SPARBUCHS : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Aber es ist unmöglich festzustellen, ob der Vertrieb eines steuerfreien Sparbuchs oder die Nutzung eines dichten Filialnetzes in verschiedenen Regionen (zwei gemeinsame Instrumente, über die diese Netze verfügen) der Grund für diese stärkere Kundenbindung sind. [EU]	Contudo, é impossível determinar se é a distribuição de uma caderneta de poupança que beneficia de um desagravamento fiscal ou a utilização de uma rede densa de sucursais em regiões diferentes (dois instrumentos comuns de que dispõem estas redes) que está na origem desta maior fidelização da clientela.
	Abschließend scheint der Umstand, dass die Vermittlungsprovision von Crédit Mutuel ab dem Zeitpunkt als der Vertrieb des Sparbuchs A und des Blauen Sparbuchs zum 1. Januar 2009 liberalisiert wurde, von 1,1 % auf 0,6 % gesunken ist, darauf hinzudeuten, dass die Höhe dieser Provision über dem Satz lag, der auf der Grundlage der Kosten eines durchschnittlichen, gut geführten Unternehmens, das den gleichen Gemeinwohlauftrag erfüllt, ermittelt worden wäre. [EU]	Por último, o facto de a comissão de intermediação ter passado de 1,1 % para 0,6 % desde que, em Janeiro de 2009, foi liberalizada a distribuição do Livret A e do Livret Bleu, parece indicar que o nível da referida comissão era superior ao que teria sido determinado com base nos custos de uma empresa média bem gerida que executasse a mesma missão de interesse geral.
	Am 10. Mai 2007 nahm die Kommission eine Entscheidung gemäß Artikel 86 Absatz 3 EG-Vertrag (jetzt Artikel 106 Absatz 3 AEUV) in Verbindung mit Artikel 43 und 49 EG-Vertrag (jetzt Artikel 49 und 56 AEUV) an, wonach Frankreich verpflichtet wurde, die Gewährung besonderer Rechte für Crédit Mutuel, die Caisses d'Épargne und die Banque Populaire für den Vertrieb des Blauen Sparbuchs (im Falle von Crédit Mutuel) bzw. des "Livret A" ("Sparbuch A") (im Falle der Caisses d'Épargne und La Poste) einzustellen [10]. [EU]	Em 10 de Maio de 2007, a Comissão adoptou uma decisão nos termos do artigo 86.o, n.o 3, do Tratado CE (actual artigo 106.o, n.o 3, do TFUE) em articulação com os artigos 43.o e 49.o do Tratado CE (actuais artigos 49.o e 56.o do TFUE), por força da qual a França devia pôr termo aos direitos especiais [9], do Crédit Mutuel, das Caisses d'Épargne e do Banque Populaire, relativos à distribuição do Livret Bleu (no caso do Crédit Mutuel) e do Livret A (no caso das Caisses d'Épargne e da La Poste) [10].
	Am 11. April 2000 ging bei der Kommission eine Beschwerde der EU-Bankenvereinigung (Fédération bancaire de l'Union européenne - FBE) im Zusammenhang mit den Beihilfen ein, welche der französische Staat Crédit Mutuel in Form der Ausschließlichkeit des Vertriebs des Blauen Sparbuchs gewährt hatte. [EU]	Em 11 de Abril de 2000, a Comissão recebeu uma denúncia da Fédération Bancaire de l'Union Européenne (FBE) relativa aos auxílios concedidos pelo Estado francês ao Crédit Mutuel sob a forma de exclusividade de distribuição do Livret Bleu.
	Am 21. Februar 2000, 3. November 2000 und 5. Februar 2001 übersandten die Kommissionsdienststellen den französischen Behörden zur Stellungnahme diverse Unterlagen zur Frage einer möglichen "Lockwirkung" des Blauen Sparbuchs, welche die Beschwerdeführer dem Dossier beigefügt hatten (siehe Unterabschnitt 7.2.3, Erwägungsgründe 110 bis 118). [EU]	Em 21 de Fevereiro de 2000, 3 de Novembro de 2000 e 5 de Fevereiro de 2001, os serviços da Comissão apresentaram às autoridades francesas, para subsequente apresentação de observações, diversos documentos [4] introduzidos no processo pelos autores da denúncia relativamente ao eventual efeito de «chamariz» do Livret Bleu (ver na secção 7.2.3, os considerandos 110 a 118).
