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248 results for Rechtfertigt
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Allein die Tatsache, dass in den nachgelagerten Wirtschaftszweigen mehr Menschen beschäftigt sind als in der PSF-Produktion, rechtfertigt nicht die Gefährdung des Wirtschaftszweigs der Gemeinschaft, dessen Produktion möglicherweise einfach nur weniger arbeitsintensiv ist als die der nachgelagerten Wirtschaftszweige und der, wie unter Randnummer 154 erläutert, auch für die Verwender lebenswichtig ist, denn alle mitarbeitenden Verwender deckten ihren Bedarf teilweise mit in der Gemeinschaft produzierter Ware. [EU] O facto de a indústria a jusante empregar mais pessoas do que o sector da produção de fibras descontínuas de poliésteres não justifica, por si, pôr em risco uma indústria comunitária que pode ser simplesmente menos intensiva em mão-de-obra do que a indústria a jusante e que, como demonstrado no considerando 154, é também vital para os utilizadores, visto que todos os utilizadores que colaboraram compravam, em parte, o produto comunitário.

Allein die Tatsache, dass Kinderschuhe eine eigene Untergruppe der betroffenen Ware bilden, rechtfertigt noch nicht ihren Ausschluss aus der Warendefinition. [EU] O simples facto de o calçado para criança constituir um subgrupo distinto na definição do produto em causa não justifica a sua exclusão desta definição.

Allerdings rechtfertigt dieser Umstand allein noch nicht den Ausschluss des Finanzsektors. [EU] Contudo, esta situação não justifica, por si , a exclusão do sector financeiro.

Als ehemaliger stellvertretender Informationsminister hat er eine wichtige Rolle bei der Verbreitung der staatlichen Propaganda gespielt, die repressive Maßnahmen gegen die demokratische Opposition und die Zivilgesellschaft unterstützt und rechtfertigt. [EU] Enquanto ex-Vice-Ministro da Informação, desempenhou um papel importante na promoção da propaganda estatal, que apoia e justifica a repressão contra a oposição política e a sociedade civil.

Analyse der Frage, ob eine dauerhafte Veränderung der Umstände vorliegt, die eine Senkung oder Aufhebung des Zolls rechtfertigt [EU] Análise da questão relativa a saber se o caráter duradouro da alteração das circunstâncias justifica a redução ou a eliminação do direito

Andererseits lässt der Vertrag gemäß Artikel 295 die Eigentumsordnung in den verschiedenen Mitgliedstaaten unberührt, was jedoch keine Zuwiderhandlung gegen die Wettbewerbsregeln des Vertrags rechtfertigt. [EU] Por outro lado, o artigo 295.o do Tratado protege os sistemas nacionais de propriedade, mas não pode justificar qualquer infracção às regras de concorrência do Tratado.

Angabe der Seite des Schriftsatzes und der Nummer des Absatzes, in dem das Schriftstück erwähnt ist und der dessen Einreichung rechtfertigt. [EU] A indicação da página do articulado e do número do parágrafo em que o documento é mencionado e que justifica a sua apresentação.

Angesichts der ausdrücklichen Erwähnung der offenen Vorgänge im ursprünglichen Antrag ist die Kommission der Auffassung, dass die Zeit für deren Abschluss als stichhaltig begründete Zahlungsverzögerung zu betrachten ist, welche gemäß Artikel 4 Absatz 1 der Entscheidung 2003/745/EG die Anwendung des Nullprozentsatzes für eine Kürzung rechtfertigt. [EU] À luz da menção explícita dos ficheiros pendentes no pedido original, a Comissão considera que o tempo necessário para encerrar os ficheiros justifica o atraso no pagamento, o que autoriza a aplicação de uma taxa de redução nula, de acordo com o último parágrafo do n.o 1 do artigo 4.o da Decisão 2003/745/CE.

Auch der Umstand, dass die Kabotagedienste in den meisten Fällen nicht den innergemeinschaftlichen Handel beeinträchtigen, rechtfertigt nicht, dass diese Dienste von vorneherein aus dem Anwendungsbereich der Verordnung (EG) Nr. 1/2003 ausgenommen sein sollten. [EU] Da mesma forma, embora frequentemente os serviços de cabotagem não tenham qualquer impacto sobre o comércio intracomunitário, tal não significa que devam ser excluídos, à partida, do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

Auf dieser Grundlage rechtfertigt das wiederholte Auftreten der Fehler und der durch diese Aktivitäten bedingten Preisverstöße den Widerruf der Verpflichtung trotz der nach dem Kontrollbesuch ergriffenen Maßnahmen. [EU] Face ao que precede, a repetida ocorrência de erros e a violação dos preços decorrentes destas actividades implicam a denúncia do compromisso apesar das medidas tomadas após a visita de verificação às instalações da empresa.

