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89 results for diferenciado
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German
Portuguese
Die
differenzierte
Behandlung
weicht
unter
Begünstigung
bestimmter
Unternehmen
von
der
immanenten
Logik
der
üblichen
Rechtsvorschriften
ab
(
Beihilfe
).Diese
Unterscheidung
wird
auch
in
Abschnitt
17B
.3.4
Absatz
1
des
Leitfadens
Staatliche
Beihilfen
der
Überwachungsbehörde
bezüglich
der
direkten
Unternehmensbesteuerung
im
Zusammenhang
mit
einer
Rechtfertigung
einer
Ausnahme
durch
"die
Natur
oder
den
inneren
Aufbau
des
Systems"
wie
folgt
beschrieben:
"Die
differenzierende
Natur
bestimmter
Maßnahmen
ist
nicht
unbedingt
ein
Grund
,
diese
als
staatliche
Beihilfen
anzusehen
. [EU]
Tratamento
diferenciado
que
,
favorecendo
determinadas
empresas
,
se
afasta
da
lógica
interna
que
preside
ao
regime
comum
(existência
de
auxílio
) [45].Esta
distinção
é
igualmente
descrita
no
Capítulo
17B
.3.4(1)
das
Orientações
do
Órgão
de
Fiscalização
sobre
a
aplicação
das
regras
relativas
aos
auxílios
estatais
às
medidas
que
respeitam
à
fiscalidade
directa
das
empresas
,
relativo
à
justificação
de
uma
derrogação
devido
à
«natureza
ou
economia
do
sistema»:
«No
entanto
, o
carácter
diferenciado
de
certas
medidas
não
significa
necessariamente
que
devam
ser
consideradas
um
auxílio
estatal
.
Die
Einführung
einer
verbindlich
vorgeschriebenen
Regelung
gewährleistet
,
dass
die
Maßnahme
für
alle
einem
Konzern
angehörenden
Unternehmen
(
mit
Darlehenstransaktionen
innerhalb
des
Konzerns
)
gilt
,
ohne
die
Möglichkeit
,
sich
dieser
Maßnahme
zu
entziehen
,
und
ohne
Differenzierung
zwischen
einem
Konzern
angehörenden
Unternehmen
. [EU]
A
obrigatoriedade
do
regime
introduzido
garante
que
será
aplicável
a
todas
as
sociedades
pertencentes
a
grupos
(com
operações
de
empréstimo
intragrupo
)
sem
qualquer
possibilidade
de
optarem
pela
não
participação
no
regime
e
sem
qualquer
tratamento
diferenciado
entre
as
empresas
do
grupo
.
Die
fakultative
Anpassung
kann
regional
gestaffelt
werden
,
sofern
der
Mitgliedstaat
die
in
Artikel
3
Absatz
1
Buchstabe
b
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
378/2007
vorgesehene
Möglichkeit
in
Anspruch
genommen
hat
. [EU]
O
ajustamento
voluntário
pode
ser
diferenciado
a
nível
regional
desde
que
o
Estado-Membro
tenha
utilizado
a
faculdade
prevista
no
artigo
3.o, n.o 1,
alínea
b),
do
Regulamento
(CE) n.o
378/2007
.
Die
Flughafenentgelthöhe
kann
entsprechend
der
Qualität
und
dem
Umfang
dieser
Dienstleistungen
und
ihren
Kosten
oder
einer
anderen
objektiven
und
transparenten
Begründung
differenziert
werden
. [EU]
O
nível
das
taxas
aeroportuárias
pode
ser
diferenciado
em
função
da
qualidade
e
do
âmbito
desses
serviços
e
dos
respectivos
custos
,
ou
de
qualquer
outra
justificação
objectiva
e
transparente
.
Die
fragliche
Maßnahme
sieht
eine
unterschiedliche
steuerliche
Behandlung
vor
,
durch
die
Online-Glücksspielanbieter
gegenüber
herkömmlichen
Spielbanken
begünstigt
werden
. [EU]
A
medida
em
causa
introduz
um
tratamento
fiscal
diferenciado
,
favorecendo
os
operadores
de
jogos
de
azar
em
linha
,
em
detrimento
dos
de
casinos
físicos
.
