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22 results for Lebenspartner
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Abweichend von Absatz 1 Buchstabe d) und Absatz 2 haben nur der Ehegatte, der eingetragene Lebenspartner im Sinne von Artikel 2 Nummer 2 Buchstabe b) und Kinder, denen Unterhalt gewährt wird, das Recht auf Aufenthalt als Familienangehörige eines Unionsbürgers, der die Voraussetzungen des Absatzes 1 Buchstabe c) erfüllt. [EU] Em derrogação da alínea d) do n.o 1 e do n.o 2, apenas o cônjuge, o parceiro registado a que se refere a alínea b) do ponto 2 do artigo 2.o e os filhos a cargo têm direito de residência como membros da família de um cidadão da União que preencha as condições previstas na alínea c) do n.o 1.

Besteht in einem Mitgliedstaat ein System für den sozialen Schutz selbständiger Erwerbstätiger, so ergreift dieser Mitgliedstaat die erforderlichen Maßnahmen, um sicherzustellen, dass Ehepartner und Lebenspartner gemäß Artikel 2 Buchstabe b einen sozialen Schutz im Einklang mit innerstaatlichem Recht erhalten können. [EU] O Estado-Membro em que exista um regime de protecção social para os trabalhadores independentes toma as medidas necessárias para que os cônjuges e as pessoas que vivam em união de facto referidos na alínea b) do artigo 2.o possam beneficiar de protecção social nos termos da legislação nacional.

dem Ehegatten oder dem Lebenspartner im Sinne von Artikel 2 Nummer 2 Buchstabe b), der nicht die Staatsangehörigkeit eines Mitgliedstaats besitzt, aufgrund einer Vereinbarung der Ehegatten oder der Lebenspartner oder durch gerichtliche Entscheidung das Recht zum persönlichen Umgang mit dem minderjährigen Kind zugesprochen wird, sofern das Gericht zu der Auffassung gelangt ist, dass der Umgang - solange er für nötig erachtet wird - ausschließlich im Aufnahmemitgliedstaat erfolgen darf. [EU] Por acordo entre os cônjuges ou parceiros na acepção da alínea b) do ponto 2 do artigo 2.o ou por decisão judicial, o cônjuge ou parceiro que não tem a nacionalidade de um Estado-Membro tenha direito de visita a uma criança menor, desde que o tribunal tenha decidido que a visita deve ter lugar no Estado-Membro de acolhimento, e durante o tempo necessário.

dem Ehegatten oder dem Lebenspartner im Sinne von Artikel 2 Nummer 2 Buchstabe b), der nicht die Staatsangehörigkeit eines Mitgliedstaats besitzt, aufgrund einer Vereinbarung der Ehegatten oder der Lebenspartner oder durch gerichtliche Entscheidung das Sorgerecht für die Kinder des Unionsbürgers übertragen wird oder [EU] Por acordo entre os cônjuges ou parceiros na acepção da alínea b) do ponto 2 do artigo 2.o ou por decisão judicial, a guarda dos filhos do cidadão da União tenha sido confiada ao cônjuge ou parceiro que não tem a nacionalidade de um Estado-Membro; ou

den Lebenspartner, mit dem der Unionsbürger auf der Grundlage der Rechtsvorschriften eines Mitgliedstaats eine eingetragene Partnerschaft eingegangen ist, sofern nach den Rechtsvorschriften des Aufnahmemitgliedstaats die eingetragene Partnerschaft der Ehe gleichgestellt ist und die in den einschlägigen Rechtsvorschriften des Aufnahmemitgliedstaats vorgesehenen Bedingungen erfüllt sind [EU] O parceiro com quem um cidadão da União contraiu uma parceria registada com base na legislação de um Estado-Membro, se a legislação do Estado-Membro de acolhimento considerar as parcerias registadas como equiparadas ao casamento, e nas condições estabelecidas na legislação aplicável do Estado-Membro de acolhimento

