conferia : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Alcoa habe nach den Reformen weiter denselben Nettopreis bezahlt, und dieser Preis gewähre, wie aus der Entscheidung Alumix hervorgehe, dem Stromkäufer keinen Vorteil. [EU]	Após as reformas, a Alcoa continuou a pagar o mesmo preço líquido, que não conferia qualquer vantagem ao comprador de electricidade, como reconhecido na decisão Alumix.
	Am 8. November 2011 stellte das Gericht in seinem Urteil in der Rechtssache T-274/07 ("EuG-Urteil") fest, dass durch die Nichteinhaltung der in Artikel 20 Absatz 5 der Grundverordnung festgesetzten Frist die Verteidigungsrechte von Harmonic beeinträchtigt worden seien; außerdem habe die Kommission gegen Artikel 8 der Grundverordnung verstoßen, nach dem Harmonic berechtigt gewesen sei, bis zum Ablauf dieser Frist Verpflichtungen anzubieten. [EU]	A 8 de novembro de 2011, o Tribunal Geral, no acórdão proferido no Processo T-274/07 («acórdão do Tribunal Geral»), constatou que a inobservância do prazo prescrito pelo artigo 20.o, n.o 5, do regulamento de base foi, na realidade, de molde a afetar os direitos de defesa da empresa Harmonic, e que a Comissão violou, também, o artigo 8.o do regulamento de base, que conferia à empresa Harmonic o direito de oferecer compromissos até ao termo desse período.
	Auch wenn die Kommission vorläufig zu dem Schluss gekommen war, dass die wichtigste im UZ geltende Subventionsregelung in dem Sinne nicht mehr angewandt wurde, dass sie zum Zeitpunkt der Einführung vorläufiger Maßnahmen keine Vorteile mehr gebracht hätte, liegen nach Auffassung der Kommission Beweise dafür vor, dass die Vereinigten Staaten diese Subventionsregelung erneut einführen könnten. [EU]	A Comissão considerou que, mesmo que tivesse concluído, a título provisório, que o principal regime de subvenções em vigor durante o PI tinha cessado –; no sentido de que já não conferia uma vantagem no momento da instituição das medidas provisórias –;, havia elementos de prova de que os Estados Unidos poderiam repor esse regime de subvenções.
	Aus der Maßnahme erwuchs FBN ein Vorteil in Form von Kapital, das sich das Institut auf den Märkten nicht hätte beschaffen können. [EU]	A medida conferia uma vantagem ao FBN, sob a forma de capital que não teria podido obter nos mercados.
	Aus Maßnahme Y1 - eine wesentliche Komponente der verknüpften Transaktionen vom 3. Oktober 2008 - erwuchs FBN ebenfalls ein erheblicher Vorteil, insbesondere in Anbetracht des Umfangs der Transaktion und der vorherrschenden Marktbedingungen. [EU]	A medida Y1, uma componente importante das transacções integradas de 3 de Outubro de 2008, conferia também uma vantagem importante ao FBN, nomeadamente tendo em conta a dimensão da transacção e as condições de mercado que prevaleciam à época.
	Außerdem vertrat die Kommission die Auffassung, dass das angemeldete Gesetz durch Verwendung staatlicher Mitteln einen Steuervorteil beinhaltet, da die vorgesehenen Steuereinnahmen Anbietern von Online-Glücksspielen über einen erheblich niedrigeren Steuersatz einen Vorteil verschafften. [EU]	Por outro lado, a Comissão considerou que a lei notificada implicava uma vantagem fiscal, conferida através da utilização de recursos estatais, uma vez que a perda de receitas fiscais conferia uma vantagem aos operadores de jogos de azar em linha, sob a forma de uma taxa de imposição substancialmente mais baixa.
	Daher ist die Überwachungsbehörde der Auffassung, dass die staatliche Finanzierung der genannten Maßnahmen wirtschaftliche Vorteile für die Mesta AS mit sich brachte. [EU]	Por conseguinte, o Órgão de Fiscalização considera que o financiamento estatal das medidas acima referidas conferia vantagens económicas à Mesta AS.