Die
Höhe
der
Erzeugerbeihilfe
für
Hopfen
war
nach
Maßgabe
dieser
Sorten
unterschiedlich
. [EU]
O
montante
da
ajuda
à
produção
de
lúpulo
era
diferenciado
em
função
dessas
variedades
.
Die
jeweiligen
mittelfristigen
Ziele
für
die
einzelnen
Mitgliedstaaten
sind
differenziert
gestaltet
,
um
den
unterschiedlichen
wirtschaftlichen
und
haushaltspolitischen
Positionen
und
Entwicklungen
Rechnung
zu
tragen
. [EU]
O
objectivo
orçamental
de
médio
prazo
(OMP)
deve
ser
diferenciado
para
cada
Estado-Membro
,
de
modo
a
ter
em
conta
a
diversidade
das
evoluções
e
das
situações
económicas
e
orçamentais
.
Die
neuesten
Prognosen
von
Gartner
(
November
2003
)
hinsichtlich
der
Dienstleistungen
in
Westeuropa
sprechen
von
+ 3 %
im
Jahr
2004
und
einer
durchschnittlichen
jährlichen
Wachstumsrate
von
6,2 %
zwischen
2002
und
2007
. [EU]
As
previsões
mais
recentes
da
Gartner
(Novembro
de
2003
)
para
os
serviços
na
Europa
Ocidental
são
de
+ 3 %
em
2004
e
uma
taxa
de
crescimento
média
anual
de
6,2 %
entre
2002
e
2007
.
Para
os
servidores
, o
crescimento
será
sobretudo
diferenciado
em
função
das
tecnologias
utilizadas
.
Die
Preisangaben
erfolgen
getrennt
nach
Quotenweißzucker
und
Nichtquotenweißzucker
. [EU]
O
preço
é
diferenciado
por
açúcar
branco
de
quota
e
extra-quota
.
Die
Prüfsubstanz
wird
topisch
aufgetragen
auf
ein
dreidimensionales
Modell
rekonstituierter
menschlicher
Epidermis
,
bestehend
aus
normalen
menschlichen
epidermalen
Keratinozyten
,
die
zu
einem
mehrschichtigen
,
stark
differenzierten
Modell
menschlicher
Epidermis
kultiviert
wurden
. [EU]
A
substância
em
estudo
é
aplicada
localmente
num
modelo
tridimensional
de
epiderme
humana
reconstruída
,
constituído
por
queratinócitos
de
epiderme
humana
normais
,
cultivados
de
modo
a
formarem
um
modelo
de
epiderme
humana
com
várias
camadas
e
altamente
diferenciado
.
Diese
Bestimmung
lässt
Regelungen
nach
dem
anwendbaren
Recht
unberührt
,
wonach
für
Aktien
im
Besitz
desselben
Aktionärs
nicht
unterschiedliche
Stimmen
abgegeben
werden
dürfen
. [EU]
A
presente
disposição
não
prejudica
as
regras
da
lei
aplicável
que
proíbem
o
exercício
diferenciado
do
direito
de
voto
referente
a
acções
tituladas
pelo
mesmo
accionista
.
Dies
entspricht
den
erhöhten
Kosten
,
die
den
Unternehmen
durch
die
Änderungen
des
differenzierten
Sozialversicherungssystems
entstanden
sind
. [EU]
Este
montante
corresponde
ao
aumento
dos
custos
incorridos
pelas
empresas
em
virtude
das
alterações
ao
regime
de
segurança
social
diferenciado
.
Dieser
Preis
kann
je
nach
Einlagerungsdatum
und
Lagerort
des
zum
Verkauf
angebotenen
Magermilchpulvers
unterschiedlich
sein
. [EU]
Esse
preço
pode
ser
diferenciado
em
função
da
data
de
entrada
em
armazém
e
da
localização
das
quantidades
de
leite
em
pó
desnatado
postas
à
venda
.
