degressivos : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Abschnitt II - Programme, bei denen sich der finanzielle Beitrag der Gemeinschaft auf einen abnehmenden Prozentsatz beläuft [EU]	Secção II - Programas nos quais a taxa de participação financeira da Comunidade varia, por aplicação de coeficientes degressivos.
	Abweichend vom vorstehenden Absatz sind Betriebsbeihilfen, die nicht degressiv sind und zugleich zeitlich befristet werden, nur genehmigungsfähig in den am dünnsten besiedelten Gebieten, deren fortdauernde Entvölkerung durch die Betriebsbeihilfe verhindert oder verringert werden soll. [EU]	Em derrogação ao estabelecido no número anterior, só podem ser autorizados auxílios ao funcionamento que não sejam simultaneamente degressivos e limitados no tempo nas regiões menos povoadas, desde que se destinem a evitar ou a reduzir o despovoamento progressivo dessas regiões [65].
	Anlaufbeihilfen müssen deshalb degressiv gestaffelt und zeitlich begrenzt sein. [EU]	É por esta razão que os auxílios ao arranque devem ser degressivos e limitados no tempo.
	Außerdem können Beihilfen, die nicht degressiv sind und zugleich zeitlich befristet werden und dem teilweisen Ausgleich der Beförderungsmehrkosten dienen, in am dünnsten besiedelten Gebieten unter nachstehenden Bedingungen genehmigt werden: [EU]	Além disso, nas regiões com fraca densidade populacional, os auxílios que não sejam simultaneamente degressivos e limitados no tempo e que se destinem, em parte, a compensar os custos adicionais de transporte podem ser autorizados desde que estejam preenchidas as seguintes condições:
	Danach können Betriebsbeihilfen bis zu fünf Jahren gewährt werden, wenn sich ihre Intensität auf 50 % der Mehrkosten beschränkt oder sie über einen Zeitraum von fünf Jahren degressiv verringert werden. [EU]	Estas disposições permitem a concessão de auxílios ao funcionamento durante cinco anos, caso a intensidade dos mesmos não ultrapasse 50 % dos custos suplementares ou se esses auxílios forem degressivos durante um período de cinco anos.
	Da sie mit Ausnahme der in den Punkten 69 und 70 vorgesehenen Fälle dem Ausgleich von Verzögerungen und Engpässen in der Regionalentwicklung dienen, sollten Betriebsbeihilfen stets zeitlich befristet und degressiv gewährt werden und auslaufen, wenn die betreffenden Gebiete eine reale Konvergenz mit den wohlhabenderen Gebieten in der EU erreicht haben. [EU]	Uma vez que se destinam a ultrapassar atrasos e estrangulamentos no desenvolvimento regional, excepto nos casos previstos nos pontos 69 e 70, os auxílios ao funcionamento devem, em princípio, ser sempre temporários e degressivos no tempo, devendo ser progressivamente suprimidos à medida que as regiões em causa atingem uma convergência real com as regiões mais prósperas do EEE [64].
	Derartige Beihilfen sind auf fünf Jahre zu befristen, wenn sie degressiv gestaffelt sind. [EU]	Tais auxílios podem ser concedidos por um período limitado de cinco anos, se os auxílios forem degressivos.
	Die Beihilfen sollten degressiv ausgestaltet und ausnahmslos Steinkohleproduktionseinheiten vorbehalten sein, die unwiderruflich geschlossen werden sollen, um die durch die Beihilfen zur Erleichterung der Stilllegung nicht wettbewerbsfähiger Steinkohlebergwerke bedingten Wettbewerbsverzerrungen auf dem Binnenmarkt zu minimieren. [EU]	A fim de atenuar a distorção da concorrência no mercado interno resultante da concessão de auxílios estatais que visam facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas, tais auxílios deverão ser degressivos e estritamente limitados a unidades de produção de carvão destinadas irrevogavelmente ao encerramento.
	Die Betriebsbeihilfen sind nicht auf fünf Jahre befristet, nicht degressiv und ihre Intensität ist nicht auf 50 % der Mehrkosten beschränkt (Abschnitt E.3.3.4 des Gemeinschaftsrahmens von 2001). [EU]	Os auxílios ao funcionamento não são limitados a 5 anos, não são degressivos e a sua intensidade não é limitada a 50 % dos sobrecustos (ponto E.3.3.4 do Enquadramento de 2001).
	Die garantierte Menge Strom, die abgenommen werden muss, wird nicht reduziert, die Preise hingegen sind indexgebunden, was in der Regel heißt, dass sie steigen und nicht sinken. [EU]	Os volumes garantidos de electricidade comprada não são degressivos, e os preços são indexados, o que significa que aumentam, não diminuem.
	Die Gründungsphase umfasst die Suche nach Arbeitspartnern, die Entwicklung von Strategien sowie die Strukturierung und Formalisierung der Zusammenarbeit usw. Die Kosten der Anlaufphase umfassen die Kosten für die Verwaltung der Zusammenarbeit in den ersten drei Jahren (schrittweise Senkung) und für "außerordentliche gemeinsame Aktionen". [EU]	A fase de estabelecimento cobre o financiamento para identificar parceiros de trabalho, desenvolver estratégias, estruturar e formalizar a cooperação, etc. A fase de arranque cobre os custos administrativos para gerir a cooperação nos primeiros três anos (degressivos) e «acções extraordinárias comuns».
