Klarstellung : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	German	Portuguese
	Abschnitt D.1.6 Ziffer 31 enthält eine Klarstellung des Begriffs "beihilfefähige Investitionen", d. h. Investitionen in Grund und Boden, Gebäude, Anlagen und Maschinenausrüstung sowie - unter bestimmten Voraussetzungen - immaterielle Wirtschaftsgüter. [EU]	O ponto 31 da secção D.1.6 estabelece o que constitui investimento elegível, a saber, investimento em terrenos, edifícios, instalações e equipamento e, em certas condições, activos incorpóreos.
	Am 24. Januar 2008 nahm die EFSA die wissenschaftliche und technische Klarstellung hinsichtlich der Auslegung einiger Aspekte der Schlussfolgerungen ihres Gutachtens vom 8. März 2007 an, das beim Erlass der Verordnung (EG) Nr. 727/2007 berücksichtigt worden war. [EU]	Em 24 de Janeiro de 2008, a AESA adoptou uma clarificação científica e técnica [8] respeitante à interpretação de alguns aspectos das conclusões do seu parecer de 8 de Março de 2007, que tinham sido tomadas em conta para a adopção do Regulamento (CE) n.o 727/2007.
	Angesichts dessen wird es als angemessener angesehen, dass die Klarstellung in Bezug auf die Warendefinition nur für die Zukunft gilt. [EU]	Tendo em conta esses factores, considera-se mais adequado que a clarificação da definição do produto produza efeitos exclusivamente no futuro.
	Artikel 101 Ersuchen um Klarstellung [EU]	Artigo 101. o Pedido de esclarecimentos
	Auch wenn die beiden Verlängerungen aus den in den Erwägungsgründen 123 bis 127 erläuterten Gründen unterschiedliche Maßnahmen darstellen, legt die Kommission Wert auf folgende Klarstellung: Als die erste Verlängerung notifiziert wurde, litt die Region Umbrien unter einer schwerwiegenden Wirtschaftskrise, die insbesondere den Stahl- und Chemiesektor in der Gegend von Terni schwer in Mitleidenschaft gezogen hatte. [EU]	Ainda que, pelas razões explicadas nos pontos 123 a 127, as duas prorrogações constituam medidas diferentes, a Comissão considera útil precisar que, quando foi notificada a primeira prorrogação, a Região da Úmbria atravessava uma grave crise económica, que atingia em especial os sectores siderúrgico e químico da zona de Terni.
	Auf der Grundlage ihres Vergleichs des Schreiben von 2003 mit der "Klarstellung" im MoRaKG äußerte die Kommission Zweifel an der Erklärung Deutschlands, mit dem MoRaKG werde lediglich das Schreiben von 2003 im Rahmen einer gesetzlichen Regelung präzisiert, denn das Gesetz schien eine gewisse steuerliche Bevorzugung der neu geschaffenen speziellen Kategorie der dort definierten Wagniskapitalbeteiligungsgesellschaften vorzusehen. [EU]	Com base na comparação que efectuou entre a carta de 2003 e a «clarificação» constante do MoRaKG, a Comissão manifestou dúvidas em relação ao argumento alemão de que o MoRaKG constitui apenas uma «clarificação» legislativa da carta de 2003, uma vez que se afigura que a lei proporcionaria certas vantagens fiscais para a recém-criada categoria específica de sociedades de capital de risco definida pelo MoRaKG.
	Auf Ersuchen der Kommission nahm die EFSA am 24. Januar 2008 eine wissenschaftliche und technische Klarstellung der Auslegung einiger Aspekte der Schlussfolgerungen ihrer Stellungnahme vom 8. März 2007 über bestimmte Aspekte im Zusammenhang mit dem TSE-Risiko bei Schafen und Ziegen an, die zum Zeitpunkt der Annahme der Verordnung (EG) Nr. 727/2007 berücksichtigt worden war. [EU]	Em 24 de Janeiro de 2008, depois de um pedido da Comissão, a AESA adoptou uma clarificação científica e técnica da interpretação de alguns aspectos das conclusões do seu parecer de 8 de Março de 2007 sobre certos aspectos relacionados com o risco de EET nos ovinos e caprinos [7], que tinham sido equacionados na data da adopção do Regulamento (CE) n.o 727/2007.
	Aufforderung zur Einreichung zusätzlicher Unterlagen und Klarstellung [EU]	Pedidos de documentação adicional e clarificação
	Aufgrund der gemachten Erfahrungen ist eine Klarstellung zum Begriff "zertifiziertes Saatgut" durch ausdrückliche Bezugnahme auf die Richtlinie 2002/55/EG des Rates vom 13. Juni 2002 über den Verkehr mit Gemüsesaatgut erforderlich, um dem in der betreffenden Verordnung verankerten Ziel der Qualitätsverbesserung und -förderung gerecht zu werden. [EU]	A experiência demonstrou que é necessário tornar mais clara a expressão «sementes certificadas», através de uma referência explícita à Directiva 2002/55/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas [3], o que corresponde ao objectivo de melhoria e de apoio da qualidade previsto no regulamento mencionado.
	Aus der Stellungnahme und anschließenden Klarstellung der Behörde ging hervor, dass auf der Grundlage der vorgelegten Daten zwischen der Aufnahme des faser- und proteinreichen Milchprodukts und einer Verringerung des Hungergefühls mit ernährungsphysiologisch vorteilhafter Auswirkung auf die Energieaufnahme über die Nahrung kein kausaler Zusammenhang hergestellt wurde. [EU]	Concluía-se do parecer e dos esclarecimentos subsequentes da Autoridade que, com base nos dados apresentados, não ficou demonstrada uma relação de causa e efeito entre o consumo do produto à base de leite rico em fibras e proteínas e uma redução da sensação de fome que seja benéfica, do ponto de vista nutricional e fisiológico, em termos do efeito no aporte energético dos alimentos.
