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4132 results for  Wettbewerb |
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16 Mio. EUR für das Programm "Wettbewerb und Innovation" unter Teilrubrik 1a [EU] |
16000000 EUR para o programa «Competitividade e Inovação» no âmbito da subcategoria 1A |  |
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1988 - dem Jahr, ab dem die Prüfung der Kommission in dieser Angelegenheit beginnt - war der audiovisuelle Sektor in Frankreich bereits für den Wettbewerb geöffnet. [EU] |
Em 1988, data a partir da qual foi iniciada a investigação da Comissão no âmbito do presente processo, o sector audiovisual francês estava aberto à concorrência. | |
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1997 schlossen das Institut für soziale Kommunikationsmittel (Instituto para os Meios de Comunicação Social), die Generaldirektion für Handel und Wettbewerb (Direcção-Geral do Comércio e Concorrência) und Portugal Telecom einen Vertrag über die Fernsehausstrahlung ab. [EU] |
Em 1997 foi celebrado um acordo entre o Instituto para os Meios de Comunicação Social, a Direcção-Geral do Comércio e Concorrência e a Portugal Telecom que fixou os preços máximos aplicáveis pela Portugal Telecom relativamente à distribuição do sinal de televisão. | |
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1998 hingegen wurde weniger Wettbewerb vorhersehbar, was wiederum durch den relativ stabilen Marktanteil von BT um 70 % während des Zeitraums von 2000 bis 2005 bestätigt wurde. [EU] |
Paralelamente, em 1998, era de prever uma menor concorrência, o que é confirmado uma vez mais pelas quotas de mercado relativamente estáveis da BT, em torno de 70 %, durante o período 2000-2005. | |
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24. Und schließlich hat die Regelung keine Auswirkungen auf den Wettbewerb, da sie befristet und mit begrenzten Haushaltsmitteln dotiert ist, und auch ausländische Unternehmen in den Genuss der damit gewährten Vorteile kommen können. [EU] |
Por último, o regime não incide sobre a concorrência, na medida em que tem uma duração e uma dotação limitada e na medida em que também as empresas estrangeiras podem beneficiar dos incentivos em questão. | |
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(3) Artikel 30 Absatz 1 der Richtlinie 2004/17/EG besagt, dass Aufträge, die die Ausübung einer Tätigkeit im Sinne der Artikel 3 bis 7 ermöglichen sollen, nicht unter die Richtlinie 2004/17/EG fallen, wenn die Tätigkeit in dem EFTA-Mitgliedstaat, in dem sie ausgeübt wird, auf Märkten mit freiem Zugang unmittelbar dem Wettbewerb ausgesetzt ist. [EU] |
O artigo 30.o, n.o 1, da Diretiva 2004/17/CE estabelece que os contratos destinados a permitir a prestação de uma das atividades referidas nos artigos 3.o a 7.o não estão abrangidos pela Diretiva 2004/17/CE se, no Estado da EFTA em que a atividade se realiza, esta última estiver diretamente exposta à concorrência em mercados de acesso não limitado. | |
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[47]Die Überwachungsbehörde ist daher der Ansicht, dass die Gewährung von Finanzhilfen an Unternehmen im Rahmen des Forstprogramms den Wettbewerb verfälschen und den Handel beeinträchtigen wird. [EU] |
Note-se ainda que, uma vez que a madeira constitui apenas uma das matérias-primas utilizadas no sector da construção, as subvenções concedidas a empresas de construção ao abrigo do regime relativo ao sector da madeira virão reforçar a posição destas empresas relativamente a outras empresas concorrentes no sector da construção [47].Assim, o Órgão de Fiscalização considera que a concessão de auxílio financeiro às empresas ao abrigo do regime relativo ao sector da madeira falseia a concorrência e afecta as trocas comerciais. | |
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(62) Bis die strukturellen Maßnahmen zu einem ausreichenden Wettbewerb auf dem Markt für Roamingdienste geführt haben, besteht der wirksamste und die Verhältnismäßigkeit am besten wahrende Ansatz für die Regulierung der Preise für abgehende und ankommende SMS-Roamingdienste auf der Großkundenebene darin, ein unionsweit geltendes durchschnittliches Höchstentgelt pro SMS-Nachricht, die aus einem besuchten Netz abgeht, festzusetzen. [EU] |
Até as medidas estruturais produzirem uma maior concorrência no mercado dos serviços de itinerância, a abordagem mais eficaz e proporcional para regulamentar o nível dos preços grossistas das mensagens SMS itinerantes regulamentadas consiste em estabelecer, a nível da União, um limite máximo para a tarifa média de cada SMS enviado a partir de uma rede visitada. | |
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6. Abschnitt 6 - Wettbewerb [EU] |
Secção 6 - A exposição à concorrência | |
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(71) Artikel 107 Absatz 1 AEUV lautet: "Soweit in den Verträgen nicht etwas anderes bestimmt ist, sind staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen." [EU] |
O artigo 107, n.o 1, do TFUE estabelece: «Salvo disposição em contrário prevista nos Tratados, são incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afectem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções». | |
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(73) Artikel 107 Absatz 1 AEUV lautet: "Soweit in den Verträgen nicht etwas anderes bestimmt ist, sind staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen." [EU] |
