Sozialversicherungssystem : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

28 results for Sozialversicherungssystem

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	Angesichts der besonderen Art und der sozialen Auswirkungen von Krankenversicherungsverträgen sollten die Aufsichtsbehörden des Mitgliedstaats, in dem das Risiko belegen ist, im Falle der privaten oder freiwilligen Krankenversicherung eine systematische Mitteilung der allgemeinen und besonderen Versicherungsbedingungen verlangen können, um nachzuprüfen, ob die betreffenden Verträge ganz oder teilweise den Schutz ersetzen können, der durch das Sozialversicherungssystem gewährt wird. [EU]	A natureza e as consequências sociais dos contratos de seguro de doença justificam que as autoridades de supervisão do Estado-Membro onde se situa o risco exijam a notificação sistemática das condições gerais e particulares dessas apólices, no caso de seguro de doença privado ou subscrito numa base voluntária, a fim de verificar se tais contratos representam uma solução de substituição parcial ou total da cobertura de doença oferecida pelo regime de segurança social.
	Arbeitnehmerbeitrag zum allgemeinen Sozialversicherungssystem [EU]	Contribuição do trabalhador para o sistema geral de segurança social
	Beitrag von DPLP zum Sozialversicherungssystem, davon 8,86 % für Ruhegehälter [EU]	Contribuição da DPLP para o sistema de segurança social, da qual 8,86 % a título das pensões
	Daher sollte der Versicherungsmitgliedstaat die Übernahme der Kosten für in einem anderen Mitgliedstaat erbrachte Gesundheitsdienstleistungen generell nicht von einer Vorabgenehmigung abhängig machen, wenn die Kosten dieser Leistungen, wären sie in seinem Hoheitsgebiet erbracht worden, von seinem gesetzlichen Sozialversicherungssystem oder nationalen Gesundheitssystem übernommen würden. [EU]	Consequentemente, o Estado-Membro de afiliação não deverá, regra geral, sujeitar a autorização prévia a assunção dos custos de cuidados de saúde prestados noutro Estado-Membro, desde que os custos desses cuidados de saúde, caso tivessem sido prestados no seu território, fossem suportados pelo seu regime obrigatório de segurança social ou pelo seu sistema nacional de saúde.
	Das Arbeitsrecht der EFTA-Staaten umfasst in manchen Fällen ein allgemeines Sozialversicherungssystem, das die direkte Zahlung von Abfindungen und Vorruhestandsgeld an die entlassenen Arbeitnehmer vorsieht. [EU]	A legislação laboral dos Estados da EFTA pode incluir regimes gerais de segurança social no âmbito dos quais as indemnizações por despedimento e as reformas antecipadas são pagas directamente aos trabalhadores despedidos.
	Das derzeitige Rentensystem der IEG-Branche stellt ein Sondersystem dar, das sich vom allgemeinen Sozialversicherungssystem unterscheidet. [EU]	O actual sistema de pensões do sector das IEG constitui um regime especial, distinto do regime geral da segurança social.
	Der angestrebte Schutz des Allgemeininteresses kann auch dadurch erreicht werden, dass den Unternehmen, die private oder freiwillige Krankenversicherungen anbieten, vorgeschrieben wird, Standardverträge, die denselben Schutz wie das gesetzliche Sozialversicherungssystem vorsehen, zu einem Beitragssatz anzubieten, der einen vorgeschriebenen Höchstsatz nicht übersteigt, und sich an einem Verlustausgleichssystem zu beteiligen. [EU]	O objectivo de protecção do interesse geral pode igualmente ser alcançado se se exigir às empresas que oferecem seguros de doença privados ou subscritos numa base voluntária que proponham contratos-tipo cuja cobertura seja harmonizada pela dos regimes legais de segurança social e cujo prémio seja igual ou inferior a um valor máximo fixado e que participem em mecanismos de compensação de perdas.
	Die Belastung, von der France Télécom befreit wurde, war somit weder neu, da das Gesetz von 1990 die bis dato geltende Haushaltspraxis fortführte, noch unvorhersehbar, da das Unternehmen zu diesem Zweck Rückstellungen gebildet hatte, noch vom allgemeinen Sozialversicherungssystem abweichend, da dieses für die von France Télécom gezahlte Gegenleistung nicht gilt. [EU]	Assim, o encargo de que a France Télécom foi libertada não era nem novo, uma vez que a Lei de 1990 retomava a prática orçamental anterior, nem imprevisível, dado que a empresa constituía provisões para esse efeito, nem derrogatório do direito comum da segurança social uma vez que este não se aplica à contrapartida paga pela France Télécom.
