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12 results for Systemkrise
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Angesichts des gravierenden Ausmaßes, das die derzeitige Krise auf den Finanzmärkten erreicht hat, und ihrer möglichen Auswirkungen auf die Gesamtwirtschaft der EWR-Staaten, kann nach Auffassung der Überwachungsbehörde unter den aktuellen Umständen Artikel 61 Absatz 3 Buchstabe b als Rechtsgrundlage für Beihilfemaßnahmen zur Bewältigung dieser Systemkrise herangezogen werden. [EU] Dada a gravidade da actual crise dos mercados financeiros e o seu impacto potencial na economia global dos Estados do EEE, o Órgão de Fiscalização considera que o n.o 3, alínea b), do artigo 61.o pode, nas presentes circunstâncias, servir de base jurídica para as medidas de auxílio adoptadas para combater esta crise sistémica.

Artikel 107 Absatz 3 Buchstabe b AEUV kann unter den aktuellen Umständen als juristische Grundlage für Hilfsmaßnahmen zur Bekämpfung des Systemkrise dienen. [EU] Como tal, o artigo 107.o, n.o 3, alínea b), do TFUE pode, nas presentes circunstâncias, servir de base jurídica para as medidas de auxílio adoptadas para combater esta crise sistémica.

Da die Außenfinanzierung der WestLB, dürfte die Zielvorgabe dieser Leitlinien von 50 % Eigenbeitrag kaum zu erfüllen sein, und die Kommission räumt ein, dass es während der Systemkrise auf den Finanzmärkten unangebracht sein könnte, einen genau quantifizierten Eigenbeitrag zu verlangen. [EU] Dado o passivo do WestLB [...], ser-lhe-á praticamente impossível cumprir o objectivo dos 50 % que as orientações estipulam, e a Comissão reconhece que seria inoportuno em tempos de crise sistémica nos mercados financeiros exigir do beneficiário do auxílio um contributo quantificado com precisão.

Daher kann es durchaus legitim sein, wenn die Politik in Reaktion auf eine solche Systemkrise auf allgemeine Garantien zum Schutz von Privatkundeneinlagen (und von Privatkunden gehaltenen Schuldtiteln) zurückgreift. [EU] Por conseguinte, no contexto de uma crise sistémica, as garantias gerais que cobrem os depósitos (e as dívidas) de particulares podem constituir, em princípio, uma componente legítima da resposta dos governos.

Dennoch ist die Überwachungsbehörde der Auffassung, dass es im Rahmen der derzeitigen Systemkrise nicht angezeigt ist, ex ante bestimmte Schwellenwerte im Hinblick auf die Lastenverteilung festzulegen, da dies dem eigentlichen Ziel, den Zugang zu privatem Kapital zu erleichtern und die Rückkehr zum normalen Marktgeschehen zu fördern, abträglich sein könnte. [EU] Todavia, o Órgão de Fiscalização considera que não é adequado fixar ex ante limiares referentes à repartição dos encargos no contexto da actual crise sistémica, tendo em conta o objectivo de facilitar o acesso aos capitais privados e o restabelecimento de condições normais do mercado.

Die beihilferechtliche Würdigung von Umstrukturierungsbeihilfen für Banken im Rahmen der derzeitigen Systemkrise wird sich daher auf das vorliegende Kapitel und nicht auf die Leitlinien für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten stützen. [EU] Será, por conseguinte, aplicado o presente capítulo, em vez das Orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação a empresas em dificuldade, para efeitos de avaliação dos auxílios à reestruturação concedidos a bancos nas actuais circunstâncias de crise sistémica.

Die Finanzstabilität bleibt in Zeiten einer Systemkrise weiterhin das oberste Ziel von Beihilfen für den Finanzsektor, doch die kurzfristige Wahrung der systemischen Stabilität darf nicht dazu führen, dass gerecht ausgestaltete Wettbewerbsbedingungen und vom Wettbewerb bestimmte Märkte langfristig Schaden nehmen. [EU] A estabilidade financeira continua a ser o objectivo primordial dos auxílios concedidos ao sector financeiro no quadro de uma crise sistémica, mas a preservação da estabilidade sistémica a curto prazo não deve prejudicar a mais longo prazo a igualdade das condições de concorrência e a competitividade dos mercados.

