Rentensystem : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

39 results for Rentensystem

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	German	Portuguese
	00 Rentensystem für wohnsitzbedingte Rente [EU]	00 Regime de pensão para pensão com base na residência
	10 Rentensystem für Arbeitnehmer [EU]	10 Regimes de pensão para trabalhadores assalariados
	20 Rentensystem für Selbständige [EU]	20 Regimes de pensão para trabalhadores não assalariados
	90 Rentensystem für Arbeitnehmer und Selbständige [EU]	90 Regimes de pensão para trabalhadores assalariados e não assalariados
	Alle Anträge auf Alters-, Hinterbliebenen- und Invalidenrente nach dem gesetzlichen Rentensystem und alle Anträge auf Alters-, Hinterbliebenen- und Invalidenrente nach betrieblichen Systemen, sofern die Regelungen der jeweiligen Rentenkasse keine Bestimmungen über Kürzungen enthalten [EU]	Todos os pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez a título do regime legal de pensões, bem como os pedidos de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez a título do regime profissional na medida em que a regulamentação do respectivo organismo de pensões não contenha disposições de redução.
	Angesichts der dringenden Notwendigkeit, das Rentensystem zu reformieren, und in Anbetracht der Herausforderungen für die langfristige Tragfähigkeit der öffentlichen Finanzen sollte Griechenland [EU]	Dada a necessidade urgente de reforma do sistema de pensões, e tendo em conta os desafios para a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, a Grécia deve:
	Auch wenn sich der Begriff des Entgelts im Sinne des Artikels 141 des Vertrags nicht auf Sozialversicherungsleistungen erstreckt, steht nunmehr fest, dass ein Rentensystem für Beschäftigte im öffentlichen Dienst unter den Grundsatz des gleichen Entgelts fällt, wenn die aus einem solchen System zu zahlenden Leistungen dem Arbeitnehmer aufgrund seines Beschäftigungsverhältnisses mit dem öffentlichen Arbeitgeber gezahlt werden, ungeachtet der Tatsache, dass ein solches System Teil eines allgemeinen, durch Gesetz geregelten Systems ist. [EU]	Ainda que o conceito de remuneração, na acepção do artigo 141.o do Tratado, não abranja as prestações de segurança social, está agora claramente estabelecido que a um regime de pensões de funcionários públicos aplica-se o princípio da igualdade de remuneração, se as prestações devidas ao abrigo de tal regime são pagas ao trabalhador em razão da sua relação de emprego com o empregador público, sem prejuízo do facto de tal regime fazer parte de um regime legal geral.
	Aus den bisherigen Ausführungen folgt, dass das gemäß dem Gesetz von 1958 für die RATP geltende Rentensystem unter Berücksichtigung der Verordnung (EG) Nr. 1370/2007, die eine stufenweise Öffnung des Personennahverkehrsmarktes vorsieht, spezielle Merkmale aufweist, die jeweils für sich genommen den Wettbewerb zum Nachteil der RATP und der Gruppe, der sie angehört, verzerren. [EU]	Resulta do que precede que, tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1370/2007, que prevê a abertura gradual do mercado dos transportes colectivos urbanos, o regime de pensões da RATP segundo a lei de 1948 apresenta características específicas que, consideradas separadamente, criam uma distorção da concorrência em detrimento da RATP e do grupo a que pertence.
	Da die Anlehnung der CRP-RATP an das allgemeine Rentensystem und die Ausgleichszahlungen des Staates mit der Zahlung eines Beitrags mit schuldbefreiender Wirkung in Höhe des Rentenbeitrags nach allgemeinem Rentenrecht einhergehen würden, hätten sie nicht zur Folge, dass die RATP von Aufwendungen entlastet werde, die sie normalerweise aus Eigenmitteln hätte bestreiten müssen. [EU]	Por conseguinte, visto ser paga uma contribuição liberatória equivalente à dos regimes de direito comum, a integração da CRP-RATP no regime geral e o pagamento das tornas pelo Estado ao regime geral não têm por consequência evitar à RATP custos que teriam normalmente onerado os recursos financeiros da empresa.
	Das derzeitige Rentensystem der IEG-Branche führt somit zu Hemmnissen für den Eintritt in den französischen Strom- und Gasmarkt. Die von den französischen Behörden bekannt gegebene Reform erlaubt die Beseitigung dieser Hemmnisse für den Eintritt. [EU]	O actual sistema de pensões do sector das IEG cria, portanto, entraves ao acesso aos mercados franceses da electricidade e do gás. A reforma notificada pelas autoridades francesas permite suprimir estes entraves ao acesso.
	Das derzeitige Rentensystem der IEG-Branche stellt ein Sondersystem dar, das sich vom allgemeinen Sozialversicherungssystem unterscheidet. [EU]	O actual sistema de pensões do sector das IEG constitui um regime especial, distinto do regime geral da segurança social.
