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35 results for Marktverzerrungen
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Andererseits könnte es Marktverzerrungen geben, die nicht zwangsläufig durch die Erfüllung des öffentlich-rechtlichen Auftrags bedingt sind. [EU] Por outro lado, poderão verificar-se distorções no mercado, que não são necessárias para o preenchimento das funções de serviço público.

Anhand der Bewertungen werden die Wahrscheinlichkeit und die möglichen Kosten von Marktverzerrungen und der Verdrängung der privaten Förderung durch die Finanzierungsinstrumente ermittelt und Wege aufgezeigt, wie negative Auswirkungen derartiger Verzerrungen verringert werden können. [EU] Avalia a probabilidade e o custo potencial das distorções do mercado e da evicção do financiamento privado suscetíveis de resultar da execução dos instrumentos financeiros e identifica os meios de atenuar tanto quanto possível os efeitos negativos destas distorções.

Außerdem führe dieses Registrierungssystem zu Marktverzerrungen im mexikanischen Fahrradsektor. [EU] Alegaram igualmente que este sistema de registo provoca distorções no mercado no sector das bicicletas mexicanas.

Außerdem wird ein Land, das ebenfalls Gegenstand einer Untersuchung ist, in der Regel aufgrund möglicher Marktverzerrungen nicht als angemessenes Vergleichsland betrachtet. [EU] Além disso, um país que também está a ser objecto de inquérito não é, geralmente, considerado um país análogo adequado, uma vez que a concorrência, no seu mercado interno, pode ter sofrido distorções.

Bei der Beantragung der Unterstützung sowie der Auswahl und Durchführung aller Vorhaben sollte Unionsrecht gelten, insbesondere in Bezug auf staatliche Beihilfen, und es sollte darauf geachtet werden, dass keine Marktverzerrungen entstehen oder verstärkt werden. [EU] Os pedidos de apoio e a seleção e execução dos projetos deverão ficar subordinados à legislação da União, em especial em matéria de auxílios estatais, e deverão procurar evitar a criação ou o agravamento de distorções de mercado.

Danach darf die staatliche Beihilfe die Nettokosten des öffentlich-rechtlichen Auftrags nicht überschreiten, und es darf keine Marktverzerrungen geben, die nicht zwangsläufig durch die Erbringung des öffentlich-rechtlichen Auftrags bedingt sind. [EU] A Comunicação estabelece que os auxílios estatais não devem ultrapassar os custos líquidos das funções de serviço público e que não devem verificar-se distorções no mercado que não sejam necessárias para o preenchimento das funções de serviço público [98].

Das Programm für unternehmerische Initiative und Innovation sollte deshalb den sich ändernden finanziellen Bedürfnissen der KMU, ihrem Bedarf an unternehmensnaher Finanzierung und ihrer notwendigen Anpassung an neue finanzielle Rahmenbedingungen Rechnung tragen, dabei jedoch Marktverzerrungen vermeiden. [EU] O Programa para o Espírito Empresarial e a Inovação deverá, por conseguinte, responder à evolução das necessidades de financiamento das PME, incluindo a necessidade de financiamento de proximidade e a adaptação ao novo enquadramento financeiro, evitando, em simultâneo, distorções do mercado.

Die Einführung von Maßnahmen dürfte weitere Marktverzerrungen verhindern und den fairen Wettbewerb wiederherstellen. [EU] A instituição de medidas deve evitar futuras distorções e restabelecer a concorrência leal no mercado.

Die festzulegenden Mindestqualitätsanforderungen sollen die Herstellung von Erzeugnissen verhindern, für die keine Nachfrage besteht oder die zu Marktverzerrungen führen würden. [EU] As exigências mínimas de qualidade a estabelecer têm por objectivo evitar o fabrico de produtos para os quais não existe procura ou que possam provocar distorções no mercado.

Die gewährte Beihilfe sei nicht für Investitionen, sondern als Liquiditätszuschuss genutzt worden, was Marktverzerrungen in der Gemeinschaft verursacht habe. [EU] O auxílio concedido não fora utilizado para realizar investimentos, mas como subsídio de capital, o que criara distorções de mercado na Comunidade.

Die Kommission geht davon aus, dass die Einführung von Maßnahmen gegen Einfuhren aus den betroffenen Ländern weitere Marktverzerrungen und weiteren Druck auf die Preise unterbinden und wieder faire Wettbewerbsbedingungen schaffen würde. [EU] Espera-se que a instituição de medidas sobre as importações provenientes dos países em causa impeça novas distorções do mercado e a redução dos preços, restabelecendo a concorrência leal.

Dies erfordert ein umfassendes und wirksames gemeinsames Konzept für die Versorgungssicherheit, das sich insbesondere auf Transparenz, Solidarität und nicht diskriminierende und mit den Funktionsmechanismen des Binnenmarktes vereinbare Strategien stützt, die Marktverzerrungen vermeiden und dafür sorgen, dass die Reaktionen des Marktes auf Versorgungsstörungen nicht unterlaufen werden. [EU] Para esse efeito, é necessária uma abordagem comum geral e eficaz em matéria de segurança do aprovisionamento, baseada, nomeadamente, em transparência, solidariedade e políticas não discriminatórias compatíveis com o funcionamento do mercado interno, evitando distorções do mercado e entraves às respostas do mercado às perturbações.