Aufgrund der Quantität und der Qualität der Lagerbestände kann allerdings befristet und gelegentlich ein Absatz zu anderen Zwecken erforderlich sein, insbesondere um den Verpflichtungen der Gemeinschaft zu entsprechen, wenn der Zustand der Bestände dies rechtfertigt und die Versorgung der traditionellen Lebensmittelmärkte nicht gefährdet ist. [EU] Todavia, a quantidade e qualidade dos produtos que integram essas existências podem, ocasional e temporariamente, tornar necessário o seu escoamento para outros fins, nomeadamente para responder aos compromissos da Comunidade, quando o estado das existências o justificar e o abastecimento dos mercados alimentares tradicionais não estiver ameaçado.

Auf Widerspruch des Markeninhabers ist von der Eintragung auch eine Marke ausgeschlossen, die der Agent oder Vertreter des Markeninhabers ohne dessen Zustimmung auf seinen eigenen Namen anmeldet, es sei denn, dass der Agent oder Vertreter seine Handlungsweise rechtfertigt. [EU] Após oposição do titular da marca, será recusado o registo de uma marca que tenha sido pedido por um agente ou por um representante do titular da marca, em seu próprio nome e sem o consentimento do titular, a menos que esse agente ou representante justifique a sua actuação.

Aus dem Vorstehenden ergibt sich, dass die Geschäftstätigkeit der CELF insbesondere dadurch gekennzeichnet ist, dass sie eine große Anzahl sehr kleiner Bestellungen (durchschnittlich weniger als drei Bücher und etwa 35 EUR) ausführt, was sie deutlich von der SIDE unterscheidet und die Gewährung der strittigen Beihilfen rechtfertigt. [EU] Com base nestes elementos, resulta que a actividade da CELF é muito particularmente caracterizada por um grande número de encomendas muito pequenas (em média menos de três livros e cerca de 35 euros), o que a distingue claramente da SIDE e podia justificar a concessão dos auxílios em causa.

Aus den folgenden Gründen wird die Auffassung vertreten, dass ein Ausnahmefall vorliegt, der die Verlängerung der Frist für den Abschluss der Untersuchungen betreffend die betroffenen Waren um einen weiteren Zeitraum von zwei Monaten rechtfertigt. [EU] Pelas razões seguidamente expostas, a Comissão considera que existem circunstâncias excepcionais que justificam a prorrogação, por mais dois meses, do prazo para concluir o inquérito relativo às medidas de salvaguarda para o produto considerado.

Aus den nach der Verfahrenseinleitung eingereichten Stellungnahmen geht hervor, dass das Projekt einen Grad an Komplexität aufwies, der die von Portugal beantragte Verlängerung der Lieferfrist rechtfertigt. [EU] As observações apresentadas na sequência do início do procedimento confirmam a existência de elementos de complexidade do projecto susceptíveis de justificar a prorrogação do prazo de entrega solicitado por Portugal.

Aus diesem Grund ist die Kommission der Auffassung, dass Schwedens Argumentation eine Entscheidung ohne Rückforderung nicht rechtfertigt. [EU] Desta forma, a Comissão entende que a argumentação defendida pela Suécia não permite adoptar uma decisão que não preveja uma recuperação.

Außerdem rechtfertigt allein die Tatsache, dass eine bestimmte Technologie patentiert ist, nicht den Ausschluss von der Warendefinition. [EU] Acresce que o facto de determinada tecnologia ser patenteada não constitui, enquanto tal, justificação para a sua exclusão da definição do produto.

Außerdem rechtfertigt die angestrebte Reduzierung des Zeit- und Kostenaufwands bei grenzüberschreitenden Rechtsstreitigkeiten die Abschaffung der Vollstreckbarerklärung, die der Vollstreckung im ersuchten Mitgliedstaat bisher vorausgehen musste. [EU] Além disso, o objetivo de tornar a litigância transfronteiriça menos morosa e dispendiosa justifica a supressão da declaração de executoriedade antes da execução no Estado-Membro requerida.

Außerdem rechtfertigt die Tatsache, dass die betroffene Ware auf unterschiedliche Weise hergestellt werden kann, an sich nicht die Feststellung, dass es sich um zwei oder mehr unterschiedliche Waren handelt. [EU] Além disso, o facto de o produto em causa poder ser produzido recorrendo a métodos de produção diferentes não constitui, por si , um critério que possa levar à determinação de que se trata de um ou mais produtos distintos.

Außerdem sollten bestimmte andere Waren in die Liste aufgenommen werden, für die dieselben Quellen ein Maß an Nichtübereinstimmung mit den einschlägigen Sicherheitsvorschriften aufzeigen, das die Einführung verstärkter amtlicher Kontrollen rechtfertigt. [EU] Além disso, devem ser incluídas na lista certas outras mercadorias que, segundo as fontes de informação, apresentam um grau de incumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis, justificando, assim, a introdução de um nível reforçado de controlos oficiais.

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