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24 results for Vage
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Bei dieser alternativen Annahme ist die streitige Maßnahme zu unpräzise und vage, da ihre Inanspruchnahme nicht an das Vorliegen bestimmter, rechtlich abgegrenzter Situationen gebunden ist, die eine unterschiedliche steuerliche Behandlung rechtfertigen. [EU] Neste cenário alternativo, a medida em questão é demasiado imprecisa e arbitrária, pois não subordina a sua aplicação à existência de situações específicas e circunscritas a nível jurídico que justifiquem um tratamento fiscal diferente.

Da die Maßnahmen und ihre Auswirkungen auf die BAWAG-PSK ziemlich vage beschrieben wurden, konnte die Kommission ihre Gesamtwirkung nicht beurteilen. [EU] Dado que as medidas e as suas consequências para o BAWAG-PSK foram descritas de modo bastante vago, a Comissão não pôde avaliar os seus efeitos globais.

Der am Ende der Randnummer 33 erwähnte Einwand der chinesischen Vertriebsgesellschaft, wonach die von der Kommission praktizierte selektive Verwendung von Preisentwicklungen mit Entscheidungen zu mehreren WTO-Bestimmungen nicht vereinbar sei, war vage und unbegründet und wurde daher zurückgewiesen. [EU] O argumento da empresa comercial chinesa citado no final do considerando 33, nos termos do qual «a metodologia utilizada pela Comissão para utilizar selectivamente a evolução dos preços não é compatível com diversas decisões em matéria de disposições da OMC», é vago e sem fundamento, pelo que foi rejeitado.

Der Bericht Nr. 8/2002 kritisiert zudem das viel zu vage und allgemeine Konzept des öffentlich-rechtlichen Auftrags und die Verträge über gemeinwirtschaftliche Verpflichtungen, die nach Einschätzung des Rechnungshofes zu Ineffizienz der Verwaltung einladen. [EU] O relatório n.o 8/2002 critica igualmente a definição excessivamente vaga e genérica da missão de serviço público e dos contratos de serviço público, que facilitam, segundo o auditor, uma gestão ineficaz.

Der Umfang der Eigenleistung in Form von Veräußerungen bleibe vage. [EU] O alcance da contribuição própria sob a forma de alienações continuava a ser vago.

Die der Kommission übermittelten Angaben einschließlich jener, die von den italienischen Behörden nach Einleitung der formalen Untersuchung übermittelt wurden, sind jedoch relativ vage und beziehen sich allgemein auf die Auswirkungen der Katastrophen, ohne den genauen Einfluss dieser Ereignisse auf das Arbeitsprogramm der Werft und auf den Bau des fraglichen Schiffes zu belegen und zu quantifizieren. [EU] Pelo contrário, as informações transmitidas à Comissão, incluindo as fornecidas pelas autoridades italianas após o início da investigação formal, têm um carácter demasiado vago e fazem globalmente referência às repercussões das catástrofes sem demonstrar, quantificando-o, o impacto preciso de tais acontecimentos sobre o programa de trabalho do estaleiro e sobre a construção da embarcação em questão.

Die französischen Behörden blieben zunächst vage in Bezug auf die Art und Weise, wie diese Erklärungen in die Tat umgesetzt werden sollten. [EU] As Autoridades francesas mantiveram-se vagas, numa primeira fase, quanto às modalidades de execução destas declarações.

Die französische Regierung macht ferner geltend, dass es sich bei ihren Erklärungen zwischen Juli und Oktober 2002 um "vage vorläufige Erklärungen" ohne "entsprechende konkrete Maßnahmen" gehandelt habe. [EU] As Autoridades francesas alegam igualmente que as declarações que proferiram entre Julho e Outubro de 2002 constituíam «vagas declarações prévias» sem «qualquer medidas que as concretize».

Die Kommission hat in dem Eröffnungsbeschluss ausgeführt, dass sie die Auswirkungen dieser teilweise nur vage beschriebenen Maßnahmen - sowohl insgesamt als auch im Hinblick auf die einzelnen Geschäftsbereiche der BGB und ihre Position auf den Märkten - mangels hinreichend detaillierter Angaben nicht angemessen beurteilen konnte und um weitere Informationen gebeten. [EU] Na sua decisão de dar início ao procedimento formal de investigação, a Comissão explicou que não lhe era possível, por falta de elementos concretos, avaliar devidamente os efeitos destas medidas que, em parte, apenas foram vagamente descritas, tanto no seu conjunto como a nível dos diferentes sectores de actividade da BGB e da respectiva posição nos mercados, tendo solicitado informações adicionais.

Die Kommission hat in ihrem Eröffnungsbeschluss ausgeführt, dass sie den Gesamteffekt dieser teilweise nur vage beschriebenen Maßnahmen und ihres jeweiligen Betrags mangels hinreichend detaillierter Angaben nicht angemessen beurteilen konnte, und um weitere Informationen gebeten. [EU] A Comissão indicou na sua decisão de dar início ao procedimento que não lhe era possível avaliar devidamente o efeito global das medidas descritas tão vagamente e do seu montante por falta de elementos, solicitando mais informações.

Die Kommission stellt allgemein fest, dass die geplanten Maßnahmen, abgesehen von den Sachinvestitionen, die von der Werft konkret benannt, beschrieben, berechnet, nach Relevanz geordnet und in einem Zeitplan erfasst wurden, vage und allgemein gehalten und überwiegend als Empfehlung für eine weitere Analyse formuliert waren. [EU] Em geral, a Comissão verificou que, à excepção dos investimentos materiais, que o estaleiro identificou, especificou, quantificou, ordenou por prioridades e programou, as medidas previstas eram formuladas em termos vagos e gerais, na sua maioria sob a forma de recomendações para análises posteriores.