Die Teilnehmer an dem Übereinkommen sind in einen kontinuierlichen Prozess eingebunden, durch den Marktverzerrungen auf ein Mindestmaß beschränkt und gleiche Voraussetzungen geschaffen werden sollen, in deren Rahmen die von den ECA berechneten Prämien vom Risiko abhängen und hinreichend sein sollten, um die langfristigen Kosten und Verluste zu decken, sowie im Einklang mit den Verpflichtungen im Rahmen der Welthandelsorganisation stehen sollten. [EU] Os Participantes no Convénio estão implicados num processo contínuo destinado a minimizar as distorções do mercado e criar condições de concorrência equitativas no âmbito das quais os prémios cobrados pelas ACE sejam calculados em função do risco e suficientes para cobrir as despesas e as perdas a longo prazo decorrentes da exploração, em consonância com os requisitos da Organização Mundial do Comércio.

Drittens wird der Schluss gezogen, dass auch die im Rahmen des Umstrukturierungsplans dargelegten zusätzlichen Beihilfemaßnahmen, also die Änderung der Bedingungen für den Rückkauf der Core-Tier-1-Wertpapiere von den Niederlanden und die vorgesehenen Haftungsgarantien, nach Artikel 87 Absatz 3 Buchstabe b EG-Vertrag für mit dem Gemeinsamen Markt vereinbar erklärt werden sollten, da im Umstrukturierungsplan umfangreiche Maßnahmen zur Begrenzung von Marktverzerrungen enthalten sind und die Beihilfe dem Empfänger dabei hilft, seine Rentabilität zu steigern. [EU] Conclui-se, em terceiro lugar, que as medidas de auxílio suplementares apresentadas no quadro do plano de reestruturação, ou seja, a modificação das condições de recompra dos activos do nível 1 ao Estado neerlandês e as garantias previstas no que se refere à dívida, devem igualmente ser declaradas compatíveis com o mercado comum nos termos do artigo 87.o, n.o 3, alínea b), do Tratado, dado o alcance das medidas para evitar distorções do mercado contempladas no plano de reestruturação e o facto de o auxílio contribuir para que o beneficiário reforce a sua viabilidade.

Durch die Einführung von Maßnahmen sollen weitere Marktverzerrungen verhindert, der Druck auf die Preise beseitigt und wieder faire Wettbewerbsbedingungen geschaffen werden. [EU] A instituição de medidas deverá evitar tanto futuras distorções no mercado como a contenção dos preços e restabelecer a concorrência leal no mercado.

Ein solches Verhalten ist nicht zwangsläufig ein Anzeichen für Marktverzerrungen; das diesbezügliche Vorbringen wurde daher zurückgewiesen. [EU] Este comportamento não indica necessariamente a existência de uma distorção no mercado, pelo que as alegações a este respeito foram rejeitadas.

Es kann zu Marktverzerrungen kommen, die für die Erfüllung des öffentlichen Auftrages nicht erforderlich sind. [EU] Além disso, poderão verificar-se distorções do mercado, que não são necessárias para o cumprimento da missão de serviço público.

Ferner darf Sernam nicht über überschüssige Liquiditäten verfügen, die das Unternehmen für Aktivitäten verwenden könnte, die Marktverzerrungen hervorrufen könnten und nicht mit der Umstrukturierung zusammenhängen, insbesondere in Bezug auf die Preise. [EU] Além disso, a Sernam não deverá dispor de um excesso de meios líquidos que possa consagrar a actividades susceptíveis de causar distorções no mercado e sem ligação com o processo de restruturação, nomeadamente em termos de preços praticados.

Gemäß der Rundfunk-Mitteilung hat die Kommission nicht nur die Verhältnismäßigkeit der staatlichen Finanzierung gegenüber den Nettokosten der gemeinwirtschaftlichen Dienstleistung zu prüfen, sie hat auch sicherzustellen, dass keine Marktverzerrungen entstehen durch kommerzielle Tätigkeiten, die sich aus den gemeinwirtschaftlichen Tätigkeiten ergeben, für die eine korrekte Kostenzuweisung auf der Einnahmenseite nicht möglich ist, und die für die Erfüllung des öffentlich-rechtlichen Auftrags nicht notwendig sind. [EU] De acordo com a Comunicação relativa à radiodifusão, a Comissão deve assegurar não apenas que o financiamento do Estado é proporcional aos custos líquidos da prestação de serviço público mas igualmente que não existem distorções do mercado no que diz respeito às actividades comerciais decorrentes das actividades de serviço público, relativamente às quais não é possível uma afectação correcta de custos do lado das receitas e que não são necessárias para efeitos de realização da missão de serviço público.

Hält hingegen eine öffentlich-rechtliche Rundfunkanstalt ausschließliche Premiumrechte, ohne sie zu nutzen und ohne sie rechtzeitig und in transparenter Weise in Sublizenzierung anzubieten, so hat dies unverhältnismäßige Marktverzerrungen zur Folge. [EU] Contudo, verificar-se-ão distorções desproporcionadas no mercado na eventualidade de os organismos de radiodifusão de serviço público optarem por não utilizar estes direitos exclusivos de grande valor, sem os cederem através de sublicenças de forma transparente e oportuna.

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