	Am 8. Oktober 2009 stellte die Kommission das Vertragsverletzungsverfahren ein, nachdem Frankreich durch die Reform vom 1. Januar 2009, mit der der Vertrieb des Sparbuchs A und des Blauen Sparbuchs reformiert wurde, seiner Pflicht zur Einstellung der besonderen Rechte für den Vertrieb dieser Sparbücher nachgekommen ist [12]. [EU]	Em 8 de Outubro de 2009, a Comissão encerrou o processo de infracção, atendendo a que a França, ao aprovar a reforma de 1 de Janeiro de 2009, que liberalizava a distribuição do Livret A e do Livret Bleu [11], cumpriu a sua obrigação de pôr termo aos direitos especiais de distribuição das referidas cadernetas [12].
	Anders ausgedrückt, als Frankreich Crédit Mutuel am 27. September 1991 die Dienstleistung von allgemeinem wirtschaftlichem Interesse übertrug, die in der Entgegennahme von zentral bei der CDC erfassten Spareinlagen bestand, welche für die Finanzierung des sozialen Wohnungsbaus bestimmt waren, bestätigte Frankreich damit die Vergabe des Vertriebs des Blauen Sparbuchs an Crédit Mutuel. [EU]	Por outras palavras, quando a França atribui ao Crédit Mutuel, em 27 de Setembro de 1991, o serviço de interesse económico geral de recolha de depósitos centralizados junto da CDC e destinados ao financiamento de habitação social, está a confirmar a atribuição ao Crédit Mutuel da distribuição do Livret Bleu.
	Außerdem wird durch das erstere Argument die Lockwirkung nicht nachgewiesen, sondern es scheint vielmehr erneut unterstellt zu werden, dass Crédit Mutuel eine Überkompensation gewährt wurde, was aber, wie dargelegt wurde, nicht der Fall ist. Es ist also nicht nachzuweisen, dass die Lockwirkung der Differenz zwischen der Vermittlungsprovision und der niedrigeren theoretischen Provision entspricht, welche die Wettbewerber von Crédit Mutuel als erhobene Gegenleistung für den von ihnen übernommenen Vertrieb des Blauen Sparbuchs angeboten hatten. [EU]	Nada permite demonstrar que o efeito de chamariz corresponde à diferença entre a comissão de intermediação e a menor das comissões hipotéticas que os concorrentes do Crédit Mutuel se propunham receber em contrapartida de efectuarem a distribuição do Livret Bleu.
	Beschreibung des Blauen Sparbuchs [EU]	Descrição do Livret Bleu
	BESCHREIBUNG DES SYSTEMS DES BLAUEN SPARBUCHS [EU]	DESCRIÇÃO DO MECANISMO DO LIVRET BLEU
	Crédit Mutuel hält das alleinige Recht für den Vertrieb des Blauen Sparbuchs. [EU]	O Crédit Mutuel detém um direito exclusivo sobre a distribuição do Livret Bleu.
	Da Frankreich die besonderen Rechte für den Vertrieb des Sparbuchs A und des Blauen Sparbuchs nicht innerhalb der in der Entscheidung vom 10. Mai 2007 festgesetzten Frist von neun Monaten eingestellt hat, hat die Kommission das gemäß Artikel 226 EG-Vertrag (jetzt Artikel 258 AEUV) vorgesehene Vertragsverletzungsverfahren eingeleitet und Frankreich am 5. Juni 2008 ein Aufforderungsschreiben wegen Nichteinhaltung der Entscheidung übermittelt. [EU]	Atendendo a que a França não pôs termo aos direitos especiais de distribuição do Livret A e do Livret Bleu no prazo de nove meses previsto na decisão de 10 de Maio de 2007, a Comissão, deu início ao processo de infracção previsto no artigo 226.o do Tratado CE (actual artigo 258.o do TFUE) enviando, em 5 de Junho de 2008, uma carta de notificação para cumprir devido ao não respeito da decisão.
