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Auswirkungen einer W2-, W3b- oder W4-Warnmeldung auf unterzeichnete Aufträge oder Finanzhilfen [EU] Consequências de um alerta W2, W3b ou W4 no que diz respeito a contratos ou subvenções existentes

Auswirkungen einer W2-, W3b- oder W4-Warnmeldung auf Verfahren zur Vergabe von Aufträgen oder zur Gewährung von Finanzhilfen [EU] Consequências de um alerta W2, W3b ou W4 nos procedimentos de adjudicação de contratos e de atribuição de subvenções

Der Rechnungsführer veranlasst die Eingabe einer W4-Warnmeldung zu Dritten, die von der Kommission Einziehungsanordnungen über signifikante Beträge erhalten haben und mit ihren diesbezüglichen Zahlungen deutlich in Verzug sind. [EU] O contabilista deve introduzir um alerta W4 em relação a terceiros que são objecto de ordens de pagamento emitidas pela Comissão, cujo montante exceda um determinado montante e cujo pagamento registe um atraso significativo.

Eine W4-Warnmeldung bleibt solange gespeichert, bis der geschuldete Betrag bezahlt wird. [EU] Qualquer alerta W4 deve permanecer activo enquanto a dívida estiver pendente.

Ist eine W2-, W3b- oder W4-Warnmeldung zu dem Zeitpunkt registriert, zu dem der verantwortliche BAB oder seine Mitarbeiter das FWS gemäß Artikel 6 Absatz 2 Buchstabe a konsultieren, dann unterrichtet der BAB - sofern es in diesem Verfahrensstadium zulässig ist - den für die Vergabe des Auftrags oder der Finanzhilfe zuständigen Bewertungsausschuss vom Vorliegen der Warnmeldung, falls diese Warnmeldung ein neues Element darstellt, das in Verbindung mit den Auswahlkriterien für diesen Auftrag oder diese Finanzhilfe geprüft werden muss. [EU] Quando um alerta W2, W3b ou W4 é registado no momento em que o gestor orçamental delegado responsável ou o respectivo pessoal consultam o SAR em conformidade com o n.o 2, alínea a), do artigo 6.o informam, se a fase do procedimento o permitir; o comité de avaliação competente pela adjudicação do contrato ou atribuição da subvenção da existência desse alerta, desde que a existência do mesmo constitua um novo elemento a ser analisado juntamente com os critérios de selecção para esse contrato ou subvenção.

Sofern die Gründe für die nicht erfolgte Registrierung einer W2-, W3b- oder W4-Warnmeldung in Verbindung mit dem laufenden Auftrag bzw. der laufenden Finanzhilfe oder dem damit verbundenen Vergabeverfahren stehen, trifft der verantwortliche BAB unter Berücksichtigung der Art der Warnmeldung sowie ihrer voraussichtlichen Auswirkungen auf die weitere Abwicklung des laufenden Auftrags bzw. der laufenden Finanzhilfe nach Abwägung der jeweiligen Risiken, einschließlich des Risikos eines Gerichtsverfahrens, folgende Maßnahmen: [EU] Nos casos em que não tenha sido registado um alerta W2, W3b ou W4 por motivos relacionados com o contrato ou a subvenção em curso ou com o respectivo procedimento, o gestor orçamental delegado responsável pode, em função do tipo do alerta e das consequências que podem surgir na execução do contrato ou da subvenção em curso, e após uma devida avaliação dos riscos envolvidos, incluindo os riscos de uma acção judicial, tomar as seguintes medidas:

Sofern die Gründe für eine W2-, W3b- oder W4-Warnmeldung in Verbindung mit der Abwicklung oder Vergabe eines laufenden Auftrags bzw. einer laufenden Finanzhilfe oder mit dem damit verbundenen Vergabeverfahren stehen, trifft der verantwortliche BAB unter Berücksichtigung der Art und Begründung der Warnmeldung sowie ihrer voraussichtlichen Auswirkungen auf die weitere Abwicklung des Auftrags bzw. der Finanzhilfe, insbesondere was Betrag, Dauer und gegebenenfalls Dringlichkeit der Abwicklung angeht, nach Abwägung der jeweiligen Risiken eine oder mehrere der folgenden Maßnahmen: [EU] Nos casos em que tenha sido registado um alerta W2, W3b ou W4 por motivos relacionados com o execução ou a adjudicação de um contrato ou a atribuição de uma subvenção em curso ou com o respectivo procedimento, o gestor orçamental delegado responsável, após uma devida avaliação dos riscos envolvidos, da natureza do alerta e da respectiva justificação, das consequências que o mesmo pode ter na execução do contrato ou da subvenção, sobretudo no que diz respeito ao montante, duração e, quando aplicável, urgência, pode tomar uma ou várias das seguintes medidas:

Sollte der Dritte, für den im FWS eine W2-, W3b- oder W4-Warnmeldung vorliegt, auf der Liste des Bewertungsausschusses oben stehen, trifft der verantwortliche BAB angesichts seiner Verpflichtung zum Schutz des Ansehens und der finanziellen Interessen der Gemeinschaften und unter Berücksichtigung der Art und Schwere des die Warnmeldung begründenden Tatbestands, des Betrags und der Dauer des Auftrags bzw. der Finanzhilfe sowie gegebenenfalls der Dringlichkeit der Abwicklung eine der folgenden Entscheidungen: [EU] Se o terceiro em relação ao qual foi registado um alerta W2, W3b ou W4 liderar a lista do comité de avaliação, o gestor orçamental delegado responsável, tendo em devida conta a obrigação de proteger os interesses financeiros e a imagem da Comunidade, a natureza e a gravidade da justificação do alerta, o montante e a duração do contrato ou da subvenção e, quando aplicável, a urgência com que deve ser aplicado, toma uma das seguintes decisões:

Wird in das FWS eine W4-Warnmeldung gegen einen Dritten eingegeben, so prüft der Rechnungsführer systematisch, ob eine Aufrechnung der Forderungen der Gemeinschaften mit etwaigen diesem Dritten noch geschuldeten Beträgen gemäß Artikel 73 der Haushaltsordnung und Artikel 83 der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 2342/2002 möglich ist. [EU] Nos casos em que um terceiro é objecto de um alerta W4, o contabilista deve analisar sistematicamente a possibilidade de compensar créditos comunitários com pagamento devido a esse terceiro, em conformidade com o artigo 73.o do Regulamento Financeiro e com o artigo 83.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002.

Wurde nach einer W4-Warnmeldung eine zu leistende Zahlung durch Aufrechnung gemäß Artikel 73 der Haushaltsordnung und gemäß Artikel 83 der Verordnung (EG, Euratom) Nr. 2342/2002 beglichen oder wurde im Falle eines vollstreckbaren Pfändungsbeschlusses eine Zahlung geleistet, erstellt der Rechnungsführer einen entsprechend zu registrierenden Vermerk. [EU] Nos casos em que o pagamento for desbloqueado por compensação em conformidade com o artigo 73.o do Regulamento Financeiro e o artigo 83.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 no seguimento de um alerta W4, ou em que o pagamento for efectuado no seguimento de uma ordem de penhora executória, o contabilista deve elaborar uma nota registada correspondente.

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