisiert die genannte Organisation das Register durch Aufnahme eines Erzeugungsorts, weil die genannte Organisation festgestellt hat, dass der Erzeugungsort den Bestimmungen in Anhang I Abschnitt 1 Teil B Nummer 1 Buchstabe b entspricht, und übermittelt China die aktualisierte Fassung des Registers zusammen mit einschlägigen Erläuterungen an die Kommission, stellt diese die aktualisierte Fassung und gegebenenfalls die Erläuterungen den Mitgliedstaaten zur Verfügung. [EU] Se a referida organização atualizar o registo acrescentando um local de produção, por ter constatado que esse local de produção cumpre o disposto no anexo I, secção 1, parte B, ponto 1, alínea b), e se a China disponibilizar à Comissão a versão atualizada do registo, bem como as informações explicativas necessárias, a Comissão deve comunicar a versão atualizada e, se for o caso, as informações explicativas, aos Estados-Membros.

Aktualisierte Informationen finden sich in der letzten Änderung oder in der konsolidierten Fassung dieser Erläuterungen.Für bestimmte lebende Tiere (wie Reptilien, Amphibien, Insekten, Würmer oder andere Wirbellose) und bestimmte tierische Erzeugnisse wurden bislang noch keine besonderen Bedingungen für die Einfuhr in die EU vereinbart; daher gibt es derzeit auch keine harmonisierten Einfuhrbescheinigungen. [EU] Para informações actualizadas, consultar a última alteração ou versão consolidada dessas Notas Explicativas.Para certos animais vivos (como os répteis, anfíbios, insectos, vermes ou outros invertebrados) e determinados produtos de origem animal, não foram acordadas até agora condições de importação específicas da União; por conseguinte, não existem actualmente certificados de importação harmonizados.

Alle NZBen und die EZB übermitteln zum selben Zeitpunkt umfassende Erläuterungen. [EU] Todos os BCN e o BCE enviarão notas explicativas completas ao mesmo tempo.

Allgemein weisen die vorgeschriebenen nationalen Erläuterungen die folgende Struktur auf: [EU] Em geral, a estrutura das notas explicativas nacionais é a seguinte:

Als Folge der Anpassung der Datenelemente sollten die entsprechenden Erläuterungen zu den betreffenden Datenelementen ebenfalls angepasst werden. [EU] Em consequência da adaptação dos requisitos referentes aos dados, as notas explicativas sobre os dados correspondentes devem ser adaptadas.

Als Teil einer Zahnprothese ist die Ware in Position 9021 einzureihen, die unterschiedliches Zahnarztzubehör für die Herstellung von Zahnkronen oder Zahnersatz umfasst (siehe auch Erläuterungen zum Harmonisierten System zur Position 9021 Abschnitt III Buchstabe B Nummer 4). [EU] Dado que faz parte de um implante dentário, o artigo deverá ser classificado na posição 9021, a qual inclui vários acessórios para dentistas, destinados a fazer coroas ou próteses dentárias (ver também as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado relativas à posição 9021, parte III, ponto B), alínea 4)).

Andere Teile im Fahrgastraum, die sich vor der Querebene befinden, die durch die Bezugslinie des Rumpfes der auf den hintersten Sitz aufgesetzten Prüfpuppe verläuft (siehe Anhang X, erklärende Hinweise, Absatz 5.3). [EU] Outras partes interiores do habitáculo situadas à frente do plano transversal que passa pela linha de referência do tronco do manequim colocado no banco mais atrás (ver anexo X, notas explicativas, ponto 5.3).

Anhang 15 - Erläuterungen [EU] Anexo 15 - Notas explicativas

Anhänge, Anlagen, Protokolle und Anmerkungen [EU] Anexos, Apêndices, Protocolos e Notas explicativas

Anhang II Teil A und den Erläuterungen in Anhang V, wenn die Sendungen aus Tieren in Aquakultur bestehen, die für Zuchtbetriebe, Umsetzungsgebiete, Angelgewässer und offene Einrichtungen für Ziertiere sowie zur Wiederaufstockung bestimmt sind, und [EU] Na parte A do anexo II e nas notas explicativas constantes do anexo V, quando as remessas consistem em animais de aquicultura destinados a criação em exploração, zonas de afinação, pesqueiros de largada e captura e instalações ornamentais abertas ou repovoamento; e

Anhang II Teil B und den Erläuterungen in Anhang V, wenn die Sendungen aus Tieren in Aquakultur und Aquakulturerzeugnissen bestehen, die vor dem menschlichen Verzehr zur Weiterverarbeitung, für Reinigungszentren, Versandzentren oder ähnliche Betriebe bestimmt sind. [EU] Na parte B do anexo II e nas notas explicativas constantes do anexo V quando as remessas consistem em animais de aquicultura e produtos derivados destinados a transformação subsequente, centros de depuração, centros de expedição ou empresas semelhantes antes do consumo humano.

Anlage 10 Erläuterungen [EU] Apêndice 10 Notas explicativas

Anlage II enthält zusätzliche Erläuterungen zur neuseeländischen Fangbescheinigung. [EU] Do apêndice II constam notas explicativas do certificado de captura neozelandês.

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