contornadas : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Andernfalls ließen sich die Regeln problemlos umgehen, indem die Beihilfen nicht den Verursachern, sondern den Firmen gewährt werden, die das Umweltschutzproblem lösen. [EU]	De outro modo, as regras poderiam ser facilmente contornadas, concedendo auxílios não aos poluidores mas às empresas que têm o encargo da poluição.
	Ausnahmeregelungen zu den Artikeln 52 und 53, insbesondere zur Vermeidung der Umgehung der zolltariflichen Maßnahmen nach Artikel 33 Absatz 2 Buchstabe h [EU]	Derrogações aos artigos 52.o e 53.o, nomeadamente para impedir que sejam contornadas as medidas pautais a que se refere a alínea h) do n.o 2 do artigo 33.o
	Beihilfen an Unternehmen in Schwierigkeiten im Sinne der Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten sollten auf der Grundlage dieser Leitlinien geprüft werden, damit deren Umgehung verhindert wird. [EU]	Os auxílios concedidos a empresas em dificuldade na acepção das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade [9] devem ser apreciados à luz das referidas orientações, a fim de evitar que estas sejam contornadas.
	Beihilfen für Unternehmen in Schwierigkeiten im Sinne der Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten sollten auf der Grundlage dieser Leitlinien geprüft werden, damit deren Umgehung verhindert wird. [EU]	Os auxílios concedidos a empresas em dificuldade na acepção das Orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade [19] devem ser apreciados à luz das referidas orientações, a fim de evitar que estas sejam contornadas.
	Betreibt ein Systemverkäufer Datenbanken in verschiedenen Funktionen wie etwa als CRS oder als Host für Fluggesellschaften, werden technische und organisatorische Maßnahmen ergriffen, um die Umgehung von Datenschutzregelungen durch die Verknüpfung von Datenbanken zu verhindern und um sicherzustellen, dass personenbezogene Daten nur für die Zwecke zugänglich sind, für die sie erhoben werden. [EU]	Caso um vendedor de sistemas opere bases de dados a diferentes títulos, designadamente como SIR ou como servidor de transportadoras aéreas, devem ser tomadas medidas técnicas e organizativas que impeçam que as normas relativas à protecção de dados sejam contornadas através da interconexão das bases de dados, a fim de assegurar que os dados pessoais só sejam acessíveis para a finalidade específica para a qual foram recolhidos.
	Darüber hinaus ist es erforderlich, diese Bestimmungen auf Vergütungen anzuwenden, die vor dem Zeitpunkt der tatsächlichen Umsetzung in den einzelnen Mitgliedstaaten für 2010 erbrachte Dienstleistungen gewährt, aber noch nicht ausgezahlt wurden, um die mit dieser Richtlinie verfolgten Ziele, insbesondere ein wirksames Risikomanagement, mit Blick auf auch weiterhin durch ein hohes Maß an Finanzinstabilität gekennzeichnete Zeiten sicherzustellen und um jedem Risiko der Umgehung der in dieser Richtlinie festgelegten Vergütungsbestimmungen während der Zeit vor ihrer Umsetzung vorzubeugen. [EU]	Além disso, a fim de salvaguardar os objectivos prosseguidos pela presente directiva, nomeadamente a eficaz gestão do risco, relativamente a períodos ainda caracterizados por um elevado grau de instabilidade financeira, e no intuito de precaver qualquer risco de que sejam contornadas as disposições em material de remuneração estabelecidas na presente directiva no período anterior à respectiva aplicação, é necessário aplicar essas disposições à remuneração concedida, mas ainda não paga, antes da data da efectiva aplicação em cada Estado-Membro, para os serviços prestados em 2010.
