analogia : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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Aus dem Vorstehenden folgt, dass das Fehlen von Regeln über die Ermäßigung parafiskalischer Abgaben keine mit einem allgemeinen Grundsatz des EU-Rechts unvereinbare Lücke darstellt, die durch Ziehen einer Analogie zu den bestehenden Regeln über Ermäßigungen gemeinschaftsrechtlich geregelter Energiesteuern geschlossen werden könnte. [EU]

Daqui resulta que a ausência de regras sobre a redução das imposições parafiscais não constitui uma omissão que seja incompatível com um princípio geral da legislação da UE e que pudesse ser solucionada por analogia com as regras existentes sobre reduções de impostos sobre a energia harmonizados.

Aus dem Vorstehenden zieht die Kommission den Schluss, dass sie keine Analogie zwischen den Beiträgen im Rahmen des Ökosteuergesetzes und gemeinschaftsrechtlich geregelten Energiesteuern nach Artikel 25 AGVO herstellen und sie den Befreiungsmechanismus daher nicht auf der Grundlage einer derartigen Analogie genehmigen kann. [EU]

Do exposto, a Comissão conclui que não pode estabelecer uma analogia entre as contribuições pagas por força da lei relativa à electricidade verde e os impostos sobre a energia harmonizados referidos no artigo 25.o do RGIC e que, por conseguinte, a Comissão não pode aprovar o mecanismo de isenção com base numa tal analogia.

Aus Gründen der Einheitlichkeit sollten Erzeugnisse mit ähnlichen Eigenschaften analog eingestuft werden. [EU]

Por motivos de coerência, os produtos com propriedades semelhantes deveriam ser classificados por analogia.

Außer bei als Blindversuch durchgeführten Feldversuchen gelten die Artikel 55, 56 und 57 sinngemäß für die Etikettierung von Formulierungen, die zur Verwendung in tiermedizinischen Feldversuchen bestimmt sind. [EU]

A menos que se trate de um ensaio cego, o disposto nos artigos 55.o, 56.o e 57.o aplica-se por analogia à rotulagem de formulações destinadas a ensaios veterinários de campo.

Außerdem wurde festgestellt, dass die Schadensspanne unterhalb der Geringfügigkeitsschwelle lag, die gemäß Artikel 9 Absatz 3 der Grundverordnung angewandt wurde. [EU]

Acresce que se constatou que a margem de prejuízo foi inferior ao limiar de prejuízo de minimis aplicado por analogia com o n.o 3 do artigo 9.o do regulamento de base.

Außerdem würden die Entscheidungen in den Beihilfesachen Ford Genk und GM Antwerp nicht die allgemeine Entscheidungspraxis widerspiegeln, da diese Fälle anders gelagert gewesen seien und der Sachverhalt nicht auf den Fall von DHL Leipzig übertragen werden könnte. [EU]

Mais ainda, as decisões nos processos Ford Genk e GM Antwerp não reflectem a prática decisória geral, porque as circunstâncias destes casos eram diferentes e não podem ser aplicadas por analogia ao caso da DHL Leipzig.

Bedienung und Überwachung der Gelenkkupplung müssen vom Steuerstand aus möglich sein (zumindest die Bewegung beim Knicken); die Anforderungen der Artikel 7.03 und 7.05 gelten sinngemäß. [EU]

Deve ser possível comandar e controlar o acoplamento articulado (ou, pelo menos, o movimento da articulação) a partir da casa do leme, aplicando-se por analogia as prescrições dos artigos 7.03 e 7.05.

Bei aktiven Steuereinrichtungen oder besonderen Ruderbauarten ist diese Bestimmung sinngemäß anzuwenden. [EU]

Esta disposição aplica-se por analogia aos sistemas de governo activo ou tipos especiais de leme.

Bei der Beurteilung von Einzelausbildungsbeihilfen, die aufgrund ihrer Höhe nicht gemäß der Verordnung (EG) Nr. 68/2001 freigestellt und daher unmittelbar auf der Grundlage von Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe c EG-Vertrag zu beurteilen sind, stützt sich die Kommission analog auf dieselben Leitsätze wie in der Verordnung (EG) Nr. 68/2001 festgehalten. [EU]

Na sua apreciação do auxílio individual à formação que, em virtude do seu montante, não beneficia da isenção prevista no Regulamento (CE) n.o 68/2001 e que, consequentemente, deve ser avaliado directamente com base no n.o 3, alínea c), do artigo 87.o do Tratado, a Comissão baseia-se, por analogia, aos mesmos princípios directores que os que figuram no Regulamento (CE) n.o 68/2001.

Beides deutet bereits darauf hin, dass das zur Verfügung gestellte Kapital eher Stammkapital als stillen Einlagen glich. [EU]

Estes dois factores indicam já que o capital fornecido apresentava maior analogia com capital social do que com participações passivas.

