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Aufgrund der von KME beigebrachten Beweismittel erschien es angemessen, zwei verschiedene Zeiträume für die Haftungszuordnung innerhalb der SMI-Gruppe zu unterscheiden. [EU] Com base nos elementos de prova apresentados pela KME, afigurou-se adequado estabelecer uma distinção entre dois períodos para efeitos de imputação das responsabilidades no âmbito do grupo SMI.

Da der Markt in Finnland eine besondere Struktur aufweist und der einzige andere Konkurrent, SMI, nur über einen geringen Marktanteil verfügt und mit Standortnachteilen zu kämpfen hat, würden die Kapazitäten von Huber in Kuusankoski sehr wahrscheinlich einen erheblichen Wettbewerbsdruck auf die Kalziumkarbonatelieferungen von Omya an die identifizierten finnischen Abnehmer ausüben. [EU] Atendendo à estrutura do mercado na Finlândia e ao facto de o único outro concorrente, a SMI, manter uma dimensão limitada em termos de quota de mercado e apresentar desvantagens quanto à respectiva localização, a Comissão considera que a capacidade de que a Huber dispõe na suas instalações de Kuusankoski poderia muito provavelmente exercer uma pressão concorrencial significativa sobre a oferta de carbonato de cálcio para revestimento por parte da Omya no que se refere aos clientes finlandeses identificados.

Darüber hinaus verfügt SMI in Finnland über PCC-Werke an den Standorten Lappeenranta, Myllykoski und Äänekoski. [EU] Além disso, a SMI dispõe de instalações de produção de PCC para enchimento na Finlândia, designadamente, em Lappeenranta, Myllykoski e Äänekoski.

Das Urteil SMI unterscheidet im Fall des Verkaufs der Geschäftstätigkeiten, für die eine Beihilfe bereitgestellt wurde, zwei Möglichkeiten, nämlich den Verkauf der Gesellschaftsanteile des Unternehmens, nach dem das Unternehmen, das die Beihilfe erhalten hat, seine Rechtspersönlichkeit behält ("Share deal"), und den Verkauf der Aktiva des Unternehmens (zum Teil oder im Ganzen) an ein anderes Unternehmen, nach dem die mit Beihilfen geförderte wirtschaftliche Tätigkeit nicht weiterhin von derselben Rechtspersönlichkeit ausgeübt wird ("Asset deal"). [EU] O acórdão SMI [29] distingue duas hipóteses em caso de venda das atividades que tenham beneficiado de um auxílio, a saber, a venda das partes sociais da empresa, na sequência da qual a empresa que beneficiou dos auxílios conserva a sua personalidade jurídica (share deal) e a venda da totalidade ou de uma parte dos ativos da empresa a outra empresa, na sequência da qual a atividade económica que beneficiou do auxílio deixou de ser exercida pela mesma pessoa jurídica (asset deal).

Die französischen Behörden machen geltend, dass die Unterscheidung zwischen "Share deal" und "Asset deal", auf der das Argumentationspapier beruht, das die Kommission im Rahmen der Rechtssachen SMI und CDA [17] ausgearbeitet hat, im vorliegenden Fall nicht rechtserheblich sei. [EU] As autoridades francesas alegam que a distinção entre share deal e asset deal, em que se baseiam os argumentos que a Comissão desenvolveu no quadro dos processos SMI [16] e CDA [17], não seria pertinente no caso em apreço.

Die Kommission hat einige Abnehmer identifiziert, für die das Huber-Werk in Kuusankoski deutlich näher liegt als die nächstgelegenen Werke von SMI oder Imerys. [EU] A Comissão identificou diversos clientes para os quais estas últimas instalações estão significativamente mais próximas do que as instalações de produção da SMI ou da Imerys («clientes afectados»).

Dies unterscheidet den vorliegenden Fall von den Sachverhalten, die den Urteilen SMI, Seleco und CDA zugrunde lagen und nur den Verkauf von einem Teil der Aktiva betrafen. Ferner fand die Übertragung innerhalb verbundener Unternehmen statt. [EU] Este aspeto diferencia o presente caso dos factos que deram origem aos acórdãos SMI, Seleco e CDA, que diziam apenas respeito à venda de uma parte dos ativos.

Eine nicht vertrauliche Fassung der Mitteilung der Einwände wurde SMI und Imerys als betroffenen Dritten zugeleitet, die schriftlich Stellung genommen haben. [EU] Uma versão não confidencial da Comunicação de Objecções da Comissão foi colocada à disposição de duas partes interessadas, a SMI e a Imerys, que apresentaram observações por escrito.

