NMS : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Als die Versuche zur Privatisierung von NMS und EMSA jedoch scheiterten und EMSA (im Juni 2002) seine Geschäftstätigkeit einstellte, wurde das Unternehmen NMS nicht liquidiert. [EU]	Todavia, quando as tentativas de privatizar a NMS falharam e o EMSA cessou as suas actividades (em Junho de 2002), a NMS não foi liquidada.
	Am 8. Februar 2007 ging bei der Kommission eine Beschwerde ein, in der geltend gemacht wurde, dass die Autonome Region Sardinien beabsichtige: i) eine Ausschreibung zur Vergabe der Betriebskonzession für das Bergwerk "Genna Tres Montis" zu veröffentlichen, nachdem der früherer Betreiber, "Nuova Mineraria Silius" (nachstehend "NMS" genannt), diese Konzession am 25. Juli 2006 zurückgegeben hatte, ii) ein neues Unternehmen, Fluorite di Silius s.p.a., zu gründen, das sich an der betreffenden Ausschreibung beteiligen solle, und iii) das gesamte Personal von NMS von Fluorite di Silius s.p.a. weiterbeschäftigen zu lassen. [EU]	A 8 de Fevereiro de 2007, a Comissão recebeu uma denúncia na qual se alegava que a Região Autónoma da Sardenha tencionava: i) lançar um concurso público relativo à concessão mineira a que a Nuova Mineraria Silius (NMS) havia renunciado a 25 de Julho de 2006, em relação à mina Genna Tres Montis; ii) constituir uma nova sociedade, a Fluorite di Silius s.p.a., que participaria no concurso em questão; e iii) transferir para a Fluorite di Silius s.p.a. todos os empregados da NMS.
	Aus der Anmeldung ging zudem deutlich hervor, dass die Region Sardinien das Unternehmen NMS als eines der wenigen verbleibenden Industrieunternehmen der Region überwiegend aus sozialen Gründen subventioniert hatte. [EU]	Ademais, da notificação deduzia-se claramente que, em larga medida, a RAS tinha subvencionado a NMS por razões sociais, dado que se tratava de uma das raras empresas industriais ainda existentes na região.
	Außerdem sagte Italien zu, die Kommission über den Ausgang der neuen Ausschreibung zu unterrichten und ihr den Namen des Unternehmens mitzuteilen, an das die frühere NMS-Konzession vergeben wird. [EU]	Além disso, as autoridades italianas comprometeram-se a transmitir à Comissão informações sobre os resultados do novo concurso público e da eventual adjudicação da concessão a que a NMS renunciou.
	Da NMS zudem auf dem Fluoritmarkt tätig war, auf dem es einen Handel zwischen Mitgliedstaaten gibt, ist auch eine Beeinträchtigung des innergemeinschaftlichen Handels gegeben. Insbesondere muss die Argumentation der italienischen Behörden, es gebe keine solche Beeinträchtigung, zurückgewiesen werden. [EU]	Por outro lado, dado que a NMS operava no mercado da fluorite, um sector em que existem trocas comerciais entre os Estados-Membros, está igualmente preenchido o critério das repercussões sobre as trocas comerciais intracomunitárias.
	Dem Wettbewerber sei zwar die Tatsache bekannt gewesen, dass NMS öffentliche Mittel erhielt, nicht jedoch das Ausmaß dieser - seiner Ansicht nach unangemessen hohen - Beihilfen. [EU]	Ainda que se soubesse que a NMS recebia fundos públicos, a empresa concorrente em questão afirma que não estava ao corrente da dimensão dos auxílios que, na sua opinião, são excessivamente elevados.
	Der dritte Wettbewerber hat nachdrücklich Einwände gegen die Mittelzuweisungen in Form von - seiner Ansicht nach erheblichen und unangemessenen - Beihilfen an NMS geltend gemacht. [EU]	A terceira empresa concorrente exprimiu fortes objecções contra o pagamento de um auxílio estatal à NMS, cujo montante, na sua opinião, é considerável e desproporcionado.
	Der erste Wettbewerber erklärte, dass NMS seit zwanzig Jahren in der Krise stecke und nur dank der ständigen Zuschüsse aus öffentlichen Mitteln überleben könne. [EU]	Segundo a primeira, a NMS está em crise há 20 anos e só consegue sobreviver graças à injecção constante de fundos públicos.
	Der zweite Wettbewerber hat sich über diese Situation regelrecht bestürzt gezeigt. NMS und andere europäische Fluorithersteller hätten in den 90er Jahren sehr unter den widrigen Marktbedingungen gelitten. [EU]	A segunda empresa concorrente declarou-se consternada com a situação.
	Die Kommission stellt fest, dass Italien unter Verstoß gegen Artikel 88 Absatz 3 EG-Vertrag unzulässigerweise die in Rede stehenden Maßnahmen umgesetzt hat, d. h. wiederholt Verluste des Unternehmens NMS gedeckt, eine Beihilfe im Rahmen der Legge 488/92 und des Ministerialerlasses vom 28. Dezember 2000 gewährt und die teilweise Gewährung einer zusätzlichen Beihilfe, die Gegenstand der Anmeldung ist, ins Auge gefasst hat. [EU]	A Comissão verifica que a Itália aplicou ilegalmente, em violação do n.o 3 do artigo 88.o do Tratado, as medidas que consistem na cobertura repetida das perdas da NMS, na concessão do auxílio ao abrigo da Lei n.o 488/92 e do Decreto Ministerial de 28 de Dezembro de 2000 e, potencialmente, no pagamento parcial do auxílio suplementar objecto da notificação.
