caducou : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Am 1. Januar 2011 abgelaufen. Danach Verwendung zulässig in Ersatzteilen für Elektro- und Elektronikgeräte, die vor dem 1. Januar 2011 in Verkehr gebracht wurden. [EU]	Caducou em 1 de Janeiro de 2011; após esta data, pode ser utilizado em peças sobresselentes de equipamentos eléctricos e electrónicos colocados no mercado antes de 1 de Janeiro de 2011
	Am 1. Januar 2011 abgelaufen. [EU]	Caducou em 1 de Janeiro de 2011
	Am 24. September 2010 abgelaufen. [EU]	Caducou em 1 de Julho de 2010
	Am 26. Februar 2007 erließ Italien das Gesetz Nr. 17/2007, das in Artikel 4 Absatz 4a eine Verlängerung der Geltungsdauer einer Regionalbeihilferegelung vorsieht, nach der der Anspruch auf Steuergutschriften für neue Investitionen in den italienischen Fördergebieten automatisch anerkannt wird. Die Regelung war 2001 und 2002 von der Kommission genehmigt worden [3] und am 31. Dezember 2006 ausgelaufen. [EU]	Em 26 de Fevereiro de 2007, a Itália adoptou a Lei n.o 17/2007 [2], cujo n.o 4-A do artigo 4.o prorrogou a aplicação de um regime de auxílios regionais que prevê o reconhecimento automático de créditos fiscais para os novos investimentos efectuados nas zonas assistidas italianas, aprovado pela Comissão [3] em 2001 e 2002 e que caducou em 31 de Dezembro de 2006.
	Aufgrund der Regionalbeihilferegelung (N 646/a/2000) zur Förderung der regionalen Entwicklung in den italienischen Fördergebieten gemäß der Fördergebietskarte 2000-2006, die am 31. Dezember 2006 außer Kraft trat, hatte der Begünstigte bei Tätigen einer positiven Nettoinvestition Anspruch auf eine Steuergutschrift, deren Bemessungsgrundlage die vor dem 1. Januar 2007 zu tätigenden beihilfefähigen Ausgaben waren. [EU]	Ao abrigo do regime de auxílios com finalidade regional (N 646/A/2000), destinado a promover o desenvolvimento regional nas regiões italianas assistidas com base no mapa dos auxílios com finalidade regional para o período de 2000-2006 [6], que caducou em 31 de Dezembro de 2006, o beneficiário obtinha o direito a um crédito fiscal ao realizar um investimento líquido positivo determinado com base na imputação contabilística das despesas elegíveis efectuadas antes de 1 de Janeiro de 2007.
	Da das Protokoll zum Abkommen am 31. Dezember 2011 ausgelaufen ist, sollte diese Verordnung ab 1. Februar 2012 gelten - [EU]	Uma vez que o protocolo ao acordo de parceria atualmente em vigor caducou em 31 de dezembro de 2011, o presente regulamento é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2012,
	Da das Unternehmen über kein Luftverkehrsbetreiberzeugnis mehr verfügt und seine Betriebsgenehmigung daher nicht mehr als gültig angesehen werden kann, wird auf der Grundlage der gemeinsamen Kriterien festgestellt, dass Air West Ltd kein "Luftfahrtunternehmen" mehr ist. [EU]	Por conseguinte, atendendo a que o operador deixou de ser titular de um COA, e que, por conseguinte, a sua licença de exploração caducou, com base nos critérios comuns, considera-se que a Air West Ltd deixou de exercer a actividade de transporte aéreo.
