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ALTE WIRKSTOFFE, DIE NOTIFIZIERT WURDEN, FÜR DIE ABER KEINE UNTERLAGEN VORGELEGT ODER ALS VOLLSTÄNDIG ANERKANNT WURDEN UND FÜR DIE EIN ANDERER HERSTELLER, FORMULIERER, EINE ANDERE VEREINIGUNG ODER PERSON ODER EIN ANDERER MITGLIEDSTAAT INTERESSE AN DER ROLLE DES TEILNEHMERS BEKUNDET HAT [EU] SUBSTÂNCIAS ACTIVAS EXISTENTES QUE FORAM NOTIFICADAS MAS RELATIVAMENTE ÀS QUAIS NÃO FOI APRESENTADO, NEM CONSIDERADO COMPLETO E ACEITE, QUALQUER PROCESSO E RELATIVAMENTE ÀS QUAIS OUTRO PRODUTOR OU FORMULADOR, OUTRA ASSOCIAÇÃO, OUTRA PESSOA OU OUTRO ESTADO-MEMBRO EXPRIMIU INTERESSE EM ASSUMIR O PAPEL DE PARTICIPANTE

Daher wird die Auffassung vertreten, dass die Richtlinie 91/414/EWG nicht zur Abschottung des Gemeinschaftsmarkts gegenüber den Einfuhren von Glyphosat mit Ursprung in der VR China führt. [EU] Além do mais, o importador/formulador que colaborou declarou que passaria a importar o glifosato originário da RPC se as medidas forem retiradas, pelo que se considera que a Directiva 91/414/CE não encerra o mercado comunitário às importações de glifosato da RPC.

Darüber hinaus bezeichnet der Begriff "Teilnehmer" einen Hersteller, Formulierer oder eine Vereinigung, der bzw. die eine Notifizierung übermittelt hat, die von der Kommission gemäß Artikel 4 Absatz 2 der Verordnung (EG) Nr. 1896/2000 anerkannt wurde, oder einen Mitgliedstaat, der sein Interesse gemäß Artikel 5 Absatz 3 der genannten Verordnung bekundet hat. [EU] Além disso, entende-se por «participante» um produtor, formulador ou associação que tenha apresentado uma notificação aceite pela Comissão, em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1896/2000, ou um Estado-Membro que tenha manifestado interesse, na acepção do n.o 3 do artigo 5.o do mesmo regulamento.

Dieser Verband und ein Einführer/Formulierer machten geltend, der Gemeinschaftsmarkt sei bereits durch Rechtsvorschriften wie die Richtlinie 91/414/EWG des Rates vom 15. Juli 1991 über das Inverkehrbringen von Pflanzenschutzmitteln ausreichend geschützt, und es sei demnach nicht notwendig, die Maßnahmen aufrechtzuerhalten. [EU] A referida associação, bem como um importador/formulador, alegaram que o mercado comunitário está solidamente protegido contra as importações através de obstáculos regulamentares, nomeadamente a Directiva 91/414/CE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitossanitários no mercado [8], pelo que não se afigura necessário manter as medidas em vigor.

Ein Einführer/Formulierer arbeitete uneingeschränkt mit der Kommission zusammen. [EU] Um importador/formulador colaborou plenamente com a Comissão.

Ein Hersteller, ein Formulierer, eine Vereinigung oder eine andere Person, die für die Kombination von altem Wirkstoff und Produktart die Rolle des Teilnehmers übernehmen möchte, setzt die Kommission innerhalb von drei Monaten nach der Veröffentlichung der Informationen in elektronischer Form nach Artikel 11 Absatz 2 hiervon in Kenntnis. [EU] No prazo de três meses a contar da divulgação por via electrónica da informação referida no n.o 2 do artigo 11.o, qualquer produtor, formulador, associação ou outra pessoa pode informar a Comissão de que pretende assumir as funções de participante de uma combinação substância activa existente/tipo de produto.

Es sollten Bestimmungen für Fälle vorgesehen werden, in denen ein Hersteller, Formulierer oder eine Vereinigung einem Teilnehmer beitritt oder ein Teilnehmer sich aus dem Prüfprogramm zurückzieht. [EU] Devem ser adoptadas disposições para o caso de um produtor, formulador ou associação se juntar a um participante e de um participante se retirar do programa de análise.

