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Alternativ kann der inländische Hersteller den Vorteil der "deemed exports" für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCG-Lizenzinhaber beanspruchen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Darüber hinaus zeigte sich, dass für die Erfüllung der Ausfuhrverpflichtung im Rahmen der EPCG-Regelung die betroffene Ware ausgeführt wurde. [EU] Além disso, foi estabelecido que a obrigação de exportar em conformidade com o EPCGS foi cumprida através das exportações do produto em causa.

Das Unternehmen brachte vor, die Investitionsgüter, die unter der EPCGS zollfrei für den Betrieb in Khanvel eingeführt worden seien, würden nicht mehr genutzt, weshalb der diese Güter betreffende Vorteil nicht im Zähler berücksichtigt werden sollte. [EU] A empresa alegou que os bens de equipamento importados com isenção de direitos ao abrigo do regime ECPG deixaram de ser utilizados e que a vantagem relativa a esses bens não deveria ser incluída no numerador.

Das Vorbringen, wonach EPCG-Subventionen im Zusammenhang mit dem Kauf von Investitionsgütern, bei denen die Ausfuhrverpflichtung bereits vor dem UZÜ erfüllt war, nicht mehr als von der Ausfuhrleistung abhängig betrachtet werden sollten, ist zurückzuweisen. [EU] A alegação de que as subvenções EPCGS relativas à aquisição de bens de equipamento nos casos em que a obrigação de exportação foi cumprida antes do PIR deixariam de estar subordinadas aos resultados das exportações deve ser rejeitada.

Der Antragsteller brachte vor, die Investitionsgüter, die unter der EPCGS zollfrei für den Betrieb in Khanvel eingeführt worden seien, würden nicht mehr genutzt, weshalb der diese Güter betreffende Vorteil nicht im Zähler berücksichtigt werden sollte. [EU] O requerente alegou que os bens de equipamento importados com isenção de direitos ao abrigo do regime EPCG usados na unidade localizada em Khanvel deixaram de ser utilizados e que a vantagem relativa a esses bens não deveria ser incluída no numerador.

Der Antragsteller führte an, EPCG-Subventionen im Zusammenhang mit dem Kauf von Investitionsgütern, bei denen die Ausfuhrverpflichtung bereits vor dem UZÜ erfüllt war, sollten nicht mehr als von der Ausfuhrleistung abhängig betrachtet werden. [EU] O requerente alegou que as subvenções EPCGS relativas à aquisição de bens de equipamento nos casos em que a obrigação de exportação fora cumprida antes do PIR não deviam continuar a estar subordinadas aos resultados das exportações.

Der Genehmigungsinhaber kann die Investitionsgüter auch im Inland beziehen. [EU] O titular da licença EPCGS pode também adquirir os bens de equipamento no mercado nacional.

Der Inhaber der EPCG-Genehmigung kann die Investitionsgüter auch im Inland beziehen. [EU] O titular da licença EPCGS pode também adquirir os bens de equipamento no mercado nacional.

Der Inhaber der EPCGS-Lizenz kann die Investitionsgüter auch im Inland beziehen. [EU] O titular da licença EPCGS pode também adquirir os bens de equipamento no mercado nacional.

Der Inhaber der Lizenz kann die Investitionsgüter auch im Inland beziehen. [EU] O titular da licença EPCGS pode também adquirir os bens de equipamento no mercado nacional.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der "deemed exports" für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCG-Lizenzinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der "deemed exports" für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCGS-Lizenzinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der "deemed exports" für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCGS-Lizenzinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Uma outra possibilidade para o fabricante nacional consiste em pedir a um titular de uma licença EPCGS para beneficiar da vantagem ligada à exportação prevista para o fornecimento de bens de equipamento.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der "deemed exports" (vorgesehene Ausfuhren) für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCG-Genehmigungsinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der "deemed exports" (vorgesehene Ausfuhren) für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCG-Lizenzinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der "deemed exports" (vorgesehene Ausfuhren) für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCGS-Lizenzinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Der inländische Hersteller kann aber auch den Vorteil der vorgesehenen Ausfuhren für die Lieferung von Investitionsgütern an einen EPCGS-Lizenzinhaber in Anspruch nehmen. [EU] Em alternativa, o fabricante nacional pode solicitar a vantagem ligada à exportação prevista, no que diz respeito ao fornecimento de bens de equipamento a um titular de uma licença EPCGS.

Der kooperierende ausführende Hersteller führte an, EPCG-Subventionen im Zusammenhang mit dem Kauf von Investitionsgütern, bei denen die Ausfuhrverpflichtung bereits vor dem UZÜ erfüllt war, sollten nicht mehr als von der Ausfuhrleistung abhängig betrachtet werden. [EU] O produtor-exportador colaborante alegou que as subvenções EPCGS relativas à aquisição de bens de equipamento nos casos em que a obrigação de exportação tinha sido cumprida antes do PIR não deviam continuar a estar subordinadas aos resultados das exportações.

Der Lizenzinhaber kann die Investitionsgüter auch im Inland beziehen. [EU] O titular da licença EPCGS pode também adquirir os bens de equipamento no mercado nacional.

Des Weiteren ist das EPCGS rechtlich von der Ausfuhrleistung abhängig, da die entsprechenden Lizenzen ohne Ausfuhrverpflichtung nicht erteilt würden. [EU] Acresce que o EPCGS está subordinado juridicamente aos resultados das exportações, que essas licenças não podem ser obtidas sem que seja assumido o compromisso de exportar.

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