Bei dieser Einzelbewertung stützt sich die Kommission jedoch auf die analogen Bestimmungen der Ausbildungsbeihilfenverordnung und insbesondere auf die in Artikel 4 der Ausbildungsbeihilfenverordnung genannten Voraussetzungen für eine Freistellung. [EU]

Contudo, para efeitos desta apreciação individual, respeitam-se, por analogia, as disposições do Regulamento relativo aos auxílios à formação e em particular o preenchimento dos critérios de isenção estabelecidos no artigo 4.o

Bei dieser Einzelfallprüfung stützt sich die Kommission allerdings analog auf die Grundprinzipien der Verordnung (EG) Nr. 68/2001. [EU]

Para essa apreciação individual, a Comissão deve, por analogia, basear-se nos princípios fundamentais estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.o 68/2001.

Bei ihrer Einzelprüfung von Lizenzvereinbarungen, die ihrem Gegenstand nach den unter die Gruppenfreistellung fallenden Vereinbarungen entsprechen, aber von mehr als zwei Unternehmen geschlossen worden sind, wird die EFTA-Überwachungsbehörde die in der TT-GVO dargelegten Grundsätze analog anwenden. [EU]

Na sua apreciação individual de acordos de licença da mesma natureza que os abrangidos pela isenção por categoria, mas concluídos entre mais de duas empresas, o Órgão de Fiscalização da EFTA aplicará por analogia os princípios estabelecidos no RICTT.

Bewerber um die Erteilung oder die Erneuerung einer Fahrerlaubnis werden dementsprechend der Gruppe zugeordnet, zu der sie nach Erteilung oder Erneuerung der Fahrerlaubnis gehören. [EU]

Por analogia, os candidatos à emissão ou renovação de uma carta de condução serão classificados no grupo a que pertencerão quando a carta for emitida ou renovada.

Bezüglich der Inhalte einer Rentabilitätsprüfung kann auf die Umstrukturierungsleitlinien Bezug genommen werden, die vorschreiben, dass die Prinzipien zur Analyse der wirtschaftlichen Lage einer Bank im Hinblick auf die Wiederherstellung von deren langfristiger Rentabilität mit Hilfe eines Umstrukturierungsplans analog für Fälle gelten, in denen die durch Beihilfen begünstigte Bank zwar nicht offiziell verpflichtet ist, einen Umstrukturierungsplan vorzulegen, jedoch trotzdem ihre langfristige Rentabilität nachweisen muss. [EU]

No que se refere aos elementos a fornecer na análise da viabilidade, pode remeter-se para as Orientações relativas à reestruturação que estabelecem que os princípios que regem a análise da situação de um banco tendo em vista restabelecer a sua viabilidade a longo prazo no âmbito de um plano de reestruturação se aplicam por analogia aos casos em que o beneficiário do auxílio não tem a obrigação formal de apresentar um plano de reestruturação, mas deve contudo demonstrar a sua viabilidade a longo prazo.

Bezugnahmen auf Verstöße in der Tabelle in Abschnitt x sind zu verstehen als Verstöße gemäß Teil M.A.716 des Anhangs I der Verordnung (EG) Nr. 2042/2003. [EU]

Considera-se que as referências às constatações constantes da secção x são, por analogia, as descritas na parte M.A.716 do anexo I ao Regulamento (CE) n.o 2042/2003.

Da die von der Mesta AS im Rahmen der Übergangsaufträge erbrachten Dienstleistungen den Zeitraum zwischen 2003 und 2006 abdeckten, der eine Zeitspanne sowohl vor als auch nach 2005 enthält, werden die Ausgleichszahlungen für öffentliche Dienstleistungen analog angewendet. [EU]

Uma vez que os serviços prestados pela Mesta AS ao abrigo dos contratos transitórios abrangiam o período de 2003 a 2006, ou seja, anterior e posterior a 2005, as orientações relativas à compensação de serviço público são aplicáveis por analogia.

Daraus folgt, dass die Erhöhung der Steuer in Analogie in derselben Weise bewertet wird, wie bei der Einführung einer neuen Steuer. [EU]

Em consequência, o aumento do imposto é avaliado, por analogia, da mesma forma que a introdução de um novo imposto.

Daraus kann analog gefolgert werden, dass "Fahrten zwischen dem Hafen und dem Aushubort" und "Fahrten zwischen dem Löschort und dem Hafen" Seeverkehr darstellen. [EU]

É, por conseguinte, lógico considerar, por analogia, que «a navegação entre o porto e o local de extracção» e «a navegação entre o local de descarga e o porto» constituem transporte marítimo.

Das Alternativverfahren für die Prüfung Typ I ist nach den Vorschriften in Absatz 3.5.2 der Anlage 2 zum Anhang 11 durchzuführen (sinngemäß auch bei Scheibenbremsen anzuwenden). [EU]

O procedimento alternativo para o ensaio do tipo I deve ser efectuado em conformidade com o disposto no ponto 3.5.2 do apêndice 2 do anexo 11 (por analogia, também aplicável aos travões de disco).

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