Die Arbeit dieser Ehepartner und - wenn und soweit sie nach innerstaatlichem Recht anerkannt sind - Lebenspartner von selbständigen Erwerbstätigen sollte im Hinblick auf eine Verbesserung ihrer Situation anerkannt werden. [EU] A fim de melhorar a situação destes cônjuges e, se e na medida em que forem reconhecidas pela legislação nacional, das pessoas que vivam em união de facto com trabalhadores independentes, o seu trabalho deverá ser reconhecido.

die Ehepartner oder - wenn und soweit sie nach innerstaatlichem Recht anerkannt sind - Lebenspartner von selbständigen Erwerbstätigen, die weder abhängig Beschäftigte noch Gesellschafter sind und sich nach den Bedingungen des innerstaatlichen Rechts gewöhnlich an den Tätigkeiten des selbständigen Erwerbstätigen beteiligen, indem sie dieselben Aufgaben oder Hilfsaufgaben erfüllen. [EU] Os cônjuges dos trabalhadores independentes ou, se e na medida em que forem reconhecidas pela legislação nacional, as pessoas que com eles vivam em união de facto, que não sejam trabalhadores por conta de outrem nem parceiros comerciais e que participem, de modo habitual e nas condições previstas pela legislação nacional, na actividade do trabalhador independente, executando tarefas idênticas ou complementares.

Diese Richtlinie sollte für selbständige Erwerbstätige und deren Ehepartner oder - wenn und soweit sie nach innerstaatlichem Recht anerkannt sind - Lebenspartner gelten, wenn diese nach den Bedingungen des innerstaatlichen Rechts für gewöhnlich an der Unternehmenstätigkeit mitwirken. [EU] A presente directiva deverá aplicar-se aos trabalhadores independentes e aos respectivos cônjuges ou, se e na medida em que forem reconhecidas pela legislação nacional, às pessoas que com eles vivam em união de facto, caso participem habitualmente nas actividades da empresa, nas condições estabelecidas pela legislação nacional.

Die Voraussetzungen der Dauer des Aufenthalts und der Dauer der Erwerbstätigkeit in Absatz 1 Buchstabe a) sowie der Aufenthaltsdauer in Absatz 1 Buchstabe b) entfallen, wenn der Ehegatte oder der Lebenspartner im Sinne von Artikel 2 Nummer 2 Buchstabe b) des Arbeitnehmers oder des Selbstständigen die Staatsangehörigkeit des Aufnahmemitgliedstaats besitzt oder die Staatsangehörigkeit jenes Mitgliedstaats durch Eheschließung mit dem Arbeitnehmer oder Selbstständigen verloren hat. [EU] As condições de duração de residência e de actividade estabelecidas na alínea a) do n.o 1 e a condição de duração de residência prevista na alínea b) do n.o 1 não são aplicáveis se o cônjuge ou parceiro, na acepção da alínea b) do ponto 2 do artigo 2.o, do trabalhador assalariado ou não assalariado for cidadão do Estado-Membro de acolhimento ou tiver perdido a nacionalidade desse Estado-Membro na sequência do casamento com esse trabalhador assalariado ou não assalariado.

Ehepartner (oder Lebenspartner) der Bezugsperson [EU] Cônjuge [ou companheiro(a) em coabitação] da pessoa de referência

Entfällt (Person gehört keinem privaten Haushalt an oder hat keinen Ehe- bzw. Lebenspartner, oder der Partner gehört diesem privaten Haushalt nicht an) [EU] Não aplicável [a pessoa não pertence a um agregado doméstico privado, ou não tem companheiro(a), ou o(a) companheiro(a) não pertence a este agregado doméstico privado]

Entfällt (Person gehört keinem privaten Haushalt an oder hat keinen Ehe- bzw. Lebenspartner, oder der Partner gehört nicht zu diesem privaten Haushalt.) [EU] Não é aplicável [a pessoa não pertence a um agregado doméstico privado, ou não tem companheiro(a), ou o(a) companheiro(a) não pertence a este agregado doméstico privado]

Es muss sichergestellt werden, dass die Bedingungen für die gemeinsame Gründung eines Unternehmens durch Ehepartner oder - wenn und soweit sie nach innerstaatlichem Recht anerkannt sind - Lebenspartner nicht restriktiver sind als die Bedingungen für die gemeinsame Gründung eines Unternehmens durch andere Personen. [EU] É necessário garantir que as condições para a criação de uma empresa por cônjuges ou, se e na medida em que forem reconhecidos pela legislação nacional, por pessoas que vivem em união de facto não sejam mais restritivas do que as condições para a criação de uma empresa por outras pessoas.