Im Hinblick auf die aus den Beihilfemaßnahmen zugunsten von Dexia resultierenden Wettbewerbsverzerrungen betonen die belgischen Behörden, dass die Ad-hoc-Maßnahmen des belgischen Staats zugunsten von Dexia gerechtfertigt gewesen seien, um eine Systemkrise zu verhindern, und sich damit nicht von Maßnahmen anderer Mitgliedstaaten unterscheiden würden, die von der Kommission auf der Grundlage von Artikel 107 Absatz 3 Buchstabe b AEUV genehmigt worden seien. [EU] Por fim, e no que diz respeito às distorções de concorrência ocasionadas pelas medidas de auxílio a favor do grupo Dexia, as autoridades belgas sublinham que as intervenções ad hoc do Estado belga a favor do grupo se justificavam a fim de evitar uma crise sistémica, não diferindo, nesta matéria, de intervenções de outros Estados-Membros autorizadas pela Comissão a título do artigo 107.o, n.o 3, alínea b), do TFUE.

Staatliche Beihilfen können in Zeiten einer Systemkrise zwar zur Finanzstabilität beitragen und umfassendere positive Übertragungseffekte haben, doch auch den Wettbewerb in verschiedener Weise verzerren. [EU] Embora os auxílios estatais possam promover a estabilidade financeira em períodos de crise sistémica, com repercussões positivas mais amplas, podem no entanto estar na origem de distorções da concorrência de várias formas.

Vielmehr werden sie im Interesse von Kohärenz und mehr Berechenbarkeit ergänzt, indem in den Leitlinien erläutert wird, wie die Überwachungsbehörde vor dem Hintergrund der derzeitigen Systemkrise Umstrukturierungsbeihilfen von EWR-Staaten für Finanzinstitute auf ihre Vereinbarkeit mit Artikel 61 Absatz 3 Buchstabe b des EWR-Abkommens prüfen wird. [EU] O presente capítulo não altera esses critérios, complementando-os, com vista a reforçar a previsibilidade e assegurar uma abordagem coerente, mediante a explicação do modo como o Órgão de Fiscalização irá avaliar a compatibilidade dos auxílios à reestruturação [7] concedidos pelos Estados da EFTA às instituições financeiras nas actuais circunstâncias de crise sistémica, de acordo com o artigo 61.o, n.o 3, alínea b), do Acordo EEE.

Wie bei den Garantieregelungen, aber unter Berücksichtigung der Irreversibilität von Rekapitalisierungsmaßnahmen, wird die Überwachungsbehörde ihre Prüfung in einer Weise durchführen, die gewährleistet, dass eine im Rahmen der Regelung durchgeführte Rekapitalisierung alles in allem zu dem gleichen Ergebnis führt wie eine außerhalb einer solchen Regelung den Rettungs- und Umstrukturierungsleitlinien entsprechend getroffene Rekapitalisierungsmaßnahme, und dabei den Besonderheiten einer Systemkrise der Finanzmärkte Rechnung tragen. [EU] Tal como no caso dos regimes de garantia, mas tendo em conta a natureza intrinsecamente irreversível das medidas de recapitalização, o Órgão de Fiscalização apreciará estes planos de modo a garantir a coerência dos resultados globais da recapitalização realizada ao abrigo do regime com os resultados de uma medida de recapitalização adoptada fora do âmbito de um regime desta natureza, segundo os princípios das Orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação, tomando em consideração as características específicas de uma crise sistémica nos mercados financeiros.

Wie die Kommission in den drei in Verbindung mit der derzeitigen Finanzkrise angenommenen Mitteilungen darlegte, sollten Beihilfemaßnahmen zur Stützung von Banken im Kontext der derzeitigen Finanzkrise nach den Grundsätzen der Rettungs- und Umstrukturierungsleitlinien und unter Berücksichtigung der Besonderheiten einer Systemkrise der Finanzmärkte bewertet werden [33]. [EU] Nas três comunicações que aprovou e que estão relacionadas com a crise financeira actual [32], a Comissão considerou que os auxílios concedidos aos bancos no contexto da crise deviam ser avaliados à luz das orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação, tendo em conta as características específicas de uma crise sistémica dos mercados financeiros [33].

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