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2004 schrumpften sie um 19 %, 2005 um weitere 24 Prozentpunkte und im UZ um nochmals 9 Prozentpunkte. [EU] Concretamente, diminuiu 19 % em 2004, baixou novamente 24 pontos percentuais em 2005 e finalmente mais 9 pontos percentuais durante o PI.

2004 stiegen die durchschnittlichen Verkaufspreise um 9 % und 2005 um weitere 13 Prozentpunkte, bevor sie im UZ geringfügig um 2 Prozentpunkte zurückgingen. [EU] Concretamente, o preço médio de venda subiu 9 % em 2004, novamente 13 pontos percentuais em 2005, antes de descer ligeiramente 2 pontos percentuais no PI.

Als der Erlass Nr. 69836/B1461 am 1. Oktober 1993 in Kraft trat, waren die fraglichen Regeln im Achten Bericht über die Wettbewerbspolitik unter den Nummern 177, 227 und 228 des Berichts festgeschrieben. [EU] À data da entrada em vigor do Despacho Ministerial n.o 69836/B1461, ou seja, em 1 de outubro de 1993, essas regras constavam do Oitavo relatório sobre a política de concorrência, concretamente nos pontos 177, 227 e 228.

Am 8. Mai 2008 stellte Litauen infolge von Entlassungen im Textilsektor, insbesondere für entlassene Arbeitnehmer von Alytaus Tekstile, einen Antrag auf Inanspruchnahme des Fonds. [EU] Em 8 Maio de 2008, a Lituânia apresentou uma candidatura de mobilização do fundo relativamente aos despedimentos verificados no sector têxtil, concretamente os trabalhadores despedidos pela Alytaus Tekstile.

Anders ausgedrückt, wird ersichtlich, dass der Staat die Gründung des FPAP, der sich in Form einer Genossenschaft konstituierte, und sein Engagement auf den Terminmärkten für Erdölerzeugnisse konkret unterstützt hat, obgleich diese Aktivität nicht der gewöhnlichen Aktivität einer Genossenschaft entspricht, und zwar unter den Bedingungen des Wettbewerbs mit privaten Wirtschaftsbeteiligten, bei denen es sich nicht um die normalen Wettbewerbsbedingungen handelt. [EU] Por outras palavras, torna-se evidente que o Estado apoiou concretamente a criação do FPAP, constituído sob a forma de associação profissional, e a sua actuação nos mercados a prazo dos produtos petrolíferos, quando essa actividade não corresponde à actividade comum de uma associação profissional. Tudo isto em condições de concorrência com operadores privados que não são normais.

Angesichts der politischen Tragweite der Bestimmung sicherer Herkunftsstaaten, insbesondere aufgrund der Implikationen für die Beurteilung der Menschenrechtssituation in einem Herkunftsstaat und für die Maßnahmen der Europäischen Union im Bereich der Außenbeziehungen, sollte der Rat vor jeder Entscheidung über die Erstellung oder Änderung der Liste das Europäische Parlament anhören. [EU] Atendendo à importância política da designação de países de origem seguros, concretamente face às implicações da avaliação da situação dos direitos humanos num país de origem e às suas repercussões sobre as políticas da União Europeia no domínio das relações externas, quaisquer decisões do Conselho relativas à elaboração ou alteração da lista deverão ser tomadas após consulta ao Parlamento Europeu.

Anhand der Veränderung der Spreads lasse sich die finanzielle Bedeutung der staatlichen Ankündigung konkret messen, und sie müsse in Beziehung zu der gesamten über Obligationen finanzierten Schuld des Konzerns gesetzt werden. [EU] Esta variação nos spreads permite avaliar concretamente o peso financeiro do anúncio do Estado, devendo aliás ser extrapolada para o conjunto da dívida da FT financiada através de empréstimos obrigacionistas.