	Darüber hinaus erhielt die Kommission neben den in Abschnitt 4 behandelten Stellungnahmen zur Verteidigung von Crédit Mutuel die Stellungnahmen der folgenden Dritten zugunsten des Systems des Blauen Sparbuchs: [EU]	Por outro lado, para além das observações em defesa do Crédit Mutuel, apresentadas na secção 4, a Comissão recebeu observações dos seguintes terceiros a favor do mecanismo do Livret Bleu:
	Der aus der Nutzung des Blauen Sparbuchs erwachsende unmittelbare wirtschaftliche Vorteil ist direkt anhand der Buchführung zum Blauen Sparbuch zu messen. [EU]	A vantagem económica directa obtida pela exploração do Livret Bleu é directamente quantificável a partir da contabilidade do Livret Bleu.
	Der Beschwerdeführer und andere Behörden oder Einrichtungen (der Wettbewerbsrat sowie Berichte von Parlamentsabgeordneten oder von Forschungseinrichtungen) sind der Auffassung, dass das Alleinvertriebsrecht des Blauen Sparbuchs eine "Lockwirkung" ausübte, aufgrund derer Crédit Mutuel Kunden gewinnen und an sich binden konnte, denen er weitere Bankprodukte über das Blaue Sparbuch hinaus verkauft hat. [EU]	O autor da denúncia, bem como outras autoridades e organismos (o Conselho da Concorrência e relatórios de parlamentares ou de organismos de investigação [62]) consideram que o direito exclusivo de distribuição do Livret Bleu produziu um «efeito de chamariz», permitindo que o Crédit Mutuel atraísse e fidelizasse uma clientela a quem vendeu outros produtos bancários para além do Livret Bleu.
	Der Betrag der Vermittlungsprovision soll entsprechend den Kosten ermittelt worden sein, die Crédit Mutuel tatsächlich für den Vertrieb des Blauen Sparbuchs entstanden sind. [EU]	O montante da comissão de intermediação teria sido determinado em função dos custos efectivos suportados pelo Crédit Mutuel para a distribuição do Livret Bleu.
	Der Betrag der Vermittlungsprovision überschritt also nicht den zur Deckung der Kosten für den Vertrieb des Sparbuchs notwendigen Betrag, wie er in den Angaben in der Kostenrechnung zum Blauen Sparbuch zum Ausdruck kommt, die gemeinsam mit der Kommission (vorbehaltlich zwei Anpassungen) erarbeitet wurde und die Auflagen der Richtlinie 80/723/EWG der Kommission vom 25. Juni 1980 über die Transparenz der finanziellen Beziehungen zwischen den Mitgliedstaaten und den öffentlichen Unternehmen sowie über die finanzielle Transparenz innerhalb bestimmter Unternehmen [35] erfüllt. [EU]	Assim, o montante da comissão de intermediação não ultrapassou o necessário para cobrir os custos de distribuição do Livret Bleu, reflectidos na sua contabilidade analítica, que foi elaborada conjuntamente com a Comissão (sujeita a duas adaptações [34]) e cumpre os requisitos previstos na Directiva 80/723/CEE da Comissão, de 25 de Junho de 1980, relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados-Membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a certas empresas [35].
	Der Experte erklärt dieses Phänomen durch die Tatsache, dass Crédit Mutuel seine Kunden stärker als Stammkunden an sich zu binden vermag als andere Bankennetze, beispielsweise mittels des Blauen Sparbuchs. [EU]	Uma explicação lógica para este fenómeno consiste, segundo o perito, no facto de a clientela do Crédit Mutuel estar mais fidelizada, por exemplo através do Livret Bleu, do que a das outras redes bancárias.
	Der Höchstbetrag, der von den Sparern auf das Blaue Sparbuch eingezahlt werden konnte, betrug 15300 EUR. Der Spareinlagenbestand des Blauen Sparbuchs steig von 13 Mrd. EUR (85 Mrd. FRF) im Jahr 1991 auf 22 Mrd. EUR im Jahr 2008. [EU]	O montante máximo que os aforradores podiam depositar no seu Livret Bleu era de 15300 EUR. O montante da poupança do Livret Bleu passou de 13 mil milhões de EUR (85 mil milhões de FFR), em 1991, para 22 mil milhões de EUR, em 2008.
	Der letzte Nettozinssatz des Blauen Sparbuchs vor Auslaufen dieser Sparform mit der Reform vom 1. Januar 2009 (siehe Erwägungsgrund 41) betrug 4 %. [EU]	A última taxa de remuneração líquida do Livret Bleu, antes de ser posto termo a este produto de poupança através da reforma de 1 de Janeiro de 2009 (ver o considerando 41), era de 4 % [16].
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