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Dänemark wurde Gelegenheit zur Antwort gegeben; diese erfolgte in Form von zwei Schreiben, in denen auf verschiedene Aspekte der Stellungnahmen Dritter eingegangen wurde: per Schreiben der dänischen Regierung vom 29. Januar 2010, das über die Ständige Vertretung einging und am 23. Februar 2010 als eingegangen verzeichnet wurde, und per Schreiben vom 29. März 2010, das am 30. März 2010 als eingegangen verzeichnet wurde, wobei die Anhänge zum letztgenannten Schreiben am 14. April 2010 als eingegangen verzeichnet wurden. [EU] A Dinamarca teve assim a oportunidade de se pronunciar, o que fez por meio de duas cartas em que eram abordados diferentes aspetos das observações de terceiros: uma carta do Governo dinamarquês, de 29 de janeiro de 2010, recebida através da Representação Permanente e com registo de entrada de 23 de fevereiro de 2010, e uma carta de 29 de março de 2010 e com registo de entrada de 30 de março de 2010, cujos anexos foram registados posteriormente, com data de entrada de 14 de abril de 2010.

Das Land unterrichtete die WestLB mit Schreiben vom 9. August 1999, das am selben Tag bei dieser einging. [EU] O Land informou o WestLB por carta de 9 de Agosto de 1999, que lhe chegou no mesmo dia.

Das Ministerium für Handel und Industrie übermittelte am 27. Juli 2001 per Telefax seine Stellungnahme, die bei der Überwachungsbehörde am selben Tag einging und registriert wurde (Dok. Nr. 01-6026-A). [EU] O Ministério do Comércio e da Indústria apresentou as suas observações por fax de 27 de Julho de 2001, recebida e registada no mesmo dia pelo Órgão de Fiscalização (Doc. n.o 01-6026-A).

Das Schreiben des Ministeriums für Handel und Industrie vom 10. Mai 2004 wurde außerdem am 10. Mai 2004 per Telefax übermittelt, das am 11. Mai 2004 einging und registriert wurde (Vorgang Nr. 281014). [EU] A carta de 10 de Maio de 2004 do Ministério do Comércio e da Indústria foi igualmente enviada nesse dia por fax e foi recebida e registada em 11 de Maio de 2004 (Caso n.o 281014).

Das Vereinigte Königreich hat mit Schreiben vom 23. November 2004, das bei der Kommission am 24. November einging, hierzu seine Bemerkungen abgegeben. [EU] O parecer do Reino Unido sobre as observações de terceiros foi recebido por carta de 23 de Novembro de 2004, registada na Comissão em 24 de Novembro de 2004.

Da von den portugiesischen Behörden keine Antwort einging, wurde am 8. Juli 2011 ein Erinnerungsschreiben mit einem weiteren Auskunftsersuchen übermittelt. Diesem Ersuchen waren Presseberichte vorausgegangen, dass der BPN im Wege einer staatlichen Garantie weitere staatliche Mittel zur Verfügung gestellt worden seien. [EU] Dado que as autoridades portuguesas não enviaram qualquer resposta, foi enviado um ofício de insistência em 8 de julho de 2011, juntamente com um pedido adicional de esclarecimento suscitado por notícias publicadas na imprensa relativamente à concessão de recursos estatais adicionais ao BPN através de uma garantia estatal.

Da von den zuständigen Behörden keine Antwort einging, konnte die Kommission daher den Ausnahmecharakter der fraglichen Demonstration nicht beurteilen. [EU] Na ausência de resposta das autoridades competentes, a Comissão não pôde avaliar a natureza excepcional da manifestação.

Da zum gesetzten Termin keine Antwort einging, ersuchte die Kommission am 22 Mai Italien erneut um Auskunft und erinnerte die italienischen Behörden an die Bestimmung des Artikels 88 Absatz 3, wonach eine Beihilfemaßnahme nicht durchgeführt werden darf, bevor sie von der Kommission geprüft wurde. [EU] Não tendo recebido qualquer resposta até à data mencionada, a Comissão enviou uma carta de insistência, em 22 de Maio de 2003. Nessa ocasião, a Comissão recordou igualmente que, em conformidade com o n.o 3 do artigo 88.o do Tratado CE, não é permitido dar execução a medidas de auxílio antes de a Comissão ter formulado as suas observações relativamente às mesmas.

Den Darlehenszins zu vergleichen, der unterschiedlichen Unternehmen gewährt wurde, ist wenig zielführend und sinnvoll, wenn nicht ermittelt wird, ob das Risiko, das die kreditgebende Bank im vorliegenden Fall einging, vergleichbar war. [EU] A comparação entre as taxas de juro de empréstimos concedidos a diferentes empresas sem verificar se o risco suportado pelos bancos mutuantes é semelhante é um exercício inútil.

Denn die Verbindlichkeiten, die das IFP als berufsständische Einrichtung (établissement professionnel) im Sinne des Gesetzes Nr. 43-612 vom 17. November 1943 über die Wahrung berufsständischer Interessen (und somit als juristische Person des Privatrechts) vor dem 1. Januar 2005 einging, konnten zum Zeitpunkt ihrer Zeichnung nicht unter die auf dem EPIC-Status beruhende unbeschränkte Garantie abgesichert sein. [EU] Com efeito, as dívidas contraídas pelo estabelecimento público IFP antes de 1 de Janeiro de 2005 foram contraídas por um estabelecimento profissional, na acepção da Lei n.o 43-612 de 17 de Novembro de 1943 relativa à gestão dos interesses profissionais (e, portanto, por uma pessoa colectiva de direito privado) e, como tal, não podiam estar cobertas, à data em que foram subscritas [76], pela garantia ilimitada conferida pelo estatuto de EPIC.

