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Bei der Durchführung dieser Überprüfungen tragen die zuständigen Behörden der Rolle der Kreditinstitute an den Finanzmärkten Rechnung. [EU] Ao realizar estas revisões, as autoridades competentes devem ter em conta o papel desempenhado pelas instituições de crédito nos mercados financeiros.

Bei der Feststellung der erforderlichen Höhe der Ausgleichsmaßnahmen muss die Kommission deshalb die besondere Rolle der RMG im britischen Postsektor als Universaldienstleisterin berücksichtigen, die allen britischen Postbetreibern den Zugang ermöglicht. [EU] Portanto, ao determinar o nível necessário das medidas compensatórias, a Comissão deve tomar em consideração o papel especial desempenhado pelo RMG no setor postal do Reino Unido como prestador de um serviço universal e como fornecedor de acesso para todos os operadores postais do Reino Unido.

Bewertung der Ergebnisse der Informations- und Publizitätsmaßnahmen in Bezug auf die Öffentlichkeitswirkung und den Bekanntheitsgrad des operationellen Programms und der Rolle der Gemeinschaft (nur im jährlichen Durchführungsbericht für das Jahr 2010 und im abschließenden Durchführungsbericht). [EU] Avaliação dos resultados das acções de informação e publicidade no respeitante à visibilidade e notoriedade do programa operacional e ao papel desempenhado pela Comunidade (unicamente no relatório anual de execução para 2010 e no relatório final de execução).

Da die einzelstaatlichen Gerichte bei der Durchsetzung der Beihilfevorschriften eine Schlüsselrolle spielen, steht die Überwachungsbehörde zur Unterstützung bereit, wenn die Gerichte diese Unterstützung für ihre Entscheidung in einem anhängigen Verfahren für notwendig erachten. [EU] Dado o papel central desempenhado pelos tribunais nacionais na aplicação das regras de auxílios estatais, o Órgão de Fiscalização compromete-se a ajudá-los sempre que considerem essa ajuda necessária para poderem decidir sobre um caso pendente.

Da die Entschädigungsstelle die Aufgabe hat, die Entschädigungsansprüche für von dem Geschädigten erlittene Sach- oder Personenschäden nur in objektiv feststellbaren Fällen zu regulieren, sollte sie sich auf die Nachprüfung beschränken, ob innerhalb der festgesetzten Fristen und nach den festgelegten Verfahren ein Schadenersatzangebot unterbreitet wurde, ohne jedoch den Fall inhaltlich zu würdigen. [EU] O papel desempenhado pelo organismo de indemnização é o de regularizar o pedido de indemnização no que respeita a perdas ou danos sofridos pela pessoa lesada apenas em casos objectivamente determináveis e, por conseguinte, este organismo deverá limitar a sua actividade à verificação de que o representante para sinistros fez uma proposta de indemnização dentro dos prazos e segundo os procedimentos estabelecidos, sem avaliação do mérito.

Daher konnte nicht der Schluss gezogen werden, dass die gedumpten Einfuhren eine entscheidende Rolle bei der Schädigung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft gespielt hatten. [EU] Assim, não se pôde concluir que as importações objecto de dumping tivessem desempenhado um papel determinante na situação de prejuízo da indústria comunitária.

Da in den Mitgliedstaaten in Bezug auf die Organe, die für die Festlegung der Vergütung für die Mitglieder der Unternehmensleitung zuständig sind, unterschiedlich verfahren wird, sollte die Aufgabe eines innerhalb des Verwaltungs-/Aufsichtsrats eingerichteten Vergütungsausschusses im Wesentlichen darin bestehen, dafür zu sorgen, dass der Verwaltungs-/Aufsichtsrat in den Fällen, in denen er bei der Festlegung der Vergütung tätig wird (indem er nach Maßgabe des innerstaatlichen Rechts Beschlussvorlagen einbringt oder selbst über die Vergütung beschließt), so objektiv und professionell wie möglich vorgeht. [EU] Dadas as abordagens divergentes entre Estados-Membros no que diz respeito aos órgãos responsáveis pela fixação da remuneração dos administradores, o papel de um comité de remuneração criado no âmbito do conselho de administração ou de supervisão deve essencialmente consistir em garantir que, quando esse conselho desempenhar um papel no processo de fixação das remunerações (independentemente de ter poderes para elaborar propostas ou tomar decisões, tal como definido na legislação nacional), este papel seja desempenhado de forma tão objectiva e profissional quanto possível.

Darüber hinaus hat Christie's ununterbrochen mit der Kommission zusammengearbeitet und ist nicht festgestellt worden, dass es Sotheby's zur Teilnahme am Kartell gezwungen oder verglichen mit Sotheby's eine entscheidende Rolle im Kartell gespielt hat. [EU] Além disso, tinha cooperado de forma contínua com a Comissão e não tinha sido determinado se tinha obrigado a Sotheby's a integrar o cartel ou se tinha desempenhado, em comparação com a participação da Sotheby's, um papel decisivo no cartel.

Das erste Altmark-Kriterium besagt, dass das begünstigte Unternehmen tatsächlich mit der Erfüllung gemeinwirtschaftlicher Verpflichtungen betraut und diese Verpflichtungen klar definiert sein müssen. [EU] O primeiro critério de Altmark estipula que a empresa beneficiária deve ter desempenhado efetivamente obrigações de serviço público pelas quais deva ser compensada, e as obrigações devem estar claramente definidas.