Hersteller und Formulierer des Biozidprodukts und der Mikroorganismen (Namen, Anschriften, einschließlich Standort des Betriebs bzw. der Betriebe) [EU] Fabricante e formulador do produto biocida e do(s) microrganismo(s) [nomes, endereços, incluindo localização da(s) instalação(ões) de fabrico]

Hersteller und Formulierer des Biozidprodukts und des Wirkstoffs bzw. der Wirkstoffe (Namen, Anschriften, einschließlich Standort des Betriebs bzw. der Betriebe) [EU] Fabricante e formulador do produto biocida e da(s) substância(s) ativa(s) (nomes, endereços, incluindo localização da(s) instalação(ões) de fabrico

"IDENTIFIZIERTE ALTE WIRKSTOFFE, FÜR DIE KEINE NOTIFIZIERUNG ANERKANNT WORDEN IST ODER FÜR DIE KEIN MITGLIEDSTAAT SEIN INTERESSE BEKUNDET HAT, UND ALTE WIRKSTOFFE, DIE NOTIFIZIERT WURDEN, FÜR DIE ABER KEINE UNTERLAGEN VORGELEGT ODER ALS VOLLSTÄNDIG ANERKANNT WURDEN, UND FÜR DIE KEIN HERSTELLER, FORMULIERER, KEINE VEREINIGUNG ODER KEINE ANDERE PERSON UND KEIN MITGLIEDSTAAT INTERESSE AN DER ROLLE DES TEILNEHMERS BEKUNDET HAT" [EU] «SUBSTÂNCIAS ACTIVAS EXISTENTES QUE FORAM IDENTIFICADAS MAS RELATIVAMENTE ÀS QUAIS NÃO FOI ACEITE QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU NENHUM ESTADO-MEMBRO EXPRIMIU INTERESSE; SUBSTÂNCIAS ACTIVAS EXISTENTES QUE FORAM NOTIFICADAS MAS RELATIVAMENTE ÀS QUAIS NÃO FOI APRESENTADO, OU CONSIDERADO COMPLETO E ACEITE, QUALQUER PROCESSO E RELATIVAMENTE ÀS QUAIS NENHUM PRODUTOR OU FORMULADOR, NENHUMA ASSOCIAÇÃO, OUTRA PESSOA OU OUTRO ESTADO-MEMBRO EXPRIMIU INTERESSE EM ASSUMIR O PAPEL DE PARTICIPANTE»

Im Falle eines Alleinvertreters sollte die Prüfung der Frage, ob Anspruch auf eine KMU-Ermäßigung besteht, anhand von Mitarbeiterzahl, Umsatz und Bilanzdaten des Herstellers, Formulierers einer Zubereitung oder Produzenten eines Erzeugnisses mit Sitz außerhalb der Gemeinschaft, der von diesem Alleinvertreter im Zusammenhang mit dieser Transaktion vertreten wird, sowie anhand von relevanten Informationen von verbundenen Unternehmen und Partnerunternehmen des Herstellers, Formulierers einer Zubereitung oder Produzenten eines Erzeugnisses mit Sitz außerhalb der Gemeinschaft, im Einklang mit der Empfehlung 2003/361/EG erfolgen. [EU] Em caso de um representante único, a avaliação da possibilidade de aplicar uma redução às PME deve ser determinada em função da informação sobre o número de empregados, o volume de negócios e o balanço do fabricante, do formulador de uma preparação ou do produtor de um artigo, exterior à Comunidade, representado por esse representante único para efeitos dessa transacção, bem como a informação relevante das empresas relacionadas ou associadas com esse fabricante, formulador ou produtor não comunitários, de acordo com a Recomendação 2003/361/CE.

Wenn ein Hersteller, Formulierer oder eine Vereinigung in beiderseitigem Einverständnis von einem Teilnehmer an der Vorlage der vollständigen Unterlagen beteiligt wird oder diesen dabei ersetzt, unterrichten alle Beteiligten gemeinsam die Kommission und den Bericht erstattenden Mitgliedstaat entsprechend und fügen jegliche relevante Zugangsbescheinigung bei. [EU] Se, por mútuo acordo, um produtor, formulador ou associação se juntar a um participante ou o substituir na apresentação do processo completo, todas as partes no acordo informarão conjuntamente desse facto a Comissão e o Estado-Membro relator, anexando as eventuais cartas de acesso pertinentes.

Wurde ein Alleinvertreter bestellt, können auch Angaben zu dem nicht in der Gemeinschaft ansässigen Hersteller oder Formulierer gemacht werden. [EU] Sempre que tiver sido nomeado um representante único, podem também apresentar-se dados acerca do fabricante ou do formulador não comunitário.

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