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1997 wurden eine Überprüfung wegen des bevorstehenden Außerkrafttretens sowie eine Interimsüberprüfung eingeleitet. [EU] Em 1997, foram iniciados um reexame da caducidade e um reexame intercalar.

2002 stellte Polyplex, ein indischer ausführender Hersteller, von dem im Zusammenhang mit den geltenden Antidumpingmaßnahmen mit Beschluss 2001/645/EG bereits eine Verpflichtung angenommen worden war, einen Antrag auf eine teilweise, auf die Form der Ausgleichsmaßnahmen für ein Unternehmen beschränkte Interimsüberprüfung. [EU] Em 2002, o produtor-exportador indiano Polyplex, cujos compromissos haviam sido anteriormente aceites pela Decisão 2001/645/CE no que respeita às medidas anti-dumping em vigor, apresentou um pedido de reexame intercalar parcial, cujo âmbito se limitava à forma das medidas de compensação no que respeita a uma empresa.

(2) Protokoll 1 des Interims-WPA über die Bestimmung des Begriffs "Erzeugnisse mit Ursprung in" oder "Ursprungserzeugnisse" und über die Methoden der Zusammenarbeit von Verwaltungen enthält die Ursprungsregeln für die Einfuhr von Waren mit Ursprung in den ESA-Staaten in die Europäische Union. (3) Gemäß Artikel 42 Absatz 8 des Protokolls 1 des Interims-WPA werden im Rahmen eines jährlichen Kontingents von 8000 Tonnen für Thunfisch in Dosen und 2000 Tonnen für "Loins" genannte Thunfischfilets automatisch Ausnahmeregelungen zu diesen Ursprungsregeln gewährt. [EU] Em conformidade com o artigo 42.o, n.o 8, do Protocolo 1 do APE, as derrogações às regras de origem são concedidas automaticamente no âmbito de um contingente anual de 8000 toneladas para as conservas de atum e de 2000 toneladas para os lombos de atum.

Alle betroffenen Parteien wurden über die wesentlichen Fakten, auf deren Grundlage die Änderung der geltenden Maßnahmen für VIZ STAL und die Einstellung der Interimsüberprüfung für NLMK empfohlen werden sollte, unterrichtet und erhielten Gelegenheit zur Stellungnahme. [EU] Todas as partes interessadas foram informadas dos factos essenciais com base nos quais a Comissão tencionava recomendar a alteração das medidas em vigor aplicáveis à VIZ STAL e encerrará o reexame intercalar relativo à NLKM, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações.

Alle betroffenen Parteien wurden über die wesentlichen Tatsachen und Erwägungen unterrichtet, auf deren Grundlage die teilweise Wiederaufnahme der Interimsüberprüfung der Antidumpingmaßnahmen betreffend die Einfuhren von PET-Folien mit Ursprung in Indien eingestellt werden soll. [EU] Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se pretende encerrar a reabertura parcial do inquérito de reexame intercalar das medidas anti-dumping relativas às importações de películas PET originárias da Índia.

Allerdings wurden aggregierte Daten nach Bestimmungsländern und Warentypen übermittelt, die für die Zwecke dieser teilweisen Interimsüberprüfung als ausreichend angesehen wurden, da eine genaue Bestimmung der Verkaufspreise auf solchen Märkten nicht zwingend vorgeschrieben ist. [EU] Todavia, foram comunicados dados globais por país de destino e por tipo do produto, que foram considerados suficientes para efeitos do presente reexame parcial, uma vez que uma determinação exacta dos preços de venda em tais mercados não é um requisito absoluto.

Als die Kommission, nach Konsultationen im Beratenden Ausschuss, festgestellt hatte, dass genügend Beweise vorlagen, um die Einleitung einer teilweisen Interimsüberprüfung zu rechtfertigen, leitete sie am 31. März 2004 eine auf die Definition der betroffenen Ware beschränkte Überprüfung gemäß Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung ein. [EU] Tendo determinado, após consultas no âmbito do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame intercalar parcial, em 31 de Março de 2004 [9], a Comissão deu início a um reexame, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, limitado no seu âmbito à definição do produto em causa.

