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2218 results for HR
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word1 word2
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"word1 word2"
German
Portuguese
Abweichend
von
Artikel
1
Absatz
3
der
Entscheidung
2000/728/EG
wird
bei
Anträgen
von
Kleinstunternehmen
auf
Vergabe
des
Umweltzeichens
für
Beherbergungsbetriebe
die
Bearbeitungsgebü
hr
unter
Ausschluss
weiterer
Abzugsmöglichkeiten
um
75
%
ermäßigt
. [EU]
Em
derrogação
ao
n.o 3
do
artigo
1.o
da
Decisão
2000/728/CE
,
no
caso
de
uma
microempresa
que
se
candidata
ao
rótulo
ecológico
, a
taxa
aplicável
aos
pedidos
é
reduzida
em
75
%,
não
sendo
possível
qualquer
outra
redução
.
Abweichend
von
Artikel
1
Absatz
3
der
Entscheidung
2000/728/EG
wird
bei
Anträgen
von
Kleinstunternehmen
auf
Vergabe
des
Umweltzeichens
für
Campingdienste
die
Bearbeitungsgebü
hr
unter
Ausschluss
weiterer
Abzugsmöglichkeiten
um
75
%
ermäßigt
. [EU]
Em
derrogação
ao
n.o 3
do
artigo
1.o
da
Decisão
2000/728/CE
,
no
caso
de
uma
microempresa
que
se
candidata
ao
rótulo
ecológico
para
parques
de
campismo
, a
taxa
aplicável
aos
pedidos
é
reduzida
em
75
%,
não
sendo
possível
qualquer
outra
redução
.
Abweichend
von
Artikel
2
Absatz
5
Satz
1
der
Entscheidung
2000/728/EG
beträgt
die
von
Kleinstunternehmen
zu
entrichtende
jä
hr
liche
Mindestgebü
hr
für
die
Verwendung
des
Umweltzeichens
100
EUR
. [EU]
Em
derrogação
ao
n.o 5,
primeiro
período
,
do
artigo
2.o
da
Decisão
2000/728/CE
,
as
microempresas
pagam
uma
taxa
anual
mínima
de
100
euros
pela
utilização
do
rótulo
ecológico
.
Abweichend
von
Artikel
2
Absatz
5
Satz
1
der
Entscheidung
2000/728/EG
beträgt
die
von
Kleinstunternehmen
zu
entrichtende
jä
hr
liche
Mindestgebü
hr
für
die
Verwendung
des
Umweltzeichens
100
EUR
. [EU]
Em
derrogação
ao
n.o 5,
primeiro
período
,
do
artigo
2.o
da
Decisão
2000/728/CE
,
as
microempresas
pagam
uma
taxa
anual
mínima
de
100
EUR
pela
utilização
do
rótulo
ecológico
.
Abweichend
von
Artikel
1
Absatz
3
der
Entscheidung
2000/728/EG
wird
bei
Anträgen
von
Kleinstunternehmen
auf
Vergabe
des
Umweltzeichens
für
Campingdienste
die
Bearbeitungsgebü
hr
unter
Ausschluss
weiterer
Abzugsmöglichkeiten
um
75
%
ermäßigt
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
n.o 3
do
artigo
1.o
da
Decisão
2000/728/CE
,
sempre
que
uma
microempresa
apresentar
um
pedido
de
rótulo
ecológico
, a
respectiva
taxa
é
reduzida
em
75
%,
não
sendo
possível
qualquer
outra
redução
.
Abweichend
von
Artikel
22
Absatz
1
und
Artikel
32
Absatz
1
können
die
zuständigen
Behörden
die
OGAW
,
die
am
20
.
Dezember
1985
zwei
oder
me
hr
ere
Verwa
hr
stellen
gemäß
den
nationalen
Rechtsvorsc
hr
iften
besaßen
,
ermächtigen
,
diese
Me
hr
zahl
von
Verwa
hr
stellen
beizubehalten
,
wenn
sie
die
Gewä
hr
dafür
haben
,
dass
die
in
Artikel
22
Absatz
3
und
Artikel
32
Absatz
3
genannten
Aufgaben
ordnungsgemäß
erfüllt
werden
. [EU]
Em
derrogação
do
n.o 1
do
artigo
22
.o e
do
n.o 1
do
artigo
32
.o,
as
autoridades
competentes
podem
autorizar
os
OICVM
que
,
em
20
de
Dezembro
de
1985
,
tinham
dois
ou
mais
depositários
nos
termos
da
sua
legislação
nacional
a
conservarem
esta
pluralidade
de
depositários
,
se
tiverem
a
garantia
de
que
as
funções
a
exercer
por
força
do
n.o 3
do
artigo
22
.o e
do
n.o 3
do
artigo
32
.o
serão
efectivamente
exercidas
.