	Die derzeitige schrittweise Überführung der Banken-Pensionsfonds in das staatliche Sozialversicherungssystem schafft einen außerordentlichen Puffer im Hinblick auf die Erreichung des Defizitziels 2011. [EU]	O processo em curso relativo à transferência progressiva dos fundos de pensões dos bancos para o sistema de segurança social do Estado deve, excepcionalmente, constituir uma margem de segurança financeira para a realização do objectivo do défice fixado para 2011.
	die so genannten "Basis"-Ansprüche, die den Ansprüchen entsprechen, die durch die Rentensysteme des bürgerlichen Rechts bedient würden (allgemeines Sozialversicherungssystem und zusätzliche obligatorische Systeme) zum Ausgleich für einen befreienden Beitrag des bürgerlichen Rechts [EU]	os direitos ditos «de base» correspondentes aos direitos que seriam assegurados pelos regimes de pensões de direito comum (regime geral da segurança social e regimes complementares obrigatórios) em contrapartida por uma contribuição liberatória do direito comum
	Durch die derzeitige schrittweise Überführung der Banken-Pensionsfonds in das staatliche Sozialversicherungssystem dürfte ein außerordentlicher Puffer im Hinblick auf die Erreichung des Defizitziels 2011 entstehen. [EU]	O processo em curso relativo à transferência progressiva dos fundos de pensões dos bancos para o sistema de segurança social do Estado deverá, excepcionalmente, constituir uma margem de segurança financeira, contribuindo assim para a realização do objectivo do défice fixado para 2011.
	Eine solche medizinische Anerkennung sollte auch unbeschadet der Entscheidung des Versicherungsmitgliedstaats bezüglich der Aufnahme solcher Arzneimittel in die Liste der im zuständigen Sozialversicherungssystem erstattungsfähigen Leistungen gelten. [EU]	Esse reconhecimento médico também não deverá prejudicar a decisão do Estado-Membro de afiliação sobre uma eventual inclusão desse medicamento nas prestações abrangidas pelo regime de segurança social em que o doente está afiliado.
	Gehört ein Selbständiger einem finnischen Sozialversicherungssystem an, ist stets der Vordruck E 123 anzufordern. [EU]	Se um trabalhador abrangido por um regime de segurança social islandês sofrer um acidente de trabalho ou for atingido por uma doença
	Gemäß dem Gesetz über das Sozialversicherungssystem vom 13. Oktober 1998; Gesetzblatt 2007, Nr. 11, Ziffer 74, in der geänderten Fassung. [EU]	Segundo define a lei de 13 de Outubro de 1998 relativa ao sistema de segurança social, jornal oficial de 2007, n.o 11, rubrica 74, conforme alterada.
	Letztere würden nur den Arbeitgeberanteil in das Sozialversicherungssystem einzahlen und hätten keine Altlasten aufgrund bestehender Pensionsansprüche zu tragen. [EU]	Os últimos só pagam a parte do empregador para o sistema de segurança social e não têm de suportar custos «históricos» em virtude de direitos de pensão existentes.
	lokale Informationsquellen einschließlich das Sozialversicherungssystem, Krankenversicherung, Steuerregister und Ein- und Ausreiseregistrierung [EU]	as fontes de informação a nível local, incluindo segurança social, seguro de doença, registos fiscais e registo de saídas-entradas
	Mit diesem Urteil machte der Gerichtshof deutlich, dass das Vorliegen eines wirtschaftlichen Vorteils in Bezug auf das allgemeine Sozialversicherungssystem nachgewiesen werden muss und dass dabei ähnlich wie in Steuersachen zu argumentieren ist. [EU]	Com este acórdão, o Tribunal indica claramente que a existência de uma vantagem económica deve ser estabelecida em relação ao sistema geral de segurança social, aplicando assim um raciocínio similar ao utilizado nos processos fiscais.
	Mitgliedstaaten, in denen Verträge zur Deckung der unter den Zweig 2 von Anhang I Teil A eingestuften Risiken die im gesetzlichen Sozialversicherungssystem vorgesehene Krankenversicherung ganz oder teilweise ersetzen können, können verlangen, dass [EU]	Os Estados-Membros em que os contratos relativos aos riscos do ramo 2 da Parte A do anexo I podem substituir no todo ou em parte a cobertura de saúde assegurada pelo regime legal de segurança social podem exigir que:
	Nach der Rechtsprechung des Gerichtshofs liegt eine Beschränkung der Dienstleistungsfreiheit vor, wenn die Übernahme der Kosten für in einem anderen Mitgliedstaat erbrachte Gesundheitsdienstleistungen durch das gesetzliche Sozialversicherungssystem oder das nationale Gesundheitssystem von einer Vorabgenehmigung abhängig gemacht wird. [EU]	À luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça, constitui uma restrição à livre prestação de serviços sujeitar a autorização prévia a assunção, por um regime obrigatório de segurança social ou por um sistema nacional de saúde, dos custos relativos a cuidados de saúde prestados noutro Estado-Membro.
	Rund 37,5 % der Gesamtbevölkerung werden voraussichtlich von privaten Sicherungssystemen zu dem neuen Sozialversicherungssystem überwechseln müssen (im Folgenden "Reform" genannt). [EU]	Um novo regime de seguro social obrigatório de base cobrirá grande parte dos cuidados de saúde da totalidade da população e espera-se que cerca de 37,5 % desse total seja transferido de regimes de seguro privados para o novo regime de seguro social (a seguir referido como «a reforma»).
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