Der Gaspreis, der in die Berechnung der Produktionskosten für den Antrag einging, wurde gemäß Artikel 2 Absatz 5 der Grundverordnung in gleicher Weise wie für die beiden kooperierenden Hersteller berichtigt, sodass er dem Marktpreis während des UZ entsprach (siehe Randnummern (94) bis(99)). [EU] Nos termos do n.o 5 do artigo 2.o do regulamento de base, o preço do gás utilizado para o cálculo do custo de produção indicado na denúncia foi ajustado da mesma maneira que para os dois produtores que colaboraram no inquérito, tal como se descreve nos considerandos 94 a 99, para reflectir os preços de mercado do gás no decurso do período de inquérito.

Der Kapitän oder der Eigner des Schiffs oder deren Beauftragter übermitteln sämtliche Daten, für die eine Meldung gemäß Absatz 1 einging, unmittelbar nach Eingang dieser Meldung an die zuständigen Behörden des Flaggenmitgliedstaats. [EU] O capitão ou o proprietário do navio ou o seu mandatário envia às autoridades competentes do Estado-Membro de pavilhão todos os dados relativamente aos quais tenha recebido uma notificação em conformidade com o n.o 1 imediatamente após recepção da referida notificação.

Der Kapitän oder der Eigner des Schiffs oder deren Vertreter übermitteln sämtliche Daten, für die eine Meldung gemäß Absatz 1 einging, unmittelbar nach Eingang dieser Meldung an die zuständigen Behörden des Flaggenmitgliedstaats. [EU] O capitão ou o proprietário do navio ou o seu mandatário enviará às autoridades competentes do Estado-Membro de pavilhão todos os dados relativamente aos quais tenha recebido uma notificação em conformidade com o n.o 1, imediatamente após recepção da referida notificação.

Der Kläger behauptet in der Beschwerde, die am 3. Februar 2005 bei der Überwachungsbehörde einging und eingetragen wurde, dass der norwegische Staat der Holzindustrie auf der Grundlage des "Verdiskapningsprogrammet for tre" oder "Treprogrammet" (nachstehend als das "Forstprogramm" bezeichnet) staatliche Beihilfen gewährt. [EU] Na denúncia, recebida e registada pelo Órgão de Fiscalização em 3 de Fevereiro de 2005, o autor da denúncia alega que o Estado norueguês tem vindo a conceder auxílios estatais à indústria da construção em madeira com base no «Verdiskapningsprogrammet for tre», também designado por «Treprogrammet» (a seguir designado «regime relativo ao sector da madeira»).

Deutschland äußerte sich mit einem Schreiben, das am 2. Oktober 2006 einging. [EU] A Alemanha formulou as suas observações por carta recebida em 2 de Outubro de 2006.

Die Absicht des Herstellers ging aus dem Rundschreiben hervor, das zu Jahresbeginn bei den Vertragshändlern einging. Dieses Rundschreiben legte die Vergütungsbedingungen für die Vertragshändler fest (Marge und Bonus). [EU] De facto, a vontade do construtor reflectia-se na circular recebida pelo concessionário no início do ano. Esta circular fixava as condições de remuneração do concessionário (margem e bónus).

Die Anmeldung wurde mit Schreiben vom 26.4.2004 der Vertretung Norwegens bei der Europäischen Union übermittelt, die ein Schreiben des Industrie- und Handelsministeriums zusammen mit einem Schreiben des Finanzministeriums vom 23.4.2004 weiterleitete, das bei der Überwachungsbehörde am 27.4.2004 einging (Vorgang Nr. 278992). [EU] A notificação foi enviada por carta de 26 de Abril de 2004 da Representação da Noruega junto da União Europeia, que transmite uma carta do Ministério do Comércio e Indústria e uma carta do Ministério das Finanças, ambas datadas de 23 de Abril de 2004, recebida e registada pelo Órgão de Fiscalização em 27 de Abril de 2004 (referência n.o 278992).

Die anonyme Stellungnahme eines interessierten Dritten (nachstehend "interessierter Dritter" genannt), die nach der zweiten Eröffnungsentscheidung während des Verfahrens einging, enthielt zahlreiche Anmerkungen zu den beiden in Rede stehenden Projekten. [EU] As observações apresentadas por um terceiro interessado anónimo (seguidamente designado «terceiro interessado»), após a segunda decisão de início do procedimento e durante o mesmo, continham vários elementos específicos sobre os dois projectos em apreciação.

Die Antwort der Niederlande auf die Einleitung des förmlichen Untersuchungsverfahrens wurde mit Schreiben vom 29. Dezember 2005 übermittelt, das am 5. Januar 2006 einging. [EU] A reacção dos Países Baixos ao início do procedimento formal de investigação foi enviada por carta de 29 de Dezembro de 2005, registada em 5 de Janeiro de 2006.

Die Behörde gibt zu jedem Recyclingverfahren, für das innerhalb des in Absatz 2 genannten Zeitraums ein ordnungsgemäßer Antrag einging, eine Stellungnahme ab. [EU] A Autoridade deve emitir um parecer sobre cada processo de reciclagem para o qual foi apresentado um pedido válido no decurso do período referido no n.o 2.

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