Das Gericht erster Instanz der Europäischen Gemeinschaften hat sich im Übrigen in jüngerer Vergangenheit zu der offenkundigen Rolle des französischen Staates im Zusammenhang mit einer anderen Beihilferegelung im Agrarsektor geäußert. Dabei gelangte das Gericht zu der Auffassung, dass das Aufkommen aus einer Abgabe des Sektors neben anderen Gründen deshalb staatliche Mittel darstellt, weil es eines staatlichen Rechtsaktes bedurft habe, um sie rechtskräftig erheben zu können. [EU] Por seu turno, o Tribunal de Primeira Instância deliberou recentemente sobre o papel determinante desempenhado pelo Estado francês num outro regime de auxílios no sector agrícola e que levou o Tribunal a considerar que as receitas de uma contribuição sectorial constituíam recursos estatais, entre outras razões porque exigiram a adopção de um acto da autoridade pública para produzir efeitos [17].

Dass die einzelstaatlichen Gerichte in diesem Zusammenhang eine Schlüsselrolle spielen, hängt auch damit zusammen, dass die Überwachungsbehörde selbst nur begrenzte Befugnisse besitzt, um Wettbewerber und sonstige Dritte vor rechtswidrigen Beihilfen zu schützen. [EU] O papel essencial desempenhado pelos tribunais nacionais neste contexto deriva igualmente do facto de o Órgão de Fiscalização dispor de competências limitadas para proteger os concorrentes e outras partes interessadas em caso de concessão de auxílios ilegais.

den Kriterien, die für die Bewertung der Informations- und Publizitätsmaßnahmen in Bezug auf Transparenz, Bekanntheitsgrad der Entwicklungsprogramme für den ländlichen Raum und die Rolle der Gemeinschaft verwendet werden. [EU] Os critérios a utilizar para avaliar o impacto das medidas de informação e publicidade em termos de transparência, de notoriedade dos programas de desenvolvimento rural e do papel desempenhado pela Comunidade.

den symbolischen Wert von Stätten hervorzuheben und besser bekannt zu machen, die in der Geschichte und Kultur Europas und/oder beim Aufbau der Union eine bedeutende Rolle gespielt haben [EU] Realçar o valor simbólico e aumentar a visibilidade de sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União

Den Untersuchungsergebnissen zufolge konnte das Unternehmen jedoch nicht nachweisen, dass es je nach Abnehmerkategorie unterschiedliche Funktionen erfüllte. [EU] A esse propósito, foi apurado que esta empresa não pôde demonstrar ter desempenhado funções diferentes em relação a categorias também diferentes de clientes.

Der Antragsteller muss das entsprechende Feld ankreuzen, um seine Funktion anzugeben, die, je nach Art der Verbringung, folgende sein kann: [EU] O requerente deve assinalar a casa adequada para indicar o papel desempenhado, que será o seguinte, de acordo com o tipo de transferência:

der Art und Weise, in der die Informations- und Publizitätsmaßnahmen in Bezug auf Sichtbarkeit und Bekanntheitsgrad der operationellen Programme sowie die Rolle der Gemeinschaft bewertet werden. [EU] as modalidades de avaliação das medidas de informação e divulgação em termos de visibilidade e notoriedade dos programas operacionais e do papel desempenhado pela Comunidade.

der Bedeutung des Produkts oder dieses Wesentlichen Merkmals im Hinblick auf die Grundanforderungen an Bauwerke [EU] da importância do papel desempenhado pelo produto ou da característica essencial em causa no que se refere aos requisitos básicos das obras de construção

Der Europäische Rat unterstrich am 14. Dezember 2007 in den Schlussfolgerungen des Vorsitzes die entscheidende Rolle, die dem Tourismus bei der Förderung von Wachstum und Beschäftigung in der Union zukommt, und forderte die Kommission, die Mitgliedstaaten, die Tourismusbranche und andere Interessenträger auf, gemeinsam auf die fristgerechte Umsetzung der Agenda für einen nachhaltigen und wettbewerbsfähigen europäischen Tourismus hinzuarbeiten. [EU] O Conselho Europeu, nas conclusões da Presidência de 14 de Dezembro de 2007, salientou o papel crucial desempenhado pelo turismo na criação de crescimento e emprego na União e instou a Comissão, os Estados-Membros, a indústria e outros interessados a unirem forças na aplicação oportuna da agenda para um turismo europeu sustentável e competitivo.

Der Europarat spielt seit seiner Gründung im Jahr 1949 eine führende Rolle im Bildungs- und Kulturbereich durch die Förderung und Schaffung von europaweiten Netzen zwischen Kultureinrichtungen sowie den Dialog zwischen den Kulturen und die Förderung der sprachlichen Vielfalt. [EU] Desde a sua criação, em 1949, o Conselho da Europa tem desempenhado um papel de vanguarda nos domínios educativo e cultural, através da promoção e criação de redes culturais europeias, bem como do diálogo intercultural e da promoção da diversidade linguística.

Der Gerichtshof wollte insbesondere jene Kriterien ermitteln, durch die festgestellt werden kann, unter welchen Bedingungen die Rolle des Staates bei der Einführung einer vollständig durch den begünstigten Sektor finanzierten Maßnahme derart marginal ist, dass die Auffassung vertreten werden kann, die genannte Maßnahme erfülle nicht alle Kriterien von Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag. [EU] O Tribunal pretendeu, nomeadamente, identificar critérios que permitissem estabelecer em que circunstâncias o papel desempenhado pelo Estado na instituição de uma medida inteiramente financiada pelo sector beneficiário é de tal forma marginal que se considera que a referida medida não preenche todos os critérios do n.o 1 do artigo 87.o do Tratado.

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