O artigo 107.o, n.o 1, do Tratado TFUE prevê: «Salvo disposição em contrário dos Tratados, são incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afectem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções». | |
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(81) Artikel 87 Absatz 1 EG-Vertrag lautet: "Soweit in diesem Vertrag nicht etwas anderes bestimmt ist, sind staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, mit dem Gemeinsamen Markt unvereinbar, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen." [EU] |
O artigo 87.o, n.o 1, do Tratado CE estabelece: «Salvo disposição em contrário do presente Tratado, são incompatíveis com o mercado comum, na medida em que afectem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções». | |
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(89) Artikel 107 Absatz 1 AEUV lautet: "Soweit in diesem Vertrag nicht etwas anderes bestimmt ist, sind staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verfälschen oder zu verfälschen drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen." [EU] |
O artigo 107.o, n.o 1, do TFUE estabelece que: «Salvo disposição em contrário dos Tratados, são incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções». | |
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(94) Artikel 107 Absatz 1 des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union bestimmt, dass staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Beihilfen gleich welcher Art, die durch die Begünstigung bestimmter Unternehmen oder Produktionszweige den Wettbewerb verzerren oder zu verzerren drohen, mit dem Binnenmarkt unvereinbar sind, soweit sie den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigen. [EU] |
O artigo 107.o, n.o 1, do TFUE prevê que, salvo disposição em contrário dos Tratados, são incompatíveis com o mercado interno, na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados-Membros, os auxílios concedidos pelos Estados-Membros ou provenientes de recursos estatais, independentemente da forma que assumam, que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções. | |
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Ab April 1993 vereinbarten Christie's und Sotheby's einen gemeinsamen Plan, um den Wettbewerb in verschiedener Hinsicht einzuschränken. [EU] |
A partir de Abril de 1993, a Christie's e a Sotheby's acordaram um plano comum destinado a restringir a concorrência a nível de certos parâmetros competitivos. | |
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Abgesehen von dem Wettbewerb zwischen mehreren US-amerikanischen Herstellern konkurrierten auch AKPF-Einfuhren (hauptsächlich aus der VR China, aus Sri Lanka und von den Philippinen), die im UZÜ ohne mengenmäßige Beschränkungen oder Einfuhrzölle eingeführt werden konnten. [EU] |
Efectivamente, para além da concorrência entre os vários produtores nos EUA, havia igualmente a concorrência do CAP importado (principalmente da RPC, do Sri Lanka e das Filipinas), que podia ser importado durante o PIR sem restrições quantitativas nem direitos de importação. | |
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Abgesehen von den drei Marktführern ist der Wettbewerb zersplittert und könnte deshalb nicht der Marktmacht der drei führenden Anbieter entgegenwirken. [EU] |
Excepção feita aos três líderes do mercado, a concorrência está muito fragmentada e não poderia contrariar o poder de mercado dos três principais fornecedores. | |
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Abgesehen von Erwägungen hinsichtlich der Kapazitäten könnte der Wettbewerb theoretisch auch durch das Wegfallen eines Wettbewerbers aufgrund des Zusammenschlusses weiter beeinträchtigt werden. [EU] |
É teoricamente possível que, para além das considerações em matéria de capacidade, se verifique uma outra distorção da concorrência devido à eliminação de um concorrente na sequência da concentração. | |
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Absatz 1 gilt nicht für Studien-, Forschungs- oder Berufsausbildungsstipendien, die natürlichen Personen gezahlt werden, nicht für im Anschluss an einen Wettbewerb vergebene Preise und nicht im Fall von Beiträgen auf der Grundlage von Pauschalbeträgen und Stückkostensätzen gemäß Artikel 181 Absatz 1." [EU] |
As disposições do n.o 1 não são aplicáveis a bolsas de estudo, de investigação ou de formação profissional pagas a pessoas singulares nem a prémios concedidos na sequência de concurso para obras de concepção, nem aos casos de contribuições de montante fixo e de tabelas de custos unitários previstos no n.o 1 do artigo 181.o;» | |
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Absatz 3: Beihilfen, die ein Mitgliedstaat seinen Reedern oder Dritten in diesem Staat für den Bau oder den Umbau von Schiffen gewährt, dürfen den Wettbewerb zwischen Werften in diesem Mitgliedstaat und Werften in anderen Mitgliedstaaten bei Auftragsvergabe nicht verfälschen bzw. zu verfälschen drohen. [EU] |
3: Os auxílios concedidos por um Estado-Membro aos seus armadores ou a terceiros nesse Estado para a construção ou transformação de embarcações não podem falsear ou ameaçar falsear a concorrência entre os estaleiros desse Estado-Membro e os estaleiros de outros Estados-Membros aquando da adjudicação de contratos. | |
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