	Daher kommt die Kommission zu dem Schluss, dass diese Wertanpassungen allgemeine steuerliche Maßnahmen darstellten, und dass die erhobene ermäßigte Ersatzsteuer - ermäßigt im Vergleich zum seinerzeit anwendbaren normalen Körperschaftssteuersatz - den betroffenen Unternehmen keinen Wettbewerbsvorteil verschafft hat, da sie unter gleichen Bedingungen auf alle Unternehmen angewendet wurde, die sich für die steuerliche Berücksichtigung ihrer historischen realisierten, jedoch vorübergehend zurückgestellten Wertzuwächse im Wege der einschlägigen Bestimmungen des Gesetzes Nr. 218/1990 oder der Gesetzesverordnung Nr. 358/1997 entschieden haben. [EU]	Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes reajustamentos constituíam medidas fiscais gerais e que o imposto alternativo reduzido - em relação ao imposto normal das sociedades aplicável na altura - não conferia qualquer vantagem concorrencial às sociedades em questão, visto que foi aplicado nas mesmas condições a todas as empresas que optaram por reconhecer as mais-valias históricas realizadas mas não reconhecidas temporariamente nos termos das disposições da Lei n.o 218/1990 e do D. Leg. n.o 358/1997.
	Daher sollte der Schluss gezogen werden, dass Maßnahme Y2 eine staatliche Beihilfe zugunsten von FBN darstellt, da der FBN ein selektiver Vorteil in Form eines Darlehens zu Zinssätzen verschafft wurde, wie sie vor der Krise üblich waren. [EU]	Por consequência, deve-se concluir que a medida Y2 constitui um auxílio estatal ao FBN, na medida em que lhe conferia uma vantagem selectiva, sob a forma de um empréstimo a taxas de juro de antes da crise.
	Daher sollte Maßnahme Y1 als staatliche Beihilfe eingestuft werden, da sie der FBN einen Vorteil in Form von Finanzierungsmitteln verschaffte, die für das Unternehmen unter den seinerzeit vorherrschenden Marktbedingungen nicht auf dem Markt erhältlich gewesen wären. [EU]	Por consequência, deve concluir-se que a medida Y1 constitui um auxílio estatal, na medida em que conferia uma vantagem ao FBN, sob a forma de financiamento que não poderia ter sido obtido no mercado, nas condições de mercado prevalecentes à época.
	Das Panel stellte fest, dass die EG ausgehend von den ihr vorliegenden Unterlagen zu einer angemessenen und begründeten Schlussfolgerung gelangt war, der zufolge Hynix aus dem Umstrukturierungsprogramm vom Oktober 2001 ein Vorteil erwuchs. [EU]	O painel considerou que a CE havia estabelecido uma conclusão razoável e fundamentada com base nos dados de que dispunha, segundo a qual o programa de reestruturação de Outubro de 2001 conferia uma vantagem à Hynix [64].
	Demzufolge ging die Kommission davon aus, dass die von den französischen Behörden gewährte Steuerregelung dem FPAP gegenüber anderen privaten Investoren auf dem Terminmarkt für Erdölprodukte zwei Vorteile verschaffte: [EU]	Por conseguinte, a Comissão considerou que o regime fiscal autorizado pelas autoridades francesas a favor do FPRP lhe conferia uma dupla vantagem, comparativamente a outros investidores privados presentes nos mercados a prazo de produtos petrolíferos:
	Der ermäßigte Stromtarif hatte keinen Vorteil für Alcoa zur Folge, da die Kommission beim Test des marktwirtschaftlich handelnden Akteurs zu dem Schluss kam, dass es für ENEL eine rationale Handlung darstellte, den Strom zum fraglichen Preis zu verkaufen. [EU]	O preço preferencial não conferia uma vantagem à Alcoa na medida em que, ao basear-se no critério do operador em economia de mercado, a Comissão considerou que fosse racional, para a ENEL, vender a electricidade a esse preço.
