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Am 31. Januar 2011 hat der Rat Tunesien und dem tunesischen Volk seine volle Solidarität und Unterstützung bei ihren Bemühungen um die Verwirklichung einer stabilen Demokratie, der Rechtsstaatlichkeit, des demokratischen Pluralismus und der uneingeschränkten Achtung der Menschenrechte und Grundfreiheiten bekräftigt. [EU] Em 31 de Janeiro de 2011, o Conselho reafirmou toda a sua solidariedade para com a Tunísia e o seu povo e o seu inteiro apoio aos esforços que tem vindo a desenvolver para instaurar uma democracia estável, o Estado de direito, o pluralismo democrático e o pleno respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Artikel 21 der italienischen Verfassung, der das Recht auf Meinungsfreiheit und Pluralismus, die als demokratische Grundfreiheiten verstanden werden, garantiert; die italienischen Behörden erklären, dass Verlagserzeugnisse ein Instrument zur Ausübung dieses Rechts sind [EU] O artigo 21.o da Constituição italiana, que garante o direito à liberdade de expressão e ao pluralismo enquanto liberdades democráticas fundamentais; as autoridades italianas declaram que os produtos editoriais são um meio para exercer esse direito [32]

Außerdem haben die Mitgliedstaaten, als sie im Protokoll von Amsterdam erklärt haben, dass "der öffentlich-rechtliche Rundfunk in den Mitgliedstaaten unmittelbar mit den demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnissen jeder Gesellschaft sowie mit dem Erfordernis verknüpft ist, den Pluralismus in den Medien zu wahren", unmittelbar auf öffentlich-rechtliche Rundfunksysteme Bezug genommen, die von ihnen eingeführt wurden und denen sie die Ausstrahlung von Vollprogrammen für die gesamte Bevölkerung der jeweiligen Staaten aufgetragen haben. [EU] Por outro lado, quando no Protocolo de Amesterdão [62] os Estados-Membros afirmaram que «a radiodifusão de serviço público nos Estados-Membros se encontra directamente associada às necessidades de natureza democrática, social e cultural de cada sociedade, bem como à necessidade de preservar o pluralismo nos meios de comunicação social», referiam-se directamente aos sistemas de radiodifusão de serviço público que tinham criado e aos organismos encarregues da radiodifusão de programas televisivos generalistas para toda a população desses Estados.

Beratungen der AGCOM 136/05/CONS zum Thema "Eingriffe zum Schutz des Pluralismus im Sinne des Gesetzes vom 3. Mai 2004, Nr. 112" (Amtsblatt der Italienischen Republik vom 11.3.2005, Nr. 35). [EU] Decisão da AGCOM n.o 136/05/CONS sobre «Intervenções em defesa do pluralismo nos termos da Lei n.o 12 de 3 de Maio de 2004», Jornal Oficial da República Italiana n. o 35 de 11 de Março de 2005.

Berücksichtigung des Pluralismus bei der Information und in der öffentlichen Debatte [EU] Reflectir o pluralismo da informação e o debate cívico

Danach besteht dieser Auftrag darin, ein breites Publikum anzusprechen und ein vielfältiges Programmangebot zu schaffen, das im Sinne des Pluralismus in der Lage ist, die demokratischen, sozialen, bürgerlichen und kulturellen Bedürfnisse der Gesellschaft zu befriedigen. [EU] Esta deve visar um público vasto e propor uma oferta diversificada, em conformidade com o objectivo de assegurar, respeitando o pluralismo, as necessidades democráticas, sociais, dos cidadãos e culturais da sociedade.

Das Amsterdamer Protokoll betont die unmittelbare Bedeutung des öffentlich-rechtlichen Rundfunks für die demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnisse der Gesellschaft und den erforderlichen Pluralismus der Medien. [EU] O Protocolo de Amesterdão considera que a radiodifusão de serviço público se encontra diretamente associada às necessidades de natureza democrática, social e cultural de cada sociedade, bem como à necessidade de preservar o pluralismo nos meios de comunicação social.

Das Europäische Parlament, der Rat und die Europäische Kommission halten es für äußerst wichtig, die Kommunikation über EU-Themen unter Beachtung der Grundsätze des Pluralismus, der Partizipation, der Offenheit und der Transparenz zu verbessern, um auf diese Weise die europäischen Bürger in die Lage zu versetzen, ihr Recht auf Teilhabe am demokratischen Leben der Union, in der die Entscheidungen möglichst offen und möglichst bürgernah getroffen werden, wahrzunehmen. [EU] O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia atribuem a maior importância a uma melhor comunicação sobre as questões relacionadas com a UE, a fim de permitir aos cidadãos europeus o exercício do seu direito de participação na vida democrática da União, em que as decisões são tomadas da forma mais aberta possível e ao nível mais próximo possível dos cidadãos, respeitando os princípios do pluralismo, da participação, da abertura e da transparência.