	Da das vorhergehende Protokoll am 27. Februar 2011 ausgelaufen ist und das Protokoll seit dem 28. Februar 2011 vorläufig angewendet wird, sollte die vorliegende Verordnung mit Wirkung vom 28. Februar 2011 gelten - [EU]	Atendendo a que o protocolo anterior caducou em 27 de Fevereiro de 2011, e que se aplica a título provisório desde 28 de Fevereiro de 2011, o presente regulamento deverá ser aplicável a partir de 28 de Fevereiro de 2011,
	Da das vorherige Protokoll am 15. Juni 2011 abgelaufen ist, sollte die vorliegende Verordnung am Tag ihrer Veröffentlichung im Amtsblatt der Europäischen Union in Kraft treten und mit Wirkung vom 16. Juni 2011 gelten - [EU]	Atendendo a que o protocolo anterior caducou em 15 de Junho de 2011, é conveniente que o presente regulamento entre em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia e seja aplicável com efeitos desde 16 de Junho de 2011,
	Da die Gültigkeit von Artikel 15 Absatz 7 des Protokolls Nr. 3 des Abkommens am 31. Dezember 2009 endete, sollte der vorliegende Beschluss ab dem 1. Januar 2010 gelten - [EU]	Dado que o n.o 7 do artigo 15.o do Protocolo n.o 3 do Acordo caducou em 31 de Dezembro de 2009, a presente decisão deverá aplicar-se com efeitos desde 1 Janeiro de 2010,
	Da die Gültigkeit von Artikel 15 Absatz 7 des Protokolls Nr. 4 des Abkommens am 31. Dezember 2009 endet, sollte der vorliegende Beschluss ab dem 1. Januar 2010 gelten - [EU]	Dado que o n.o 7 do artigo 15.o do Protocolo n.o 4 do Acordo caducou em 31 de Dezembro de 2009, a presente decisão deverá aplicar-se com efeitos desde 1 Janeiro de 2010,
	Da die mit dieser Verordnung eingeführten Aussetzungen eine Verlängerung der Aussetzung gemäß der Verordnung (EG) Nr. 301/2007 sind, die am 31. Dezember 2008 außer Kraft trat, und da eine Unterbrechung bei der zolltariflichen Behandlung der unter diese Aussetzung fallenden Monitore nicht im Interesse der Gemeinschaft liegt, sollte diese Verordnung ab dem 1. Januar 2009 gelten - [EU]	Uma vez que as suspensões introduzidas pelo presente regulamento constituem uma prorrogação da suspensão introduzida pelo Regulamento (CE) n.o 301/2007, que caducou em 31 de Dezembro de 2008, e que não é do interesse da Comunidade interromper o tratamento pautal dos monitores abrangidos pela referida suspensão, o presente regulamento deverá ser aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2009,
	Da die Verordnung (EG) Nr. 1177/2002 des Rates vom 27. Juni 2002 zur Einführung befristeter Schutzmaßnahmen für den Schiffbau am 31. März 2005 ausgelaufen ist, sind die Hinweise auf diese Verordnung in Kapitel 24b des Leitfadens für staatliche Beihilfen bedeutungslos geworden. [EU]	Uma vez que o Regulamento (CE) n.o 1177/2002 do Conselho, de 27 de Junho de 2002, relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval [6], caducou em 31 de Março de 2005, as referências ao referido regulamento inseridas no Capítulo 24 B das Orientações relativas aos auxílios estatais deixaram de ser pertinentes.
	Damit sichergestellt ist, dass die EU-Schiffe ihre Fangtätigkeiten wiederaufnehmen können, muss das neue Protokoll so bald wie möglich Anwendung finden, da das vorangegangene Protokoll abgelaufen ist. [EU]	Para assegurar a continuação das actividades de pesca dos navios da UE e na medida que o antigo protocolo caducou, é essencial que o protocolo seja aplicado o mais rapidamente possível.
	Damit wurde unter anderem der Beschluss gefasst, das mit Paragraph 10 der Resolution 1521(2003) des Sicherheitsrates der Vereinten Nationen verfügte und nach mehreren Verlängerungen am 20. Juni 2006 außer Kraft getretene Einfuhrverbot für Rundholz und holzwirtschaftliche Erzeugnisse mit Ursprung in Liberia nicht zu verlängern. [EU]	Decidiu, nomeadamente, não renovar a proibição de importação de toros redondos e produtos da madeira originários da Libéria, imposta pelo ponto 10 da UNSCR 1521(2003), a qual, após várias prorrogações, caducou em 20 de Junho de 2006.
	Das aktuelle Protokoll lief am 31. Juli 2012 aus. [EU]	O atual Protocolo caducou em 31 de julho de 2012.
	Das aktuelle Protokoll zu diesem partnerschaftlichen Fischereiabkommen lief am 31. Juli 2012 aus. [EU]	O atual Protocolo do Acordo de Parceria caducou em 31 de julho de 2012.
	Das am 19. Juli 2005 geschlossene bilaterale Abkommen zwischen der Europäischen Gemeinschaft und der Regierung der Republik Kasachstan über den Handel mit bestimmten Stahlerzeugnissen ist am 31. Dezember 2006 ausgelaufen. [EU]	O Acordo bilateral entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Cazaquistão relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos [2], celebrado em 19 de Julho de 2005, caducou em 31 de Dezembro de 2006.
	Das am 19. Juli 2005 geschlossene bilaterale Abkommen zwischen der Europäischen Gemeinschaft und der Regierung der Republik Kasachstan über den Handel mit bestimmten Stahlerzeugnissen lief am 31. Dezember 2006 aus. [EU]	O Acordo bilateral entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Cazaquistão relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos [2], celebrado em 19 de Julho de 2005, caducou em 31 de Dezembro de 2006.
	Das AOC von Helicopter Cambodia lief am 15. Oktober 2009 aus und wurde nicht verlängert; das AOC von Sokha Airlines wurde am 27. Oktober 2009 widerrufen; die AOC von Angkor Airways und PMT Air wurden am 21. April 2010 widerrufen. [EU]	O COA da Helicopter Cambodia, nomeadamente, caducou em 15 de Outubro de 2009 e não foi renovado; o COA da Sokha Airlines foi revogado em 27 de Outubro de 2009; os COA da Angkor Airways e da PMT Air foram revogados em 21 de Abril de 2010.
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