Generalstab, einschließlich der militärischen integrierten Struktur (SMI) [EU] Estado-Maior General, incluindo a Estrutura Militar Integrada (SMI)

Hier ist der Hinweis angebracht, dass die Verkäufe der Aktiva in den Rechtssachen SMI und Seleco im Rahmen eines Kollektivverfahrens unter der Aufsicht eines Richters erfolgten. [EU] Afigura-se oportuno sublinhar também que as vendas de ativos nos processos SMI e Seleco foram efetuadas no âmbito de um processo coletivo, sob o controlo de um juiz.

Im ersten Zeitabschnitt von 1988 bis 1995 ist KME ungeachtet der Tatsache, dass SMI 1990 eine Beteiligung an KME von 76,9 % erwarb, als ein von EM und TMX getrenntes Unternehmen anzusehen. [EU] Durante o primeiro período, ou seja, entre 1988 e 1995, a KME deve ser considerada uma empresa distinta da EM e da TMX, independentemente do facto de a SMI ter adquirido 76,9 % das suas participações em 1990.

Leiter der Abteilung 293 (Innere Angelegenheiten) des syrischen militärischen Nachrichtendienstes (SMI) in Damaskus. [EU] Chefe da Secção 293 (Interior) do Serviço de Informações Militares sírio em Damasco.

Nach Prüfung der Ansichten von SMI und KME zur Funktion von SMI in diesen Prozessabläufen gelangte die Kommission zu dem Schluss, dass diese Entscheidung nicht an SMI zu richten sei. [EU] Após ter examinado a opinião expressa pela SMI e pela KME no que se refere à posição da SMI no presente processo, a Comissão concluiu que a presente decisão não devia ser dirigida à SMI.

Örtlicher Leiter des syrischen militärischen Nachrichtendienstes (SMI) in Dayr az-Zor. [EU] Chefe da Secção do Serviço de Informações Militares sírio em Dayr az-Zor.

Örtlicher Leiter des syrischen militärischen Nachrichtendienstes (SMI) in Homs. [EU] Chefe da Secção do Serviço de Informações Militares sírio em Homs.

Örtlicher Leiter des syrischen militärischen Nachrichtendienstes (SMI) in Idlib. [EU] Chefe da Secção do Serviço de Informações Militares sírio em Idlib.

Rechtssache 277/00, SMI, Slg. 2004, S. I-4355, Rdnr. 86 in Verbindung mit Rdnr. 92. [EU] Processo 277/00 SMI, 2004, Col. p. I-4355 ponto 86, interpretado em conjunto com o ponto 92.

Rechtssache C-303/88, Italien/Kommission, siehe Fußnote 27, Randnr. 57, und Rechtssache C-277/00, Deutschland/Kommission ("SMI"), Slg. 2004, I-3925, Randnr. 75. [EU] Processo C-303/88, Itália/Comissão, citado na nota 27, n.o 57, e processo C-277/00, Alemanha/Comissão («SMI»), n. o 75, Coletânea 2004, p. I-3925.

Siehe Rdnr. 86 der Rechtssache 277/00, SMI, Slg. 2004, S. I-4355, in welcher der Gerichtshof entschied: "Werden Auffanggesellschaften gegründet, um einen Teil der Tätigkeiten des Unternehmens, das die Beihilfen erhalten hat, nach seinem Konkurs fortzuführen, so kann nicht ausgeschlossen werden, dass gegebenenfalls auch diese Gesellschaften zur Rückerstattung der fraglichen Beihilfen verpflichtet sein können, falls erwiesen wäre, dass ihnen der tatsächliche Nutzen des mit dem Erhalt dieser Beihilfen verbundenen Wettbewerbsvorteils verblieben ist." [EU] Ver ponto 86 do Processo 277/00 SMI, 2004, Col. p. I-4355, no qual o Tribunal de Justiça delibera que: «É verdade que não se pode excluir que, na hipótese de serem constituídas sociedades de credores a fim de se prosseguir uma parte das actividades da empresa beneficiária dos auxílios quando esta abriu falência, as referidas sociedades possam igualmente, se for caso disso, ser obrigadas a proceder ao reembolso dos auxílios em questão, quando se prove que ficam com o gozo efectivo da vantagem concorrencial ligada ao benefício dos referidos auxílios.».

Societa Metallurgica Italiana SpA ("SMI") ist die italienische Holding-Gesellschaft der KME-Gruppe, zu der Europa Metalli SpA ("EM" oder "EM/LMI" oder "Europa Metalli") und Tréfimétaux S.A. ("Tréfimétaux" oder "TMX") gehören. [EU] A Societa Metallurgica Italiana SpA («SMI») é a sociedade gestora de participações sociais italiana do grupo KME, a que pertencem a Europa Metalli SpA («EM» ou «EM/LMI» ou «Europa Metalli») e a Tréfimétaux SA («Tréfimétaux» ou «TMX»).

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