analogia : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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Artikel 1e des Statuts, der soziale Maßnahmen und die Arbeitsbedingungen zum Gegenstand hat, gilt entsprechend, unter der Voraussetzung, dass solche Maßnahmen mit dem besonderen Charakter der Aufgaben und Zuständigkeiten der akkreditierten parlamentarischen Assistenten vereinbar sind. [EU]

O disposto no artigo 1.o-E do Estatuto, relativo a medidas de carácter social e condições de trabalho, é aplicável por analogia, desde que essas medidas sejam compatíveis com a natureza específica das tarefas exercidas e com as responsabilidades assumidas pelos assistentes parlamentares acreditados.

Artikel 24.08 gilt sinngemäß." [EU]

O artigo 24.08 é aplicável por analogia.».

Artikel 35 gilt entsprechend für die Tätigkeit der Verbindungsbeamten. [EU]

O artigo 35.o aplica-se por analogia à actividade dos agentes de ligação.

Artikel 37 gilt entsprechend. [EU]

É aplicável por analogia o artigo 37.o

Artikel 52 Buchstabe b) Unterabsatz 2 des Status gilt sinngemäß." [EU]

É aplicável, por analogia, o último período da alínea b) do artigo 52.o do Estatuto.».

Artikel 56 Absatz 1 des Statuts gilt entsprechend. [EU]

O primeiro parágrafo do artigo 56.o do Estatuto é aplicável por analogia.

Artikel 6 entsprechend. [EU]

É aplicável por analogia o disposto no artigo 6.o

Artikel 71 und 72 gelten entsprechend. [EU]

É aplicável por analogia o disposto no artigo 71.o, relativamente ao subsídio de nascimento, e no artigo 72.o, relativamente à assunção pela Agência das despesas aí previstas.

Artikel 85 des Statuts über die Rückforderung zuviel gezahlter Beträge gilt entsprechend. [EU]

O disposto no artigo 85.o do Estatuto relativo à reposição de importâncias recebidas indevidamente é aplicável por analogia.

Artikel 93 gilt entsprechend zugunsten der Agentur. [EU]

O disposto no artigo 93.o é aplicável à Agência por analogia.

Artikel 94 gilt entsprechend. [EU]

O artigo 94.o relativo às reposições é aplicável por analogia.

Artikel 26 findet entsprechende Anwendung. [EU]

Aplica-se, por analogia, o artigo 26.o

Artikel 6 Absatz 3, Artikel 16 Absatz 3 und Artikel 25 gelten auch für die Beziehungen zwischen aufeinanderfolgenden Beförderern. [EU]

Aplicam-se, por analogia, o artigo 6.o, n.o 3, o artigo 16.o, n.o 3, e o artigo 25.o às relações entre os transportadores subsequentes.

Artikel 7 Absatz 5 gilt entsprechend. [EU]

Aplica-se, por analogia, o artigo 7.o, n.o 5.

Auch die Parteien der am 24. September 2004 der Kommission übermittelten Verständigung sind in ihrem Vergütungsvorschlag von einer Stammkapitalbetrachtung ausgegangen. [EU]

As partes no acordo transmitido à Comissão em 24 de Setembro de 2004 basearam também a sua proposta de remuneração na analogia do investimento com capital social.

Auch wenn die Kommission weiterhin die Auffassung vertritt, dass Kabelverlegungsarbeiten nicht als Seeverkehr gemäß den genannten Verordnungen und den Leitlinien zu betrachten sind, ist sie daher der Ansicht, dass für die Zwecke der Anwendung des Abschnitts 3.2 der Leitlinien Kabelverlegungsarbeiten analog zu Seeverkehrstätigkeiten zu behandeln sind und daher in den Anwendungsbereich dieser Bestimmung fallen. [EU]

Por consequência, embora continue a defender que as actividades de assentamento de cabos não são abrangidas pela definição de transporte marítimo, tal como estabelecida nos regulamentos supracitados e nas Orientações, a Comissão considera que a actividade de assentamento de cabos deve ser associada, por analogia, com o transporte marítimo para efeitos da aplicação da secção 3.2 das Orientações e que deve, assim, ser abrangida pela mesma disposição.

Auch wenn im vorliegenden Fall der griechische Staat die OTE nicht für Rentenverpflichtungen aus der Vergangenheit entschädigt und die Maßnahme auch keine weitere Neuorganisation bezweckt, so finden die in der Sache EDF entwickelten Grundsätze jedoch auch im Falle der OTE Anwendung. [EU]

Ainda que no presente caso o Estado grego não compense a OTE por responsabilidades relativas a pensões do passado, nem a medida se dirija a uma reorganização sectorial mais vasta, os princípios estabelecidos no caso EDF são, por analogia, aplicáveis ao caso OTE.

Auch wenn sich die Kriterien der Leitlinien unmittelbar nur auf den Produktionsvorgang beziehen, werden sie in der Praxis analog auch angewendet, um die Vereinbarkeit der Produktionsvorbereitung und Postproduktion audiovisueller Werke mit dem EWR-Abkommen sowie die Einhaltung der Grundsätze der Erforderlichkeit und Verhältnismäßigkeit nach Artikel 61 Absatz 3 Buchstabe c des EWR-Abkommens zu prüfen. [EU]

Embora os critérios previstos nas Orientações apenas se apliquem diretamente à atividade de produção, na prática são também aplicados por analogia para apreciar a compatibilidade das atividades anteriores e posteriores à produção das obras audiovisuais, bem como os princípios da necessidade e da proporcionalidade por força do artigo 61.o, n.o 3, alínea d), do Acordo EEE.

Auf der Grundlage der vorstehenden Feststellungen kommt die Kommission zu dem Schluss, dass die Maßnahme mit den sinngemäß angewandten einschlägigen Bestimmungen des Rahmens für Umweltschutzbeihilfen und den einschlägigen Bestimmungen der Energiebesteuerungsrichtlinie im Einklang steht. [EU]

Atendendo ao exposto, a Comissão conclui que a medida está em conformidade com as disposições pertinentes do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente, aplicadas por analogia, e com as disposições pertinentes da Directiva relativa à tributação da energia.

Aufgrund der Besonderheiten dieses Falles und der oben ausgeführten Situation vor dem Beitritt muss die Maßnahme zu den konzerninternen Zinserträgen analog zu Artikel 1 Buchstabe b Ziffer v der Verordnung (EG) Nr. 659/1999 als bestehende Beihilfe angesehen werden. [EU]

Devido às peculiaridades do caso em apreço e ao contexto de pré-adesão acima descrito, o regime aplicável aos juros intragrupo deve ser considerado um auxílio existente, por analogia com o artigo 1.o, alínea b), subalínea v), do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho.

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