Ansonsten würde einem Mitgliedstaat, der eine unbeschränkte Bürgschaft anmeldet, die Maßnahme nur wegen deren möglichen Auswirkungen verboten, während ein Mitgliedstaat, der sie nicht angemeldet hat, sich verteidigen könnte und dabei darlegen könnte, dass die Bürgschaft dem Begünstigten keine konkreten Vorteile verschafft hat. [EU] Efectivamente, um Estado-Membro que notificasse uma garantia ilimitada seria proibido de aplicar essa medida apenas devido aos seus efeitos potenciais, ao passo que um Estado que a não tivesse notificado poderia defender-se demonstrando que, concretamente, a garantia não tinha proporcionado vantagens ao seu beneficiário.

Artikel 9 der Verordnung regelt das Inverkehrbringen und untersagt insbesondere die Vermarktung bestimmter Erzeugnisse und Einrichtungen, die unter die Verordnung fallende F-Gase enthalten oder zu ihrem Funktionieren benötigen. [EU] O artigo 9.o do regulamento rege a colocação no mercado, proibindo mais concretamente a comercialização de um certo número de produtos e equipamentos que contenham ou cujo funcionamento dependa dos gases fluorados abrangidos pelo regulamento.

Artikel 9 dieser Verordnung enthält folgende Bestimmung: "Eine Finanzhilfe der Gemeinschaft für Aktionen im Rahmen des Programms schließt die Gewährung nationaler, regionaler oder lokaler öffentlicher Mittel oder staatlicher Beihilfen für die gleichen Aktionen nicht aus, sofern diese Beihilfen mit den Regelungen des Vertrags für staatliche Beihilfen vereinbar sind und die für die jeweilige Aktionsart festgelegten Grenzen des Artikels 5 Absatz 2 bzw. des Artikels 6 Absatz 4 bzw. des Artikels 7 Absatz 3 nicht überschritten werden." [EU] Concretamente, o artigo 9. o do referido regulamento especifica o seguinte: «O apoio financeiro comunitário às acções definidas pelo programa não exclui a concessão à mesma acção de fundos ou de auxílios públicos a nível nacional, regional ou local, na medida em que esses auxílios sejam conformes com as regras aplicáveis aos auxílios estatais previstas no Tratado e dentro dos limites fixados para cada tipo de acção no n.o 2 do artigo 5.o, no n.o 4 do artigo 6.o e no n.o 3 do artigo 7.o, respectivamente».

Artikel 22 der Richtlinie 89/552/EWG des Rates vom 3. Oktober 1989 zur Koordinierung bestimmter Rechts- und Verwaltungsvorschriften der Mitgliedstaaten über die Ausübung der Fernsehtätigkeit (Richtlinie "Fernsehen ohne Grenzen") regelte bereits speziell die Frage des Schutzes Minderjähriger und der Menschenwürde im Zusammenhang mit Fernsehsendungen. [EU] O artigo 22.o da Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva [5] (Directiva «televisão sem fronteiras»), aborda concretamente a protecção de menores e a dignidade humana nas actividades de radiodifusão televisiva.

Auch das im Jahr 2000 gewährte Darlehen kann als Ausfuhrbeihilfe zugunsten von WAM SpA betrachtet werden, da es den gleichen Zweck wie das Darlehen von 1995 verfolgte und zudem der Durchdringung von Drittlandsmärkten und der Ausfuhr auf diese Märkte (insbesondere den chinesischen Markt) diente. [EU] O empréstimo de 2000 também pode ser considerado um auxílio à exportação concedido à WAM SpA visto ter o mesmo objectivo que o empréstimo de 1995, a saber, penetrar e exportar para mercados estrangeiros (mais concretamente para o mercado chinês).

Auch diese Rechtssache hatte eine Befreiung von der spanischen Körperschaftsteuer zum Gegenstand, und zwar eine als "Steuerabzug für Ausfuhrtätigkeiten" bezeichnete Maßnahme. [EU] O processo também incidia sobre uma excepção ao imposto espanhol sobre o rendimento das empresas, mais concretamente, uma medida intitulada «dedução por actividades de exportação».