	Das Rentensystem der RATP ist in Artikel 31 des genannten Gesetzes Nr. 48-506 vom 21. März 1948, ergänzt durch das Dekret Nr. 59-1091 vom 23. September 1959 über das Statut der RATP, vorgesehen. [EU]	O regime de pensões da RATP é estabelecido pelo artigo 31.o da lei n.o 48-506, de 21 de Março de 1948, supramencionada, complementado pelo decreto n.o 59-1091, de 23 de Setembro de 1959, que estabelece o estatuto da RATP [9].
	Das Rentensystem für die Mitarbeiter der RATP ist ein umlagefinanziertes System, bei dem die von den aktiv Beschäftigten gezahlten Rentenversicherungsbeiträge direkt zur Zahlung der Ruhegehälter der Rentenempfänger verwendet werden. [EU]	O regime de pensões dos funcionários da RATP é um regime de repartição no qual as contribuições pagas pelos trabalhadores no activo a título de seguro de velhice são imediatamente utilizadas para pagar as pensões dos reformados [14].
	Das Rentensystem für die RATP-Beschäftigten ist ein Sondersystem im Sinne der Artikel L. 711-1 und R. 711-1 des Code de la sécurité sociale (Sozialgesetzbuch), das bestimmte Vorteile gegenüber den Systemen nach dem allgemeinen Rentenrecht beinhaltet. [EU]	O regime de pensões dos funcionários da RATP é um regime especial na acepção dos artigos L. 711-1 e R. 711-1 do Código da Segurança Social, com regalias próprias que o diferenciam dos regimes de direito comum.
	Das Rentensystem wurde von jenem des öffentlichen Diensts getrennt und in ein gefördertes Programm umgewandelt, in dem Anlagevermögen künftigen Verbindlichkeiten gegenüberstand (wie bei den anderen betrieblichen Altersvorsorgesystemen im Vereinigten Königreich). [EU]	O regime de pensões separou-se do regime da função pública e converteu-se num regime por capitalização cujos activos detidos devem garantir a cobertura dos seus compromissos (à semelhança dos regimes de pensões das empresas no Reino Unido).
	das uneinheitliche Rentensystem vereinfachen und eine für alle geltende gesetzliche Regelung für Rentenansprüche, Beiträge, Rentenendwert und Indexierung einführen [EU]	Simplificar a fragmentação do sistema de pensões e introduzir uma legislação universal vinculativa em matéria de direitos, contribuições, acumulação e indexação
	Den französischen Behörden zufolge ist das Rentensystem der RATP nicht aus Tarifverhandlungen hervorgegangen, sondern der RATP vom Staat auf dem Verwaltungsweg vorgegeben worden. [EU]	No seu entender, o regime de pensões da RATP não resulta de negociações colectivas, foi imposto à RATP pelo Estado por via administrativa.
	Der Gerichtshof hat bestätigt, dass, auch wenn die Beiträge männlicher und weiblicher Arbeitnehmer zu einem Rentensystem mit Leistungszusage unter Artikel 141 des Vertrags fallen, Ungleichheiten bei den im Rahmen von durch Kapitalansammlung finanzierten Systemen mit Leistungszusage gezahlten Arbeitgeberbeiträgen, die sich aus der Verwendung je nach Geschlecht unterschiedlicher versicherungsmathematischer Faktoren ergeben, nicht im Lichte dieser Bestimmung beurteilt werden können. [EU]	O Tribunal de Justiça confirmou que, embora as contribuições dos trabalhadores para um regime de reforma que consiste em garantir uma prestação final definida sejam abrangidas pelo artigo 141.o do Tratado, qualquer desigualdade nas contribuições patronais pagas ao abrigo dos regimes de prestações definidas, financiadas por capitalização, em função da utilização de factores actuariais diferentes consoante o sexo, não pode ser apreciada à luz daquele artigo.
	Die angemeldete Reform hatte zur Folge, dass die Beitragszahlungen die gleiche schuldbefreiende Wirkung erhielten wie die Beiträge, die ein Arbeitgeber nach allgemeinem Rentenrecht an eine Kasse, die ein umlagefinanziertes Rentensystem verwaltet, abführt. [EU]	A reforma notificada teve por efeito instituir o pagamento de uma contribuição liberatória, que é característica das contribuições pagas por um empregador regido pelo direito comum às caixas que gerem regimes de pensões por repartição.
	Die Behörden des Vereinigten Königreichs schlagen vor, ein neues gesetzliches Rentensystem unter Zuständigkeit des Staates zu schaffen, das keine rechtliche Verbindung zur RMG oder zum RMPP hat. [EU]	As autoridades do Reino Unido propõem a criação de um novo regime oficial de pensões que será da responsabilidade do Governo do Reino Unido e que não terá qualquer vínculo jurídico com o RMG, nem com o RMPP.
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