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Angesichts der Bedeutung von Umweltinvestitionen, einschließlich derjenigen, die unterhalb des in dieser Verordnung festgelegten Schwellenwerts liegen, sollten die Mitgliedstaaten eine angemessene Begleitung all dieser Investitionen gewährleisten und die Kommission in den jährlichen Durchführungsberichten zu den operationellen Programmen informieren. [EU] Dada a importância dos investimentos no ambiente, incluindo os que se encontram abaixo do limiar fixado no presente regulamento, os Estados-Membros deverão assegurar uma monitorização adequada de todos estes investimentos e informar a Comissão nos relatórios anuais de execução sobre os programas operacionais.

Angesichts der Höhe der beihilfefähigen Investitionen (3,5 und 4 Millionen Euro im Dreijahreszeitraum für kleine bzw. mittlere Unternehmen) und der im Beschluss 4607 vorgesehenen Beihilfehöchstintensität (25 % und 22,5 %, davon 12 und 16,5 Prozentpunkte nach der "De-minimis"-Regelung jeweils für kleine bzw. mittlere Unternehmen), äußerte die Kommission Zweifel hinsichtlich der tatsächlichen Einhaltung des in der "De-minimis"-Regelung vorgeschriebenen Schwellenwerts von 100000 Euro im Dreijahreszeitraum. [EU] Tendo em conta o montante dos investimentos elegíveis (3,5 e 4 milhões de euros em três anos, para as pequenas e para as méidas empresas, respectivamente) e a intensidade máxima prevista na Deliberação n.o 4607 (25 % e 22,5 %, dos quais 12 e 16,5 pontos percentuais a título «de minimis», no caso das pequenas e das médias empresas, respectivamente), a Comissão manifestou dúvidas quanto ao respeito efectivo do limiar de 100000 euros por um período de três anos, previsto no Regulamento «de minimis».

Artikel 36 Unregelmäßigkeiten unterhalb des Schwellenwerts [EU] Artigo 36. o Irregularidades inferiores ao limiar de comunicação

Artikel 3 TT-GVO, der die Anwendung der Gruppenfreistellung von der Höhe der Marktanteile abhängig macht, stellt sicher, dass Kopplungs- und Paketvereinbarungen oberhalb des Schwellenwerts von 20 % (Vereinbarungen zwischen Wettbewerbern) bzw. 30 % (Vereinbarungen zwischen Nicht-Wettbewerbern) von der Gruppenfreistellung ausgenommen sind. [EU] O artigo 3.o do RICTT, que limita a aplicação da isenção por categoria aos limiares de quotas de mercado, garante que a subordinação e o agrupamento não beneficiarão da isenção por categoria para além dos limiares de quotas de mercado de 20 %, no caso de acordos entre concorrentes, e de 30 %, no caso de acordos entre não concorrentes.

Auf der Grundlage der jährlichen Überprüfung der Einstufung der Länder durch die Weltbank wird anhand eines Schwellenwerts für das Bruttonationaleinkommen (BNE) pro Kopf der Bevölkerung geprüft, ob ein Land für gebundene Entwicklungshilfe in Betracht kommt; dieser Schwellenwert wird auf der Website der OECD veröffentlicht (www.oecd.org/ech/xcred). [EU] Com base no exame anual da classificação de países efectuado pelo Banco Mundial, será utilizado um limiar do rendimento nacional bruto (RNB) per capita a fim de determinar a elegibilidade em termos de ajuda ligada; este limiar está publicado no sítio web da OCDE (www.oecd.org/ech/xcred).

Auf der Grundlage der jährlichen Überprüfung ihrer Einstufung durch die Weltbank werden die Länder anhand eines Schwellenwerts für das Bruttonationaleinkommen (BNE) pro Kopf der Bevölkerung eingestuft; dieser Schwellenwert wird auf der Website der OECD veröffentlicht (www.oecd.org/ech/xcred). [EU] Para efeitos da classificação das categorias de países, será usado um limiar per capita do rendimento nacional bruto (RNB), baseado na revisão anual pelo Banco Mundial da sua classificação de países; esse limiar está publicado no sítio web da OCDE (www.oecd.org/ech/xcred).

Basis des DQM-Schwellenwerts [EU] Limiares de GQD

Bei der Festlegung dieses Schwellenwerts, der nicht höher als 10000 EUR sein sollte, sollten die Mitgliedstaaten beispielsweise das Durchschnittsvolumen der Verbraucherkredite in ihrem jeweiligen Markt mitberücksichtigen. [EU] Ao fixar este limiar, que não deverá ser superior a 10000 EUR, os Estados-Membros deverão ter em conta, por exemplo, o montante médio dos créditos aos consumidores no respectivo mercado.

Beispielsweise kann die Anwendung eines solchen Schwellenwerts kontraproduktiv sein, wenn ungeachtet des Schwellenwerts vergleichsweise detaillierte Daten erhoben werden. [EU] Por exemplo, nos casos em que for recolhida informação relativamente pormenorizada independentemente do limiar poderá ser contraproducente tentar aplicar o referido limiar.