Auch haben sich die Möglichkeiten einer konkreten Ausnutzung dieser Kapazität durch deutliche Fortschritte bei der Einsatzquote der Flugzeuge ebenfalls verbessert. [EU] A possibilidade de desfrutar concretamente a dita capacidade é também aumentada, graças ao sensível progresso na taxa de utilização das aeronaves.

Auf der anderen Seite stützten sich die von den Unionsherstellern vorgelegten Daten zu den Kapazitätsreserven dieser sieben indischen Hersteller hauptsächlich auf "Marktkenntnis", und diese Daten, obgleich ausdrücklich angefordert, konnten durch keinen fundierten Beweis belegt werden. [EU] Pelo contrário, os dados apresentados pelos produtores da União em relação à capacidade não utilizada destes sete produtores indianos baseou-se principalmente no «conhecimento do mercado» e, embora tal tenha sido concretamente solicitado, não puderam ser justificados por elementos de prova factuais.

Auf die parlamentarische Anfrage des Europäischen Abgeordneten Erik Meijer vom 19. Januar 2006 antwortete ein Kommissionsmitglied im Namen der Kommission Folgendes: "Die Kommission kann nicht bestätigen, dass die hohen Angebote spanischer Unternehmen durch das spanische Steuerrecht erklärt werden können, aufgrund dessen Unternehmen in Spanien den finanziellen Geschäfts- oder Firmenwert schneller abschreiben können als französische oder italienische Unternehmen. [EU] Mais concretamente, a pergunta parlamentar do deputado Erik Meijer obteve, em 19 de Janeiro de 2006, a seguinte resposta de um Comissário em nome da Comissão: «A Comissão não está em condições de confirmar se as elevadas ofertas das empresas espanholas se devem à legislação fiscal espanhola, que permite que as empresas amortizem o goodwill mais rapidamente do que as homólogas francesas ou italianas.

Auf die persönliche Anhörung kann ferner verzichtet werden, wenn diese nach vernünftigem Ermessen nicht durchführbar ist, insbesondere wenn die zuständige Behörde zu der Auffassung gelangt ist, dass der Antragsteller aufgrund dauerhafter Umstände, die sich seinem Einfluss entziehen, nicht zu einer Anhörung in der Lage ist. [EU] A entrevista pessoal pode igualmente ser omitida quando não for razoável efectuá-la, concretamente quando a autoridade competente considerar que o requerente é inapto ou incapaz para o efeito devido a circunstâncias duradouras, alheias à sua vontade.

Auf dieser Grundlage wurde festgestellt, dass sich der PVA-Verbrauch im Bezugszeitraum, und insbesondere von 2004 auf 2005, beträchtlich erhöhte. [EU] Com base no exposto, concluiu-se que o consumo de poli(álcool vinílico) aumentou de forma apreciável no período considerado, mais concretamente entre 2004 e 2005.

Aus den Protokollen zu den Abkommen, die Spanien mit zwei dieser Länder unterzeichnet hat (den Abkommen mit Mexiko und Argentinien) kann man herauslesen, dass eine Stundung der Besteuerung des Veräußerungsgewinns im Herkunftsstaat zulässig ist, wenn die Übertragung Teil einer grenzüberschreitenden Verschmelzung von Unternehmen derselben Gruppe ist. [EU] Contudo, nos protocolos respectivos aos Tratados celebrados com dois destes países (mais concretamente, os assinados com o México e a Argentina), pode interpretar-se [1] que, quando a transferência faz parte de uma fusão transfronteiras entre empresas do mesmo grupo, é permitida a aplicação de um regime de diferimento do pagamento do imposto sobre as mais-valias no Estado de origem.

Aus denselben Gründen muss dieses Verfahren bei der Erzeugung von Roséwein insbesondere für einige Weine geregelt werden, die keiner Spezifikation unterliegen. [EU] Pelas mesmas razões, importa regulamentar o recurso a essa prática na produção de vinhos rosados, mais concretamente no caso de certos vinhos não sujeitos às disposições de um caderno de especificações.

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