	Empfänger der Beihilfe wäre das Unternehmen Nuova Mineraria Silius SpA (nachstehend "NMS"), das sich zu 100 % im Besitz der autonomen Region Sardinien befindet. [EU]	A beneficiária do auxílio seria a Nuova Mineraria Silius SpA («NMS»), uma empresa detida a 100 % pela Região Autónoma da Sardenha («RAS»).
	Erstens bestand im Rahmen der Ausschreibung für den erfolgreichen Bieter die Verpflichtung, mindestens fünf Jahre lang sämtliche Mitarbeiter, die bei NMS zum Zeitpunkt der Einleitung der Liquidation beschäftigt waren (einschließlich des unter den Mobilitätsplan fallenden Personals), unter Aufrechterhaltung von Stellung und Vergütung zu übernehmen. [EU]	Em primeiro lugar, o concurso público previa que a sociedade adjudicatária retomasse, por um período de pelo menos cinco anos, todo o pessoal que já trabalhava na NMS antes de esta empresa entrar em liquidação, incluindo os empregados em situação de mobilidade, salvaguardando os respectivos vencimentos e posições hierárquicas.
	Im Hinblick auf das in der ursprünglichen Anmeldung vorgebrachte Argument, die Region Sardinien handle wie ein normaler marktwirtschaftlich orientierter Investor, stellt die Kommission fest, dass NMS angesichts der in den letzten Geschäftsjahren erzielten Ergebnisse und der Entwicklung seiner Finanzkennzahlen als "Unternehmen in Schwierigkeiten" im Sinne von Abschnitt 2.1 der Leitlinien angesehen werden muss. [EU]	No que diz respeito à argumentação, apoiada pela notificação inicial, segundo a qual o comportamento da RAS era análogo ao de um investidor que opera numa economia de mercado, a Comissão observa que, tendo em conta os resultados económicos dos últimos exercícios e a evolução dos seus índices financeiros [10], a NMS deve ser considerada «uma empresa em dificuldade» na acepção do ponto 2.1 das Orientações.
	Im Hinblick auf die Zulässigkeit der Umstrukturierungsbeihilfe an NMS ist die Kommission der Ansicht, dass die in den Leitlinien aufgeführten Kriterien für die Vereinbarkeit einer Beihilfe mit dem Gemeinsamen Markt hier nicht erfüllt sind. [EU]	No que se refere à elegibilidade da NMS para o auxílio à reestruturação, a Comissão considera que os critérios relativos aos auxílios compatíveis, enunciados nas Orientações, não estavam satisfeitos.
	Italien hat überdies Folgendes erklärt: a) bei Liquidation des Unternehmens NMS wäre keine Rückzahlung der von der Region Sardinien gewährten Finanzmittel möglich; b) bei Marktaustritt des Unternehmens würden sich die Auswirkungen auf den innergemeinschaftlichen Handel nicht ändern; c) angesichts dieser Umstände würde eine mögliche Rückforderung keine konkreten Ergebnisse zeitigen. [EU]	Além disso, a Itália declarou: a) que a liquidação das actividades da NMS não permitiria restituir os financiamentos concedidos pela RAS, b) que a saída da empresa do mercado não teria outras repercussões sobre as trocas comerciais intracomunitárias e c) que, tendo em conta as circunstâncias, uma eventual ordem de recuperação do auxílio não teria qualquer resultado concreto.
	Italien hat zu den Stellungnahmen der Wettbewerber von NMS erklärt, dass diese nicht mehr zuträfen, da die Anmeldung zurückgezogen worden sei und das Unternehmen liquidiert werde. [EU]	A Itália considera que as observações apresentadas pelas concorrentes da NMS já não são pertinentes, dado que a notificação foi retirada e a empresa será liquidada.
	Mit Schreiben vom 16. April 2008, das am 17. April 2008 bei der Kommission registriert wurde, setzte Italien die Kommission von seiner Absicht in Kenntnis, eine neue Ausschreibung ohne die Auflage zur Übernahme aller ehemaligen NMS-Beschäftigten (siehe Erwägungsgrund 9) zu veröffentlichen. [EU]	Por carta de 16 de Abril de 2008, registada a 17 de Abril de 2008, as autoridades italianas informaram a Comissão de que tencionavam lançar novo concurso público sem a condição respeitante à admissão de todos os ex-empregados da NMS (ver considerando 9).
	Mit Schreiben vom 30. August 2006 haben die italienischen Behörden bestätigt, dass NMS gemäß den Beschlüssen der außerordentlichen Hauptversammlung vom 28. Juli 2006 in der Tat liquidiert werden soll. [EU]	Por carta de 30 de Agosto de 2006, as autoridades italianas confirmaram que a liquidação da NMS está efectivamente prevista, segundo as conclusões da assembleia extraordinária reunida em 28 de Julho.
	Nach seiner groben Schätzung und unter Zugrundelegung der brachenüblichen Werte habe NMS in den letzten fünf bis sechs Jahren das Zehnfache der üblichen Investition (pro Tonne) als Beihilfe erhalten. [EU]	Com base nestes cálculos, esta empresa concorrente calcula que nos últimos 5-6 anos, a NMS tenha recebido subvenções num montante equivalente a cerca de 10 vezes o montante de um investimento clássico por tonelada, em conformidade com as normas habituais do sector.
	NMS baut ein Fluoritvorkommen in der Gemeinde Silius auf Sardinien ab. [EU]	A NMS explora um depósito de fluorite [3] no município de Silius, na Sardenha.
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