Breitbandsektor : Dictionary / Wörterbuch (BEOLINGUS, TU Chemnitz)

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	Darüber hinaus können staatliche Förderungen für den Breitbandsektor die Rentabilität senken und dadurch Investitionen von Marktteilnehmern verdrängen, die ansonsten bereit wären, in das betreffende Zielgebiet oder Teile dieses Gebiets zu investieren. [EU]	Além do mais, o apoio do Estado à banda larga é susceptível de reduzir a rendibilidade e de ter por efeito a evicção do investimento de intervenientes no mercado que, de outra forma, estariam dispostos a investir na zona em causa ou em partes da mesma.
	Die einzelnen Stufen der Abwägungsprüfung für den Breitbandsektor werden in den Abschnitten 2.3.2 und 2.3.3 näher ausgeführt. [EU]	São descritas em mais pormenor, nas Secções 2.3.2 e 2.3.3, as etapas individuais de aplicação do critério do equilíbrio no domínio da banda larga.
	Die Kommission hat die Anwendung des Grundsatzes des marktwirtschaftlich handelnden Kapitalgebers im Breitbandsektor in ihrer Amsterdam-Entscheidung untersucht. [EU]	Na sua decisão relativa à cidade de Amesterdão [18], a Comissão examinou a aplicação do princípio do investidor numa economia de mercado no domínio da banda larga.
	Die Überwachungsbehörde wird bei der Bewertung von staatlichen Beihilfen im Breitbandsektor den in diesem Kapitel dargelegten Leitlinien folgen und damit mehr Rechtssicherheit und Transparenz in ihrer Entscheidungspraxis schaffen. [EU]	O Órgão de Fiscalização aplicará as orientações estabelecidas no presente capítulo na apreciação dos auxílios estatais a favor da banda larga, aumentando assim a segurança jurídica e a transparência da sua prática decisória.
	"Elektronische Kommunikation in Europa - Regulierung und Märkte 2005" (11. Bericht) KOM (2006)68 vom 20.2.2006. Nach den Daten vom Oktober 2005 betrug der Marktanteil der etablierten Betreiber fester Breitband-Privatkundenanschlüsse etwa 44 % und der Marktanteil von DSL-Endkundenanschlüssen etwa 72 %. Der Anteil der festen Betreiber von DSL-Privatkundenanschlüssen ist weiter rückläufig; die OECD-Breitbandstatistiken vom Dezember zeigen ferner, dass die Niederlande eines der führenden Länder im Breitbandsektor sind: www.oecd.org/sti/ict/broadband. [EU]	«Regulamentação e mercados europeus das comunicações electrónicas em 2005» (11. o Relatório) - COM(2006) 68 de 20.2.2006. Segundo dados de Outubro de 2005, a quota de mercado do operador de linhas fixas de banda larga a retalho ascendia a cerca de 44 % e a quota de mercado das linhas DSL a retalho, a cerca de 72 %. A quota de mercado do operador de linhas DSL a retalho baixou em seguida. As estatísticas de Dezembro da OCDE em matéria de banda larga mostram que os Países Baixos são um dos países mais avançados neste domínio: www.oecd.org/sti/ict/broadband.
	Gleichzeitig muss gewährleistet sein, dass Marktinitiativen im Breitbandsektor nicht durch staatliche Beihilfen gebremst werden. [EU]	Por outro lado, é necessário garantir que os auxílios estatais não excluam as iniciativas do mercado no sector da banda larga.
	In diesem Fall können Beihilfen für den Breitbandsektor auch als Beihilfen für Erstinvestitionen im Sinne der Regionalbeihilfeleitlinien gelten. [EU]	Nesse caso, o auxílio a favor da banda larga pode também ser considerado como um auxílio ao investimento inicial, na acepção do capítulo relativo aos auxílios estatais com finalidade regional.
	So kann mit staatlichen Beihilfen im Breitbandsektor ein Marktversagen, also eine Situation behoben werden, in der einzelne Marktinvestoren keine Investitionen tätigen, selbst wenn dies unter allgemeinen ökonomischen Gesichtspunkten sinnvoll wäre, z. B. aufgrund von Spill-over-Effekten. [EU]	Mais especificamente, um auxílio estatal no sector da banda larga pode corrigir uma deficiência de mercado, ou seja, as situações em que os investidores de mercado individuais não investem, apesar de tal investimento ser eficiente numa perspectiva económica mais lata, por exemplo, devido às suas repercussões positivas.
	Staatliche Beihilfen für den Breitbandsektor können auch ein Mittel zur Verwirklichung von Gleichheitszielen sein, indem sie den Zugang aller Mitglieder der Gesellschaft zu einem wesentlichen Instrument der Kommunikation und Teilhabe an der Gesellschaft und der freien Meinungsäußerung verbessern und somit für den sozialen und territorialen Zusammenhalt förderlich sind. [EU]	Em alternativa, um auxílio estatal a favor da banda larga pode ser considerado como um instrumento de realização de objectivos de equidade, ou seja, como uma forma de melhorar o acesso de todos a um meio de comunicação essencial, à participação na sociedade e à liberdade de expressão, reforçando assim a coesão social e territorial.
	Wenn staatliche Beihilfen für den Breitbandsektor in Gegenden eingesetzt werden, in denen die Marktteilnehmer sich generell für Investitionen entscheiden würden oder bereits investiert haben, könnte sich dies auf bereits unter Marktbedingungen getätigte Investitionen auswirken und den Marktteilnehmern die Anreize nehmen, überhaupt noch in den Breitbandbereich zu investieren. [EU]	Se os auxílios estatais a favor da banda larga forem utilizados em zonas onde os operadores de mercado optariam normalmente por investir ou já investiram, poderão afectar os investimentos já efectuados em condições de mercado pelos operadores de banda larga e comprometer significativamente os incentivos para investirem prioritariamente na banda larga.
	Wurde im Breitbandsektor eine angemeldete Maßnahme von der Kommission als Beihilfe im Sinne des Artikels 107 Absatz 1 AEUV eingestuft, gründete sich die Prüfung der Vereinbarkeit bislang unmittelbar auf Artikel 107 Absatz 3 Buchstabe c AEUV. [EU]	Quando a Comissão conclui que uma medida notificada no sector da banda larga constitui um auxílio na acepção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE, a apreciação da compatibilidade tem, até ao momento, sido directamente baseada no artigo 107.o, n.o 3, alínea c), do TFUE [38].
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