Abweichend
von
Artikel
3
Absatz
1
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
297/95
wird
für
Anträge
auf
Genehmigung
der
in
den
Absätzen
1
und
2
des
vorliegenden
Artikels
genannten
Arzneimittel
für
neuartige
Therapien
keine
Gebü
hr
erhoben
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
n.o 1
do
artigo
3.o
do
Regulamento
(CE) n.o
297/95
, a
Agência
não
cobra
qualquer
taxa
pelos
pedidos
de
autorização
dos
medicamentos
de
terapia
avançada
mencionados
nos
n.os 1 e 2
do
presente
artigo
.
Abweichend
von
Artikel
8
Absatz
1
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
297/95
des
Rates
vom
10
.
Februar
1995
über
die
Gebü
hr
en
der
Europäischen
Agentur
für
die
Beurteilung
von
Arzneimitteln
gilt
hinsichtlich
der
an
die
Agentur
zu
zahlenden
Gebü
hr
für
die
wissenschaftliche
Beratung
in
Bezug
auf
jedwedes
Arzneimittel
für
neuartige
Therapien
gemäß
Absatz
1
des
vorliegenden
Artikels
und
gemäß
Artikel
57
Absatz
1
Buchstabe
n
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
726/2004
eine
Ermäßigung
von
90
%
für
kleine
und
mittlere
Unternehmen
sowie
für
andere
Antragsteller
eine
Ermäßigung
von
65
%. [EU]
Em
derrogação
ao
n.o 1
do
artigo
8.o
do
Regulamento
(CE) n.o
297/95
do
Conselho
,
de
10
de
Fevereiro
de
1995
,
relativo
às
taxas
cobradas
pela
Agência
Europeia
de
Avaliação
dos
Medicamentos
[14],
deve
ser
aplicada
uma
redução
de
90
%
às
pequenas
e
médias
empresas
e
de
65
%
aos
outros
requerentes
da
taxa
por
parecer
científico
a
pagar
à
Agência
por
qualquer
aconselhamento
prestado
a
respeito
de
um
medicamento
de
terapia
avançada
em
aplicação
do
n.o 1
do
presente
artigo
e
da
alínea
n)
do
n.o 1
do
artigo
57
.o
do
Regulamento
(CE) n.o
726/2004
.
Abweichend
von
den
Artikeln
7
und
8
gelten
für
den
Antragsteller
im
Falle
sonstiger
im
Gemeinschaftsrecht
vorgesehener
Gebü
hr
enermäßigungen
für
ein
und
dieselbe
Gebü
hr
die
für
ihn
günstigsten
Bestimmungen
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
nos
artigos
7.o e 8.o,
sempre
que
o
requerente
possa
,
relativamente
a
uma
mesma
taxa
,
beneficiar
também
de
outras
reduções
previstas
na
legislação
comunitária
,
aplicam-se
as
disposições
que
sejam
mais
favoráveis
ao
requerente
.
Abweichend
von
der
Verordnung
(
EG
)
Nr
.
297/95
wird
die
Genehmigungsgebü
hr
um
50
%
ermäßigt
,
wenn
der
Antragsteller
ein
Krankenhaus
oder
ein
kleines
oder
mittleres
Unternehmen
ist
und
nachweisen
kann
,
dass
innerhalb
der
Gemeinschaft
ein
besonderes
Interesse
in
Bezug
auf
die
öffentliche
Gesundheit
an
dem
betroffenen
Arzneimittel
für
neuartige
Therapien
besteht
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
Regulamento
(CE) n.o
297/95
, a
taxa
aplicável
à
autorização
de
introdução
no
mercado
é
reduzida
em
50
%
se
o
requerente
for
um
hospital
ou
uma
pequena
ou
média
empresa
e
puder
provar
que
o
medicamento
de
terapia
avançada
em
causa
representa
um
interesse
específico
de
saúde
pública
para
a
Comunidade
.
