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2245 results for PROFISSIONAIS
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1,3-Dichloropropen enthaltende Pflanzenschutzmittel nur von gewerblichen Verwendern angewendet werden [EU] os produtos fitofarmacêuticos que contêm 1,3-dicloropropeno apenas são aplicados por utilizadores profissionais

1. Richtlinie 2005/36/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 7. September 2005 über die Anerkennung von Berufsqualifikationen [EU] Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais [1]

2004 wurde das allgemeine System des Rentensicherungsfonds eingerichtet, und betriebliche Pensionsfonds und indirekt die Arbeitgeber müssen Beiträge in den Rentensicherungsfonds einzahlen, der die Beschäftigten der Beitragszahler absichert. [EU] Desde o estabelecimento do sistema geral do Fundo de Protecção de Pensões em 2004, os regimes profissionais de pensões e, indirectamente, os empregadores têm de contribuir para o Fundo de Protecção de Pensões, que protege os trabalhadores abrangidos por qualquer regime de contribuição.

(21) Bis 2006 war das IFP eine juristische Person des Privatrechts, und zwar eine berufsständische Einrichtung (établissement professionnel) im Sinne des Gesetzes Nr. 43-612 vom 17. November 1943 über die Wahrnehmung berufsständischer Interessen, die der wirtschaftlichen und finanziellen Kontrolle der französischen Regierung unterlag. [EU] Até 2006, o estabelecimento público IFP estava constituído sob a forma de uma pessoa colectiva de direito privado, um estabelecimento profissional na acepção da Lei n.o 43-612, de 17 de Novembro de 1943, sobre a gestão dos interesses profissionais, colocado sob o controlo económico e financeiro do Governo francês.

2240 Feldscher und vergleichbare paramedizinische Praktiker [EU] 2240 Profissionais paramédicos

2269 Akademische und verwandte Gesundheitsberufe, anderweitig nicht genannt [EU] 2269 Outros profissionais de saúde, n.e.

2. Richtlinie 2005/36/EG des Europäischen Parlaments und des Rates vom 7. September 2005 über die Anerkennung von Berufsqualifikationen: Artikel 8, Artikel 50 Absätze 1, 2 und 3 und Artikel 56. [EU] Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais [2]: Artigo 8.o, artigo 50.o, n.os 1, 2 e 3, e artigo 56.o.

30. Programm für die Zusammenarbeit mit Fachkräften aus Drittländern im audiovisuellen Bereich (MEDIA Mundus) (2011-2013), eingerichtet durch den Beschluss Nr. 1041/2009/EG des Europäischen Parlaments und des Rates [EU] Programa de cooperação com profissionais dos países terceiros no domínio do audiovisual (MEDIA Mundus) (2009-2013), instituído pela Decisão n.o 1041/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

3153 Flugzeugführer und verwandte Berufe [EU] 3153 Pilotos de avião e profissionais associados

3230 Nicht akademische Fachkräfte in traditioneller und komplementärer Medizin [EU] 3230 Profissionais de nível intermédio das medicinas tradicionais e alternativas

3259 Assistenzberufe im Gesundheitswesen, anderweitig nicht genannt [EU] 3259 Outros profissionais de nível intermédio da saúde, n.e.

389 L 0048 Erklärung des Rates und der Kommission zur Richtlinie 89/48/EWG des Rates vom 21. Dezember 1988 über eine allgemeine Regelung zur Anerkennung der Hochschuldiplome, die eine mindestens dreijährige Berufsausbildung abschließen (ABl. L 19 vom 24.1.1989, S. 23). [EU] 389 L 0048 Declaração do Conselho e da Comissão relativa à Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO L 19 de 24.1.1989, p. 23).

389 L 0048 Richtlinie des Rates vom 21. Dezember 1988 über eine allgemeine Regelung zur Anerkennung der Hochschuldiplome, die eine mindestens dreijährige Berufsausbildung abschließen (89/48/EWG) (ABl. L 19 vom 24.1.1989, S. 16), geändert durch [EU] 389 L 0048 Directiva 89/48/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos (JO L 19 de 24.1.1989, p. 16), alterado por:

3. Bis zum 3. Oktober 2009 prüft die Kommission, ob für quecksilberhaltige Sphygmomanometer und andere quecksilberhaltige Messinstrumente zur Verwendung im medizinischen Bereich oder für andere gewerbliche und industrielle Zwecke zuverlässige, technisch und wirtschaftlich durchführbare und weniger bedenkliche Alternativen verfügbar sind. [EU] Até 3 de Outubro de 2009 a Comissão deve proceder a uma análise sobre a disponibilidade de alternativas fiáveis mais seguras, que sejam técnica e economicamente viáveis, aos esfigmomanómetros e outros instrumentos de medição que contenham mercúrio destinados aos cuidados de saúde e a outras utilizações profissionais e industriais.

6 Vertrete der Zivilgesellschaft und der Berufsverbände. [EU] 6 representantes da sociedade civil e de associações profissionais.

96/C/216/03 Liste der Bezeichnungen der Diplome, Prüfungszeugnisse oder sonstigen Befähigungsnachweise und Berufsbezeichnungen praktischer Ärzte - Veröffentlichung gemäß Artikel 41 der Richtlinie 93/16/EWG. [EU] 96/C/216/03 Lista das denominações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e títulos profissionais de médico generalista, publicada nos termos do artigo 41.o da Directiva 93/16/CEE:

Abfassung eines Verhaltenskodex in Zusammenarbeit mit Berufsgruppen und Regulierungsbehörden auf nationaler und gemeinschaftlicher Ebene [EU] Elaborando um código de conduta, em cooperação com os profissionais e as autoridades reguladoras aos níveis nacional e comunitário

Abgaben für Berechtigungen zur Ausübung einer gewerblichen oder freiberuflichen Tätigkeit [EU] Taxas para obtenção de licenças comerciais ou profissionais

Abkommen vom 19. Juni 1978 über den gegenseitigen Verzicht auf Erstattung gemäß Artikel 36 Absatz 3, Artikel 63 Absatz 3 und Artikel 70 Absatz 3 der Verordnung (EWG) Nr. 1408/71 sowie Artikel 105 Absatz 2 der Verordnung (EWG) Nr. 574/72 (Aufwendungen für Sachleistungen bei Krankheit, Mutterschaft, Arbeitsunfällen und Berufskrankheiten, Aufwendungen für Leistungen bei Arbeitslosigkeit und Kosten der verwaltungsmäßigen und ärztlichen Kontrolle) [EU] O Acordo de 19 de Junho de 1978, relativo à renúncia recíproca ao reembolso prevista no n.o 3 do artigo 36.o, no n.o 3 do artigo 63.o e no n.o 3 do artigo 70.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, bem como no n.o 2 do artigo 105.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 (despesas relativas a prestações em espécie em caso de doença, maternidade, acidentes de trabalho e doenças profissionais, despesas relativas a prestações de desemprego e ao controlo administrativo e médico).

Abkommen vom 8. Mai 1986 über den teilweisen gegenseitigen Verzicht auf Erstattung der Kosten für Sachleistungen wegen Krankheit, Mutterschaft, Arbeitsunfall und Berufskrankheit sowie Verzicht auf Erstattung der Kosten für verwaltungsmäßige und ärztliche Kontrolle [EU] Acordo de 8 de Maio de 1986 sobre a renúncia parcial ao reembolso de despesas relativas a prestações em espécie concedidas em caso de doença, de maternidade, de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais e renúncia ao reembolso das despesas de controlo administrativo e médico.

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