Vorhaltung : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Deutschland teilt diese Auffassung und macht außerdem geltend, dass die Beseitigung des Materials der Kategorien 1 und 2 sowie die Vorhaltung der Seuchenreserve dem Schutz der menschlichen Gesundheit dienten. [EU]	A Alemanha partilha desta visão e argumenta também que a eliminação de matérias das categorias 1 e 2 e a disponibilização da reserva epidémica servem para proteger a saúde humana.
	Die alte Verbandsordnung bestimmte keinerlei Verpflichtung zur Vorhaltung einer Seuchenreserve. [EU]	Os Verbandsordnung anteriores à alteração não especificavam qualquer obrigação de manter uma reserva epidémica.
	Die Beschwerdeführerin bringt vor, dass der ZT die Umlage nicht nur zur Finanzierung von Verlusten aus dem Normalbetrieb verwende, sondern auch zur Finanzierung von Verlusten aus der Vorhaltung von Überkapazitäten, die später für verbandsfremde Zwecke genutzt würden. [EU]	O autor da denúncia argumenta que a ZT utiliza as contribuições anuais para financiar as perdas não só decorrentes das operações normais, mas também aquelas decorrentes da manutenção de excesso de capacidade que mais tarde seria utilizado para fins externos.
	Die Beschwerdeführerin bringt vor, dass der ZT, erst nachdem die einzelstaatlichen Untersuchungen und die Untersuchungen der Kommission eingeleitet worden waren, geltend gemacht habe, dass er schon immer mit der Vorhaltung einer Seuchenreserve betraut gewesen sei. [EU]	O autor da denúncia alega que a ZT só passou a afirmar que sempre tinha tido a incumbência de disponibilizar capacidade de reserva após o início das investigações nacionais e da Comissão.
	Die Beschwerdeführerin hebt hervor, dass sie sich daher nie gezwungen sah, zur Vorhaltung einer ausreichenden Seuchenreserve zusätzliche Investitionen zu tätigen. [EU]	O autor da denúncia salienta que nunca teve de realizar investimentos adicionais a fim de disponibilizar um nível suficiente de reserva epidémica.
	Die Beschwerdeführerin macht geltend, dass die Vorhaltung einer Seuchenreserve wegen des Verursacherprinzips keine Dienstleistung von allgemeinem wirtschaftlichem Interesse (DAWI) im Sinne von Artikel 106 Absatz 2 AEUV darstelle. [EU]	O autor da denúncia alega que a disponibilização de uma reserva epidémica não é um serviço de interesse económico geral (SIEG), na aceção do artigo 106.o, n.o 2, do TFUE, devido ao princípio do poluidor-pagador.
	Die Kommission legte anschließend ihre Zweifel daran dar, inwieweit die Umlage als Ausgleichszahlung für die Vorhaltung einer Seuchenreserve gerechtfertigt werden kann. [EU]	Expressou também dúvidas sobre se a contribuição anual poderia justificar-se como compensação pela manutenção de uma reserva epidémica.
	Die Kommission wird im Folgenden zeigen, dass entgegen den Berechnungen Deutschlands dem ZT aus der Vorhaltung der Seuchenreserve in der vorgeschriebenen Größe keine Nettokosten entstanden sind. [EU]	A Comissão irá mostrar nos números seguintes que, ao contrário dos cálculos da Alemanha, a ZT não incorreu em quaisquer custos líquidos como resultado da manutenção de uma reserva epidémica com a dimensão requerida.
	Die Kommission wird im Folgenden zeigen, dass weder durch die Verpflichtung des ZT zur Beseitigung des Materials der Kategorien 1 und 2 noch durch die Verpflichtung des ZT zur Vorhaltung einer Seuchenreserve die Umlagezahlungen als staatliche Ausgleichszahlungen im Sinne des ersten Altmark-Kriteriums gerechtfertigt werden können. [EU]	A Comissão demonstra a seguir que nem a obrigação da ZT de eliminar matérias das categorias 1 e 2 nem a sua obrigação de manter uma reserva epidémica podem justificar as contribuições anuais na qualidade de pagamento de compensações estatais na aceção do primeiro critério Altmark.
	Die Protokollierungseinrichtungen und die Protokolldateien sind vor Manipulation und unbefugtem Zugriff zu schützen, damit die für die Vorhaltefrist geltenden Anforderungen in Bezug auf die Datensammlung und -vorhaltung eingehalten werden. [EU]	Os registos e respectivos suportes são protegidos contra a manipulação indevida e o acesso não autorizado, para respeitarem os requisitos relativos à recolha e ao período de conservação dos dados.