Abweichend
von
Unterabsatz
1
gilt
für
bestimmte
Änderungen
eine
ermäßigte
Änderungsgebü
hr
Typ
II
,
die
zwischen
17400
EUR
und
52200
EUR
beträgt
. [EU]
Em
derrogação
ao
primeiro
parágrafo
,
aplicar-se-ão
a
determinadas
alterações
taxas
reduzidas
de
alteração
do
tipo
II
de
um
montante
situado
entre
17400
e
52200
euros
.
Abweichend
von
Unterabsatz
1
gilt
für
bestimmte
Arzneimittel
eine
ermäßigte
Ja
hr
esgebü
hr
,
die
zwischen
20800
EUR
und
62400
EUR
beträgt
. [EU]
Em
derrogação
ao
primeiro
parágrafo
,
aplicar-se-á
a
determinados
tipos
de
medicamentos
uma
taxa
anual
reduzida
de
um
montante
situado
entre
20800
e
62400
euros
.
Abweichend
von
Unterabsatz
1
gilt
für
bestimmte
Erweiterungen
eine
ermäßigte
Gebü
hr
,
die
zwischen
17400
EUR
und
52200
EUR
beträgt
. [EU]
Em
derrogação
ao
primeiro
parágrafo
,
aplicar-se-ão
a
determinadas
extensões
taxas
de
extensão
reduzidas
de
um
montante
situado
entre
17400
e
52200
euros
.
"Abweichend
von
Unterabsatz
1
gilt
für
bestimmte
Inspektionen
eine
ermäßigte
Gebü
hr
,
die
sich
nach
Umfang
und
Art
der
Inspektion
richtet
und
auf
die
nach
Artikel
11
Absatz
2
festgelegten
Bedingungen
stützt
." [EU]
«Em
derrogação
ao
primeiro
parágrafo
,
aplicar-se-á
uma
taxa
de
inspecção
reduzida
a
determinadas
inspecções
,
de
acordo
com
o
âmbito
e a
natureza
da
inspecção
e
com
base
em
condições
estabelecidas
em
conformidade
com
o n.o 2
do
artigo
11
.o»;
Abweichend
von
Unterabsatz
1
wird
eine
registrierte
Ratingagentur
von
der
Aufsichtsgebü
hr
für
2011
befreit
,
wenn
i
hr
e
Gesamteinnahmen
gemäß
dem
zuletzt
veröffentlichten
geprüften
Abschluss
10
Mio
.
EUR
untersc
hr
eiten
,
oder
für
den
Fall
,
dass
die
Ratingagentur
einer
Gruppe
von
Ratingagenturen
angehört
,
wenn
die
Gruppe
von
Ratingagenturen
kumulierte
Gesamteinnahmen
von
weniger
als
10
Mio
.
EUR
ausweist
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
primeiro
parágrafo
,
as
agências
de
notação
de
risco
registadas
estão
isentas
do
pagamento
da
taxa
de
supervisão
relativa
a
2011
se
as
receitas
totais
publicadas
pelas
respetivas
contas
auditadas
mais
recentes
forem
inferiores
a
10
milhões
de
EUR
ou
,
caso
pertençam
a
grupos
de
agências
de
notação
de
risco
,
se
as
receitas
totais
do
grupo
em
causa
forem
inferiores
a
10
milhões
de
EUR
.
Abweichend
von
Unterabsatz
1
wird
eine
registrierte
Ratingagentur
von
der
Ja
hr
esaufsichtsgebü
hr
befreit
,
wenn
i
hr
e
Gesamteinnahmen
gemäß
dem
zuletzt
veröffentlichten
geprüften
Abschluss
10
Mio
.
EUR
untersc
hr
eiten
,
oder
für
den
Fall
,
dass
die
Ratingagentur
einer
Gruppe
von
Ratingagenturen
angehört
,
wenn
die
Gruppe
von
Ratingagenturen
kumulierte
Gesamteinnahmen
von
weniger
als
10
Mio
.
