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Reserve
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Anzahl der am Ende des Berichtszeitraums (31. Dezember jedes Jahres) in der Reserve für neue Marktteilnehmer verbliebenen Zertifikate [EU] Número de licenças deixadas na reserva para novos operadores no final do período de referência (31 de Dezembro de cada ano)

Artikel 48 Reserve für Soforthilfen [EU] Artigo 48. o Reserva para ajudas de emergência

Artikel 23 Mittelzuweisungen für die leistungsbezogene Reserve [EU] Artigo 23. o Recursos para a reserva de desempenho

Artikel 51 Nationale Reserve für Unvorhergesehenes [EU] Artigo 51. o Reserva nacional para imprevistos

Auch die restlichen 5 Mio. EUR werden in Reserve gehalten, und zwar unter anderem für den Fall etwaiger schwerer humanitärer Krisen infolge des Staatsstreichs vom 6. August 2008. [EU] Os restantes 5 milhões de EUR serão mantidos em reserva, entre outras coisas, para obviar a eventuais crises humanitárias em consequência da crise provocada pelo golpe de Estado de 6 de Agosto de 2008.

Auf Ersuchen der Kommission legte Frankreich außerdem nähere Angaben zu der Kompensationsmarge für die Bildung einer verbindlichen Reserve bei der Banque de France vor. [EU] A pedido da Comissão, a França forneceu igualmente elementos precisos sobre a margem de compensação relativa à constituição de uma reserva obrigatória junto do Banco de França.

Auffüllung der für die Zusammenarbeit zwischen den AKP-Staaten vorgesehenen Reserve des Finanzrahmens für die regionale Zusammenarbeit und Integration [EU] Reconstituição da reserva intra ACP no âmbito da dotação global para a cooperação e integração regionais

Auf seiner 2571. Tagung am 22. März 2004 vereinbarte der Rat die Einrichtung einer AKP-EU-Wasserfazilität und die Bereitstellung eines Betrags von 500 Mio. EUR aus der an Bedingungen geknüpften Reserve von 1 Mrd. EUR im Rahmen des neunten Europäischen Entwicklungsfonds ("EEF") für diese Wasserfazilität in Betracht zu ziehen. [EU] Na sua 2571.a sessão, de 22 de Março de 2004, o Conselho de Ministros da União Europeia decidiu criar uma Facilidade para a Água, destinada aos países ACP, e acordou em considerar a possibilidade de lhe afectar 500 milhões de euros, provenientes do montante condicional de mil milhões de euros do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Auf Seite 45, Anhang 1 "Leistungsgebundene Reserve für Ziel 1 und Ziel-1-Übergangsunterstützung", wird die Tabelle betreffend Deutschland durch die nachstehende Tabelle ersetzt: [EU] No anexo 1 «Montantes da reserva de eficiência do objectivo n.o 1 e objectivo n.o 1 transitório», o quadro da página 45 relativo à Alemanha é substituído pelo seguinte quadro:

aus dem in Artikel 46 genannten Titel "Vorläufig eingesetzte Mittel", wobei die einzige Bedingung für die Freigabe der Mittel aus der Reserve darin besteht, dass ein gemäß Artikel 294 AEUV verabschiedeter Basisrechtsakt vorliegt [EU] Transferências de dotações do título «dotações provisionais» referido no artigo 46.o, nos casos em que a única condição para levantar a reserva seja a adoção de um ato de base nos termos do artigo 294.o do TFUE

Aus denselben Gründen sollten die der Reserve zugeführten Rechte innerhalb eines vertretbaren Zeitraums vergeben werden. [EU] Pelas mesmas razões, os direitos das reservas deverão ser concedidos num prazo razoável.

aus der nationalen Reserve [EU] a partir da reserva nacional

aus der Reserve erteilte Pflanzungsrechte [EU] Direitos de plantação concedidos da reserva

Aus der Reserve für neue Marktteilnehmer nach Artikel 10a Absatz 8 der Richtlinie 2003/87/EG werden 300 Mio. Zertifikate zur Verfügung gestellt. [EU] O número de licenças na reserva destinada aos novos operadores, referida no artigo 10.o-A, n.o 8, da Directiva 2003/87/CE, é de 300 milhões.

aus der Reserve gewährte Pflanzungsrechte. [EU] Direitos de plantação concedidos a partir da reserva.

Aus Effizienzgründen sollte es der Kommission erlaubt sein, eigenständig Übertragungen aus der Reserve zu beschließen, wenn für die betreffende Maßnahme zum Zeitpunkt der Aufstellung des Haushaltsplans kein Basisrechtsakt existiert, dieser aber im Laufe des Jahres angenommen wird. [EU] Por forma a aumentar a eficiência, a Comissão deverá ser autorizada a decidir autonomamente no que se refere às transferências a efectuar a partir da reserva, nos casos em que não exista qualquer acto de base relativo à acção em causa no momento em que o orçamento é elaborado, e que o acto de base seja adoptado durante o exercício.

Aus einer Reserve erteilte Pflanzungsrechte, die nicht bis zum Ende des zweiten auf das Jahr ihrer Erteilung folgenden Weinwirtschaftsjahrs ausgeübt werden, verfallen und werden der Reserve wieder zugeführt. [EU] Os direitos de plantação concedidos a partir de uma reserva que não tenham sido exercidos antes do final da segunda campanha vitivinícola seguinte àquela em que tenham sido concedidos caducam e revertem para a reserva.

Aus ihr geht hervor, dass das Hauptkonzept zur damaligen Zeit das "Make-to-stock-System" war, bei dem ein gewisser Lagerbestand als Reserve für den späteren Verkauf zurückbehalten wird. [EU] De acordo com esse estudo, o sistema mais utilizado à época era o sistema «make-to-stock», em que eram mantidas em reserva existências para venda.

Außerhalb des Anwendungsbereichs des EPD werden die nicht zugeteilten Mittel der nach Artikel 3 Absatz 4 des Anhangs II Aa des Übersee-Assoziationsbeschlusses angelegten Reserve B von der Kommission gebunden und gemäß der Finanzregelung für den 10. EEF verwendet." [EU] Relativamente às actividades não abrangidas pelo DOCUP, as despesas relativas à reserva "B" não afectada, constituída em conformidade com o n.o 4 do artigo 3.o do anexo II-AA da Decisão de Associação Ultramarina, são autorizadas pela Comissão e executadas em conformidade com o disposto no regulamento financeiro aplicável ao 10.o FED.».

Außer im Falle der Übertragung durch Vererbung oder vorweggenommene Erbfolge, bei Zusammenschlüssen oder Aufteilungen von Betrieben oder bei Anwendung des Absatzes 3 werden abweichend von Artikel 46 die anhand der nationalen Reserve festgelegten Ansprüche für einen Zeitraum von fünf Jahren, der mit ihrer Zuweisung beginnt, nicht übertragen. [EU] Excepto em caso de transferência por herança ou herança antecipada, de fusão ou cisão e de aplicação do n.o 3, e em derrogação do artigo 46.o, os direitos estabelecidos por utilização da reserva nacional não podem ser transferidos durante um período de cinco anos a contar da sua atribuição.

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