	Die Kommission stellt fest, dass die Beihilfen im vorliegenden Fall nicht degressiv sind, denn eingedenk der verschiedenen Artikel der Haushaltsgesetze über die Verbrauchsteuerbefreiungen wurde bis 31. Dezember 2000 eine eingeschränkte und anschließend eine uneingeschränkte Freistellung für jeden der in Erwägungsgrund 27 dieser Begründung genannten Zeiträume gewährt. [EU]	No caso em apreço, a Comissão constata que os auxílios não são degressivos porque, à luz dos vários artigos da legislação financeira que prevêem a isenção de impostos especiais de consumo, a isenção é parcial até 31 de Dezembro de 2000 e total para cada um dos períodos contemplados no considerando 27 supra.
	Diese Beihilfen müssen außerdem vorübergehend und grundsätzlich degressiv sein, damit sie einen Anreiz darstellen, innerhalb eines angemessenen Zeitraums wieder zum Grundsatz der Preiswahrheit zurückzukehren. [EU]	Esses auxílios devem ainda ser temporários e, em princípio, degressivos, de modo a constituírem um incentivo e a respeitarem, dentro de prazos razoáveis, o princípio da verdade dos preços.
	Die Zahlungen sind ab einer im Programm festzulegenden Fläche des Betriebs degressiv. [EU]	Os pagamentos são degressivos para superfícies por exploração superiores a um determinado limiar a definir no programa.
	es handelt sich um zeitlich begrenzte (für einen Zeitraum von höchstens fünf Jahren gewährte) und degressive Beihilfen [EU]	tratar-se de auxílios temporários (com uma duração máxima de cinco anos) e degressivos
	"Führt ein Mitgliedstaat aus Umweltschutzgründen eine neue Steuer in einem Wirtschaftszweig oder für Erzeugnisse ein, für die eine gemeinschaftliche Steuerharmonisierung fehlt, oder plant der betreffende Mitgliedstaat eine höhere Steuer als die aufgrund der Gemeinschaftsnormen vorgesehene Steuer, so vertritt die Kommission die Auffassung, dass Freistellungsentscheidungen mit einer Laufzeit von zehn Jahren ohne Degressivität in zwei Fällen gerechtfertigt sein können: [EU]	«Quando um Estado-Membro introduz um novo imposto por razões ambientais, num sector de actividade ou sobre determinados produtos, na ausência de uma harmonização fiscal a nível comunitário neste domínio, ou quando o imposto previsto pelo Estado-Membro for superior à taxa fixada pelas normas comunitárias, a Comissão entende que poderão justificar-se decisões de isenção por um período de dez anos, mesmo não se tratando de auxílios degressivos, em duas instâncias:
	Gemäß den Bestimmungen von Abschnitt 5 der aktuellen Leitlinien 2007-2013 muss Betriebsbeihilfe stets zeitlich befristet und degressiv (Randnummer 68) oder in den am dünnsten besiedelten Gebieten (Randnummer 69) oder zum Ausgleich der Beförderungsmehrkosten (Randnummer 70) gewährt werden. [EU]	De acordo com o disposto na Secção 5 das actuais orientações, os auxílios ao funcionamento devem, em princípio, ser temporários e degressivos no tempo (ponto 68) ou concedidos a regiões menos povoadas (ponto 69) ou ainda concedidos para compensar os custos de transporte adicionais (ponto 70).
	Gemäß der Praxis der Kommission können derartige Beihilfen nicht als mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar angesehen werden, wenn sie nicht die Entwicklung gewisser Tätigkeiten oder Wirtschaftszweige fördern und wenn sie nicht befristet, degressiv oder im richtigen Verhältnis zu dem stehen, was zur Behebung spezifischer wirtschaftlicher Störungen erforderlich ist. [EU]	Em conformidade com a prática constante da Comissão, tais auxílios não podem ser considerados compatíveis com o mercado comum se não facilitarem o desenvolvimento de certas actividades ou sectores económicos e se não forem limitados no tempo, degressivos ou proporcionais ao que é estritamente necessário para obviar a deficiências económicas específicas.
	Gemäß Randziffer 45 des Umwelt-Gemeinschaftsrahmens von 2001 müssen Betriebsbeihilfen degressiv und auf die Dauer von fünf Jahren begrenzt sein. Außerdem kann ihre Intensität im ersten Jahr bis zu 100 % der Mehrkosten betragen, muss aber linear bis zum Ende des fünften Jahres auf 0 % zurückgeführt werden. [EU]	O ponto 45 do enquadramento de 2001 indica que a duração do auxílio deve ser limitada a cinco anos no caso de auxílios degressivos e que a sua intensidade poderá atingir 100 % dos custos suplementares [21] no primeiro ano, mas deve diminuir de forma linear de molde a atingir uma taxa zero no final do quinto ano.
	Gemäß Ziffer 4.17 der Regionalleitlinien müssen die Betriebsbeihilfen zeitlich begrenzt und degressiv gestaffelt sein. [EU]	Nos termos do ponto 4.17 das mesmas orientações, os auxílios ao funcionamento devem ser limitados no tempo e degressivos.
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