	Außerdem bieten diese Leitlinien Orientierungshilfe in Bezug auf das Meldeverfahren gemäß Artikel 11 der RaPS durch Klarstellung des Anwendungsbereichs des Verfahrens, eingehende Erläuterungen zum Inhalt der Meldungen und Regelungen für die Behandlung und Übermittlung der Meldungen. [EU]	Estas directrizes também fornecem orientação acerca do procedimento de notificação previsto no artigo 11.o da DSGP, clarificando o alcance do procedimento, detalhando os conteúdos das notificações e estabelecendo disposições para o tratamento e transmissão das notificações.
	Außerdem werden durch den Verzicht auf einen Rückkauf und die Klarstellung, dass die Feststellung des Wertes der Beteiligung von Siemens zum 31. Dezember 2004 erfolgt sowie die Tatsache, dass Siemens nicht mit Dividenden rechnen kann, jegliche Bedenken ausräumen, dass Siemens damit rechnen könnte, weiterhin an den zukünftigen Gewinnen von SMS Demag beteiligt zu werden. [EU]	Além disso, a renúncia à recompra e o esclarecimento de que o valor da participação da Siemens será determinado por referência a 31 de Dezembro de 2004, associados ao facto de a Siemens não poder contar com dividendos, eliminam quaisquer receios de que a Siemens pudesse continuar a participar nos lucros futuros da SMS Demag.
	Bei Zweifeln an der Gültigkeit eines Dokuments oder der Richtigkeit des Sachverhalts, der den im Dokument enthaltenen Angaben zugrunde liegt, wendet sich der Träger des Mitgliedstaats, der das Dokument erhält, an den Träger, der das Dokument ausgestellt hat, und ersucht diesen um die notwendige Klarstellung oder gegebenenfalls um den Widerruf dieses Dokuments. [EU]	Em caso de dúvida sobre a validade do documento ou a exactidão dos factos que estão na base das menções que nele figuram, a instituição do Estado-Membro que recebe o documento solicita à instituição emissora os esclarecimentos necessários e, se for caso disso, a revogação do documento em causa.
	Bis zu einem entsprechenden Beschluss der Konferenz der Vertragsparteien des Basler Übereinkommens und der Änderung von Anhang V der Verordnung (EG) Nr. 1013/2006 sollte diese Klarstellung in das Recht der Union aufgenommen werden. [EU]	Na pendência da aprovação pela Conferência das Partes na Convenção de Basileia e da alteração do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, convém incorporar essa clarificação na legislação da União.
	Bis zur Durchführung einer vollständigen Überprüfung und Klarstellung ist es notwendig, den Geltungsbereich von Anhang VIII Kapitel IV und XI der Verordnung (EG) Nr. 1774/2002 zu präzisieren, um dieser speziellen Verordnung Rechnung zu tragen. [EU]	Até à realização de uma revisão e clarificação completas, é necessário esclarecer o âmbito dos capítulos IV e XI do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 a fim de ter em conta o regulamento específico que agora se adopta.
	Daher sollte eine Klarstellung der förderfähigen Kosten erfolgen. [EU]	Por estes motivos, deve ser incluída uma clarificação sobre as despesas elegíveis.
	Das Eurosystem behält sich das Recht vor, von allen beteiligten Dritten (wie z. B. dem Emittenten, dem Originator oder dem Arrangeur) jegliche Art von Klarstellung und/oder rechtlicher Bestätigung anzufordern, die es für die Beurteilung der Notenbankfähigkeit der Asset-Backed Securities für erforderlich hält. [EU]	O Eurosistema reserva-se o direito de solicitar a qualquer terceiro considerado relevante (como seja o emitente, o cedente originário ou o promotor) qualquer clarificação e/ou confirmação jurídica que considere necessária para avaliar a elegibilidade de instrumentos de dívida titularizados.
	Das Eurosystem behält sich das Recht vor, von allen beteiligten Dritten (wie z. B. dem Emittenten, dem Originator oder dem Arrangeur) jegliche Art von Klarstellung und/oder rechtlicher Bestätigung anzufordern, die es für die Beurteilung der Notenbankfähigkeit der Asset-Backed Securities für erforderlich hält. [EU]	O Eurosistema reserva-se o direito de solicitar a qualquer terceiro interessado (como por exemplo o emitente, cedente ou promotor) qualquer clarificação e/ou confirmação legal que considere necessária para avaliar a elegibilidade de valores mobiliários emitidos com base em operações de titularização.
	Dazu ist anzumerken, dass die von den US-Behörden geforderte Klarstellung der Tatsache, dass keine US-Behörde den Ursprung einer spezifischen für die Ausfuhr bestimmten Ware ermittelt oder festlegt, akzeptiert werden kann. [EU]	Note-se, a esse respeito, que a clarificação solicitada pelas autoridades dos EUA quanto ao facto de nenhuma autoridade dos EUA fazer uma avaliação ou uma determinação da origem de um produto particular para exportação pode ser aceite.
	Da zur Definition des Wirtschaftszweigs der Union und zur EU-Produktion keine weiteren Stellungnahmen eingingen, werden die Feststellungen in den Erwägungsgründen 50 und 51 der vorläufigen Verordnung bestätigt, vorbehaltlich der Klarstellung in Erwägungsgrund 57 dieser Verordnung. [EU]	Na ausência de quaisquer outras observações relativas à definição de produção da União e indústria da União, confirmam-se os considerandos 50 e 51 do regulamento provisório, após o esclarecimento referido no considerando 57 acima.
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