	Der Gerichtshof stellte außerdem fest, dass den Koordinierungsstellen durch die Befreiung von der Grundsteuer ein wirtschaftlicher Vorteil erwächst, und verwies auf Folgendes: "Der Umstand, dass nur 5 % der Koordinationszentren tatsächlich befreit sind, weil alle anderen ihre Immobilien gemietet haben, ändert nichts an dieser Beurteilung, da die Entscheidung, ob eine Immobilie erworben oder gemietet wird, allein bei den Zentren liegt." [EU]	O Tribunal considerou ainda que a isenção de contribuição predial concedida aos centros lhes conferia uma vantagem económica e que «a circunstância de só 5 % dos centros de coordenação beneficiarem realmente dela porque todos os outros são locatários dos seus imóveis não tem influência nesta apreciação, uma vez que a escolha entre propriedade e locação de um imóvel resulta apenas da vontade dos referidos centros».
	Der niederländische Staat war außerdem der Überzeugung, dass ABN AMRO N und FBN aufgrund der Tatsache, dass sie sich in staatlichem Eigentum befanden, in den Augen der Verbraucher und Marktteilnehmer nicht sicherer erschienen. [EU]	O Estado neerlandês entendia também que a propriedade estatal não conferia mais segurança ao ABN AMRO N ou ao FBN, aos olhos dos consumidores e dos agentes de mercado.
	Der zweite Vertrag enthielt eine Option für Hammar auf den Kauf der Produktionsstätte von FABV zu einem Festpreis von 8 Mio. SEK (0,8 Mio. EUR) zu einem beliebigen Zeitpunkt innerhalb des zweijährigen Zeitraums vom 1. März 2008 bis zum 28. Februar 2010. [EU]	O segundo conferia à Hammar uma opção de compra das instalações à FABV pelo preço fixo de 8 milhões de SEK (0,8 milhões de EUR) a qualquer momento, entre 1 de março de 2008 e 28 de fevereiro de 2010.
	Deutschland macht geltend, dass aus mehreren Gründen die weitere Gewährleistung des Bundes nach § 2 Absatz 4 PostUmwG 1994 für vor 1995 begebene Schuldurkunden keinen selektiven Vorteil zugunsten der Deutschen Post nach 1995 begründe. [EU]	A Alemanha alega que, por várias razões, a continuação da garantia estatal, de acordo com o artigo 2.o, n.o 4, da PostUmwG de 1994, para os títulos de dívida emitidos antes de 1995 não conferia nenhuma vantagem seletiva em favor da Deutsche Post após 1995.
	Deutschland macht geltend, dass die Maßnahme den Wettbewerb nicht verfälscht, da sie weder den privaten Rundfunkanbietern noch dem Sendernetzbetreiber T-Systems einen selektiven Vorteil gewähre, da die Lizenzen mittels offener und transparenter Ausschreibungsverfahren erworben worden sind. [EU]	A Alemanha argumentou que a medida não distorcia a concorrência, uma vez que não conferia vantagens nem aos operadores privados de radiodifusão nem ao operador da rede T-Systems, uma vez que as respectivas licenças haviam sido adquiridas através de processos de concurso abertos e transparentes.
	Die Anstaltslast verlieh den Finanzinstituten Rechte gegenüber ihren Anteilseignern, während die Gewährträgerhaftung Rechte der Gläubiger der Finanzinstitute gegenüber den Anteilseignern begründete. [EU]	A Anstaltslast conferia às instituições financeiras direitos em relação aos seus acionistas, enquanto a Gewährträgerhaftung estabelecia direitos dos credores das instituições financeiras em relação aos acionistas.
	Die Anstaltslast verlieh den Kreditinstituten Rechte gegenüber ihren Eigentümern, während sich aus der Gewährträgerhaftung Rechte der Gläubiger der Kreditinstitute gegenüber den Eigentümern ergaben. [EU]	O Anstaltslast conferia aos estabelecimentos de crédito direitos relativamente aos seus accionistas, enquanto o Gewährträgerhaftung conferia direitos aos estabelecimentos de crédito em relação aos accionistas.
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