Als Ergebnis der Interimsüberprüfung nach Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung und entsprechend Artikel 9 Absatz 4 der Grundverordnung sollte auf Einfuhren der betroffenen Ware mit Ursprung in der VR China ein Antidumpingzoll in Höhe der Schadenspanne, auf der die geltenden Maßnahmen beruhen, oder in Höhe der in dieser Überprüfung festgestellten Dumpingspannen eingeführt werden, je nachdem welcher Wert niedriger ist. [EU] Na sequência do reexame intercalar nos termos do n.o 3 do artigo 11.o e do n.o 4 do artigo 9.o do regulamento de base, deverá ser instituído um direito anti-dumping sobre as importações do produto em causa originário da RPC ao nível da margem de prejuízo mais baixa com base na qual se aplicaram as medidas em vigor e das margens de dumping apuradas no reexame actual.

Am 10. August 2004 leitete die Kommission gemäß Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung eine teilweise Interimsüberprüfung der Verordnung (EG) Nr. 1601/2001 ein, die sich auf die Untersuchung des Dumpingtatbestandes bei ChSPZ und einem anderen russischen Hersteller beschränkte. [EU] Em 10 de Agosto de 2004, a Comissão iniciou um reexame intercalar parcial do Regulamento (CE) n.o 1601/2001, nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, limitando-se o âmbito do reexame ao dumping no que se refere à ChSPZ e a outro produtor russo [4].

Am 10. Juni 2009 leitete die Kommission im Wege einer im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Bekanntmachung eine teilweise Interimsüberprüfung der endgültigen Maßnahmen ein. [EU] Em 10 de Junho de 2009, a Comissão, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia [8], deu início a um reexame intercalar parcial das medidas definitivas.

Am 11. Dezember 2002 kündigte die Kommission in einer Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Gemeinschaften die Einleitung einer Interimsüberprüfung der endgültigen Antidumpingmaßnahmen gegenüber den Einfuhren von Koks aus Steinkohle in Stücken mit einem Durchmesser von mehr als 80 mm (nachstehend "betroffene Ware" genannt) mit Ursprung in der VR China gemäß Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung an und leitete eine Untersuchung ein. [EU] Em 11 de Dezembro de 2002, a Comissão, mediante aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias [4], deu início a um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de coque com granulometria superior a 80 mm (designado «coque 80+» ou «produto em questão») originário da República Popular da China, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, e deu início a um inquérito.

Am 12. März 2007 erhielt die Kommission einen Antrag gemäß Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung auf eine teilweise Interimsüberprüfung, der von mehreren Herstellern und Ausführern von LF eingereicht wurde, und zwar von Sjøtroll Havbruk AS, Lerøy Fossen AS, Firda Sjøfarmer AS, Coast Seafood AS, Hallvard Leroy AS und Sirena Norway AS ("Antragsteller"). [EU] Em 12 de Março de 2007, a Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial apresentado por diversos produtores e exportadores de GTAI, a saber, Sjøtroll Havbruk AS, Lerøy Fossen AS, Firda Sjøfarmer AS, Coast Seafood AS, Hallvard Leroy AS e Sirena Norway AS («requerentes») nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base.

Am 14. Januar 2010 leitete die Kommission ferner im Wege einer Bekanntmachung im Amtsblatt der Europäischen Union eine teilweise Interimsüberprüfung der Ausgleichsmaßnahmen ein, die sich auf die Untersuchung des Subventionstatbestands in Bezug auf den Antragsteller beschränkte. [EU] Em 14 de Janeiro de 2010, a Comissão anunciou igualmente, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia [11], o início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação, de âmbito limitado à análise das subvenções em relação ao requerente.