	Den nachstehend angeführten Angaben zur Gewinnspanne vor Steuern, die sich auf den Wirtschaftszweig der Gemeinschaft beziehen, ist zu entnehmen, dass dieser weiterhin Verluste machte, die zwar durch die Einführung der Schutzmaßnahmen geringfügig abgemildert, aber durch die parallel stattfindende Erhöhung der Lagerbestände (siehe Randnummer (57)) als Umgehungspraktik wieder verstärkt wurden. [EU]	A margem de lucro antes de impostos abaixo indicada diz respeito às vendas da indústria comunitária e explica-se pelo facto de esta indústria ter continuado a registar prejuízo, auxiliada, de certo modo, pela instituição de medidas de salvaguarda, mas também lesada por essas medidas terem sido contornadas pela constituição de reservas que estava a decorrer em paralelo (considerando 57).
	Die Kennzeichnungen müssen rot oder gelb sein und gegebenenfalls eine weiße Konturenlinie haben, um sich gegen den Hintergrund abzuheben. [EU]	A cor das marcações deverá ser vermelha ou amarela e, se necessário, as margens devem ser contornadas a branco, para contrastar com a cor de fundo.
	Die Kontrollvorschriften für Produkte und Einrichtungen, die geregelte Stoffe enthalten, sollten auf Produkte und Einrichtungen, die diese Stoffe benötigen, ausgedehnt werden, um zu verhindern, dass die im Rahmen dieser Verordnung geltenden Beschränkungen umgangen werden. [EU]	As medidas de controlo aplicadas aos produtos e equipamentos que contenham substâncias regulamentadas deverão ser alargadas aos produtos e equipamentos que dependam dessas substâncias a fim de evitar que as restrições estabelecidas no presente regulamento sejam contornadas.
	Die Mitgliedstaaten stellen ferner sicher, dass die Vorschriften, die sie gemäß dieser Richtlinie verabschieden, nicht durch eine besondere Gestaltung der Verträge umgangen werden können, insbesondere durch die Einbeziehung der Inanspruchnahme von Kreditbeträgen oder von Kreditverträgen, die in den Geltungsbereich dieser Richtlinie fallen, in Kreditverträge, deren Eigenart oder Zweck es erlauben würde, sie ihrer Anwendung zu entziehen. [EU]	Os Estados-Membros devem assegurar, além disso, que as disposições que venham a aprovar para dar cumprimento à presente directiva não possam ser contornadas em resultado da redacção dos contratos, em especial integrando levantamentos ou contratos de crédito sujeitos ao âmbito de aplicação da presente directiva em contratos de crédito cujo carácter ou objectivo permitiria evitar a aplicação desta.
	Dieses Abkommen lässt die Anwendung von Maßnahmen durch die Vertragsparteien unberührt, die notwendig sind, um zu verhindern, dass ihre Maßnahmen, die den Zugang von Drittstaaten zu ihrem Markt betreffen, mit Hilfe dieses Abkommens umgangen werden. [EU]	O disposto no presente Acordo não prejudica a aplicação pelas Partes de qualquer medida necessária para impedir que as suas medidas sobre o acesso de países terceiros ao seu mercado sejam contornadas através das disposições do presente Acordo.
	Dies gilt insbesondere für den vorgenannten erheblichen Anstieg der Einfuhren von GOES jeglicher Breite, d. h. einschließlich jener mit Ursprung in den USA, und für die Tatsache, dass die Antidumpingzölle auf breite GOES zum Teil durch das Zuschneiden der Bleche vermieden werden konnten (vgl. Randnummer (17)). [EU]	Isto constata-se especialmente quando se considera o aumento significativo acima referido das importações de chapas magnéticas de grãos orientados de todas as larguras, incluindo portanto também as originárias dos EUA, e o facto de as medidas aplicáveis às chapas magnéticas de grãos orientados largas terem sido por vezes contornadas através do corte das chapas, conforme explicado no considerando (17).