EUR
ausweist
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
primeiro
parágrafo
,
as
agências
de
notação
de
risco
registadas
estão
isentas
do
pagamento
da
taxa
de
supervisão
anual
se
as
receitas
totais
publicadas
pelas
respetivas
contas
auditadas
mais
recentes
forem
inferiores
a
10
milhões
de
EUR
ou
,
caso
pertençam
a
grupos
de
agências
de
notação
de
risco
,
se
as
receitas
totais
do
grupo
em
causa
forem
inferiores
a
10
milhões
de
EUR
.
Abweichend
von
Unterabsatz
1
wird
eine
zertifizierte
Ratingagentur
von
der
Aufsichtsgebü
hr
für
2011
befreit
,
wenn
der
in
i
hr
em
Fall
zugrunde
zu
legende
Umsatz
10
Mio
.
EUR
untersc
hr
eitet
,
oder
für
den
Fall
,
dass
die
Ratingagentur
einer
Gruppe
von
Ratingagenturen
angehört
,
wenn
die
Gruppe
von
Ratingagenturen
einen
kumulierten
Umsatz
von
weniger
als
10
Mio
.
EUR
ausweist
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
primeiro
parágrafo
,
as
agências
de
notação
de
risco
certificadas
estão
isentas
do
pagamento
da
taxa
de
supervisão
relativa
a
2011
se
o
volume
de
negócios
aplicável
à
agência
em
causa
for
inferior
a
10
milhões
de
EUR
ou
,
caso
pertençam
a
grupos
de
agências
de
notação
de
risco
,
se
o
volume
de
negócios
agregado
aplicável
ao
grupo
em
causa
for
inferior
a
10
milhões
de
EUR
.
Abweichend
von
Unterabsatz
1
wird
eine
zertifizierte
Ratingagentur
von
der
Ja
hr
esaufsichtsgebü
hr
befreit
,
wenn
i
hr
e
Gesamteinnahmen
gemäß
dem
zuletzt
veröffentlichten
geprüften
Abschluss
10
Mio
.
EUR
untersc
hr
eiten
,
oder
für
den
Fall
,
dass
die
Ratingagentur
einer
Gruppe
von
Ratingagenturen
angehört
,
wenn
die
Gruppe
von
Ratingagenturen
kumulierte
Gesamteinnahmen
von
weniger
als
10
Mio
.
EUR
ausweist
. [EU]
Em
derrogação
ao
disposto
no
primeiro
parágrafo
,
as
agências
de
notação
de
risco
certificadas
estão
isentas
do
pagamento
da
taxa
de
supervisão
anual
se
as
receitas
totais
publicadas
pelas
respetivas
contas
auditadas
mais
recentes
forem
inferiores
a
10
milhões
de
EUR
ou
,
caso
pertençam
a
grupos
de
agências
de
notação
de
risco
,
se
as
receitas
totais
do
grupo
em
causa
forem
inferiores
a
10
milhões
de
EUR
.
Abweichend
von
Unterabsatz
2
gilt
für
bestimmte
wissenschaftliche
Beratungen
im
Zusammenhang
mit
Humanarzneimitteln
eine
ermäßigte
Gebü
hr
für
wissenschaftliche
Beratung
,
die
zwischen
17400
EUR
und
52200
EUR
beträgt
. [EU]
Em
derrogação
ao
segundo
parágrafo
, a
determinados
pareceres
científicos
relativos
a
medicamentos
para
uso
humano
,
aplica-se
uma
taxa
por
pareceres
científicos
reduzida
,
de
um
montante
situado
entre
17400
e
52200
euros
.
Abweichend
von
Unterabsatz
2
gilt
für
bestimmte
wissenschaftliche
Gutachten
oder
Leistungen
im
Zusammenhang
mit
Humanarzneimitteln
eine
ermäßigte
Gebü
hr
für
wissenschaftliche
Leistungen
,
die
zwischen
2500
EUR
und
200000
EUR
beträgt
. [EU]
Em
derrogação
ao
segundo
parágrafo
, a
determinados
pareceres
ou
serviços
científicos
relativos
a
medicamentos
para
uso
humano
,
aplica-se
uma
taxa
por
serviços
científicos
reduzida
de
um
montante
situado
entre
2500
e
200000
euros
.
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