Die Vorhersagen für die betreffenden Märkte seien relativ vage und uneinheitlich und einige Märkte befänden sich vor allem kurzfristig in einer prekären Lage. [EU] As previsões para os mercados em causa não eram muito pormenorizadas, apresentavam-se desiguais e parecia que vários mercados iam continuar a ser difíceis, sobretudo a curto prazo.

Folglich ist die streitige Maßnahme zu unpräzise und vage, da ihre Inanspruchnahme nicht an das Vorliegen bestimmter, rechtlich abgegrenzter Situationen gebunden ist, die eine unterschiedliche steuerliche Behandlung rechtfertigen. [EU] Por conseguinte, a medida contestada é demasiado imprecisa e indiscriminada, pois não subordina a sua aplicação à existência de situações específicas e delimitadas a nível jurídico, que justifiquem um tratamento fiscal diferente.

Hinsichtlich der Aufrechterhaltung der Filialen im ländlichen Raum widerspricht Crédit Mutuel den Schlussfolgerungen der Kommission, wonach die französischen Rechtstexte und Vorschriften viel zu vage sind, als dass Crédit Mutuel eine derartige Aufgabe zugewiesen werden und die erste Voraussetzung des Urteils in der Rechtssache Altmark erfüllt werden könnte. [EU] Quanto à manutenção das agências nas zonas rurais, o banco contesta a conclusão da Comissão segundo a qual os textos legislativos e regulamentares franceses são demasiado vagos para conferir ao Crédit Mutuel uma tal missão e, por conseguinte, para que a primeira condição da jurisprudência Altmark esteja preenchida.

Im Übrigen werde der Wille des Gesetzgebers, bestimmte Maßnahmen den Beihilfevorschriften zu unterwerfen, in keinem Rechtsakt der Gemeinschaft durch eine vage Formulierung wie "unbeschadet anderer Gemeinschaftsvorschriften" bekundet, sondern klar und deutlich zum Ausdruck gebracht. [EU] Por outro lado, e seja qual for o acto comunitário, a vontade do legislador de sujeitar determinadas medidas às regras em matéria de auxílios estatais é expressa de uma forma clara e não através de uma fórmula genérica como «sem prejuízo de outras disposições comunitárias».

In Randnummer 65 der Eröffnungsentscheidung stellte die Kommission fest, dass der Umfang des Eigenbeitrags, der in Form der vorgeschlagenen Veräußerungen geleistet werden sollte, vage war. [EU] No ponto 65 da decisão de início do procedimento, a Comissão constatou que o nível de contribuição própria, a prestar sob a forma das alienações propostas, era vago.

Selbst in der Annahme, dass die positive Auswirkung der Maßnahme darin besteht, grenzüberschreitende Vorgänge durch Beseitigung der bestehenden einschlägigen Hindernisse zu fördern, vertritt die Kommission in jedem Falle die Auffassung, dass die positiven Auswirkungen der Maßnahme ihre negativen Auswirkungen insbesondere deshalb nicht überwiegen, weil der Geltungsbereich der Maßnahme unpräzise und vage ist. [EU] De qualquer modo, mesmo assumindo que o efeito positivo da medida se traduz na promoção das operações transfronteiras através da eliminação das barreiras a essas operações, a Comissão considera que os efeitos positivos da medida não compensam os seus efeitos negativos, em particular porque o âmbito da medida é impreciso e indiscriminado.

Selbst in der Annahme, dass die positive Auswirkung der Maßnahme darin besteht, grenzüberschreitende Vorgänge durch Beseitigung der bestehenden einschlägigen Hindernisse zu fördern, vertritt die Kommission in jedem Falle die Auffassung, dass die positiven Auswirkungen der Maßnahme ihre negativen Auswirkungen insbesondere deshalb nicht überwiegen, weil der Geltungsbereich der Maßnahme unpräzise und vage ist. [EU] De qualquer modo, mesmo assumindo que o efeito positivo da medida se traduz na promoção das operações transfronteiras através da eliminação dos obstáculos a essas operações, a Comissão considera que os efeitos positivos da medida não compensam os seus efeitos negativos, em particular porque o âmbito da medida é impreciso e indiscriminado.

Überdies wurde vorgebracht, dass die Pläne zu vage seien, um für die Bestimmung der Spezifität herangezogen zu werden und dass die Tatsache, dass es sich bei der Papierindustrie um einen geförderten Wirtschaftszweig handele, für sich allein genommen nicht beweise, dass die chinesische Regierung den Zugang zu Subventionen ausdrücklich auf bestimmte Unternehmen beschränke. [EU] Também argumentou que os planos eram demasiado vagos para serem tidos em consideração para a determinação da especificidade e o simples facto de a indústria do papel ser uma indústria incentivada não prova que o Governo da RPC limite explicitamente o acesso às subvenções a determinadas empresas.

Was die Kriterien für die Inanspruchnahme betrifft, so sei darauf verwiesen, dass die von den kooperierenden ausführenden Herstellern übermittelten Bestimmungen vage und intransparent sind und sie somit nicht als objektive, zu einer automatischen Gewährung der Subvention führende Kriterien betrachtet werden können. [EU] Em relação aos critérios de elegibilidade é de notar que as disposições relevantes apresentadas pelo produtores-exportadores colaborantes são vagas e não transparentes e, portanto, não podem ser consideradas como critérios de elegibilidade que implicam a concessão automática da subvenção.

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