	Die Zulassung von Anteilen zum Handel an einem geregelten Markt, die von Organismen für gemeinsame Anlagen in Wertpapieren (OGAW) ausgegeben werden, sollte keine Umgehung der relevanten Bestimmungen der Richtlinie 85/611/EWG vom 20. Dezember 1985 zur Koordinierung der Rechts- und Verwaltungsvorschriften betreffend bestimmte Organismen für gemeinsame Anlagen in Wertpapieren (OGAW) und insbesondere ihrer Artikel 44 bis 48 gestatten. [EU]	A admissão à negociação num mercado regulamentado de unidades de participação emitidas por organismos de investimento colectivo em valores mobiliários não deve possibilitar que sejam contornadas as disposições relevantes, constantes da Directiva 85/611/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), nomeadamente os seus artigos 44.o a 48.o
	Eine lediglich beschränkte Anerkennung der deutschen Betriebsstätte würde folglich die Möglichkeit eröffnen, die Vorschriften zu umgehen und damit de facto außer Kraft zu setzen. [EU]	O mero reconhecimento limitado do estabelecimento permanente alemão permitiria a possibilidade de as regras serem contornadas e portanto, na prática, invalidadas.
	In diesem Sinne haben die Gerichte auch einen recht allgemeinen Grundsatz - keine Umgehung - bestätigt. [EU]	Efectivamente, os Tribunais têm defendido um princípio muito geral nesta matéria –; as disposições da recomendação não podem ser contornadas.
	Informationen darüber, dass die Bestimmungen dieser Verordnung umgangen werden oder wurden, sind den auf den Websites in Anhang V angegebenen zuständigen Behörden der Mitgliedstaaten und der Kommission direkt oder über diese zuständigen Behörden zu übermitteln." [EU]	Devem ser notificadas às autoridades competentes indicadas nos sítios Web enumerados no Anexo V, e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão, todas as informações que indiquem que as disposições do presente regulamento estão a ser ou foram contornadas.».
	Mit Blick auf die unter Randnummer (3) genannte Interimsüberprüfung des Antidumpingzolls für breite GOES sei in diesem Rahmen darauf hingewiesen, dass die geltenden Antidumpingmaßnahmen (vgl. Randnummer (10)) in mehreren Fällen vermieden wurden, indem die kornorientierten Elektrobleche vor der Ausfuhr in die Gemeinschaft zugeschnitten wurden. [EU]	No que respeita ao inquérito de reexame relativo às chapas magnéticas de grãos orientados largas referido no considerando (3) supra, deve ter-se em conta que em diversas ocasiões se constatou que as medidas anti-dumping em vigor, referidas no considerando (10), tinham sido contornadas através do corte dos rolos de aço de grãos orientados antes da sua exportação para a Comunidade.
	Mit dieser Richtlinie wird die Umgehung der ursprünglichen Zulassungsbedingungen durch den Erwerb einer qualifizierten Beteiligung am Zielunternehmen (das Unternehmen, an dem der Erwerb einer Beteiligung beabsichtigt wird) verhindert. [EU]	A presente directiva evita que sejam contornadas as condições iniciais de autorização através da aquisição de uma participação qualificada na entidade objecto da proposta de aquisição.
	Schließlich kann es gemeinschaftsrechtlich nicht zulässig sein, dass Vorschriften über staatliche Beihilfen allein dadurch umgangen werden, dass unabhängige Einrichtungen geschaffen werden, denen die Verteilung der Beihilfen übertragen wird. [EU]	Por fim, o direito comunitário não permite que as regras em matéria de auxílios estatais sejam contornadas pela mera criação de entidades autónomas encarregadas da distribuição dos auxílios [47].
	Um eine Umgehung der in verschiedenen Unionsrechtsakten vorgesehenen Beihilfehöchstintensitäten zu verhindern, sollten De-minimis-Beihilfen nicht mit anderen staatlichen Beihilfen für dieselben beihilfefähigen Kosten kumuliert werden dürfen, wenn die aus dieser Kumulierung resultierende Beihilfeintensität die Beihilfeintensität übersteigen würde, die im Einzelfall in einer Gruppenfreistellungsverordnung oder einem Beschluss der Kommission festgelegt ist. [EU]	A fim de evitar que sejam contornadas as intensidades máximas de auxílio estabelecidas em diversos instrumentos da União, os auxílios de minimis não devem ser cumulados com auxílios estatais relativos aos mesmos custos elegíveis, se dessa cumulação resultar uma intensidade de auxílio superior à estabelecida, tendo em conta as circunstâncias específicas de cada caso, num regulamento de isenção por categoria ou numa decisão adotada pela Comissão.
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