(fakultativ) gesetzlicher Familienstand: ledig; verheiratet (einschließlich eingetragene Partnerschaft); verwitwet und nicht wiederverheiratet (einschließlich überlebende Lebenspartner einer eingetragenen Partnerschaft); geschieden und nicht wiederverheiratet (einschließlich gerichtlich getrennter und aufgehobener eingetragener Partnerschaften) [EU] [listen] (facultativo) estado civil legal: solteiro; casado (incluindo a união de facto registada); viúvo que não voltou a casar (incluindo viúvo de união de facto registada); divorciado que não voltou a casar (incluindo união de facto com separação judicial e dissolvida)

(fakultativ) gesetzlicher Familienstand: ledig; verheiratet (einschließlich eingetragene Partnerschaft); verwitwet und nicht wieder verheiratet (einschließlich überlebende Lebenspartner einer eingetragenen Partnerschaft); geschieden und nicht wieder verheiratet (einschließlich gerichtlich getrennter und aufgehobener eingetragener Partnerschaften) [EU] [listen] (Opcional) estado civil legal: solteiro, casado (incluindo a união de facto registada), viúvo que não voltou a casar (incluindo viúvo de união de facto registada), divorciado que não voltou a casar (incluindo união de facto com separação judicial e dissolvida)

(fakultativ) gesetzlicher Familienstand: unverheiratet (d.h. nie verheiratet); verheiratet (einschließlich eingetragene Partnerschaft); verwitwet und nicht wiederverheiratet (einschließlich überlebende Lebenspartner einer eingetragenen Partnerschaft); geschieden und nicht wiederverheiratet (einschließlich gerichtlich getrennter und aufgehobener eingetragener Partnerschaften) [EU] [listen] (Facultativo) Estado civil legal: solteiro (ou seja, nunca casou); casado (incluindo a união de facto registada); viúvo que não voltou a casar (incluindo viúvo de união de facto registada); divorciado que não voltou a casar (incluindo união de facto com separação judicial e dissolvida)

Für die Zwecke dieser Richtlinie sollte der Begriff des Familienangehörigen auch den eingetragenen Lebenspartner umfassen, wenn nach den Rechtsvorschriften des Aufnahmemitgliedstaats die eingetragene Partnerschaft der Ehe gleichgestellt wird. [EU] Para efeitos da presente directiva, a definição de «membro da família» deverá incluir igualmente o parceiro registado se a legislação do Estado-Membro de acolhimento considerar as parcerias registadas como equiparadas ao casamento.

Im Sinne dieses Artikels wird der unverheiratete Lebenspartner eines Bediensteten wie ein Ehegatte behandelt, wenn die ersten drei Voraussetzungen nach Anhang V Artikel 1 Absatz 2 Buchstabe c erfüllt sind. [EU] Para efeitos do presente artigo, o parceiro não casado de um membro do pessoal será tratado como cônjuge sempre que se verifiquem as três primeiras condições previstas na alínea c) do n.o 2 do artigo 1.o do Anexo V.

In Anbetracht ihrer Beteiligung an der Tätigkeit des Familienunternehmens sollten Ehepartner oder - wenn und soweit sie nach innerstaatlichem Recht anerkannt sind - Lebenspartner von selbständigen Erwerbstätigen, die Zugang zu einem Sozialschutzsystem haben, auch sozialen Schutz in Anspruch nehmen können. [EU] Dada a sua participação nas actividades da empresa familiar, os cônjuges de trabalhadores independentes ou, se e na medida em que forem reconhecidas pela legislação nacional, as pessoas que com eles vivam em união de facto, quando os trabalhadores independentes tenham acesso a um regime de protecção social, deverão também ter o direito de beneficiar de protecção social.

Kinder und Ehegatte oder Lebenspartner dieser Person [EU] Os filhos e o cônjuge ou parceiro doméstico da pessoa em causa;

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