Dies
ist
insbesondere
der
Fall
,
wenn
für
spezifische
Arten
von
Einkünften
wie
Zinsen
oder
Dividenden
eine
differenzierte
steuerliche
Behandlung
zur
Anwendung
kommt
. [EU]
É o
que
acontece
,
designadamente
,
quando
tipos
de
rendimentos
específicos
,
como
os
juros
ou
os
dividendos
,
são
objecto
de
um
tratamento
fiscal
diferenciado
.
Die
speziellen
Risikozuschläge
für
Verbriefungspositionen
sollten
nach
den
Eigenkapitalanforderungen
im
Bankenbuch
ausgerichtet
werden
,
da
diese
eine
differenziertere
und
risikogerechtere
Behandlung
von
Verbriefungspositionen
vorsehen
. [EU]
Os
requisitos
para
riscos
específicos
das
posições
de
titularização
deverão
ser
harmonizados
com
os
requisitos
de
fundos
próprios
aplicáveis
à
carteira
bancária
,
uma
vez
que
estes
últimos
prevêem
um
tratamento
mais
diferenciado
e
sensível
aos
riscos
das
posições
de
titularização
.
Die
unterschiedliche
steuerliche
Behandlung
des
finanziellen
Geschäfts-
oder
Firmenwerts
ausländischer
bzw
.
spanischer
Unternehmen
ist
eine
durch
die
streitige
Maßnahme
eingeführte
Unterscheidung
,
die
angesichts
der
Logik
des
Steuersystems
weder
notwendig
noch
angemessen
ist
. [EU]
O
tratamento
fiscal
diferenciado
que
é
aplicado
à
diferença
relativamente
ao
valor
do
património
(financial
goodwill
)
resultante
da
aquisição
de
participações
em
empresas
estrangeiras
e
em
empresas
nacionais
constitui
uma
diferenciação
introduzida
pela
medida
em
questão
,
que
não
é
necessária
nem
proporcionada
atendendo
à
lógica
do
sistema
fiscal
.
Die
unterschiedliche
steuerliche
Behandlung
des
finanziellen
Geschäfts-
oder
Firmenwerts
ausländischer
bzw
.
spanischer
Unternehmen
ist
eine
durch
die
streitige
Maßnahme
eingeführte
Unterscheidung
,
die
angesichts
der
Logik
des
Steuersystems
weder
notwendig
noch
angemessen
ist
. [EU]
O
tratamento
fiscal
diferenciado
que
é
aplicado
ao
goodwill
financeiro
resultante
da
aquisição
de
participações
em
empresas
estrangeiras
e
em
empresas
nacionais
constitui
uma
diferenciação
introduzida
pela
medida
em
questão
,
que
não
é
necessária
nem
proporcionada
,
atendendo
à
lógica
do
sistema
fiscal
.
Differenzierte
Behandlung
[EU]
Tratamento
diferenciado
"Differenzierte
und
günstigere
Behandlung
,
Gegenseitigkeit
und
verstärkte
Teilnahme
der
Entwicklungsländer"
,
GATT-Beschluss
vom
28
.
November
1979
(
L/4903
). [EU]
«Tratamento
Mais
Favorável
e
Diferenciado
,
Reciprocidade
e
Plena
Participação
de
Países
Menos
Avançados»
,
Decisão
do
GATT
de
28
de
Novembro
de
1979
(L/4093).
Ebenso
wenig
haben
die
dänischen
Behörden
aufgezeigt
,
dass
die
steuerliche
Leistungsfähigkeit
ein
in
ihrem
System
der
direkten
Unternehmensbesteuerung
verankerter
Grundsatz
ist
,
auf
den
sie
im
vorliegenden
Fall
die
Rechtfertigung
der
unterschiedlichen
steuerlichen
Behandlung
von
Online-Kasinos
und
herkömmlichen
Spielbanken
stützen
könnten
. [EU]
As
autoridades
dinamarquesas
tão-pouco
demonstraram
que
a
capacidade
financeira
de
pagamento
seja
um
princípio
consagrado
no
seu
regime
de
fiscalidade
direta
das
empresas
que
,
no
caso
em
apreço
,
possa
servir
de
justificação
ao
tratamento
fiscal
diferenciado
dos
casinos
em
linha
e
dos
casinos
físicos
.
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