	Die Umlage kann daher nicht als Beihilfe für die Vorhaltung der Seuchenreserve im Verbandsgebiet gemäß Artikel 106 Absatz 2 AEUV und dem DAWI-Unionsrahmen gerechtfertigt werden. [EU]	A contribuição anual não pode, pois, ser justificada nos termos do artigo 106.o, n.o 2, do TFUE e do Enquadramento SIEG como auxílio à manutenção da reserva epidémica na área abrangida pela associação.
	Die Vorhaltung einer Seuchenreserve sei naturgemäß unwirtschaftlich, weil die Kosten für diese Leerkapazität in keinem Verhältnis zur Wahrscheinlichkeit des großflächigen Ausbruchs einer Tierseuche stünden. [EU]	Pela sua própria natureza, a decisão de manter capacidade de reserva para a eventualidade de eclosão de uma epidemia não é rentável, pois o custo dessa reserva é desproporcional relativamente à probabilidade de ocorrência de surtos de doenças animais em grande escala.
	Durch den geänderten § 9 der Verbandsordnung sei sichergestellt, dass die Umlage lediglich dem Ausgleich der Kosten für die Vorhaltung der Seuchenreserve diene. [EU]	A modificação do artigo 9.o dos Verbandsordnung veio garantir que as contribuições anuais apenas compensavam o custo de disponibilização da reserva epidémica.
	Es bestand daher keine klar definierte Verpflichtung zur Vorhaltung einer Seuchenreserve im Sinne des ersten Altmark-Kriteriums. [EU]	Deste modo, não existia uma obrigação claramente definida de disponibilização de uma reserva epidémica na aceção do primeiro critério Altmark.
	Es ist daher abschließend festzustellen, dass Deutschland nicht nachweisen konnte, dass dem ZT Nettokosten aus der Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve entstanden sind. [EU]	Em conclusão, deve considerar-se que a Alemanha não conseguiu mostrar que a ZT incorreu em custos líquidos decorrentes da obrigação de manter a reserva epidémica.
	Es war daher für den ZT nie nötig, zusätzliche Kapazitäten zur Vorhaltung einer Seuchenreserve zu errichten. [EU]	Consequentemente, a ZT nunca teve de construir capacidade adicional para disponibilizar uma reserva epidémica.
	Es zeigt sich vielmehr - beispielsweise anhand des ISPA-NS-Gutachtens, dass auch Betriebe, die nur Material der Kategorie 3 beseitigen und daher überhaupt keiner Verpflichtung zur Vorhaltung einer Seuchenreserve unterliegen, über erhebliche Leerkapazitäten verfügen und die gesamten Kapazitätskosten über ihre Entgelte finanzieren. [EU]	Pelo contrário, aparentemente –; veja-se, por exemplo, o estudo ISPA-NS –; inclusivamente empresas que só eliminam matérias da categoria 3 e não têm, portanto, qualquer obrigação de manter uma reserva epidémica, dispõem de capacidade de reserva considerável e financiam a totalidade dos seus custos de capacidade através das suas tarifas.
	Folglich kommt die Kommission zu dem vorläufigen Schluss, dass im Einzelnen geprüft werden muss, ob die Umlage an den ZT für die Vorhaltung einer Seuchenreserve tatsächlich notwendig ist oder ob der Markt nicht selbst genügend freie Anlagekapazitäten für den Seuchenfall bereitstellen würde. [EU]	Consequentemente, a Comissão chegou à conclusão provisória de que seria necessária uma análise pormenorizada para verificar se a contribuição anual à ZT é efetivamente necessária para assegurar a existência de uma reserva epidémica ou se o próprio mercado não disponibilizaria a capacidade de reserva suficiente para a eventualidade de uma epidemia.
	Für den Fall, dass die betriebsbedingt - und ohne zusätzliche Kosten - vorhandenen Leerkapazitäten nicht ausreichen, um die vorgeschriebene Seuchenreserve abzudecken, und daher zusätzliche Investitionskosten aus der Verpflichtung zur Vorhaltung der Seuchenreserve entstehen, sind diese Kosten aufgrund des Verursacherprinzips grundsätzlich aus den Gebühren oder Entgelten zu decken. [EU]	Se a capacidade de reserva que está operacionalmente disponível –; sem custo adicional –; não for suficiente para garantir a reserva epidémica requerida, de tal forma que a obrigação de manter a reserva epidémica dá origem a custos adicionais de investimento, o princípio do poluidor-pagador requer que esses custos sejam cobertos pelas tarifas cobradas.
	Für den Fall, dass höhere Leerkapazitäten vorgehalten werden, als tatsächlich für den Seuchenfall erforderlich sind, fehlt es an jeglichem Interesse der Allgemeinheit an der Vorhaltung einer solchen überschüssigen Leerkapazität. [EU]	Se a capacidade de reserva mantida for maior do que o realmente necessário em caso de uma epidemia, não há interesse público em manter esse excesso de capacidade de reserva.
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