Am 14. Oktober 2011 veröffentlichte die Kommission im Amtsblatt der Europäischen Union die Bekanntmachung der Einleitung einer teilweisen Interimsüberprüfung der Antidumpingmaßnahmen gegenüber den Einfuhren bestimmter nahtloser Rohre aus Eisen oder Stahl mit Ursprung in Russland (im Folgenden "Einleitungsbekanntmachung") nach Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung. [EU] Em 14 de outubro de 2011, a Comissão anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia («aviso de início») [5], o início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping, nos termos do artigo 11.º, n.º 3, do regulamento de base, aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia.

Am 15. Oktober 2007 reichte die Interpipe Group, ein Ausführer aus der Ukraine, einen Antrag auf eine teilweise Interimsüberprüfung gemäß Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung ein. [EU] Em 15 de Outubro de 2007, o Interpipe Group, um exportador da Ucrânia, apresentou um pedido de reexame intercalar ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base.

Am 17. Mai 2004, im Anschluss an eine teilweise Interimsüberprüfung, befreite der Rat mit der Verordnung (EG) Nr. 993/2004 diejenigen Einfuhren der betroffenen Ware von den mit der Verordnung (EG) Nr. 132/2001 eingeführten Antidumpingzöllen, die von Unternehmen hergestellt werden, deren Verpflichtungsangebote die Kommission angenommen hat. [EU] Em 17 de Maio de 2004, na sequência de um reexame intercalar parcial, pelo Regulamento (CE) n.o 993/2004 [3], o Conselho isentou dos direitos anti-dumping instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 132/2001 as importações na Comunidade do produto em causa produzido por empresas cujos compromissos seriam aceites pela Comissão.

Am 18. Mai 2006 leitete die Kommission ein neues Antidumpingverfahren betreffend die Einfuhr bestimmter Kamerasysteme mit Ursprung in Japan sowie eine Interimsüberprüfung der Antidumpingmaßnahmen gegenüber Einfuhren von Fernsehkamerasystem mit Ursprung in Japan ein. [EU] Em 18 de Maio de 2006, a Comissão iniciou um novo processo anti-dumping relativo às importações de determinados sistemas de câmara originários do Japão e um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicadas às importações de sistemas de câmara de televisão originários do Japão [6].

Am 18. Mai 2010 erhielt die Kommission einen Antrag auf eine teilweise Interimsüberprüfung der Verordnung (EG) Nr. 1425/2006 von Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, einem ausführenden Hersteller bestimmter Säcke und Beutel aus Kunststoffen in der VR China ("Antragsteller"). [EU] Em 18 de maio de 2010, a Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial do Regulamento (CE) n.º 1425/2006, da empresa Greenwood Houseware (Zhuhai) Ltd, um produtor-exportador de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões da RPC («requerente»).

Am 19. Dezember 2006 leitete die Kommission aufgrund eines Antrags von OJSC Acron und OJSC Dorogobuzh, die zur Acron-Holding gehören, eine teilweise Interimsüberprüfung ein. [EU] Em 19 de Dezembro de 2006 [16], a Comissão iniciou um reexame intercalar parcial no seguimento de um pedido apresentado pela JSC Acron e a OJSC Dorogobuzh, que pertencem à holding«Acron».

Am 1. April 2008 erhielt die Kommission einen Antrag nach Artikel 11 Absatz 3 der Grundverordnung auf Einleitung einer teilweisen Interimsüberprüfung, um die Frage zu prüfen, ob bestimmte Warentypen unter die Warendefinition der geltenden Antidumpingmaßnahmen fallen. [EU] Em 1 de Abril de 2008, a Comissão recebeu um pedido, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, no sentido de dar início a um reexame intercalar parcial destinado a analisar se certos tipos do produto eram abrangidos pelo âmbito das actuais medidas anti-dumping.

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