Bestimmung des "De-minimis"-Schwellenwerts [EU] Cálculo do limite de minimis

Beziehen sich die Zahlungen auf Produktionsfaktoren, so werden sie degressiv oberhalb eines Schwellenwerts des betreffenden Faktors geleistet. [EU] No caso de estarem ligados aos factores de produção, os pagamentos serão efectuados a uma taxa degressiva para além de um limiar fixado para o factor considerado.

Da es sich bei Siderúrgica Añón um ein mittleres Unternehmen handelt, muss bei der Bestimmung des gemäß Artikel 6 Absatz 1 Buchstabe a Ziffer i anzusetzenden Schwellenwerts von 7,5 % ausgegangen werden, wie in Artikel 4 Absatz 2 Buchstabe b angegeben. [EU] Como a Siderúrgica Añón é uma empresa média, o ponto de partida para definir o limite máximo aplicável de acordo com o disposto no n.o 1, ponto i), alínea a), do artigo 6.o é, de acordo com a alínea b) do n.o 2 do artigo 4.o, 7,5 %.

Das Sitzland und die Sektorklassifizierung des Emittenten werden bis zum Erreichen des DQM-Schwellenwerts überprüft. [EU] O país de residência e a classificação sectorial do emitente deverão ser verificados até ao limiar de GQD.

Der Betreiber der Infrastruktur kann die reservierte Fahrwegkapazität verringern, wenn die Nutzung dieser Fahrwegkapazität in einem Zeitraum von mindestens einem Monat unterhalb des Schwellenwerts nach Artikel 27 liegt. [EU] O gestor da infra-estrutura pode reduzir a capacidade reservada que, durante um período mínimo de um mês, tenha sido menos utilizada do que a quota-limiar prevista no artigo 27.o

Der Bewertungsausschuss wird vom zuständigen Anweisungsbefugten zur Abgabe einer Stellungnahme zu den Aufträgen oberhalb des in Artikel 34 Absatz 2 genannten Schwellenwerts eingesetzt. [EU] A comissão de avaliação é nomeada pelo gestor orçamental competente para efeitos da formulação de um parecer consultivo, no que se refere a contratos de valor superior ao limiar fixado no n.o 2 do artigo 34.o

Der Infrastrukturbetreiber hat insbesondere bei überlasteten Fahrwegen die Aufgabe von Zugtrassen zu verlangen, die in einem Zeitraum von mindestens einem Monat unterhalb eines in den Schienennetz-Nutzungsbedingungen festzulegenden Schwellenwerts genutzt wurden, es sei denn, dass dies auf nichtwirtschaftliche Gründe zurückzuführen ist, die sich dem Einfluss des Antragstellers entziehen. [EU] No que se refere às infraestruturas congestionadas, o gestor de infraestrutura deve exigir a retrocessão dos canais horários que, durante pelo menos um mês, tenham sido menos utilizados do que a quota limiar prevista nas especificações da rede, exceto se tal tiver sido provocado por razões não económicas que escapem ao controlo dos candidatos.

Der Infrastrukturbetreiber kann die reservierte Fahrwegkapazität verringern, wenn die Nutzung dieser Fahrwegkapazität in einem Zeitraum von mindestens einem Monat unterhalb des Schwellenwerts nach Artikel 52 liegt. [EU] O gestor de infraestrutura pode reduzir a capacidade reservada que, durante um período mínimo de um mês, tenha sido menos utilizada do que a quota-limiar prevista no artigo 52.o.

der Mittelpunkt des Fangeinsatzes bzw. der Fangeinsätze, bei denen die Stichproben eine Überschreitung des Schwellenwerts ergeben haben, ergibt den Mittelpunkt des geschlossenen Gebiets [EU] o ponto intermédio da operação ou operações de pesca com amostras superiores ao nível de desencadeamento deve ser igual ao ponto intermédio da zona de defeso

Der Wettbewerb allein (ohne Festlegung eines Schwellenwerts) würde lediglich bewirken, dass der Steuervorteil an die Endverbraucher weitergegeben wird und die Versicherungsträger ihrer Marktanteile halten können, ohne jedoch eine Erhöhung der Versicherungsquote zu gewährleisten. [EU] O mero jogo da concorrência (sem fixação de um limiar) teria como único efeito repercutir a vantagem fiscal no consumidor final e permitir aos organismos seguradores manter as suas quotas de mercado, sem garantir um aumento da taxa de cobertura.

Die Emission von Formaldehyd aus Roh-Faserplatten, d. h. vor der Bearbeitung oder Beschichtung, darf 50 % des Schwellenwerts, der eine Einstufung in die Emissionsklasse E1 nach EN 622-1 zulassen würde, nicht überschreiten. [EU] As emissões de formaldeído dos painéis de fibras em estado bruto, isto é, antes da maquinagem ou do revestimento, não podem exceder 50 % do valor-limite que permitiria a classificação dos mesmos painéis na classe E1 de qualidade da norma EN 622-1.

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