Das Europäische Parlament hat stets betont, dass der audiovisuelle Sektor einen bedeutenden Beitrag zur europäischen Kreativ- und Wissenswirtschaft leistet und eine Schlüsselrolle bei der Förderung von kultureller Vielfalt und kulturellem Pluralismus sowie als wichtige Plattform für die freie Meinungsäußerung spielt. [EU] O Parlamento Europeu tem salientado repetidamente que o sector audiovisual é um contribuinte importante para a economia europeia da criação e do conhecimento e desempenha um papel central na promoção da diversidade cultural e do pluralismo e é uma importante plataforma para a liberdade de expressão.

der Förderung des politischen Pluralismus und der demokratischen politischen Vertretung sowie der Förderung der politischen Beteiligung von Bürgern, vor allem von Randgruppen, an demokratischen Reformprozessen auf lokaler, regionaler und nationaler Ebene [EU] promoção do pluralismo político e da representação política democrática e estímulo à participação política dos cidadãos ; especialmente dos grupos marginalizados ; nos processos de reforma democráticos a nível local, regional e nacional

Die europäischen Bürger und alle Personen, die vorübergehend oder ständig in der Europäischen Union leben, sollten daher die Möglichkeit haben, am interkulturellen Dialog teilzunehmen und sich in einer von Diversität, Pluralismus, Solidarität und Dynamik geprägten Gesellschaft innerhalb Europas und in der Welt zu entfalten. [EU] Os cidadãos europeus, bem como todas as pessoas que vivem na UE a título temporário ou permanente, deverão, por conseguinte, ter a oportunidade de participar no diálogo intercultural e de realizar as suas aptidões para se desenvolverem plenamente numa sociedade diversificada, pluralista, solidária e dinâmica, não na Europa mas também no resto do mundo.

Die französischen Behörden argumentieren, der Staat habe eingreifen müssen, um die Existenz der öffentlich-rechtlichen Sender zu sichern und ihren öffentlich-rechtlichen Auftrag zu wahren und so zum Erhalt des Pluralismus in der Medienlandschaft beizutragen. [EU] As Autoridades francesas afirmam que o Estado foi obrigado a intervir para assegurar a sobrevivência dos canais públicos e o cumprimento das suas missões de serviço público, assegurando assim a manutenção do pluralismo.

Die Grundrechte der Meinungs- und Vereinigungsfreiheit sind Voraussetzungen für politischen Pluralismus und demokratische Verfahren, während die demokratische Kontrolle und die Gewaltenteilung wesentliche Grundlagen der Unabhängigkeit der Justiz und der Rechtsstaatlichkeit sind, die wiederum für einen wirksamen Schutz der Menschenrechte vorliegen müssen. [EU] As liberdades fundamentais de expressão e de associação são condições sine qua non para o pluralismo político e o processo democrático, enquanto o controlo democrático e a separação dos poderes são essenciais para assegurar um sistema judiciário independente e o Estado de Direito, que, por seu lado, são cruciais para proteger eficazmente os direitos humanos.

Dieser öffentlich-rechtliche Auftrag ist klar definiert und legitim, da er den demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnissen der französischen Gesellschaft dient und gleichzeitig den Pluralismus wahrt, einschließlich der kulturellen und sprachlichen Vielfalt im Sinne des Protokolls. [EU] Estas missões de serviço público são claramente definidas e legítimas, uma vez que se destinam simultaneamente a assegurar a satisfação das necessidades democráticas, sociais e culturais da sociedade francesa e a garantir o pluralismo, incluindo a diversidade cultural e linguística, na acepção do protocolo.

Diese Werte sind von entscheidender Bedeutung für die Mitgliedstaaten in Gesellschaften, die sich durch Pluralismus, Nichtdiskriminierung, Toleranz, Gerechtigkeit, Solidarität und die Gleichstellung von Frauen und Männern auszeichnen. [EU] Esses princípios são fundamentais para os Estados-Membros em sociedades em que prevalecem o pluralismo, a não-discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.

Effektivere Instrumente in dieser Hinsicht sind die Beseitigung rechtlicher und wirtschaftlicher Einstiegsbarrieren, eine wirksame Anti-Trust-Politik und die Förderung des Pluralismus. [EU] A supressão de obstáculos jurídicos e económicos à entrada, garantindo uma verdadeira política anti-trust e a promoção do pluralismo são instrumentos mais eficazes relativamente a este aspecto.

Eine solche Definition entspräche dem Ziel, die demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnisse der Gesellschaft zu decken und den Pluralismus einschließlich kultureller und sprachlicher Vielfalt zu wahren. [EU] Tal definição estaria em consonância com o objectivo de satisfazer as necessidades democráticas, sociais e culturais de uma determinada sociedade e de garantir o pluralismo, incluindo a diversidade cultural e linguística.

Eine solche Definition entspräche dem Ziel, die demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnisse der Gesellschaft zu decken und den Pluralismus zu wahren, einschließlich kultureller und sprachlicher Vielfalt. [EU] Tal definição seria coerente com o objectivo de satisfação de necessidades democráticas, sociais e culturais da sociedade e a garantia de pluralismo, incluindo a diversidade cultural e linguística» [17].

Eine solche Definition entspräche dem Ziel, die demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnisse der Gesellschaft zu decken und den Pluralismus zu wahren, einschließlich kultureller und sprachlicher Vielfalt. [EU] Tal definição seria coerente com o objectivo de satisfazer as necessidades democráticas, sociais e culturais de determinada sociedade e garantir o pluralismo, incluindo a diversidade cultural e linguística.

Eine solche Definition entspräche dem Ziel, die demokratischen, sozialen und kulturellen Bedürfnisse der jeweiligen Gesellschaft zu decken und den Pluralismus zu wahren, einschließlich kultureller und sprachlicher Vielfalt. [EU] Tal definição seria coerente com o objectivo de satisfação de necessidades democráticas, sociais e culturais da sociedade e a garantia de pluralismo, incluindo a diversidade cultural e linguística.

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